07 agosto 2020

A Advocacia – por José Luís Lira (*)



  Dia 11 próximo, celebramos o Dia do Advogado, data na qual foram criados por Dom Pedro I os primeiros cursos jurídicos no Brasil -  São Paulo, no Largo do São Francisco e no Mosteiro de São Bento, em Olinda, Pernambuco, em 11 de agosto de 1827, sendo a do Largo de São Francisco instalada antes que a de Pernambuco. Anos depois, a data ficou sendo, também, o dia do Estudante. A nós advogados parece uma profecia a união dessas duas celebrações, posto que o advogado é um eterno estudante.

   Talvez eu me faça suspeito de falar, mas, acho a advocacia uma das mais belas profissões. O Direito tantas vezes confundido com a Justiça é um meio de se chegar a esta. Sem um dificilmente o outro existe e a Justiça precisa da técnica do Direito para poder se alcançada. O grande filósofo grego Aristóteles ensina que praticar a Justiça é dar a cada um o que é devido segundo os seus méritos. Durante muito tempo Direito e Justiça foram confundidos e muitas vezes, ainda hoje, falamos em Direito como Justiça, senão vejamos. Quando se vai buscar o Direito para se chegar à Justiça, dizemos que vamos à “Justiça”, enquanto estamos indo ao Direito para por meio dele se chegar à Justiça. E a ela chegamos, graças a este.

   A atual Constituição Federal, em seu artigo 133, ressalta que "o advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei". Vemos a nossa gloriosa Ordem dos Advogados do Brasil sempre na vanguarda por direitos, prerrogativas, visando conquistas não só para a advocacia, mas, para toda a sociedade brasileira.

   Em homenagem a advogados, magistrados, promotores, defensores e, principalmente, aos meus alunos, fiz um poema que reproduzo com a temática da Justiça na Bíblia:

Justiça Bíblica

Faze justiça tanto para o
Pequeno como para o grande.
(Eclesiástico 5, 18)
A justiça é imortal. (Sabedoria 1, 15)

Aquele que exerce a justiça
Possuirá a sabedoria.
(Eclesiástico 15,1)
... o justo faça a justiça.
(Apocalipse 22, 11)

Julgai segundo a verdadeira justiça;
Cada um de vós tenha bom coração e
Seja compassivo para com o seu irmão.
(Zacarias 7, 9)

Não julgueis pela aparência,
Mas julgai conforme a justiça
. (João 7,24)
Vossa justiça é justiça eterna; e firme, a vossa lei. (Salmos 118, 142)

Tomarei o direito por fio de prumo e, por nível, a justiça. (Isaías 28, 17)
A justiça produzirá a paz
E o direito assegurará a tranquilidade
. (Isaías 32, 17)

Semeai na justiça,
E colhereis bondade em proporção
. (Oséias 10, 12)
... eternos são os decretos de vossa justiça. (Salmos 118, 160)

Cobre-te com o manto da justiça que vem de Deus, e (Baruc 5, 2)
Florescerá em seus dias a justiça,
E a abundância da paz até que cesse a lua de brilhar. (Salmos 71, 7)

Não farás curvar a justiça, e não farás distinção de pessoas;
Não aceitarás presentes, porque os presentes cegam
Os olhos do sábio e destroem a causa dos justos
. (Deuteronômio 16,19)

Tereis balanças justas, pesos justos... (Levítico 19,36)
 A bondade e a fidelidade outra vez se irão unir,
A justiça e a paz de novo se darão as mãos.
(Salmos 84, 11)

A nós Advogados, em nossas ações, vale lembrar prédica de que não foi advogado e trilha o caminho da santidade, Mons. Arnóbio de Andrade: “O importante não é só começar bem, mas, terminar bem”! 

Ave Advocatus!
Ave Alumnus!

    
  (*) José Luís Lira é advogado e professor do curso de Direito da Universidade Vale do Acaraú–UVA, de Sobral (CE). Doutor em Direito e Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Nacional de Lomas de Zamora (Argentina) e Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Messina (Itália). É Jornalista profissional. Historiador e memorialista com mais de vinte livros publicados. Pertence a diversas entidades científicas e culturais brasileiras.