07 dezembro 2007

Audiência pública sobre Ibama no Cariri

Abdoral Jamacaru e João do Crato cantam na abertura da audiência

Foi realizada hoje, em Crato, audiência pública da Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa do Ceará sobre a possibilidade de desativação do Escritório Regional do Ibama no Cariri.
Presentes os deputados Cirilo Pimenta, que preside a Comissão; Vasquez Landim, autor do requerimento para realização da audiência; Ely Aguiar, Dedé Teixeira, Lula Morais e Agostinho Moreira. Também presentes, o presidente do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente, André Barreto; o bispo diocesano de Crato, dom Fernando Panico e outras autoridades.
A ameaça de desativação do escritório do Ibama no Cariri é conseqüência de reforma administrativa implementada pelo Ministério do Meio Ambiente, que criou o Instituto Chico Mendes, com a função de assumir parte da competência do outro órgão, criado há 17 anos para efetivar as políticas de gerenciamento e fiscalização das demandas ambientais sob a jurisdição federal.
A tônica de todos os discursos foi a preservação do escritório local do Ibama, visto que nesta região estar localizada a Chapada do Araripe, com duas unidades de conservação, instituídas por leis federais: a Floresta Nacional do Araripe (FLONA), a primeira do Brasil, criada em 1946, no governo Eurico Dutra; e a Área de Proteção da Chapada do Araripe (APA-Araripe), instituída em 1996, no governo FHC.
Na perspectiva da importância ambiental do Cariri, foi enfatizado, também, o GeoPark Araripe, chancelado pela UNESCO a partir de projeto elaborado e aprovado na gestão do ex-reitor da URCA André Luiz Herzog Cardoso. Hoje, o GeoPark é considerado um dos grandes projetos internacionais encampados pelo governo do Ceará.
A fala destoante foi do ambientalista Luiz Carlos Salatiel (foto), que disse que antes da defesa da burocracia, é preciso defender, de fato, o meio ambiente e a vida presente na região. Neste sentido, entregou às autoridades um documento cuja íntegra publicamos a seguir.

Crato (CE), 6 de dezembro de 2007.


Excelentíssimos Senhores,


No ensejo deste auspicioso encontro, qual seja: propiciar uma reflexão proativa em busca de soluções para os graves problemas ambientais que assolam o nosso município e a região do Cariri,- vimos, respeitosamente, expor o nosso pensamento para ao final requerer.


Observamos, com pesar, que muitas preocupações acerca da qualidade de vida e das condições do meio ambiente regional vêm passando ao largo das políticas públicas que são implementadas nesta região, tanto no nível federal como nas esferas estadual e municipais.


É patente a falta de vigilância para com os recursos naturais da região, com ênfase na rica biodiversidade da Chapada do Araripe, que há muito vem sendo dilapidada por inescrupulosas e criminosas práticas de biopirataria, desmatamento e queimada, sem que se tenha, até o presente, sido encontrada uma solução definitiva.


Na mesma situação, encontram-se os nossos recursos hídricos, principalmente os provenientes das fontes araripenses,- o que vem acarretando a morte dos rios Batateiras e Granjeiro, dentre outros. O rio Batateiras, por exemplo, vem sendo vítima da captação de suas águas em total desrespeito à legislação vigente. O desvio das águas do rio Batateiras representa a morte de todo um ecossistema dependente, formado por animais nativos e plantas que formam a vegetação ciliar. Por sua vez, o rio Granjeiro foi transformado em um imundo e grande esgoto a céu aberto, cortando bairros e o centro do Crato, o que representa um dos mais contundentes atestados do subdesenvolvimento desta cidade.


Lamentável, também, é a situação pela qual passa a população mais pobre, desprovida, na sua grande maioria, de um requisito indispensável para a qualidade de vida, que é o saneamento básico. Neste ponto, é imprescindível fazer ecoar a opinião veiculada em uma revista de circulação nacional[1], que afirma que as vítimas preferenciais da falta de esgoto são mulheres grávidas e crianças de 1 a 6 anos. Mulheres não comandam o voto em casa. Crianças não votam. Ademais, saneamento não dá visibilidade política em época de eleição. O que é uma pena.


