16 dezembro 2007

A ponderação de interesses e o paciente Testemunha de Jeová

Ultimamente fui sabedor da aflição e desconforto emocional de vários médicos da região do cariri, em decorrência de terem que atender Testemunhas de Jeová com necessidade premente de transfusão de sangue, com recusa de seus pacientes seguidores da “Sociedade Torre de Vigia”, Sob a falsa alegação de que é para fazer a vontade de Jeová. Uma má interpretação bíblica gerou essa aberração dogmática.

No nosso entender a técnica de ponderação de interesses irá colocar pesos a princípios conflitantes decidindo quais deverão prevalecer. No caso dos pacientes Testemunha de Jeová que se recusam a receber sangue, se observará o direito a vida e a liberdade de religião.
Além da própria essência da relevância do direito à vida, existem muitas discussões éticas, sociais, biológicas e jurídicas acerca da violação a este direito, ao tempo em que existem muitas situações de difícil solução que envolve a vida.
Um dos grandes conflitos atuais quanto ao direito em questão seria a transfusão de sangue para o paciente Testemunha de Jeová. A Constituição Federal garante a liberdade de religião como um direito fundamental, bem como assegura o direito à vida. Daí haverá um típico conflito entre interesses, entre princípios fundamentais, devendo, assim, ser aplicada a técnica de ponderação para solução desse difícil caso.
Verificada a existência do conflito, é preciso analisar os blocos de normas que estão em lados opostos. Antes de tomar qualquer decisão, é preciso fazer o balanceamento dos valores colocados em cada lado.
Sendo assim, de um lado da balança haverá o direito a liberdade religiosa, bem como o princípio da dignidade da pessoa humana assegurando aos pacientes testemunhas de Jeová o direito a não fazer a transfusão de sangue.
No outro “prato da balança”, encontra-se o direito à vida, prevista no art. 5° caput da Constituição Federal, bem como o dever do médico de cumprir os deveres, cuja orientação se encontra prevista na Resolução n° 1.021/80 do Conselho Federal de Medicina. Assim, deve o médico transfundir o paciente mesmo ele não permitindo, sendo testemunha de Jeová ou não, desde que haja perigo de vida.
Sendo assim, esta corrente parece ser mais coerente, porque seria inadmissível que a vida humana fosse preterida independente do fundamento, da liberdade perseguida, seja de expressão, de religião, de pensamento, de culto ou outra qualquer. Porque se assim não fosse, estaria justificada qualquer situação afim como a eutanásia e o suicídio. Ademais, não devemos olvidar que os humanos são seres mutáveis, bem como suas crenças.
Registre-se, como argumento lógico, que a própria etimologia da expressão “direito à vida digna” pressupõe uma inicial existência de vida, para a posterior obtenção da sua dignidade, sendo esta uma qualidade da vida. Resumindo, poderá haver vida sem dignidade, mas nunca dignidade sem vida.
Outrossim, registramos que não ignoramos a possibilidade de se utilizar outros mecanismos para que não seja preciso a transfusão. O grande problema é que os hospitais não estão devidamente equipados e os planos de saúde, assim como o SUS, não cobrem os aludidos procedimentos.
“No site consultor jurídico deparei com a seguinte matéria: “Pai e filha são presos ao impedir transfusão de sangue”. A ordem partiu da juíza Jaqueline Teixeira, do Rio de Janeiro, após Manoel Barbosa e sua filha Marlene Barbosa terem impedido a transfusão de sangue para salvar dona Irani Barbosa, esposa de Manoel e mãe de Marlene. Pai e filha são adeptos da seita Testemunhas de Jeová. Com certeza a juíza, depois desse fato, passou a ser vista pelos seguidores da seita como possuída pelo diabo. Muitas vidas já foram sacrificadas em nome de uma fé cega que abomina a razão e conduz ao fanatismo. Qual a diferença entre matar e simplesmente deixar morrer?”
