26 dezembro 2019

Brasil: a república que não deu certo -- por Armando Lopes Rafael

“(Você) Já parou para pensar por que o país do futuro permanece no futuro? Parece que o Brasil nunca realmente anda pra frente. Sempre que dá um passo adiante, tem-se a sensação de que mais adiante o país dará dois passos atrás. Temos tudo para dar certo: talentos, conhecimento, apesar da educação ser uma porcaria, criatividade de monte, bens naturais… mas, por que o país não anda?” – Ronaldo Faria Lima

     
    Entra ano e sai ano. Daqui a cinco dias começa 2020. E a população sente na pele esta dura realidade: a atual república presidencialista brasileira, foi- nos enfiada goela abaixo, em 15 de novembro de 1889. No dia seguinte ao golpe militar, o jornalista republicano Aristides Lobo escreveu num jornal: “Os brasileiros não compreenderam e assistiram bestializados à Proclamação da República, pensando que era uma parada militar”.   A atual República foi marcada, na maior parte da sua existência, ou seja, nos últimos 130 anos, por crises políticas, golpes, conspirações, deposições de presidente e por dois longos períodos ditatoriais (1930-1945 e 1964–1984).

   Pela relação oficial do Governo Federal já tivemos 43 presidentes da República. Na verdade foram mais. Na lista não consta duas juntas militares, presidentes que assumiram no lugar dos que foram depostos, etc. Mas vá lá. Dos 43 Presidentes da República,  apenas 12 eleitos cumpriram seus mandatos; 02 sofreram impeachment (Collor de Melo e Dilma Rousseff); 7 eleitos foram depostos; 1 eleito renunciou; 1 assumiu pela força. Tivemos 2 juntas militares no lugar de um presidente; 4 vice-presidentes que terminaram o mandato de presidentes eleitos (os dois últimos foram Itamar Franco e Michel Temer); 1 eleito e impedido de tomar posse; 5 interinos, 5 presidentes em regime de exceção; 1 eleito se tornou ditador.  Nos últimos 65 anos apenas 3 presidentes civis – eleitos diretamente pelo povo – terminaram seus mandatos (Juscelino Kubitschek, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva).

       Ao longo da fase republicana no Brasil, tivemos 12 estados de sítio (suspensão das garantias constitucionais), 17 atos institucionais (que permitem ao governante da vez violar a Constituição), seis dissoluções forçadas do Congresso, 9 golpes de estado e 6 Constituições. A atual Constituição foi promulgada, há apenas 30 anos. Também ocorreram censuras à imprensa e aos meios de comunicação, com o fechamento de jornais.

    Dói dizê-lo: O povo não confia mais nas instituições, nos políticos e nos poderes constituídos desta república. Os níveis de corrupção são alarmantes. A Transparência Internacional deu nota 3,8 ao Brasil, no ano 2011. Trata-se de uma escala de 0 a 10, sendo 10 o valor atribuído ao país percebido como menos corrupto. O Brasil é um país de analfabetos funcionais e ocupa o 53º lugar em educação, entre 65 países avaliados no exame internacional, o PISA. Em artigo, o Prof. Cesar S. Santos afirmou: “A República apresenta um saldo extremamente negativo. Devemos discutir outras possibilidades de regime político, pois uma conclusão se impõe: a República faliu e ameaça levar consigo o que resta dos valores e das forças positivas da nação brasileira” .

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