Por fim, gostaríamos de relacionar outro problema de preocupante impacto ambiental: a destinação e tratamento dos resíduos sólidos. Em pleno século XXI, é inadmissível atestar que os principais municípios do Cariri não dispõem, nem de forma consorciada, de um aterro sanitário. O lixo não tratado é outro atestado do estágio neolítico em que, por vezes, nos encontramos. Verdadeira situação de ameaça que coloca em risco todo um avanço conquistado, por séculos e séculos, pelas ondas prodigiosas da civilização.


Sabemos que todos esses problemas não são emergentes, no sentido de que não apresentam nenhuma novidade. Isso aumenta mais ainda a responsabilidade de todos, incluindo o segmento político e a sociedade civil. São problemas antigos, apesar de que, sob o calor da refrega, outras questões são colocadas como mais prementes. Claro que não podem ser desmerecidas, pois carecem, igualmente, de apoio. Porém, devemos ter claro o efetivo papel dos órgãos públicos no planejamento, gerenciamento e resolução das demandas ambientais desta região. E, por fim, como esses órgãos devem atuar cooperadamente no enfrentamento das mazelas que assolam o meio ambiente e, conseqüentemente, a vida da população local.Desta forma, excelentíssimos senhores, vimos solicitar especial atenção para os problemas elencados neste documento, subscrito por uma representação de cidadãos desta região, que reivindicam uma tomada de posição efetiva, a partir do encaminhamento desses problemas, com urgência e determinação, para as eclusas institucionais competentes, sejam das esferas federal, estadual ou municipal.


Atenciosamente,


Luiz Carlos Salatiel
Carlos Rafael Dias
Océlio Texeira de Souza
Ed Alencar
Tarso Araújo
Wilson Bernardo
Luciano Carneiro
Evaldo P. da Silva
Eldinho Pereira
Fábio Bezerra
José do Vale Pinheiro Feitosa
Marcos Vinícius Leonel Tavares
José Sales Costa Filho

[1] André Petry na revista Veja

7 comentários:

  1. Sempre soube que no Brasil todo - e ainda mais aqui na região nordeste - o número de fiscais e demais profissionais do meio ambiente fosse insuficiente mesmo para garantir o que já existe, imagine então desenvolver algo nessa linha.

    A desativação do escritório do IBAMA seria mais uma atitude insana do nosso governo Lulla, um total contrasenso que causaria mais e mais danos a nossa já cansada Flona.

    É importante que políticos, pessoas influentes e intelectuais se mostrem firmes na postura de defesa do que é nosso, do que é importante. Mas não só esse seleto grupo, é necessário o movimento partindo de toda a sociedade, e aí onde entra a Educação Ambiental, a História da Região e a Cidadania como matérias OBRIGATÓRIAS em nosso sistema de ensino, promovidas de forma séria, para que tenhamos uma comunidade mais consciente e atuante.

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  2. Sugiro que possamos acompanhar de perto o resultado de todo esse processo, e não se resuma a apenas uma postagem, mas a um acompanhamento passo-a-passo das reivindicações, para que não fiquemos apenas no idealismo.

    Peço ao Rafael e os demais que quando for haver uma outra audiência dessas, também divulgue antes, próximo ao evento, a fim de que também nós outros possamos ir dar nossa colaboração, pelo menos com a presença.

    Um grande abraço,

    Dihelson Mendonça

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  3. Isso mesmo,

    É importante que o Blog do Crato intensifique essas ações. Os colaboradores mais próximos da questão ambiental poderiam postar seus pontos de vista, textos inclusive didáticos para dar mais base as nossas reivindicações.

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  4. Caro amigo Valdir,

    Os colaboradores mais próximos da flona, ou pelo menos que se identificam com as questões ambientais são mesmo o Carlos Rafael, o Luiz C. Salatiel, e o Armando Rafael. Eles têm ido a campo, mobilizando pessoas e ações no sentido de salvar o Rio Batateiras, as nascentes dos rios, a mata do fundão e tantas outras coisas.