Aliás, o Poder Judiciário já teve oportunidade de se manifestar quanto ao tema por várias vezes, verbi gratia: O Desembargador Osvaldo Stefanello advertiu determina vez que: "Não aceito que, por convicção de qualquer espécie, se induza à morte ou se permita que alguém morra." (BRASIL. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Sexta Câmara Cível. Apelação Cível n. 595.000.373. Relator: Osvaldo Stefanello. 28 de março de 1995. Revista Jurídica, Internet: http://www.jol.com.br).
No mesmo diapasão o Conselho Federal de Medicina – CFM expressou na Resolução nº 1.021/80. Verbis:
Adotar os fundamentos do anexo PARECER, como interpretação autêntica dos dispositivos deontológicos referentes a recusa em permitir a transfusão de sangue, em casos de iminente perigo de vida.
O problema criado, para o médico, pela recusa dos adeptos da Testemunha de Jeová em permitir a transfusão sangüínea, deverá ser encarada sob duas circunstâncias:
2 - O paciente se encontra em iminente perigo de vida e a transfusão de sangue é a terapêutica indispensável para salvá-lo.Em tais condições, não deverá o médico deixar de praticá-la apesar da oposição do paciente ou de seus responsáveis em permiti-la.O médico deverá sempre orientar sua conduta profissional pelas determinações de seu Código.
No caso o Código de Ética Médica assim prescreve:"Artigo 1º - A medicina é uma profissão que tem por fim cuidar da saúde do homem, sem preocupações de ordem religiosa..." "Artigo 30 - O alvo de toda a atenção do médico é o doente, em benefício do qual deverá agir com o máximo de zelo e melhor de sua capacidade profissional".
"Artigo 19 - O médico, salvo o caso de "iminente perigo de vida", não praticará intervenção cirúrgica sem o prévio consentimento tácito ou explícito do paciente e, tratando-se de menor incapaz, de seu representante legal".
Por outro lado, ao praticar a transfusão de sangue, na circunstância em causa, não estará o médico violando o direito do paciente.Realmente, a Constituição Federal determina em seu artigo 153, Parágrafo 2º que "ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude da lei".
Aquele que violar esse direito cairá nas sanções do Código Penal quando este trata dos crimes contra a liberdade pessoal e em seu artigo 146 preconiza:
"Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, ou depois de lhe haver reduzido, por qualquer meio, a capacidade de resistência, a não fazer o que a lei permite, ou a fazer o que ela não manda".Contudo, o próprio Código Penal no parágrafo 3º desse mesmo artigo 146, declara:
"Não se compreendem na disposição deste artigo: I - a intervenção médica ou cirúrgica sem o consentimento do paciente ou de seu representante legal, se justificada por iminente perigo de vida".
A recusa do paciente em receber a transfusão sangüínea, salvadora de sua vida, poderia, ainda, ser encarada como suicídio. Nesse caso, o médico, ao aplicar a transfusão, não estaria violando a liberdade pessoal, pois o mesmo parágrafo 3º do artigo 146, agora no inciso II, dispõe que não se compreende, também, nas determinações deste artigo: "a coação exercida para impedir o suicídio".
Em arremate final entendemos que Em caso de haver recusa em permitir a transfusão de sangue, o médico, obedecendo a seu Código de Ética Médica, deverá observar a seguinte conduta: 1º - Se não houver iminente perigo de vida, o médico respeitará a vontade do paciente ou de seus responsáveis. 2º - Se houver iminente perigo de vida, o médico praticará a transfusão de sangue, independentemente de consentimento do paciente ou de seus responsáveis.
Francisco Leopoldo Martins Filho
Pós Graduado em Direito Penal
Especialista em Danos Morais
E-mail: leopoldo.advogado@ig.com.br





Viveu em Crato ex-integrante da Coluna Prestes


José Antônio Maia na única imagem dele conhecida (de um pequeno camafeu pertencente à sua filha Luiza de Marilac)

Gaúcho de São Leopoldo, José Antônio Maia chegou ao Cariri quando os revoltosos da Coluna atravessaram o sul do Ceará, vindos do norte do País, no ano de 1926. Menor de idade, se apresentou ao Padre Cícero e foi encaminhado ao major José Gonçalves, do Crato, de quem ficou sob a custódia, temendo-se até que viesse a sofrer perseguições do Governo, o que não lhe aconteceu.

