15 junho 2018

Encontro Monárquico no Rio de Janeiro – por José Luís Lira (*)



  Nos dias 2 e 3 últimos, estive no Rio de Janeiro, que com todos os tropeços de má-gestão que tem passado, continua lindo! Comentei aqui na coluna que de 18 a 22/05, havia ido ao Rio para eventos da Nobre e Pontifícia Ordem de Cavalaria do Santo Sepulcro de Jerusalém. Neste Encontro, representando além de mim, os colegas Cícero Moraes e Marcos Paulo Machado, fiz a entrega da imagem da reconstrução facial de Dom Pedro I a seu tetraneto Dom Bertrand de Orleans e Bragança.

    O Encontro Monárquico foi palco para discussões de ideias e projetos para o Brasil. Este ano, além do encontro, tínhamos razão muito especial. Celebrar os 80 anos de Sua Alteza Imperial e Real Dom Luiz de Orleans e Bragança (Dom Luiz Gastão Maria José Pio Miguel Gabriel Rafael Gonzaga de Orléans e Bragança), Chefe da Casa Imperial do Brasil. O tratamento ao Príncipe é Alteza Imperial, por ser ele tetraneto do fundador do Império Brasileiro Dom Pedro I, e Real por descender do Rei Luís Filipe I, da França, e do Rei Luís III, último monarca da Baviera. Se vivêssemos a forma de governo monárquica, Dom Luiz seria chefe de Estado, o Imperador do Brasil, em sistema parlamentarista, como o foi desde o início e como o será um dia.

     Instaurada a República, a Família Imperial Brasileira foi banida pelo governo que confiscou e leiloou seus bens. Em 1890, treze leilões de bens da Família Imperial foram realizados, sem contar com os que ficaram em poder do governo, como o Paço Princesa Isabel, localizado na atual Rua Pinheiro Machado, em Laranjeiras, zona sul do Rio de Janeiro, objeto da mais antiga ação judicial do Brasil, visto que ele fora construído com recursos do casal Princesa Isabel e Conde d’Eu. Em 1920, por decreto de 3 de setembro, o presidente Epitácio Pessoa revogou o banimento e a família pode voltar ao Brasil, mas, não a reconheceu, nem lhe devolveu os bens.

     A Constituição de 1891, primeira de 7 (sete) Constituições  que surgiram na República, enunciava que “não poderão ser admitidos como objeto de deliberação, no Congresso, projetos tendentes a abolir a forma republicano-federativa, ou a igualdade da representação dos Estados no Senado”. As seguintes, de 1934, 1946, 1967 e a Emenda nº 1 de 1969, para muitos, constituição, continham a cláusula. Quando da elaboração da atual Constituição, o herdeiro do trono brasileiro, Dom Luiz de Orleans e Bragança, escreveu a “Carta aos Srs. Membros da Assembleia Nacional Constituinte”, expondo a injustiça e o aspecto antidemocrático que se mantivesse essa Cláusula Pétrea, visto que todas as colorações receberiam anistia. Revogada a Cláusula, fruto do trabalho de D. Luiz, foi convocado, para 1993, plebiscito para decidir entre a República e a Monarquia, promessa feita pela República logo após o golpe de estado de 1889 e só cumprida 104 anos depois. A partir daí os núcleos monárquicos existentes de multiplicaram por todo o País e hoje se pode discutir esses temas livremente.

    Fui informado de matéria que desvirtuou o verdadeiro sentido do Encontro. Não a li, porque, certamente, quem a escreveu desconhece nossa história, os valores reais do Brasil.

    Resta, portanto, desejar vida longa a Dom Luiz de Orleans e Bragança e ao seu irmão, Dom Bertrand, seu representante no Rio de Janeiro.

(*) José Luís Lira é advogado e professor do curso de Direito da Universidade Vale do Acaraú–UVA, de Sobral (CE). Doutor em Direito e Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Nacional de Lomas de Zamora (Argentina) e Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Messina (Itália). É Jornalista profissional. Historiador e memorialista com vários livros publicados. Pertence a diversas entidades científicas e culturais brasileiras.

Um depoimento sobre Miguel Arraes -- por Barbosa Lima Sobrinho (*)

Abaixo, tópicos de uma entrevista feita com Barbosa Lima Sobrinho
Miguel Arraes de Alencar quando foi Governador de Pernambuco pela 1ª vez (1962-1964)

C.C. - E o Arrais era ligado ao PSD?
B.L. - O Arrais era mais ligado a mim do que ao PSD, porque, primeiro, ele fez concurso para o Instituto do Açúcar.

