07 novembro 2020

Vem aí mais um 15 de novembro

 As monarquias são mais baratas do que as repúblicas – por Paulo Napoleão Nogueira da Silva (*)

(Este artigo é velho, mas os gastos com a Presidência da República do Brasil só fizeram aumentar de 2004 para cá) 

   

A Monarquia Britânica custa anualmente a quantia de U$ 1,20 a cada um dos seus súditos. Em sequência vêm as Monarquias Sueca e Belga – US $0,77 –, a Monarquia Espanhola – US $0,74 –, a Monarquia Japonesa – US $0,41 – e a Monarquia Holandesa – US $0,32. A título de comparação, a Presidência dos Estados Unidos custa ao contribuinte americano quase cinco dólares por ano. Por outro lado, o custo da Presidência da República do Brasil para o Tesouro Nacional foi avaliado, em 2004, em R$ 2,6 bilhões. 

Nas Repúblicas, ao contrário das Monarquias, não há o respeito pela coisa pública. Suas autoridades “agem segundo a concepção de que, se o erário é do público, e eles são formalmente os representantes do público, podem dispor desse erário como se fosse seu, enquanto forem representantes desse público. Disso resulta, paradoxalmente, que na república a coisa pública não é pública, não é do público, mas de quem o representa”.

    A comparação dos custos do regime republicano e do regime monárquico adquire contornos claros quando é observada a situação brasileira. Entre 1840 e 1889 a Família Imperial Brasileira recebia a quantia de 67 contos de réis mensais, muito embora a arrecadação, nesse período, tenha crescido 15 vezes. No entanto, já em 16 de novembro de 1889, o Marechal Deodoro da Fonseca assinava decreto aumentando a renda destinada ao Chefe de Estado para 120 contos de réis mensais porque, argumentou ele, a renda destinada à Casa Imperial era “muito pouca”.

    Com essa renda, Dom Pedro II conseguia manter palácios, servidores e a Família Imperial, além de destinar 30% de todos os seus rendimentos para as vítimas da Guerra do Paraguai e, como mostra o Decreto n.º 5, da República, “pensionar, do seu bolso, a necessitados e enfermos, viúvas e órfãos.” Eram no total 409 pessoas. Pouco depois de deposto, o Imperador Dom Pedro II recusou uma indenização oferecida pelo “Governo Provisório” republicano da ordem de cinco mil contos de réis, o equivalente, à época,  a quatro toneladas e meia de ouro, com as seguintes palavras: “Que autoridade têm esses homens, que se dizem governo, para dispor assim do dinheiro da nação?”.


(*) Paulo Napoleão Nogueira da Silva, autor do livro “Monarquia: verdades e mentiras”. São Paulo: Edições GRD, 1994.

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