Uma filha de José Antônio Maia, que desde criança reside em Crato, Luíza de Marilac de Norões Maia, falou à reportagem do Jornal do Cariri a propósito desse personagem que acompanhou a Coluna Prestes desde o Rio Grande do Sul até o Ceará.

Em face de ser menor de idade, pois, de tanto insistir, se agregara à Coluna com menos de 14 anos, no decorrer das lutas e longas jornadas que teve de enfrentar, viu-se em dificuldades para seguir o movimento. Por isso, quando passava na região do Cariri, sozinho, dirigiu-se a Juazeiro do Norte e buscou a tutela do Padre Cícero.

“Não cheguei a conhecer meu pai, pois nasci em 25 de agosto de 1943, mesmo ano em que ele faleceu, no dia 29 de dezembro, vítima da malária. Ainda assim, muitas vezes ouvi minha mãe falar nele e contar a sua história”, inicia Marilac, funcionária do Hospital São Francisco. “As pessoas costumavam chamá-lo de José, o Revoltoso. Nascera em São Leopoldo e tinha familiares em São Borja, na fronteira com o Uruguai, segundo dizia. Em Crato, casou-se com minha mãe, Eulina Moreira de Norões, irmã de Judite Norões, a esposa do major José Gonçalves. Vieram os filhos: o primeiro, João Bosco, que morreu aos 4 anos; Luís Albano, que morreu em um acidente de moagem, no engenho do São José, em 1954, aos 12 anos; e eu, a mais nova dos três.”

Dada a religiosidade da família com quem ficou morando, em Crato, José Antônio Maia batizou-se e crismou-se, na idade de 16 para 17 anos. De acordo com a filha, seu pai tinha boa índole. Homem alto (1m85cm), moreno claro, alfabetizado. Mantinha-se bem informado. Gostava de ler jornais e livros. Idealista, alimentava preocupações sociais. Integrou-se com facilidade ao povo da Região. De espírito alegre, gostava de conversar sobre política e votava especial interesse pelo futebol, esporte que, nos anos 30, praticava ao lado de outros jovens da época. Trabalhou nas Casas Pernambucanas e no Serviço de Endemias Rurais (guarda mata-mosquito), hoje Fundação Nacional de Saúde.

“Há sete anos, recebi a visita de Luís Carlos Prestes Filho, que organizava um museu da Coluna. Ele procurou por mais informações quanto à vida de meu pai, pois soubera de sua existência aqui em Crato. O que pude dispor e transmitir”, completa Luíza de Marilac.

Jornalista Marcos Peixoto é preso acusado do uso de Drogas em plena via pública no Crato

A Polícia Militar do Crato através da RP 214 comandada pelo sargento Paulo e composta pelo cabo Acácio e soldados Reginaldo e André efetuou a prisão do jornalista Marcos Peixoto, ( conhecido por Marcos Fofinho ), responsável pelo site News Cariri ( www.newscariri.com.br).

De acordo com policiais, por volta das 14h30min de ontem (sábado, 15/12) na praça da Sé mais precisamente defronte a antiga Kimel foi preso e conduzido à delegacia de Polícia Civil o jornalista Marcos Peixoto, 44 anos, solteiro, residente na rua Teófilo Siqueira nº 683, no centro do Crato.

