08 setembro 2007

BLOWUP


SUS:
DO SONHO AO PESADELO



J Flávio Vieira


Feriadão. Parece até que vejo o ouvinte deitado na rede, babando pelo canto da boca, naquela vidinha de sombra e água de coco. Descansando do café estafante, enquanto espera a horinha descansada do almoço. Devia este cronista, pois, trazer uma historinha daquelas de Matozinho ou uma potoca qualquer neste dia de sábado. Que jeito ! São tantas as agruras do país, com a TAM e os Renans que não tem mesmo jeito, lá vem assunto sério como cara de frade quando ouve confissão de pecado mortal. A Saúde no Brasil ! Arre ! Pior, só mesmo cobrador na porta e grito de “ Teje preso” !
Para amenizar vou começar com uma pequena fábula. Imagine o ouvinte que um adolescente começa a usar o carro velho da família. De repente os pais descobrem que o filho estava gastando muito combustível, passeando por tudo quanto é canto, em farras monumentais e ainda sem dar a manutenção necessária ao veículo que já não serve mais à família como antes. Resolveram, então, reaver a posse do veículo e acreditaram que o problema do gasto com o combustível era por conta de um pequeno vazamento no tanque. Felizes com a retomada do carro velho, resolveram então fazer uma longa viagem para conhecer Santa Catarina. Saíram do nordeste, com toda a família, sem sequer perceber que só tinham cem reais para comprar a gasolina de todo o percurso de ida e volta. O carro deu o prego por falta de combustível ainda em Acopiara. Desde então eles tentam consertá-lo: já mandaram novamente soldar o tanque pensando em vazamento, trocaram o carburador, o escape e nada de a fubica sair do canto. Estão inclusive propondo mudar o motorista para ver se retomam a longa viagem, pois o descontentamento entre os familiares é geral.
Esta pequena parábola tenta reconstituir o caos do SUS no país. Até a Constituição de 1988 tínhamos um modelo de Saúde pleno de deficiências. Todo o atendimento era centrado nos hospitais que recebiam o grosso das verbas para Saúde. Além de tudo, o acesso era restrito aos pacientes particulares, aos portadores de Planos e aos que pagavam o INSS. Os pobres , como indigentes, esmolavam favores nos porões dos hospitais. A montagem do nosso Sistema Único de Saúde embutia um sonho extremamente ambicioso: dar acesso a todos serviços possíveis de Saúde , para toda população brasileira de forma ampla e gratuita. A Saúde passou a ser um Direito sagrado do cidadão. Por outro lado se buscou organizar o Sistema, que se mostrava gigantesco, dando-lhe uma hierarquia, levando as decisões para nível municipal, com a participação do povo e priorizando a Prevenção ao invés da Medicina meramente Curativa que se fazia anteriormente. Claro que uma mudança tão radical de um modelo histórico, de paradigmas médicos quase que eternos traria consigo problemas incomensuráveis. Não bastasse esta reviravolta extrema, tínhamos associados dois grandes outros questionamentos. Como fazer o gerenciamento de uma máquina de tamanho porte e depois como financiar uma montanha de atendimentos e assistências múltiplas num país pobre e de dimensões continentais.
Passados quase vinte anos, temos no SUS um adolescente muito problemático, feio zambeta, zarolho e cabeça de papagaio. . Por um lado conseguimos a proeza de melhorar drasticamente nossos indicadores de Saúde, do outro, temos um caos quase que completo no atendimento secundário que é o atendimento hospitalar. As emergências estão entupidas de pacientes, todos dias morrem inúmeros brasileiros em filas de UTI´s , médicos fazem greves múltiplas ( existem mais de 200 rolando no Brasil, hoje) e, pior, simplesmente pedem demissão coletiva em muitos Estados brasileiros. Por que isto tem acontecido ?
Reflitamos um pouco sobre a questão. Desde seu nascedouro o carro do SUS vive quase sem combustível, não existe financiamento adequado. A Lei que o criou simplesmente não deu a ele condições para sobreviver. O sonho surgiu sem que molhasse os pés na realidade. O orçamento da Saúde para 2007 foi em torno de R$ 40 bilhões, o que representa pouco mais de U$ 100,00 por habitante, uma quantia totalmente irrisória para o volume do sonho. Até o momento, por exemplo, não se regulamentou quanto cada uma das esferas da União deve investir para financiamento do Sistema. Existe uma Emenda Constitucional ,a 29 ,que estabelece a responsabilidade de cada esfera no financiamento da Saúde e que roda no Congresso há muitos anos, sem que haja qualquer definição. Para melhorar o atendimento na rede básica de Saúde puxaram-se as verbas do setor secundário hospitalar , deixando-o à beira da inanição. Mais de 200 hospitais fecharam no país só no ano passado. Para piorar tudo, a Tabela do SUS, por conta disso, ficou congelada de 1994 a 2002 e só a partir de 2003 houve aumentos esporádicos e pontuais apenas para procedimentos mais complexos. A conseqüência disso foi uma completa defasagem no pagamento dos Serviços: paga-se por uma Consulta Simples : R$ 2,55 ( o preço de um picolé) e por uma Consulta de um especialista : R$ 7,50( só o custo de uma consulta para o hospital gira em torno de R$ 21,00). O Cirurgiões cardíacos que precisam de anos e anos de formação recebem – pasmem vocês ! – R$ 80,00 por uma cirurgia cardíaca. Os Hospitais , por outro lado, gastam R$ 600,00 com um parto normal e só recebem R$ 356,00 do SUS.
Juntem a isso , ainda, os baixos salários pagos pelo Sistema nos três níveis da federação ( variando entre R$ 600 a R$ 2000,00 no Nordeste por 20 Horas semanais) e a carga tributária que recai pesadamente em cima dos profissionais ( trabalhando quatro meses do ano só para pagar o imposto de Renda) , os múltiplos trabalhos que todos precisam assumir para pagar as contas no final do mês e se terá uma idéia do tamanho do problema que temos na nossa frente.
Aturdido com o total esfacelamento do Atendimento Hospitalar no Brasil, em ano Pré-Eleitoral, os governos saem tateando soluções , como cego no meio do tiroteio. O Ministro Temporão ( um dos mais corajosos dos últimos tempos, diga-se de passagem), prometeu verba suplementar para os Estados, mais R$ 2 bilhões no orçamento deste ano, comprando um pouquinho mais de combustível para o carro da saúde, mas que não vai dar nunca para chegar ao destino programado. Acena-se, ainda com a Terceirização dos Hospitais Públicos, mudando-se o motorista do carro, o que certamente não fará o automóvel andar novamente. Engraçado é que , antigamente, os gestores privados da Saúde eram tidos todos como bandidos e fraudadores contumazes do SUS e hoje são arregimentados como tábua de salvação.
O certo é que chegamos num grande impasse. Para fazer o carro andar é preciso colocar o combustível necessário e ir consertando os defeitos outros, com o veículo ainda em movimento. Ou fazemos isto ou é muito melhor ter a hombridade política de informar à população que, infelizmente, o sonho foi muito maior do que as possibilidades reais. E que ao invés de tentar múltiplas cirurgias plásticas no menino feioso de vinte anos , talvez seja melhor tentar conceber um outro menos pretensioso e com maiores possibilidades de sobrevivência.
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Foto do dia: Amanhecer na Chapada do Araripe e Previsão do tempo!

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Foto: Dihelson Mendonça
Data: 07-09-2007


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