09 outubro 2017

Histórias alheias III - Por: Emerson Monteiro

Quero contar algo que, outro dia, encontrei no livro Sobre a rocha, de Mark Finley.

Disse o autor que o premier russo Nikita Khrutchev, ao fazer importante pronunciamento diante do Soviet Supremo, na antiga União Soviética, discurso no qual denunciava os excessos da liderança de Stalin à frente do Império russo, em que cometera as piores misérias e assim caía no ostracismo, em seguida recebeu um bilhete que o deixaria por demais furioso. Lera no papel o seguinte: Premier Khrutckev, o que o senhor estava fazendo quando Stalin cometeu todas essas atrocidades?

A primeira reação do líder russo seria desafiar o autor das mal traçadas linhas a que possuísse hombridade suficiente e quisesse revelar a identidade diante de todos, naquela ocasião.

Mediante o silêncio que se fizera de resposta, Khrutchev outra alternativa não lhe houve senão abrir do verbo e gritar que fazia, naqueles trágicos tempos, o mesmo que o autor do bilhete. Isto é, que estava fazendo exatamente nada!, pois tinha medo de ficar marcado e sofrer consequências inimagináveis.

Quantos são assim, quase de comum mornos, convenientes, coniventes, omissos... Não só no antigo Império dos russos, porém nos outros impérios da hipocrisia humana. O medo de ser, de manifestar a urgência das atitudes e fugir ao mesmismo da neutralidade circunstante, indiferente...

O gesto dagora significará as razões do futuro, no entanto. O plantio desse instante importará sobremaneira no desenrolar dos acontecimentos posteriores. E tantos baixam a cabeça aos desmandos administrativos, às arbitrariedades e aos engodos que nutrem os aleijões da história. Isso em tudo por tudo, face aos mil motivos que regem fatores inexplicáveis da raça humana.

Ora cruzamos oceanos de palidez dos líderes interessados tão unicamente na projeção de valores individuais ou de grupos.

Chegará, decerto,
o momento quando, de dentro da multidão silenciosa, ser-se-á indagado o que fazíamos perante tamanhas arbitrariedades e desmandos. Desde agora preparemos o discurso que revidará em dizer que apenas imitávamos os outros indiferentes, que vivem as injustas contradições da acomodação das horas neutras que o passado apagou das consciências.

Moro manda defesa de Lula "esclarecer expressamente" se tem originais de recibos


O juiz federal Sérgio Moro mandou a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva "esclarecer expressamente" se tem os originais dos recibos do aluguel do apartamento 121, do edifício Hill House, em São Bernardo do Campo (SP). O imóvel é vizinho ao que mora o petista e um dos pivôs de ação penal na qual Lula é réu por corrupção e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato.

Para os procuradores, a Odebrecht custeou a compra do apartamento, em nome do engenheiro Glaucos da Costamarques, primo do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente. Na mesma ação, Lula responde por também ter supostamente recebido da empreiteira terreno onde seria sediado o Instituto Lula, no valor de R$ 12,5 milhões.  No dia 25 de setembro, a defesa do ex-presidente apresentou documentos que contestam a versão dos procuradores. Os advogados do ex-presidente anexaram um contrato da ex-primeira dama Marisa Letícia com Glaucos da Costamarques, dono do imóvel no cartório, e recibos de pagamento. Dois dos comprovantes apresentam datas que não existem no calendário. Parte dos documentos ainda apresenta os mesmos erros de ortografia.

O Ministério Público Federal, no Paraná, entrou com um incidente de falsidade, em 4 de outubro, para apurar a autenticidade dos documentos apresentados pela defesa do ex-presidente e cobra os recibos originais. Os procuradores afirmam que os comprovantes são "ideologicamente falsos" e pediram perícia. Na decisão, Moro afirma que "há dúvida, tratando-se de suposto falso ideológico, quanto à adequação de perícia técnica para a solução da controvérsia".

