15 fevereiro 2020

Patrimônio Paleontológico – por José Luís Lira (*)


    Ao pé da letra, a palavra patrimônio vem do latim patrimonium, como nos dizem os autores do livro que comento nesta semana. Desdobram o vocábulo e dizem: pater significando pai e monium, condição, estado. Teria a palavra uma relação direta com a herança paterna. Juridicamente se diz nos dias de hoje, herança familiar ou o conjunto dos bens familiares. Tudo é legado de um familiar para outro; de uma geração para outra. O título desta coluna é o do livro lançado no ano passado pela Profa. Dra. Maria Somália Sales Viana e pelo Prof. Dr. Ismar de Souza Carvalho, editora Interciência, 168 páginas.

    Somália Viana é minha colega na Universidade Estadual Vale do Acaraú e, desde março do ano passado, no Museu Diocesano Dom José. É ela a curadora da área de paleontologia do Museu que é o quinto em arte sacra e decorativa do Brasil, mas, que possui vários outros museus dentro de seu acervo, incluindo a paleontologia, que julgo da maior importância.

    O livro em comento é um verdadeiro manual. Linguajar escorreito e de fácil compreensão, está dividido em sete capítulos. Logo no início, a questão patrimonial é amplamente explicada, embora que de forma sintética, o amplo dá a ideia de que se aprende o tema sem precisar da prolixidade. O capítulo um aborda o patrimônio paleontológico. Na sequência, os autores abordam a geodiversidade, a geoconservação e o patrimônio paleontológico, incluindo inventário, quantificação, classificação, conservação, valoração, divulgação, monitoramento, geossítios, geoparques e paleoparques. O terceiro capítulo é de sumo interesse, pois, trata dos museus, parques e paleoparques.

    No quarto, encontramos a fórmula, digamos assim, para a musealização de fósseis e as informações começam com a limpeza, preparação, identificação, etiquetagem e tombamento, acondicionamento, documentação, conservação, exposição, guarda, segurança e acesso, além da institucionalização. O quinto capítulo nos indica a interpretação do patrimônio paleontológico e o geoturismo. A paleoarte é destacada e os acenos para a economia criativa, o geoturismo e a divulgação podem ser vistos. Os dois outros capítulos nos apontam as ações educativas, a divulgação e a popularização da ciência e em fase de conclusão, nos é apontado um novo começo para a preservação e conservação deste patrimônio.

    Em novo começo os autores lembram o aprendizado do incêndio do Museu Nacional, em setembro de 2018, ressaltando “… que, mesmo o patrimônio ex situ estando guardado em uma instituição, ele não está completamente seguro e com a total garantia para o futuro. Será preciso estar sempre alerta com o gerenciamento de cuidados específicos visando a perpetuação desse patrimônio, para evitar sua depredação ou de sua alteração física ou química”.

    No atual momento do Museu Diocesano Dom José vivemos o preparo para a preservação maior. O Museu entrará em reforma em breve e todos os mecanismos de segurança serão instalados, garantindo às futuras gerações o acesso ao patrimônio e à memória que nossos antepassados colheram, que nós colhemos e geramos.

    Recomendo, pois, a leitura de PATRIMÔNIO PALEONTOLÓGICO, dos Professores doutores Somália Sales Viana e Ismar de Souza Carvalho, a quem parabenizo pela pesquisa e publicação.

  (*) José Luís Lira é advogado e professor do curso de Direito da Universidade Vale do Acaraú–UVA, de Sobral (CE). Doutor em Direito e Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Nacional de Lomas de Zamora (Argentina) e Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Messina (Itália). É Jornalista profissional. Historiador e memorialista com mais de vinte livros publicados. Pertence a diversas entidades científicas e culturais brasileiras.

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