04 abril 2020

Balança, mas não cai: Nunca antes na história desta “Ré-Pública”

 Câmara aprova em 2º turno texto-base da PEC do Orçamento de Guerra
Plenário vazio. Deputados votaram por vídeo-conferência.
Nenhum destaque foi aprovado

Em cerca de seis horas de votação, a Câmara concluiu a votação da Proposta de Emenda à Constituição do Orçamento da Guerra em dois turnos. A medida, entre outros pontos, aumenta o poder de fogo do Banco Central diante da crise. Deputados rejeitaram nesta sexta-feira, 3, os dois destaques, um do Novo e outro do PSOL, nesta segunda fase e, com isso, a votação foi concluída. A medida vai agora ao Senado.

A medida também amplia a atuação do BC para enfrentar instabilidades no mercado financeiro durante a crise. A instituição poderá comprar e vender títulos públicos e privados. Os deputados incluíram um trecho que prevê que a cada 45 dias o presidente do BC deverá prestar contas ao Congresso sobre as operações realizadas.


A PEC cria uma espécie de orçamento paralelo para segregar as despesas emergenciais que serão feitas para o enfrentamento da covid-19 no Brasil. Vai vigorar durante estado de calamidade pública já reconhecido pelo Congresso, que vai até o dia 31 de dezembro deste ano.

A proposta cria também um "Comitê de Gestão da Crise", responsável por aprovar as ações do regime emergencial; criar, eleger, destituir e fiscalizar. O presidente Jair Bolsonaro vai presidir o colegiado, que será formado pelos ministros da Secretaria-Geral da Presidência da República, da Saúde, da Economia, da Cidadania, dos Transportes, da Agricultura e Abastecimento, da Justiça e Segurança Pública, da Controladoria-Geral da União e Casa Civil.



Fonte: jornal Estado de S.Paulo, 04-04-2020

O Imperador Dom Pedro II cuidou do seu povo numa epidemia



   Em 1855, o Rio de Janeiro foi duramente atingindo pela epidemia de cólera que grassava o Brasil, chegando a um funesto saldo de 200 mil mortes. Recusando-se terminantemente a buscar refúgio em Petrópolis, como lhe era aconselhado, o Imperador Dom Pedro II permaneceu, resoluto, na capital do Império, onde frequentemente sua carruagem de uso pessoal era vista estacionada junto às portas dos hospitais.

   Nessas visitas, o Soberano fazia questão de se aproximar dos leitos dos enfermos, “rebustecendo a coragem dos fortes, inspirando valor e ânimo aos fracos e enchendo de esperança, de fé e de gratidão o coração dos míseros doentes”. Era verdadeiramente o Pai da Nação cuidando de seu povo, conforme foi imortalizado na obra de Louis-Auguste de Moreaux, “Dom Pedro II visitando os doentes de cólera-morbus” no Hospital de Santa Isabel.

    Foi aquele o primeiro grande enfrentamento da Saúde Pública em nosso País, após a epidemia de febre amarela ocorrida em 1851. O elevado número de mortes causadas pela cólera levou a uma redefinição – instigada não em pequena parte pelo próprio Imperador – do papel do Poder Público em relação à saúde da população, com grande esforço empreendido em legitimar a medicina frente a práticas alternativas de cura e mudanças na legislação então vigente com relação ao combate à insalubridade.

( Baseado em trecho do livro “Princesa Isabel: amor, liberdade e exílio”, de autoria da Professora Regina Echeverria. Postagem original: Face Book Pró Monarquia).