"Intime-se a defesa de Luiz Inácio Lula do presente incidente, para manifestação em cinco dias e igualmente para esclarecer se tem provas a requerer quanto ao incidente", ordenou o magistrado. "Deverá esclarecer expressamente se dispõe dos originais dos recibos e, se positivo, depositá-los em secretaria." Na ação penal 5063130-17.2016.4.04.7000, a Defesa do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou recibos do pagamento da locação do apartamento 121 em São Bernardo do Campo (evento 1.080). O subscritor dos recibos, Glaucos da Costamarques, por meio de seu defensor e em petição do evento 1.118, afirma que o acusado somente passou a receber os aluguéis ao final de 2015 e que teria assinado os recibos, todos ou em parte, ao final de 2015 quando estava hospitalizado.

Agência Brasil
VIA BLOG DO CRATO



Senado pode votar autorização de uso de arma de fogo em área rural


Projeto que sugere mais uma alteração no Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003) — a lei que regula o comércio e o porte de armas de fogo no país — deve ser votado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na próxima quarta-feira (11). O PLS 224/2017, do senador Wilder Moraes (PP-GO), visa a autorizar a aquisição de uma arma de fogo de uso permitido por residentes em áreas rurais.

De acordo com o autor, em geral as áreas rurais do país estão distantes dos postos policiais, o que deixa seus moradores vulneráveis a ataques de criminosos e animais silvestres. Com o apoio do relator, senador Sérgio Petecão (PSD-AC), o projeto receberá decisão terminativa. Se aprovado, seguirá para exame na Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para votação no Plenário do Senado. O texto impõe condições para os residentes na zona rural conquistarem o direito à posse de arma. Além de serem maiores de 21 anos, eles precisarão apresentar documento de identificação pessoal, comprovante de moradia em área rural e atestado de bons antecedentes. Desde a adoção do Estatuto do Desarmamento, mais de 20 pontos do texto original já foram alterados, quase sempre para tornar menos rígidas as regras que tinham como objetivo regular e restringir o porte de armas de fogo. O debate sobre controle de armas voltou a ter destaque em todo o mundo depois do recente massacre na cidade de Las Vegas, nos Estados Unidos, considerado o maior da história daquele país. O autor, Stephen Paddock, usando rifle, matou 58 pessoas que participavam de show musical.

Alterações no texto do estatuto são defendidas em muitos outros projetos em tramitação, tanto no Senado quanto na Câmara. Há propostas que buscam até mesmo eliminar de vez essa norma do sistema jurídico, caso do projeto de decreto legislativo (PDS 175/2017) do próprio Wilder Moraes, que sugere plebiscito sobre a revogação do estatuto.

Arma branca

Outras propostas em pauta na quarta-feira vão no sentido de enrijecer a legislação penal do país. Dois projetos, em exame conjunto, buscam inserir no Código Penal um novo tipo delito: o crime de porte de arma branca (caso de facas, estiletes e canivetes). Um deles é o PLS 320/2015, do senador Raimundo Lira (PMDB-PB), e o segundo é o PLS 311/2015, de Romero Jucá (PMDB-RR). O relator, Valdir Raupp (PMDB-RO), reconheceu a similaridade entre os dois projetos, mas sua escolha foi pela aprovação do texto apresentado por Lira, a seu ver com redação “sutilmente superior”. Esse projeto estabelece como punição pelo porte de arma “branca” detenção de um a três anos e multa, mas deixa claro que não é crime portar artefato perfurante, cortante ou contundente para uso em ofício, arte ou atividade para o qual foi fabricado. O projeto que for aprovado deve seguir diretamente para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para Plenário, pois a tramitação é também terminativa. Ainda há o PLS 149/2015, do senador Otto Alencar (PSD-BA), que também muda o Código Penal para aumentar a pena para o crime de roubo praticado com uso de arma de fogo ou de explosivo ou ainda artefato análogo que cause perigo comum. Pelo texto, nessas hipóteses a pena básica para o crime, que é de quatro a dez anos de reclusão, deverá ser aumentada em dois terços do tempo. Na justificação, o autor destaca que os assaltos a agências bancárias com o emprego de explosivos têm crescido significativamente no Brasil. O relator, Antonio Anastasia (PSDB-MG), defende a aprovação do projeto, igualmente terminativo na comissão.

