08 março 2019

O que foi o Brasil sob a Monarquia, e o que tem sido sob a República -- Armando Lopes Rafael (*) -- 1ª Parte



“O país cujo povo é o mais feliz no mundo é o da Dinamarca; a Nova Zelândia é o país do mundo que mais investe em tecnologias limpas; o Parlamento onde o número de homens e mulheres é mais igual é o da Suécia. Todos estes países possuem regimes monárquico-parlamentaristas. Mas, de acordo com a desinformação da mídia brasileira, dos livros de história e de “republicanos desinteressados” no bem comum do Brasil, “a monarquia é coisa do passado”...  ( Agência de Notícias “Press Periódico” em 29-08-2016)

      Preâmbulo

   A imensa maioria dos brasileiros não sabe a diferença entre “forma” e “sistema” de governo. Isso, não obstante, um plebiscito, aqui realizado em 1993, quando a população brasileira deveria optar por uma nova forma e novo sistema de governo para o Brasil. Prevalece, após o plebiscito,  a ignorância – do nosso povo – sobre tão relevante matéria.

    As formas de governo são duas: República e Monarquia.  Essas formas abrigam os   sistemas, que são dois: Presidencialismo e Parlamentarismo. Ao longo da sua existência, o Brasil já foi governado sob as duas formas e os dois sistemas acima citados. Nossa Pátria viveu sob a forma monárquica de governo, desde o seu descobrimento, ou seja, de 1500 até 1889.  O Brasil foi monarquia, durante 389 anos, os quais – na feliz expressão do Prof. Denizard Macedo – vivenciaram “... todo o seu cortejo de princípios, hábitos, usos e costumes, não sendo fácil remover das populações esta herança cultural, tão profundamente enraizada no tempo”.

             Após nossa independência de Portugal, o Brasil continuou sob a forma de governo   monárquico-parlamentarista. E sob ela funcionou (e funcionou muito bem) durante 67 anos, de 1822 a 1889. Somente em 15 de novembro de 1889, foi implantada – por meio de um golpe militar, sem consulta ao povo e sem apoio popular – a república presidencialista ora vigente. Deu no que deu.  



O que foi o Brasil sob a Monarquia, e o que tem sido sob a República -- Armando Lopes Rafael (*) 2ª parte

A monarquia brasileira foi o período áureo na nossa história

 
Residência de verão da Família Imperial Brasileira, na cidade de Petrópolis (RJ)
 
 
 
     O atual Chefe da Casa Imperial Brasileira, Príncipe Dom Luiz de Orleans de Bragança, sintetizou – em 1989 – muito bem o que foi o vasto e grandioso Império do Brasil. Disse ele. “Cem anos já se passaram, e os contrastes entre o Brasil atual e o Brasil Império só têm crescido. No tempo do Império, havia estabilidade política, administrativa e econômica; havia honestidade e seriedade em todos os órgãos da administração pública e em todas as camadas da população; havia credibilidade do País no exterior; havia dignidade, havia segurança, havia fartura, havia harmonia”. 

   O Império Brasileiro era tão democrático, estável e respeitoso para com os seus cidadãos que o Presidente da Venezuela, em 1889, Rojas Paul, ao saber do golpe militar de 15 de novembro de 1889, no Brasil, declarou: “Foi-se a única República do Hemisfério Sul.”

   Nos reinados de Dom Pedro I e de Dom Pedro II, o Brasil passou por um grande surto de progresso. Tivemos, sob a monarquia, uma inflação média anual de apenas 1,58%. A título de ilustração, transcrevemos o que publicou o jornal “O Globo”, edição  de 14.11.2011 (sob a manchete: “O país que domou a inflação de 13,3 trilhões por cento”):  “13 trilhões e 342 bilhões por cento (13.342.346.717.617,70%) foi a inflação acumulada nos 15 anos que antecederam o Plano Real, em 1994” (grifo nosso). No tempo do Império, o Brasil tinha uma moeda estável e forte (o “Real”) que correspondia a 0,9 (nove décimos) de grama de ouro, e era equivalente ao dólar e à libra esterlina. Em 130 anos, sob a República, o Brasil teve 9 moedas, algumas que não duraram nem 1 ano de existência. Fato inédito na história dos povos. Aliás, numa dessas mudanças, o “Real” voltou a ser o nome de nossa moeda, a partir de  1994.

     No período monárquico, o nosso Parlamento era comparado com o da Inglaterra. E a diplomacia brasileira era uma das mais importantes do mundo de então. Diversas vezes, o Imperador Dom Pedro II foi chamado para ser o árbitro de questões envolvendo a Itália, França e Alemanha.

