15 novembro 2019

15 de novembro: que volte a monarquia – por Armando Lopes Rafael



   Todo ano é a mesma coisa: o 15 de novembro é feriado nacional por determinação da legislação brasileira. Desde 14 de janeiro de 1890, foi emitida a primeira lei reconhecendo o aniversário do primeiro golpe militar (que impôs, sem participação popular, a República no Brasil) como feriado.  O feriado também foi imposto –através do Decreto nº 155-B – determinando este dia para celebrar a “pátria brasileira”.

     Deu no que deu. A tal data nunca foi comemorada pelo povo, o qual, aliás, sequer sabe a razão do tal “feriado”. Ademais, hoje é consenso geral que o golpe republicano foi ilegítimo.  Segundo o deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP): “A proclamação foi um golpe de uma minoria escravocrata aliada aos grandes latifundiários, aos militares, a segmentos da Igreja e da maçonaria. O que é fato notório é que foi um golpe ilegítimo". Tem razão o deputado.

      Com o golpe de 15 de novembro de 1889, ao invés de “Império do Brasil”, o país passou a ter o nome oficial de “República dos Estados Unidos do Brasil” (uma imitação servil aos Estrados Unidos da América–EUA). No festival de constituições promovido pela República (foram 6 constituições republicanas contra uma única de toda a Monarquia) a de 1967, mudou, mais uma vez, o nome oficial da nação para “República Federativa do Brasil”.

        Segundo o jornalista e escritor Jorge Fernando dos Santos: “Muita gente deve se perguntar por que o Brasil não dá certo. Além da corrupção e da impunidade, a problemática nacional tem muitas outras causas (...) “Para piorar o quadro, emanciparam-se dezenas de arraiais improdutivos, que até então eram ligados às chamadas cidades-polo. Na sua maioria, os novos municípios funcionam como currais eleitorais, com direito a prefeitura e câmara municipal sustentadas com verbas do estado. Este, por sua vez, repassa as receitas para Brasília, de onde retornam minguados recursos. Isso talvez explique a falência generalizada dos estados brasileiros. O atraso no repasse aos municípios e no pagamento da folha funcional não decorre apenas da incompetência ou má vontade dos governadores eleitos. Na verdade, a União suga boa parte das riquezas geradas pelos estados”.  

         Razão teve Glauco Paludo Gazoni quando escreveu: “Ao que tudo indica, a vida do republicanismo no Brasil não seguirá a ordem natural das coisas. A República tupiniquim nasceu velha e vai morrer nova”. Noutras palavras, em meio a tantas crises sucedendo outras crises (igual à parábola de Cristo do cego guiando outro cego, quando ambos cairão no abismo) um dia o povo brasileiro cansará de tantos desacertos e pedirá: “que volte a monarquia”.



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