Maria da Penha

A pauta inclui também projeto de lei da Câmara (PLC 8/2016) que altera o Código Penal para aumentar, de um terço à metade, o tempo da pena prisão por feminicídio no caso em que esse crime seja praticado em descumprimento de medida protetiva de urgência prevista na lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006). O aumento de pena ocorrerá ainda se o delito for praticado contra pessoa com doença degenerativa limitante ou que cause vulnerabilidade física ou mental, ou se for cometido na presença física ou virtual de descendente ou de ascendente da vítima. A pena básica de reclusão para o feminicídio pode variar de 12 a 30 anos, sem considerar eventuais agravantes. O projeto que pode ampliar o tempo de cumprimento da pena está sendo relatado pelo senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), com relatório favorável. Na análise, ele cita estudo o Instituto Avante Brasil apontando que uma mulher morre a cada hora no Brasil por crime de gênero. Normalmente, disse, são crimes dolosos em situação de violência doméstica. A decisão será terminativa e permitirá o envio do projeto para a sanção presidencial, a menos que haja recurso para votação final em Plenário.

Herdeiro indigno

Com 43 matérias para deliberação, a pauta inclui também projeto da Câmara (PLS 9/2017) que autoriza o Ministério Público a pedir a exclusão do direito à herança do legatário ou herdeiro autor de homicídio doloso, ou tentativa de homicídio, contra aquele que deixa os bens. O autor, deputado Antonio Bulhões (PRB-SP), diz que o texto do Código Civil de 1916 mencionava expressamente que a exclusão poderia ser pedida apenas por pessoas com “interesse legítimo” na sucessão — outros herdeiros e credores que se sintam prejudicados, por exemplo. Como a legislação atual não fez essa ressalva, segundo ele, resta dúvidas quanto à atuação do Ministério Público, apesar de o Superior Tribunal de Justiça já ter decidido que o Ministério Público tem legitimidade para promover ação, “desde que presente o interesse público”. O relator, senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), deu parecer favorável à aprovação do projeto, que ainda deve ser examinado em Plenário.

Agência Senado
VIA BLOG DO CRATO



Homem morre após assaltar supermercado em Pacajus


Um homem morreu e um segundo ficou ferido após assaltarem um supermercado na tarde deste domingo (8), em Pacajus. Bruno Ribeiro de Melo, 30 anos, não resistiu aos ferimentos provocados por disparos de arma de fogo e morreu na Rua Joaquim Inácio dos Santos, no bairro Pedra Branca. Conforme a TV Diário, a Polícia não conseguiu identificar de onde teriam partido os tiros.

Com a dupla, os policiais encontraram ainda a arma supostamente usada no assalto, além de celulares, frutos de assaltos, e uma motocicleta que havia sido roubada no último sábado (7). De acordo com a PM, os dois homens teriam abordado a proprietária do veículo em um carro Gol, de cor preta, e tomado o transporte. Desde então, segundo a Polícia, a dupla praticava roubos na região. O último ataque da dupla teria sido em um supermercado, no bairro Pedra Branca. Após a ação, os dois foram baleados. Bruno Ribeiro, que possuía antecedentes criminais por furto, roubo e homicídio, morreu no local. Já o outro suspeito, que não teve o nome divulgado, conseguiu fugir do local, mesmo estando baleado.

Fonte: Verdes Mares
VIA BLOG DO CRATO


Sobe para 117 o número de óbitos por febre chikungunya no Ceará


O número de mortes confirmadas por febre chikungunya no Ceará subiu para 117, informou o mais recente Boletim Semanal Epidemiológico de Arboviroses, divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesa). No início do mês passado, o Estado havia registrado 87 óbitos, conforme o levantamento.