    É até interessante se observar que no Blog do Crato os participantes se agrupam em torno de certas campanhas, como se tem visto ao longo do ano de 2007:

    01 - Campanha pela preservação da Flona: Representantes: Carlos Rafael, Armando Rafael, L.C Salatiel ( que é até candidato a vaga de vereador pelo partido verde )

    02 - Campanha contra o Cartel da Mídia, o Monopólio das bandas de forró, a falta de educação, e o emburrecimento da sociedade promovido a céu aberto pela indústria pornofônica das estações de rádio, promotores de evento, e proprietários das bandas de forró, que tratando o povo como porcos no chiqueiro, alimentam-nos de lixo cultural, e impedindo que o conhecimento da diversidade chegue até eles. Representantes: Dihelson Mendonça, Jayro Starkey, Williams, Socorro Moreira, Pachelly Jamacaru.

    03 - Campanha em defesa do Patrimonio histórico: Representantes: Armando Rafael, Huberto Cabral, Carlos Rafael.

    04 - Campanha contra o lixo da cidade e outros problemas urbanos: Francinée Ulisses, Dihelson Mendonça, Jayro Starkey.

    É claro que todos os outros, de uma forma ou de outra, acabam por participar desses esforços no sentido de corrigir os problemas de cada campanha. Reuniões tem sido feitas e temos conseguido um grande número de adeptos às nossas causas. Hoje, com a internet, dispomos de inúmeros mecanismos de acesso às populações que antes eram impossíveis. Esperamos que num futuro próximo, com a força e a quantidade de pessoas pensando no mesmo sentido do bem-comum, possamos construir a sociedade que tanto idealizamos.

    Um grande abraço,

    Dihelson Mendonça

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  5. Estava conversando com Ivo Leite, ontem pela manhã, sobre os problemas ambientais do Crato. Falávamos justamente a partir deste manifesto que foi entregue às autoridades por ocasião da audiência. Estávamos na loja de produtos veterinários São Bento, onde antes funcionou a Improcil (talvez, a única loja que tem duas entradas em ruas diferentes: rua da Vala e Bárbara de Alencar).
    Uma senhora que comprava ração para o seu gato, disse:
    - Desculpe me meter na conversa, mas eu moro na vila São Bento e lá nós temos muitos problemos, como sujeira no rio e falta de saneamento. O que se deve fazer para acabar com isso...
    Disse que fizesse um abaixo-assinado e entregasse ao secretário do meio Ambiente do Crato, Dr. Nivaldo, gente muito boa, por sinal. Ela pediu para escrever o nome do secretário. Escrevi e disse-lhe: se não chorar não mama!

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  6. Isso mesmo!

    É importante divulgar os eventos (audiências, congressos, reuniões, etc) aqui no blog, organizar e mobilizar pessoas para participarem desses eventos (agendar mesmo, dia e hota tal, todo mundo em tal lugar) e publicar textos sobre o tema. Sugiro até envolver mais pessoas da universidade, tem muita gente lá que é especialista em Meio Ambiente.

    Dihelson gostei das "campanhas" que vocês estão empenhados, mas tenho alguns comentários sobre isso, fica pra depois porque pode ser mais pesado do que a história do pinguim.

    Grande Abraço

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  7. Recomendo que busquemos ajuda de ONGs e outros profissionais com mais experiência na defesa da questão ambiental, ou ainda, criar um grande Forum sobre Meio Ambiente, trazendo o Greenpeace, WWF, e tantas outras organizações, profissionais, estudiosos do assunto. A Flona não é menos importante para o Brasil que as demais florestas.

    Temos que deixar também o orgulho de lado, o egoísmo, e sermos humildes o suficiente para pedir ajuda de fora, até porque não está em jogo o sucesso profissional de uma ou duas pessoas, mas sim todo o futuro da nossa região.

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