Ligações anônimas ao COPOM davam conta que na praça da Sé, Marcos Peixoto estaria consumindo uma substância, que provavelmente seria cocaína. Na prisão do jornalista foi encontrada uma pequena quantidade de um pó branco que foi apresentado na delegacia.

De acordo com o sargento Paulo foi aberto um TCO e será feita a análise de procedimento. Os policias militares informaram ainda que ao chegar no local Marcos Peixoto estava dentro de um carro (Fiat , de sua propriedade) e ao ver a RP jogou fora o conteúdo que foi apreendido e entregue à Polícia Civil.

O delegado dr. Jurandy determinou a abertura de um TCO por uso de drogas.

Por: Tarso Araújo - Radialista.

Diário do Nordeste - Regional - Arte do Cariri ganha inspiração natalina

LAPINHAS

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Imagens de barro em alto relevo das irmãs Cândido contam o Nascimento do Menino Jesus (Foto: Elizângela Santos)

Artesãos do Cariri produzem, em grande escala, peças em barro, madeira e gesso com temas natalinos

Juazeiro do Norte. Os presépios e lapinhas feitos pelos artesãos do Cariri são comercializados na região, vários Estados do Brasil e também no exterior. A região se projeta como um grande centro produtor de temas natalinos em várias modalidades da arte, incluindo cartões de Natal artesanais, produzidos na Associação dos Artesãos da Mãe das Dores.

O Centro de Cultura Popular Mestre Noza, Associação dos Artesãos do Padre Cícero, a cada ano aumenta a produção de presépios natalinos para atender à demanda de pedidos de várias capitais do Nordeste e Sul do País. Um dos Estados que mais tem encomendado nos últimos anos têm sido Minas Gerais, além do Rio de Janeiro e São Paulo. A Itália foi um dos principais compradores. Segundo a coordenadora da Associação, Lourdes Batista, houve um aumento de 30% nas encomendas no ano passado. Isso sem falar que não existe marketing para divulgar o trabalho dos artesãos. Tudo é feito na base do “boca a boca”.

São dezenas de famílias envolvidas na produção das peças. A confecção de presépios natalinos nesta época do ano é uma tradição do Centro. São mais de 20 anos de um trabalho dedicado e a cada ano mais aperfeiçoado, para atender gostos diferenciados. Para isso, cada artista traduz sua característica criativa na arte que produz. Isso fica evidente em trabalhos de artesãos como Manoel Graciano, Mestre da Cultura. Os presépios produzidos por ele foram os mais procurados pelos mineiros, tradição forte no Estado. Os trabalhos do artista são reconhecidos internacionalmente. É um trabalho diferenciado. Tem uma forte característica. Os seus filhos e um neto seguem a mesma trajetória, mas os do mestre são os mais requisitados.

As vendas para o mercado local ainda são tímidas. Alguns pedidos foram encaminhados para Fortaleza. Cidades como Rio de Janeiro, São Paulo, Olinda, Maceió, Salvador são grandes compradores. A alternativa para divulgar o trabalho durante o ano é a participação em feiras e museus. A coordenadora diz, com alegria, da procura crescente pelo trabalhos dos artistas juazeirenses, tanto naturais como pintados. Há presépios de menor porte feitos em barro. A artesã Maria de Lourdes Cândido diz que, infelizmente, não há uma valorização dos trabalhos dos artistas juazeirenses na própria terra, como deveria.

Os preços dos presépios e lapinhas, de diversas formas e tamanhos, podem ser encontrados no Centro Mestre Noza. Variam de R$ 30,00 a R$ 1.200,00. Os do mestre Graciano estão entre os maiores. A composição dos presépios, que pode chegar a 25 peças, inclui a Família Sagrada, os Reis Magos, o anjo Gabriel e os animais. Dependendo do número e tamanho, os preços são alterados. Há também o modelo básico: Reis Magos, Menino Jesus, Maria, José, o anjo Gabriel, e uma vaquinha, representando os animais.