Conforme as informações do documento, Fortaleza concentra maior parte das mortes pela arbovirose, sendo 89 no total. Já as outras 28 foram registradas nos seguintes municípios: Acopiara (02), Aracati (03), Beberibe (02), Caucaia (05), Itapajé (02), Maracanaú (02), Maranguape (03), Senador Pompeu (02), além de Jaguaretama, Marco, Morada Nova, Pacajus, Trairi, Umirim e Viçosa do Ceará, com um óbito cada. Na classificação por sexo, 60 óbitos foram do sexo masculino e 57 do sexo feminino, com idades entre 10 dias e 102 anos. Durante todo este ano, 130.920 casos da doença foram notificados no Estado. Deste total, 92.752 foram confirmados.

Dengue e zika

Até o momento, foram notificados 76.963 casos de dengue no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), correspondendo a uma taxa de incidência no Estado de 858,6 casos por 100 mil habitantes, distribuídos em 183 municípios cearenses. Destes, 22.831 casos foram confirmados pela Sesa. Ainda conforme o boletim da Secretaria da Saúde, até o momento, 20 casos de dengue grave foram confirmados, dos quais 13 resultaram em óbito nos municípios de Fortaleza (6), Itapajé, Maracanaú (2), Aquiraz, Caucaia, Paracuru e em Tabuleiro do Norte (1). A zika, por sua vez, já tem 3.264 casos suspeitos neste ano, dos quais 499 deles foram confirmados. Há concentração de 78,0% na faixa etária de 15 a 49 anos e o sexo feminino é predominante em 79,0% das notificações e 36,0% foram em gestantes.

Fonte: Portal Verdes Mares
VIA BLOG DO CRATO


Bolsonaro defende comércio de pistola .50 para evitar condenação de policiais


Três dias após defender a liberação do porte de arma para toda a população, em Belém, o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) postou um vídeo em rede social no qual torce para que uma pistola modelo .50AE seja comercializada no Brasil. "Para nós evitarmos o policial civil, militar, um PRF, ao abater um inimigo, que estava atirando nele, e ser condenado por excesso, por ter dado mais de dois tiros, quem sabe no futuro a gente possa botar essa arma para ser usada no Brasil? Dei um tiro só. Um saco de cimento no peito do bandido", afirma o parlamentar, em um cabine de tiros, nos Estados Unidos.

Pré-candidato à Presidência da República, o parlamentar esteve no Pará por ocasião das celebrações do Círio de Nazaré. "Vamos flexibilizar muito o porte de arma no Brasil. Comigo não vai existir o politicamente correto. Vocês terão armas de fogo", disse ele no Norte, na quinta-feira passada, 5.

Em seu discurso, Bolsonaro voltou a exaltar as Forças Armadas e disse que os militares, em um eventual governo seu "voltarão ao poder pelo voto". Ele ainda pediu uma "salva de palmas" ao general Antonio Mourão, que recentemente causou polêmica ao defender em público a intervenção militar.

Portal Verdes Mares
VIA BLOG DO CRATO



Ceará exporta US$ 1,47 bi no acumulado de 2017 e anota alta superior à média nacional


Com exportações e importações em alta, o comércio exterior do Ceará registra mais um mês de expansão em 2017. De acordo com o estudo Ceará em Comex, produzido pelo Centro Internacional de Negócios da FIEC, as exportações cearenses em setembro apresentaram um crescimento de 16,7% em relação a agosto, sendo o terceiro melhor resultado do ano em termos de valores (US$ 182,6 milhões). O desempenho do mês é 28% superior no comparativo com setembro de 2016, quando foi exportado US$ 142,8 milhões. Trata-se da 14a alta mensal consecutiva em comparação com o ano anterior. 