C.C. - Arrais estava na Fazenda, não?
B.L. - O Arrais foi para a Fazenda. Conheci Arrais no Instituto do Açúcar, onde colaborou comigo em várias oportunidades. Quando entrei no Instituto, ele tinha feito concurso e estava trabalhando lá. Depois, dentro das funções do seu cargo, ele foi incumbido de alguns relatórios, que li. Em administração leio muito os relatórios e faço muita questão de conhecer o funcionalismo com que estou lidando. Fui apreciando a sua inteligência e, sobretudo, o seu equilíbrio e sensatez. É um homem profundamente sensato. Daí então eu tive oportunidade, posteriormente, de fazê-lo gerente da delegacia do Instituto do Açúcar no Recife.

Ele continuou a se destacar. Depois, o Instituto foi-se desenvolvendo, e eu tive necessidade de assessores para ajudar a solucionar os problemas em que nos metemos durante a guerra: o racionamento do álcool e do açúcar. Tivemos problemas muito sérios durante o período da guerra. Então chamei Arrais para o Rio como assessor da presidência, e ele trabalhou aqui durante um período.

Esse relacionamento antigo que eu tinha com ele aumentou com a amizade da senhora dele com minha senhora. Ele era casado com Célia, filha de dona Carmem; uma moça muito inteligente, bonita e de muita segurança de ação. Ao mesmo tempo, muito amiga do Arrais; uma figura realmente extraordinária. Minha senhora tinha uma grande amizade por ela.

Quando fui para lá, eu saía do Instituto do Açúcar e, de certo modo, queria dar um testemunho do apreço ao pessoal do Instituto. Então levei o Arrais para secretário da Fazenda. Ele foi, aliás, um excelente secretário da Fazenda, homem de uma grande honestidade e de muita dignidade. Não tenho nada do que me queixar da ação dele na Secretaria da Fazenda, pois sempre correspondeu ao que eu podia desejar de um bom secretário dessa pasta: meticuloso, exato, vigilante.
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(*) Alexandre José Barbosa Lima Sobrinho foi um advogado, escritor, historiador, ensaísta, jornalista e político brasileiro. Eleito deputado federal por Pernambuco para o triênio 1935-37, foi escolhido líder de sua bancada, membro da Comissão de Finanças e relator do Orçamento do Interior e Justiça. Foi presidente do Instituto do Açúcar e do Álcool, de 1938 a 1945, quando tomou posse da cadeira de deputado federal por Pernambuco, na Assembleia Constituinte de 1946. Na Câmara dos Deputados, em 1946, foi membro da Comissão de Finanças e designado relator do orçamento do Ministério da Guerra. Renunciou à cadeira de deputado em 1948, para assumir, a 14 de fevereiro do mesmo ano, o cargo de governador de Pernambuco, exercendo o mandato até 31 de janeiro de 1951.Trabalhou no Jornal do Brasil a partir de abril de 1921, a princípio como noticiarista, mais tarde como redator político e, a partir de 1924, como redator principal. Escreveu, até a data de sua morte, em julho de 2000, um artigo semanal, nesse jornal. Na Associação Brasileira de Imprensa (ABI), exerceu a presidência nos períodos de 1926 a 1927; 1930 a 1932; a presidência do Conselho Administrativo de 1974 a 1977; e novamente a presidência de 1978 a 2000. Foi proclamado Jornalista Emérito pelo Sindicato da categoria de São Paulo.

Crônica do fim de semana (por Armando Lopes Rafael)

A reparação que Crato fez à memória de Dom Vicente Matos


    Missa pelo centenário de nascimento de Dom Vicente Matos, na 
Sé Catedral de Nossa Senhora da Penha: ao fundo a cadeira onde, tantas vezes,
o 3º Bispo de Crato pregou a doutrina de Cristo 
     Os eventos e solenidades – feitas pela população de Crato, entre 1º e 11 e junho de 2018 – comemorativas ao centenário de nascimento de Dom Vicente de Paulo Araújo Matos tiveram uma ressonância bem  maior do que se possa imaginar.

     Durante anos, no fecundo episcopado de Dom Vicente, uma minoria da população não teve o respeito devido à pessoa daquele bom pastor de almas. Dir-se-ia que nem só aqueles detratores, mas, também, sobre a boa fama de toda a Cidade de Frei Carlos, caiu o peso de um grande pecado que exigia punição, a não ser que fosse feita  uma reparação pela afronta perpetrada ao “Maior benfeitor de Crato”. 

       É grave qualquer afronta feita a qualquer sacerdote da Igreja de Cristo. Ainda que ele seja um mau sacerdote. Imagine, então, quando as afrontas são feitas a um bispo, e se esse bispo foi  um bom pastor, além de legítimo sucessor dos Apóstolos, prestador de relevantes serviços à Igreja Particular de Crato, mesmo sofrendo injustificável rejeição por parte de uma parcela ínfima do seu rebanho. 