     Sob a monarquia, o Brasil possuía a segunda Marinha de Guerra do mundo.  E foi  o  primeiro país do continente americano a implantar a novidade dos Correios e Telégrafos. O Brasil monárquico foi o segundo país do globo a ter o selo postal.

O que foi o Brasil sob a Monarquia, e o que tem sido sob a República -- Armando Lopes Rafael (*) 3ª parte


A república que não deu certo

“(Você) Já parou para pensar por que o país do futuro permanece no futuro? Parece que o Brasil nunca realmente anda pra frente. Sempre que dá um passo adiante, tem-se a sensação de que mais adiante o país dará dois passos atrás. Temos tudo para dar certo: talentos, conhecimento, apesar da educação ser uma porcaria, criatividade de monte, bens naturais… mas, por que o país não anda?” – Ronaldo Faria Lima (1)

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         A atual república presidencialista brasileira, foi- nos enfiada goela abaixo, em 15 de novembro de 1889. No dia seguinte ao golpe militar, o jornalista republicano Aristides Lobo escreveu num jornal: “Os brasileiros não compreenderam e assistiram bestializados à Proclamação da República, pensando que era uma parada militar” (2).   A atual República foi marcada, na maior parte da sua existência, ou seja, nos últimos 130 anos, por crises políticas, golpes, conspirações, deposições de presidente e por dois longos períodos ditatoriais (1930-1945 e 1964–1984).

   Já tivemos 43 presidentes da República. Destes apenas 12 eleitos cumpriram seus mandatos; 02 sofreram impeachment (Collor de Melo e Dilma Rousseff); 7 eleitos foram depostos; 1 eleito renunciou; 1 assumiu pela força. Tivemos 2 juntas militares no lugar de um presidente; 4 vice-presidentes que terminaram o mandato de presidentes eleitos (os dois últimos foram Itamar Franco e Michel Temer); 1 eleito e impedido de tomar posse; 5 interinos, 5 presidentes em regime de exceção; 1 eleito se tornou ditador.  Nos últimos 64 anos apenas 3 presidentes civis – eleitos diretamente pelo povo – terminaram seus mandatos (Juscelino Kubitschek, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva).

       Ao longo da fase republicana no Brasil, tivemos 12 estados de sítio (suspensão das garantias constitucionais), 17 atos institucionais (que permitem ao governante da vez violar a Constituição), seis dissoluções forçadas do Congresso, 9 golpes de estado e 6 Constituições. A atual Constituição foi promulgada, há apenas 30 anos. Também ocorreram censuras à imprensa e aos meios de comunicação, com o fechamento de jornais.

    Dói dizê-lo: O povo não confia mais nas instituições, nos políticos e nos poderes constituídos desta república. Os níveis de corrupção são alarmantes. A Transparência Internacional deu nota 3,8 ao Brasil, no ano 2011. Trata-se de uma escala de 0 a 10, sendo 10 o valor atribuído ao país percebido como menos corrupto. O Brasil é um país de analfabetos funcionais e ocupa o 53º lugar em educação, entre 65 países avaliados no exame internacional, o PISA (3). Em artigo, o Prof. Cesar S. Santos afirmou: “A República apresenta um saldo extremamente negativo. Devemos discutir outras possibilidades de regime político, pois uma conclusão se impõe: a República faliu e ameaça levar consigo o que resta dos valores e das forças positivas da nação brasileira” (4)


O que foi o Brasil sob a Monarquia, e o que tem sido sob a República -- Armando Lopes Rafael (*) 4ª e última parte

Conclusão

    O Rei ou Imperador, por ser vitalício e hereditário, está acima das disputas políticas, e se constitui num fator de unidade da sociedade e do Estado. Todas as correntes políticas da nação têm no Rei uma autoridade imparcial, respeitada e que serve de exemplo para a população. É por isso que a Monarquia, por ser o ponto de encontro das correntes políticas, e estando à margem das disputas, assegura a estabilidade das instituições, o que não ocorre numa República, onde, a cada 4 anos, surge um presidente-de-plantão.

    Não se improvisa um governante. Tem que existir um longo preparo para essa função. Na República, qualquer aventureiro ou despreparado pode chegar ao cargo supremo de Chefe de Estado e Chefe de Governo. Já tivemos exemplos disso no Brasil, e as consequências foram danosas. Já o Rei é alguém que recebe, desde o nascimento, uma educação especial preparando-o para governar, não ocorrendo assim o risco de se ter governantes demagogos/despreparados e corruptos.