Já as importações cearenses em setembro somaram um aumento de 0,7% sobre agosto. Foi o mês com o segundo maior montante de 2017, com US$ 214,3 milhões, atrás apenas dos US$ 251,9 milhões registrados em março. O crescimento é ainda mais expressivo ao comparar com o mesmo período de 2016, com variação de 16,0%. Como resultado dessas movimentações, a balança comercial cearense registrou um déficit de US$ 31,5 milhões em setembro.  Observando o comportamento da balança comercial do Estado no acumulado do ano, as vendas externas cearenses alcançaram a cifra de US$ 1,47 bilhão – alta de 77,2% quando comparado com 2016. No sentido inverso, as compras do exterior atingiram US$ 1,74 bilhão – queda de 42,3%. O resultado final de tais trocas comerciais resultou em um saldo negativo de US$ 277,2 milhões na balança cearense em 2017. Apesar de negativo, o valor representa uma redução do déficit em 87,4% em relação a 2016, quando as importações superaram as exportações em US$ 2,19 bilhões. 

Desempenho relativo
Os resultados das trocas comerciais do Ceará influenciaram a balança comercial do Nordeste no acumulado do ano, onde o peso das vendas externas do Ceará avançou de 8,83% (em 2016) para 11,80% (em 2017), e das compras do exterior caiu de 21,53% (ano passado) para 12,03% (atual). Em relação à participação na balança comercial do Brasil, as vendas externas do Estado apresentaram alta, de 0,59% para 0,89%. Em contrapartida, a participação das compras do exterior regrediu de 2,93% para 1,57%. 

O Ceará posicionou-se em 2017 na décima quarta colocação no ranking dos estados exportadores brasileiros. Em termos de indicadores de crescimento, o Ceará registrou a quarta maior alta percentual no país com 77,2%, acima da média nacional, de 18,1%. 

Fonte: FIEC
Via Blog do Crato


Homem mata ex-mulher dentro de viatura da PM


Uma mulher foi assassinada dentro de uma viatura da Polícia Militar pelo ex-companheiro na tarde de sábado, 7, em Teófilo Otoni (MG). A atendente Laís Andrade Fonseca, 30, acionou a PM após localizar uma câmera escondida dentro de sua casa filmando e transmitindo imagens em tempo real dela e do filho de 8 anos.

A câmera estava no banheiro e transmitia através de um computador localizado na laje da casa, no distrito de Pavão. Procurado, o ex-marido confessou ter instalado o equipamento por ciúme. Ele tem 34 anos de idade e, ao ser detido, foi colocado no banco traseiro da viatura, sem algemas, ao lado da ex-mulher. Quando eram levados para a delegacia, ele sacou uma faca e a matou com um golpe no pescoço. Ele ainda desferiu dois golpes contra o próprio corpo e saltou da viatura em movimento para tentar fugir, mas acabou preso.

Revista

A vítima foi levada a um posto do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), onde já chegou sem vida. A Polícia Civil investiga o caso e pegou a versão dos PMs durante a elaboração da ocorrência. Eles garantem que o revistaram ao fazer a detenção e que ele não estava armado. Argumentam ainda que o acusado não apresentava comportamento agressivo e, por isso, foi colocado sem algemas ao lado da vítima. Os policiais não foram capazes de explicar como ele conseguiu a faca e o batalhão da PM de Teófilo Otoni não se manifestou oficialmente sobre o ocorrido.

DN Online
VIA BLOG DO CRATO




Envelhecimento da população gera alta no custo de planos de saúde, diz Agência Nacional de Saúde Suplementar


A expectativa de envelhecimento da população brasileira e o aumento dos custos médicos devem elevar os valores dos planos de saúde até 2030, de acordo com Leandro Fonseca, diretor-presidente substituto da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O assunto foi debatido hoje (9) no Fórum da Saúde promovido pela Câmara Americana de Comércio para o Brasil (Amcham), na capital paulista.

