15 janeiro 2018

O que os professores de História do Brasil não ensinam aos seus alunos (por Armando Lopes Rafael)

   Se o Brasil ainda fosse uma monarquia, de 1822 até hoje, teríamos tido 5 imperadores (Chefes de Estado e não Chefes de Governo). Em 128 anos de República, tivemos 43 presidentes(*) e períodos muito curtos, nesses 128 anos, de estabilidade institucional e democrática.

    Talvez o Brasil não fosse tão perfeito sendo um Império, é verdade. Mas, países que continuaram com a forma de governo monárquico e outros que adotaram (por exemplo, a Noruega) ou restauraram a monarquia (por exemplo, a Espanha), provam ser muito mais estáveis, e possuem um raro sentido de continuidade. Nas nações que adotam a Monarquia Parlamentar Constitucional, os serviços públicos funcionam; não existe a corrupção pública como ocorre no Brasil; não existem a violência que nós temos, nem o caos em todos os setores da vida que a república brasileira enfrenta.
A Monarquia Constitucional vigorou no Brasil até 1889, quando foi derrubada por um golpe militar. O imperador, dom Pedro II, foi banido com toda a Família Imperial, e morreu pensando no Brasil, pouco tempo depois. Ainda há tempo, a Família Imperial Brasileira, chefiada por dom Luiz de Orleans e Bragança, está pronta para servir ao país novamente.

Notas complementares:
(*) Fora os 33 presidentes que constam da lista oficial dos Presidentes da República do Brasil, abaixo a relação dos brasileiros que também exerceram essa Presidência e não são relacionados oficialmente. Por que essa descriminação?  Se forem incluídos na ”lista oficial” os 10 (dez) brasileiros que efetivamente exerceram a Presidência da República, o número de Presidentes da República, no Brasil, sobe para 43. O que dá (apesar da famigerada reeleição que beneficiou Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Vana Rousseff com dois mandatos cada um) uma média de menos de 3 anos para cada mandato dos nossos 43 Presidentes da República.
Eis os injustiçados:
(1) Augusto Fragoso
2) Isaias de Noronha
3) Mena Barreto
(Os 3 acima formaram a “Junta Presidencial” que esteve na Presidência da República entre 24 de outubro a 3 de novembro de 1930, antecedendo a posse de Getúlio Vargas como “Chefe do Governo Provisório”, existente de 1930 a 1934. Depois, Getúlio Vargas emendou o mandato como “Presidente Constitucional” – ele outorgou uma nova Constituição – de 1934 a 1937 e tornou-se  ditador por mais 8 anos, até 1945. Getúlio ficou 15 anos na Presidência e ainda é o mais longevo mandato dos nossos Presidentes);
4) José Linhares (cearense de Baturité, que era presidente do Supremo Tribunal Federal e exerceu a Presidência da República após a queda da ditadura Vargas, entre outubro de 1945 a janeiro de 1946);
5) Carlos Luz (era presidente da Câmara dos Deputados e foi investido como Presidente -- de 8 a 11 de novembro de 1955-- em face de um golpe militar que tirou do poder o presidente Café Filho);
6) Nereu Ramos (era presidente do Senado Federal e foi investido como Presidente -- de 11 de novembro de 1955 a 31 de janeiro de 1956 -- em face de novo golpe militar que derrubou o presidente interino Carlos Luz);
7) Rainieri Mazzilli (como Presidente da Câmara dos Deputados assumiu durante a renúncia de Jânio Quadros 25 de agosto a 7 de setembro de 1961) e também depois que os militares derrubaram o Presidente João Goulart em 1964, até a posse do Marechal Humberto Castelo Branco, o primeiro Presidente do Ciclo do Movimento Militar de 1964;
8) General Aurélio de Lira Tavares
9) Brigadeiro Márcio de Sousa e Melo
10) Almirante Augusto Rademaker
(Os últimos três citados acima,  eram os Ministros do Exército, da Aeronáutica e da Marinha, e assumiram - numa Junta Militar -  "o exercício temporário da Presidência da República", para o que não havia qualquer previsão constitucional. Estes ministros militares proibiram o emprego da expressão “Junta Militar”, quando, em 6 de outubro de 1969, declararam "extinto" o mandato do presidente Costa e Silva, que sofrera um AVC e estava impossibilitado de continuar na Presidência. E não deixaram o Vice-Presidente eleito pelo Congresso,  Pedro Aleixo, que era civil, assumir como previa a Constituição de 1967, em vigor, naquela época).

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