18 junho 2018

Aprovação do aborto na Argentina: Brasil põe a barba de molho – por Armando Lopes Rafael


       Impactado pelo fato de a Câmara dos Deputados da Argentina ter aprovado a descriminalização do aborto, aqui no Brasil, nesta 3ª feira, 19 de julho de 2018, será feita, em Brasília, a11ª Marcha Nacional da Cidadania pela Vida. Trata-se de uma manifestação realizada pelo movimento Brasil sem Aborto

       Os manifestantes pressionarão deputados a aprovarem o Estatuto do Nascituro (PL 478/2007), que proíbe o aborto sob quaisquer circunstâncias, inclusive em caso de estupro.
      Alguém poderá objetar: E precisa dessa manifestação?
    Pouca gente sabe que o PSOL – partido da “esquerdona” radical – vem questionando a constitucionalidade de artigos do Código Penal que preveem pena de prisão para as mulheres que cometerem aborto nos casos não autorizados pela lei brasileira. Atualmente, no Brasil, o aborto só é permitido em caso de estupro, fetos anencéfalos ou para salvar a vida da gestante. O texto está tramitando no congresso Nacional. E será debatido nos dias 3 e 6 de agosto próximo, em audiência convocada pela ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber.
      Esses debates deverão auxiliar a ministra na elaboração do seu voto sobre a questão, ainda sem data marcada para julgamento. O fato é que teremos muitas manifestações de ativistas contra e a favor da liberação do aborto. Aliás, dois candidatos à Presidência da República, nestas eleições do próximo mês de outubro, já declararam – em reuniões privadas – serem favoráveis à descriminalização do aborto: Ciro Gomes, do PDT (conforme vídeo que circula nas redes sociais) e Guilherme Boulos, líder do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) candidato do PSOL.
      Muita água ainda vai correr debaixo da ponte neste 2018...

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