        No livro “Santa Catarina de Sena, “O Diálogo” (Cap. 28. pp. 237-240, Editora Paulus, 9ª edição, São Paulo, 2005) lemos algumas revelações feitas por Deus àquela grande mística da Igreja Católica. A conferir.
   
“ Certa vez eu te manifestei essa verdade numa visão, para indicar o grande respeito que os leigos devem ter pelos ministros, bons ou maus que eles sejam, e quanto me desagrada que alguém os ofenda (...) De fato, é assim que eu quero que aconteça. Pela dignidade e autoridade confiada a meus ministros, retirei-os de qualquer sujeição aos poderes civis. A lei civil não tem poder legal para puni-los; somente o possui aquele que foi posto como senhor e ministro da lei divina. A respeito deles diz a Escritura: “Não toqueis nos meus cristos” (Sl 105, 15). Quem os punir cairá na maior infelicidade”.
“Afirmo-te que devem ser respeitados pela autoridade que lhes dei, e por isso mesmo não podem ser ofendidos. Quem os ofende, a mim ofende. Disto a proibição: “Não quero que mãos humanas toquem nos meus cristos”! Nem poderá alguém escusar-se, dizendo: “Eu não ofendo a santa Igreja, nem me revolto contra ela; apenas sou contra os defeitos dos maus pastores”! Tal pessoa mente sobre a própria cabeça. O egoísmo a cegou e não vê. Aliás, vê; mas finge não enxergar, para abafar a voz da consciência. Ela compreende muito bem que está perseguindo o sangue do meu Filho e não os pastores. Nestas coisas, injúria ou ato de reverência dirigem-se a mim. Qualquer injúria: caçoadas, traições, afrontas. Já disse e repito: não quero que meus cristos sejam ofendidos. Somente eu devo puni-los, não outros”.

       Por aí se vê todo o acerto com que as atuais gerações de cratenses tiveram em reparar a memória ultrajada de Dom Vicente de Paulo Araújo Matos, pelas irreverências, deboches e fofocas assacadas contra ele, à época que foi o Bispo de Crato. Que esta reparação mova o coração misericordioso de Jesus Cristo para que nossa cidade não venha a ser castigada pelos pesados pecados aqui cometidos contra a pessoa de um bispo bom, digno e detentor de muitas virtudes...

15 de junho: dia de Santa Germana, Padroeira das crianças vítimas de maus tratos

Santa Germana Cousin

     A sua biografia é constantemente marcada por desgraças, a partir de seu nascimento até sua morte. Não chegou a conhecer sua mãe, que faleceu pouco tempo depois de tê-la trazido ao mundo. Não tinha características físicas muito favoráveis, possuindo uma má-formação em uma das mãos e uma enfermidade crônica originada da subnutrição, a qual prejudicava sua visão e movimentos faciais. O pai não a amava e a madrasta a maltratava demasiadamente.

Devido a seu físico, não se cogitou casamento para ela. O pai sequer permitiu que frequentasse a escola do vilarejo, colocando-a exclusivamente para realizar os serviços domésticos e cuidar dos rebanhos da família. Muitas vezes dormia na estrebaria para amenizar seu sofrimento.

Só lhe era permitido sair de casa para ir à Igreja. Ninguém a acompanhava, pois, seu pai a tinha como motivo de vergonha, apesar de não ser muito notada. Muitos habitantes do vilarejo a chamavam de “Germana aleijada” ou “Germana imprópria”. Mas sua fé e capacidade de aprendizagem eram enormes e suportava tudo.

Naquela época, na França, dentro do contexto da ‘’guerra religiosa” entre católicos e calvinistas, uma trágica crise atingia a aristocracia, dividindo-a em duas partes segregadas entre si. Germana, a dedicada “pastora pobre”, como a define Henri Gheon em uma de suas biografias, frequentava assiduamente a igreja paroquial de Pibrac, o seu vilarejo-natal, recebendo lá uma forte e esmerada educação religiosa. Tornou-se uma amável pregadora da palavra de Deus e uma catequista espontânea dos mais pobres. Tentou converter seu pai e sua madrasta, mas tudo foi em vão. Vivia acompanhada, em suas campanhas de pregação, de crianças e pobres.

Suas atividades religiosas eram muito variadas: um dia ia à Missa, outro dia recitava o Rosário e o Ângelus. Faleceu silenciosamente em 15 de junho de 1601, na estrebaria que tanto frequentava.

