30 outubro 2020

"Sede Santos " - por José Luís Lira (*)

 

     Nosso Deus nos deu este mandamento: “Sede santos, porque eu o vosso Pai sou santo”. Lembro-me de um tempo em que se via a santidade como algo quase inatingível. Os santos estavam mais na Europa e embora os amássemos, não conhecíamos quem os conheceram ou nós mesmos não os víramos. De uns tempos este cenário mudou. Os primeiros beatos brasileiros e os primeiros santos foram mártires que vinham ao mundo recém-descoberto. Sua devoção acabou sendo mais enfatizada em Portugal e aqui, no Brasil, pouco se divulgou. Depois tivemos um beato que aqui viveu e exerceu seu apostolado, São José de Anchieta. E vieram Santa Paulina e Santo Antonio de Sant’Ana Galvão. Aqui e alhures, nesta Terra de Santa Cruz, fomos vendo o sinal da santidade entre nós. Temos uma quantidade expressiva de santos e beatos e muitos que estão a caminho do reconhecimento de sua santidade por parte da Igreja Católica.

    Em nossa Diocese de Sobral a primeira causa que nos chamou a atenção foi a do Pe. Dr. José Antonio Maria Pereira Ibiapina (1806-1883), o Pe. Ibiapina, advogado, deputado e secretário de Estado nos tempos civis, depois sacerdote, missionário, em cuja vida encontramos as virtudes que o fizeram ter a causa de beatificação aberta na Paraíba. Depois tivemos o bispo Dom Francisco Expedito Lopes (1914-1957) que exerceu seu ministério em outras dioceses, mas, filho desta Sobral. E o tempo permitiu que Deus nos premiasse com dois sacerdotes que viveram e desenvolveram sua missão na Diocese de Sobral e cujas virtudes os levam a terem causas de beatificação e de canonização correndo em nossa Diocese Sobralense. Muitos de nós os vimos, fomos aconselhados por eles, e temos sinais de suas famas de santidade e notícias de graças e milagres alcançados por suas intercessões.

     Nessa proximidade do dia de Todos os Santos recordo-me do Mons. Joaquim Arnóbio de Andrade (1915-1985), fundador da Congregação das Irmãs Missionárias Reparadoras do Coração de Jesus, ou, oficialmente, Servo de Deus Joaquim Arnóbio de Andrade e do Mons. Waldir Lopes de Castro (1931-2001), pároco da Paróquia de São Manuel de Marco entre 1964 e 2001, oficialmente, Servo de Deus Waldir Lopes de Castro. Estes dois últimos são conhecidos nossos. Se não os vimos, conhecemos quem os viu e aproximam de nós este fenômeno tão belo da Igreja Católica, a santidade.

    

      Neste mesmo contexto, na terça-feira, 27, o Papa Francisco autorizou a Congregação das Causas dos Santos a promulgar os decretos que reconhecem o martírio da Serva de Deus Isabel Cristina Mrad Campos, morta por ódio à fé, em Juiz de Fora (MG), em 1º/09/1982, e do Irmão Roberto Giovanni, da Congregação dos Estigmatinos, paulista, falecido a 11/01/1994, aos 90 anos. Unindo-se à cearense Benigna Cardoso, criança, cuja beatificação já está autorizada, e pelas mesmas circunstâncias, aguardaremos a beatificação de Isabel Cristina, cujo postulador é o mesmo dos Servos de Deus sobralenses José Antonio Ibiapina, Joaquim Arnóbio e Waldir Lopes, o Dr. Paolo Vilotta, a quem parabenizo pelo trabalho sério que desenvolve. A primeira notícia que tive da futura Beata Isabel Cristina foi pelo santo sacerdote Mons. Antonino Soares, que conservava uma foto dela em seu breviário.

     Que os santos nos inspirem e junto a Deus intercedam por nossas necessidades, em especial, pelo fim da pandemia! 

(*) José Luís Lira é advogado e professor do curso de Direito da Universidade Vale do Acaraú–UVA, de Sobral (CE). Doutor em Direito e Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Nacional de Lomas de Zamora (Argentina) e Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Messina (Itália). É Jornalista profissional. Historiador e memorialista com mais de vinte livros publicados. Pertence a diversas entidades científicas e culturais brasileiras.

"Coisas da República": vem aí a 9ª Constituição brasileira?

  A Constituição cidadã brasileira está remendada e é detalhista – por Alexandre Garcia

A Constituição do Brasil Império, a primeira, continua sendo a que mais durou: 67 anos. Depois dela vieram 7 "Constituições republicanas". A atual foi promulgada há 32 anos. Mas  já está sendo considerada "Caduca" e foi mais remendada do um asfalto esburacado...

     Os ventos do plebiscito no Chile atravessaram os Andes e chegaram ao Brasil. O líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros, defendeu num evento jurídico um plebiscito para perguntar ao povo se está satisfeito com esta Constituição ou quer outra melhor. O que falta é uma Carta atualizada, enxuta, menos passível de interpretações de Lewandowski ou Alcolumbre. Uma Constituição que se baste e dispense interpretações. São 250 artigos, mais 95 disposições transitórias e 107 emendas em apenas 32 anos. Para a maior potência do planeta, bastam 7 artigos, com 27 emendas em 230 anos.

    Por aqui, uma decisão singular da Ministra Cármen Lúcia, de 2013, em liminar, mexe com bilhões de reais em royalties de petróleo, e o plenário do Supremo ainda vai votar isso no próximo 3 de dezembro.
E se derrubar? Vigora até hoje liminar do ministro Joaquim Barbosa, que renunciou ao Supremo em 2014, suspendendo uma emenda constitucional que cria quatro tribunais regionais federais. Um único ministro do Supremo é mais forte que o poder constituinte do Congresso. Como confiar na base jurídica e legislativa do Brasil?

    A Constituição de 1988 ainda foi feita sob a ressaca do período militar. O deputado José Genuíno, um dos mais ativos constituintes, me disse, em fins de 1989, que “se soubéssemos que iria cair o Muro de Berlim, não teríamos feito esta Constituição”. O dínamo da Constituinte, Nélson Jobim, me disse que os criminosos comuns foram brindados com direitos por causa de uma “síndrome do preso político”. 

    O constituinte Delfim Netto, um frasista, me disse que “como a saúde é direito de todos e dever do Estado, quando eu tiver diarreia vou processar o governo”. A Constituição tem 166 direitos individuais e coletivos e apenas 18 deveres. Não há dever que consiga sustentar tanto direito. Criou uma mistura de sistema presidencial com parlamentar; sistema híbrido, portanto infértil. Detalhista, trata até do sabonete e do papel higiênico: no artigo 7º, fala que o salário mínimo tem que abranger "moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social”.

    Estabelece o que nem as leis cumprem: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”(artigo 5º, caput). Logo depois, o artigo 6º estabelece que “são direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados”. Faltou dizer quem paga. O constituinte Roberto Campos disse que “o problema brasileiro nunca foi fabricar Constituições, sempre foi cumpri-las.”