15 junho 2018

Encontro Monárquico no Rio de Janeiro – por José Luís Lira (*)



  Nos dias 2 e 3 últimos, estive no Rio de Janeiro, que com todos os tropeços de má-gestão que tem passado, continua lindo! Comentei aqui na coluna que de 18 a 22/05, havia ido ao Rio para eventos da Nobre e Pontifícia Ordem de Cavalaria do Santo Sepulcro de Jerusalém. Neste Encontro, representando além de mim, os colegas Cícero Moraes e Marcos Paulo Machado, fiz a entrega da imagem da reconstrução facial de Dom Pedro I a seu tetraneto Dom Bertrand de Orleans e Bragança.

    O Encontro Monárquico foi palco para discussões de ideias e projetos para o Brasil. Este ano, além do encontro, tínhamos razão muito especial. Celebrar os 80 anos de Sua Alteza Imperial e Real Dom Luiz de Orleans e Bragança (Dom Luiz Gastão Maria José Pio Miguel Gabriel Rafael Gonzaga de Orléans e Bragança), Chefe da Casa Imperial do Brasil. O tratamento ao Príncipe é Alteza Imperial, por ser ele tetraneto do fundador do Império Brasileiro Dom Pedro I, e Real por descender do Rei Luís Filipe I, da França, e do Rei Luís III, último monarca da Baviera. Se vivêssemos a forma de governo monárquica, Dom Luiz seria chefe de Estado, o Imperador do Brasil, em sistema parlamentarista, como o foi desde o início e como o será um dia.

     Instaurada a República, a Família Imperial Brasileira foi banida pelo governo que confiscou e leiloou seus bens. Em 1890, treze leilões de bens da Família Imperial foram realizados, sem contar com os que ficaram em poder do governo, como o Paço Princesa Isabel, localizado na atual Rua Pinheiro Machado, em Laranjeiras, zona sul do Rio de Janeiro, objeto da mais antiga ação judicial do Brasil, visto que ele fora construído com recursos do casal Princesa Isabel e Conde d’Eu. Em 1920, por decreto de 3 de setembro, o presidente Epitácio Pessoa revogou o banimento e a família pode voltar ao Brasil, mas, não a reconheceu, nem lhe devolveu os bens.

     A Constituição de 1891, primeira de 7 (sete) Constituições  que surgiram na República, enunciava que “não poderão ser admitidos como objeto de deliberação, no Congresso, projetos tendentes a abolir a forma republicano-federativa, ou a igualdade da representação dos Estados no Senado”. As seguintes, de 1934, 1946, 1967 e a Emenda nº 1 de 1969, para muitos, constituição, continham a cláusula. Quando da elaboração da atual Constituição, o herdeiro do trono brasileiro, Dom Luiz de Orleans e Bragança, escreveu a “Carta aos Srs. Membros da Assembleia Nacional Constituinte”, expondo a injustiça e o aspecto antidemocrático que se mantivesse essa Cláusula Pétrea, visto que todas as colorações receberiam anistia. Revogada a Cláusula, fruto do trabalho de D. Luiz, foi convocado, para 1993, plebiscito para decidir entre a República e a Monarquia, promessa feita pela República logo após o golpe de estado de 1889 e só cumprida 104 anos depois. A partir daí os núcleos monárquicos existentes de multiplicaram por todo o País e hoje se pode discutir esses temas livremente.

    Fui informado de matéria que desvirtuou o verdadeiro sentido do Encontro. Não a li, porque, certamente, quem a escreveu desconhece nossa história, os valores reais do Brasil.

    Resta, portanto, desejar vida longa a Dom Luiz de Orleans e Bragança e ao seu irmão, Dom Bertrand, seu representante no Rio de Janeiro.

(*) José Luís Lira é advogado e professor do curso de Direito da Universidade Vale do Acaraú–UVA, de Sobral (CE). Doutor em Direito e Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Nacional de Lomas de Zamora (Argentina) e Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Messina (Itália). É Jornalista profissional. Historiador e memorialista com vários livros publicados. Pertence a diversas entidades científicas e culturais brasileiras.

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