Até 2060, a faixa etária com 80 anos ou mais somará 19 milhões de pessoas, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A ANS calcula que um em cada quatro brasileiros tem plano de saúde, o que movimentou R$ 160 bilhões em 2016. O setor realizou mais de 1 bilhão de procedimentos médicos no ano passado. Para Leonardo Paiva, chefe de gabinete da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Brasil passará pela transição demográfica antes de se tornar um país desenvolvido, o que aumentará o desafio. “Teremos a mudança de doenças infecto-contagiosas para doenças crônicas [comum à terceira idade]. As indústrias [farmacêuticas] estão se movendo para isso. Hoje, 40% dos novos registros de medicamentos são para oncologia”, declarou Paiva.

Judicialização

Para o chefe de gabinete da Anvisa, o Sistema Único de Saúde (SUS) precisa se preparar para o aumento de gastos com medicamentos voltados à população mais madura, que sofre com doenças crônicas. Ele prevê elevação do número de decisões judiciais obrigando o Estado a custear medicamentos o que, atualmente, é predominante entre doenças raras. Em 2015 e 2016, foram gastos R$ 1 bilhão ao ano com os dez medicamentos mais solicitados por meio da Justiça. Outra questão apontada pelo diretor da ANS é a falta de gestão de saúde adequada entre as operadoras dos planos. O país tem 900 operadoras, sendo que 125 delas respondem por 80% dos beneficiários. Segundo ele, os consumidores realizam muitos exames sem necessidade por falta de orientação. No país, a saúde suplementar faz 132 exames de ressonância magnética por mil habitantes, média muito elevada. “Há um desperdício enorme de recursos porque os usuários do sistema não são orientados a transitar pela rede. As soluções são uso consciente do consumidor e a reorganização da rede”, disse.

Risco sucessório

As operadoras de saúde que entram em processo de desequilíbrio econômico raramente são adquiridas por outras organizações, devido aos riscos sucessórios tributário e trabalhista. Fonseca explica que, diante das dificuldades, as operadoras passam a deteriorar seus serviços e a perder as melhores prestadoras. “Não tem uma alternativa saudável, no âmbito jurídico, para que [a operadora] seja adquirida. Ela vai deteriorando o serviço dela num processo que pode levar seis anos. Apenas em 20% dos casos, elas se recuperam e conseguem retornar ao mercado”, esclarece Fonseca.

Fonte: Agência Brasil
VIA BLOG DO CRATO



Comissão da Câmara dos Deputados aprova criação de Estatuto dos Direitos do Paciente


Audiência Pública para a Implementação do pacto firmado entre a CBF, clubes esportivos e a CPI - Exploração sexual de crianças e adolescentes, pela proteção das crianças e dos adolescentes. Dep. Erika Kokay (PT - DF)

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias aprovou a criação do Estatuto dos Direitos do Paciente, a fim de garantir dignidade e autonomia ao cidadão que precisa de serviços de saúde de qualquer natureza em hospitais públicos e privados. Foi aprovado com emendas o Projeto de Lei 5559/16, do deputado Pepe Vargas (PT-RS). O texto aprovado assegura ao paciente o direito de indicar um acompanhante em qualquer momento do tratamento por meio de registro no prontuário. A presença do acompanhante só será negada se o médico a entender como prejudicial à saúde ou à segurança do internado.