Depois de 40 anos de sua morte, seu corpo foi exumado e ainda estava completamente incorrupto. A veneração logo foi estabelecida por força de lei canônica e o processo de canonização foi iniciado.

Em 1867, foi declarada Santa pelo Papa Pio IX. Uma Basílica foi erigida em sua homenagem na sua cidade de origem, onde ainda repousam suas relíquias. É a padroeira da Diocese de Toulouse e de várias paróquias na França. Por causa de sua aceitação a Deus e de seu sofrimento é muito venerada em toda a França.
Imagem de Santa Germana na Catedral de Toulouse

Com privatização prevista para o próximo ano, aeroporto de Juazeiro do Norte receberá 2,8 milhões de pessoas até 2049

Fonte: jornal O POVO, 15-06-2018.

    Equipamento que será concedido à iniciativa privada no início de 2019, o Aeroporto Orlando Bezerra de Menezes, em Juazeiro do Norte, deverá receber 2,8 milhões de passageiros em 2049, quando termina o prazo de 30 anos concessão. O número representa um acréscimo de 2,3 milhões de pessoas em relação à movimentação registrada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) em 2017, que totalizou cerca de 500 mil embarques e desembarques.

    A informação é do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil. A partir da concessão, como já havia sido divulgado pelo Governo Federal, a previsão é que o Aeroporto receba investimento de R$ 190,6 milhões em melhorias, incluindo a ampliação do terminal, localizado no Cariri Cearense.

     Deste total, 116,2 milhões serão para a primeira fase de expansão, cujas obras devem ocorrer de 2019 a 2025. Na segunda fase, de 2031 a 2035, serão investidos mais R$ 34,4 milhões. Até 2049, ainda estão previstos mais R$ 39,9 milhões para manter o equipamento.

    Ao todo, serão leiloados 13 aeroportos, divididos em três blocos: Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste. Pelo cronograma do Governo Federal, o leilão será realizado na primeira quinzena de dezembro. A expectativa é aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU) no terceiro trimestre e o edital até o fim de setembro.

     Na região Nordeste, serão concedidos seis aeroportos: Juazeiro do Norte (CE), Recife (PE), Maceió (AL), João Pessoa (PB) e Campina Grande (PB). O valor de outorga estimado para esses terminais é de R$ 3,5 bilhões, sendo o valor pago inicialmente de R$ 360,4 milhões.
Por: Raone Saraiva

Contingências - Por: Emerson Monteiro


Só dizer que está tudo escuro, caótico, é pouco, inútil. Nada, ou beirando a quase nada; pouco. Protestar, mandar mensagens derrotistas, revoltadas, de descrença, o escambau, é pouco, ou quase nada. Perder noites de sono, derramar lágrimas saudosas, deprimir, reclamar do vizinho ao vento é irrisório. Pura perda de tempo, talvez. Que chegamos perto da tal desesperança, disso ninguém tem dúvidas, sobretudo em países antes ditos emergentes; hoje, atrasados mesmo. Crise ética de sérias proporções, eis o diagnóstico deste momento.

Acontece que ninguém chegou a passeio. Sorte significa oportunidade e jamais entrega aos mares bravios da descrença. Tem que lutar, persistir, acreditar; fazer com que acontecem os sonhos do certo, desde o berço. Refazer a paisagem que encontrar. Trabalhar os instrumentos; aprimorar as agruras e utilizar a matéria prima dos milagres e produzir milagres.

Se difícil, nunca impossível. Resta a todos mostrar a cara, ou escondê-la em definitivo na areia da perdição. Usufruir o direito de existir, produzir o futuro desde o que sobrar dos escombros. A liberdade é isto, o que temos a exercer depois das limitações impostas pelos outros e pelo mundo.

Se de todo o corredor ficar estreito, as luzes apagarem, os meios rarearem, tudo fechar a balanço, e nós, os que moram dentro dos personagens que isso testemunham, o que faremos? Uma vez ser ingrato, nem de longe este motivo representa o caos na própria pessoa. Há o agir internamente. Fazer nossa parte no jogo. Ninguém possui nossa capacidade, nossa iniciativa. Se o mundo não mudar, mudemos nós, seus habitantes. Se outros querem assim, que eles o façam. A nós cabe ser diferentes, no mar de lama que restar disso lá fora.

Erguer olhos e ganhar fôlego; a Natureza não tem pressa e oferece todo dia poder infinito aos que pretendem usá-lo com garra, disposição e coragem. Os tecidos necrosados serão extirpados e a vida vem na intensidade que sustenta o Universo. As sementes nascerão cheias de vida. Que sejamos herdeiros da fiel realização do Ser diante desta Realidade em movimento.