As encomendas começam a chegar no mês de outubro e os artistas se preparam para a longa jornada de trabalho e esculpir os personagens da cena que marcou a humanidade. Um momento em que a sensibilidade para celebrar o nascimento do Menino Jesus está à flor da pele dos artistas talhadores em madeira. Este ano saíram do Centro mais de 200 presépios natalinos produzidos por mais de 60 artesãos. Um trabalho que a cada ano evidencia a criatividade dos artistas de Juazeiro do Norte. A cada ano, conforme Lourdes, se está buscando o aperfeiçoamento das peças produzidas no Centro.

Por: ELIZÂNGELA SANTOS
Repórter


Mais informações:
Centro de Cultura Popular Mestre Noza
Rua São Luiz, s/n, Centro, Juazeiro do Norte (CE)
Fone: (88) 3511.3133
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IDIOCRACIA - O Império dos Idiotas está chegando !!



O Homem é produto do meio.
Já tenho comentado muito aqui e noutros fóruns que a ignorância está tomando conta da humanidade, e em relação ao Cariri, Ceará, pode-se comprovar isso na prática ao se ver centenas de carros carregando reboques sonoros cada vez maiores, infernizando a vida dos que ainda possuem ouvidos, numa terra sem lei e sem alma, todos os dias da semana, todas as horas do dia! O mundo está sendo tomado pelos Imbecis...

O Império é do Forró ruim e decadente, de um ciclo vicioso onde o povo enchiqueirado, consome aquilo que um cartel da mídia lhes joga como alimento diário. Não há mais educação, não há mais como criar bons filhos. Os maus exemplos estão em toda parte, entram pela sua casa em letras pornográficas, exaltando o Alcoolismo e a Banalidade. O trabalho dos profissionais da saúde e do AA vem sendo levado para o ralo, e não há mais qualquer princípio de justiça e de educação. A moda agora é ser ridículo. A moda é ser ignorante, botar um chapéu de couro, sentar-se como um Imbecil, abrir o porta-malas e mandar forró para tentar impressionar os outros em qualquer parte.

Esses caras são doentes mentais, tem problemas de auto-afirmação, mas jogam isso em cima das pessoas que querem PAZ. Deveriam estar internados em manicômios! Vc escuta a chamada "putaria" do forró pornográfico para onde quer que vá. Eles enfiam no seu ouvido sem você querer, e você escuta quer esteja dormindo, quer esteja trabalhando.

E as pessoas comuns, desprovidas de qualquer formação educacional e cultural, e sem ter OUTRA coisa para consumir, vão seguindo na onda da estupidez, ajudando a difundir mais a idiotice, aumentando mais ainda o volume do seu som, até que chegamos na Idiocracia, o império dos idiotas, onde a estupidez humana, retratada pelas piores qualidades do ser humano é exaltada como padrão de qualidade, em letras estúpidas como essa que são o sucesso do momento:

Bomba no Cabaré

Mastruz com Leite

Jogaram uma bomba, no cabaré...
Voou pra todo canto pedaço de mulher( + 1x)

Foi tanto caco de puta voando pra todo lado
Dava pra apanhar de pá, de enxada e de colher!

No meio da rua tava os braços de Teresa,
No meio fio tava as “perna” de Raché,
Em cima das telha os “cabelo” de Maria,
No terraço de uma casa tava os peito de isabé!

Aí eu juntei tudo e colei bem direitinho
fiz uma rapariga mista, agora todo homem quer!

Pode jogar uma bomba lá no cabaré,
Que eu junto os cacos das puta
Pra fazer outra mulher!( + 3x)



...
...

Cadê o mundo do futuro das sociedades evoluídas, onde o homem viveria em harmonia com o universo, em PAZ com seus semelhantes, um mundo de cultura e de respeito?
Não vejo isso. Vejo o início da Idiocracia, um mundo controlado pelos idiotas !

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