O Estatuto dos Direitos do Paciente também dá ao paciente o direito de ser informado sobre a procedência dos medicamentos que lhes são destinados e de verificar, antes de recebê-los, informação sobre a dosagem prescrita. Segundo o autor do texto, embora haja leis estaduais e normas infralegais sobre os direitos dos usuários, não há nenhuma norma que atribua titularidade desses direitos. Relatora, a deputada Erika Kokay (PT-DF) acolheu sugestões de deputados da comissão e do próprio autor e propôs duas emendas. Uma delas prevê que os direitos dos pacientes previstos no projeto original componham um estatuto.  Outra emenda assegura ao paciente proteção contra qualquer tipo de discriminação baseada em sexo, raça, cor, religião, enfermidade, deficiência, origem nacional ou étnica, renda ou qualquer outra. “O texto transforma em lei questões fundamentais para o cidadão que necessita de acompanhamento de saúde. Pretende assegurar a dignidade e a autonomia dos pacientes em quaisquer situações, assegurando-lhes direitos básicos. Isso, certamente, facilitará que o paciente faça seus direitos valerem”, diz Kokay. O Estatuto dos Direitos do Paciente também trata dos direitos de ser examinado em lugar privado; de buscar segunda opinião; de ter acesso ao seu prontuário; além de garantir ao paciente a decisão final sobre seu tratamento, salvo em situações de risco de morte em que esteja inconsciente.

Tramitação
A proposta será analisada ainda, de forma conclusiva, pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:
PL-5559/2016
Reportagem – Murilo Souza 
Edição – Rachel Librelon
Agência Câmara Notícias
VIA BLOG DO CRATO


Governador Camilo Santana anuncia novo concurso para professores


Além de autorizar a realização do exame seletivo para 2018, Camilo Santana anunciou liberação de R$ 20 milhões para reforma de escolas, estabilidade para servidores e gratificações voltadas à rede estadual de ensino

Em solenidade realizada no Palácio da Abolição, nesta segunda-feira (9), o governador Camilo Santana anunciou que será realizado novo concurso para professores da rede pública estadual em 2018. Além da novidade, também foi divulgado pelo Governo do Ceará uma série de investimentos em Educação voltados ao magistério, entre reforma de escolas, gratificação para educadores e garantia de estabilidade a servidores concursados. Camilo Santana afirmou que a abertura de vagas para novos professores é essencial dentro do planejamento do Estado voltado à ampliação do número de escolas. O chefe do Executivo autorizou a Secretaria da Educação e a Secretaria de Planejamento e Gestão para que elaborem, conjuntamente, formação de equipe, definição de vagas, dentre outros detalhes, para realização do exame seletivo visando ao próximo ano.

“Estamos hoje com as primeiras 74 escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Queremos colocar em funcionamento mais 40 no próximo ano, e isso exige mais demanda, mais tempo, mais gente trabalhando, mais investimentos. A nossa meta é chegar ao final de 2018 entre 35 e 38% de todas as escolas do ensino médio do Ceará em tempo integral. Para isso precisamos ampliar o número de professores”, explicou. Acompanharam o governador na cerimônia a vice-governadora Izolda Cela, o secretário da Educação, Idilvan Alencar, o secretário da Casa Civil, Nelson Martins, o deputado federal Leônidas Cristino, os deputados estaduais Sérgio Aguiar, Elmano de Freitas, educadores, lideranças municipais e sindicais.

Estabilidade

Durante o evento, Camilo Santana assinou a estabilidade de 2.450 professores concursados, aprovados em exame de 2013. O governador garantiu ainda que, até o final do mês de outubro, todos os professores terão a estabilidade assinada. “Em nome do governo, transmito nossa gratidão e reconhecimento a quem ajuda a transformar a vida de muita gente. Acreditamos que não há outro caminho para se desenvolver a não ser o investimento em educação. Só assim conseguiremos um Ceará melhor, mais pacífico, justo e com oportunidades para a população”, discursou Camilo.

Presidente do Sindicato dos Professores e Servidores da Educação e Cultura do Estado e Municípios do Ceará (Apeoc), Anízio Melo pontuou que os investimentos do Governo do Ceará colaboram para que a carreira de professor possa permanecer em desenvolvimento. “Nós estamos em um estado que rema contra a maré e não dá passo para trás. Temos que ser protagonistas da luta por uma nova e melhor forma de financiamento para a Educação brasileira. E o Governo do Ceará se comprometeu com essa luta”, destacou.