    De acordo com o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), medido em todos os países do mundo, e divulgado pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 2013, dos  10 países com melhor índice de IDH, 7 são monarquias (Noruega, Austrália, Holanda, Nova Zelândia, Suécia, Japão e Canadá), cabendo o primeiro lugar à Noruega e o segundo à Austrália. Ou seja, 75% das monarquias ocidentais estão na liderança dos países com melhor desenvolvimento social do mundo. Embora os países com regimes monárquicos sejam menos de um quarto dos países do mundo, eles representam metade dos 30 melhores países, no índice das Nações Unidas de bem-estar global.

(*) Armando Lopes Rafael, licenciado em História pela Universidade Regional do Cariri. Membro do Instituto Cultural do Cariri e Sócio correspondente da Academia de Letras e Artes Mater Salvatoris, de Salvador (BA).

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1 - Notas de fontes digitais
 
(1)    https://ronaldolima.eti.br/por-que-o-brasil-não-dá-certo-70909bcab73e
(2) https://monarquiaconstitucional.jusbrasil.com.br/artigos/411022674/o-que-foi-de-verdade-a-nossa-monarquia-ou-a-republica-deu-certo-mesmo?
(3)     (http://www.brasilescola.com/educacao/educacao-no-brasil.htm).
(4)    http://www.causaimperial.org.br/?p=1726

2 - Referências Bibliográficas

ALCÂNTARA, José Denizard Macedo de. Notas preliminares in Vida do Brigadeiro Leandro Bezerra Monteiro. Secretaria da Cultura, Desporto e Promoção Social do Ceará, Fortaleza, 1978.

SANTOS, Armando Alexandre dos. Ser ou ser monarquista–Eis a questão. Artpress, Indústria Gráfica e Editora Ltda. São Paulo, 1990.

XAVIER, Leopoldo Bibiano. Revivendo o Brasil-Império. Artpress, Indústria Gráfica e Editora Ltda. São Paulo, 1991.

Comunicador cratense será agraciado com o Título de Doutor Honoris Causa da URCA



A Universidade Regional do Cariri (URCA), irá conceder título de Doutor Honoris Causa ao cerimonialista e jornalista Huberto Cabral. O reconhecimento se deu após proposição e análise junto ao Conselho Superior da Universidade (Consuni) pelos relevantes serviços prestados e contribuições para a Região do Cariri. A solenidade acontece neste dia 08 de março, no Salão de Atos da URCA, às 17 horas, no campus do Pimenta, em Crato.

O processo de Huberto Cabral foi aprovado através de solicitação da 8ª reunião extraordinária do Departamento de História, no dia 4 de junho passado, pelo docente do curso, Carlos Rafael Dias. No documento de avaliação com os seus dados biográficos, Huberto Cabral é descrito como jornalista-memorialista-historiador-radialista, funções que se fundem num comunicador que se notabilizou pelos serviços que têm prestado nessas áreas à História do Cariri e do Crato, além de sua presença marcante em importantes cerimoniais públicos e privados da cidade cratense e região.

Suas funções estão sendo exercidas na área, inclusive já tendo passado pela URCA como Assessor de Imprensa, no início da criação da universidade, e da assessoria da prefeitura do Crato, tem sido organizador de inúmeros eventos de caráter cultural e histórico no Município, a exemplo da ExpoCrato. O homenageado nasceu em Crato, em 1936, tem atividade permanentes junto à Diocese do Crato e a Rádio Educadora, com atividades em jornais, como O Levita, que foi um dos editores, que passou a editar ainda no Seminário, e depois a Ação, porta-voz da Diocese do Crato, fundado em 1939. Também atuou na amplificadora cratense, pioneiro no serviço de auto-falante da região do Cariri.

Com a fundação da Rádio Araripe do Crato, primeira emissora do interior cearense, Huberto Cabral passou a atuar na emissora dos Diários Associados, maior conglomerado de mídia da América Latina.

Chamado de ‘enciclopédia viva do Crato’, Huberto passou a ser uma testemunha ocular de episódios históricos da cidade, e uma das fontes essenciais de muitos acontecimentos. É um guardião e documentos de notável relevância, além de ser requisitado com frequência por pesquisares de universidades da região, além da imprensa, para dar depoimentos relevantes para pesquisar acadêmicas e matérias que são veiculadas junto à imprensa.

Segundo o Vice-Reitor da URCA, Professor Francisco do Ó Lima Júnior, que presidiu a reunião do CONSUNI em que o título foi concedido por unanimidade dos seus membros, os muitos amigos e admiradores de Huberto Cabral prometem realizar uma significativa comemoração na vindoura solenidade.

Texto: Assessoria de Imprensa da URCA
Foto: Elizangela Santos