Fonte: Governo do Estado do Ceará


Adiada permissão para pagar boleto vencido até R$ 2.000 em qualquer banco


A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) adiou para 2018 a implementação da segunda fase de uma plataforma que permitirá que boletos vencidos até R$ 2.000 sejam pagos em qualquer banco. Inicialmente, a liberação passaria a valer nesta segunda (9).

O pagamento de contas atrasadas em qualquer banco é uma facilidade para o consumidor da chamada Nova Plataforma de Cobranças, ferramenta desenvolvida pelos bancos para diminuir o número de fraudes cometidas com boletos. O projeto está em desenvolvimento há aproximadamente três anos, e nesta segunda a Febraban informou que decidiu estender até o fim do ano a segunda etapa de implementação da plataforma. Em nota, a Federação diz que o volume de documentos que vão trafegar pelo novo sistema fez os bancos reverem o cronograma que previa a inclusão de todos os boletos a partir de dezembro. A estimativa é que pelo sistema passem cerca de 4 bilhões de boletos por ano, "montante comparável à capacidade das grandes processadoras de cartões de crédito do mundo", diz a Febraban. As próximas etapas do cronograma foram reprogramadas para o início de 2018.

"A Nova Plataforma de Cobrança traz benefícios para o consumidor e para a sociedade, como maior segurança, facilidade no pagamento de boletos vencidos, além de evitar o envio de boletos não autorizados", afirma Walter Tadeu de Faria, diretor-adjunto de Negócios e Operações da Frababan. "Por esse motivo, a implementação precisa ser feita da maneira mais gradual e cuidadosa possível, garantindo o pleno funcionamento dessa importante ferramenta". Desde julho, boletos com valor acima de R$ 50 mil já podiam ser pagos em qualquer banco. Já aqueles com valor igual ou superior a R$ 2.000 foram incorporados ao sistema em setembro, alcançando 3,7% dos boletos emitidos no país.

De acordo com a Febraban, a plataforma elimina o risco de que o mesmo boleto seja pago duas vezes. Quando o documento é apresentado em uma instituição financeira, o sistema consegue verificar se ele já foi quitado. O comprovante de pagamento também será mais completo, com informações de juros, multa ou descontos aplicados sobre o valor da cobrança. Não entram na plataforma contas de consumo (como luz e água) nem tributos (IPTU e IPVA).

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)
Via BLOG DO CRATO


Prefeitura do Crato em parceria com a CDL, realiza tarde de muita diversão e atividades lúdicas para crianças


A Prefeitura do Crato, em parceria com a Câmara dos Dirigentes Lojistas do Município, realizou, na tarde desse sábado, 7, no Largo da RFFSA, o Festival Criança Feliz – Edição 2017, em comemoração ao Dia da Criança.

O evento teve apoio do Sesc e Senac e reuniu centenas de crianças com uma animada programação composta por brinquedos, oficina de pintura, contação de história, pintura de rosto, recreação, show infantil com o grupo Tábua de Pirulito e distribuição de brindes e guloseimas.  O Festival Criança Feliz é uma ação comemorativa ao dia das crianças que acontece desde 2014 e oferece um leque de ações sociais destinado, principalmente, à crianças e adolescentes disponibilizando lazer, arte e cultura ao alcance de todos, pois são atividades totalmente gratuitas. O presidente da CDL, José Alves Lobo, comemora o sucesso e a parceria do evento. “Participar desta ação é uma forma de compartilhar com a comunidade nossas ações e mostrar o que é a CDL e como atuamos junto à sociedade”, pontua.

De acordo com o secretário de Cultura, Wilton Dedê essa parceria com a CDL, vem somar com as práticas sociais que a secretaria de cultura vem desempenhando. “E um momento muito feliz para nossa gestão estar realizando essa ação com as crianças, ocupando o Largo da RRFSA com música, teatro e muita brincadeira”, comenta.


Crato - Campanha contra o câncer de mama traz Rosa do Deserto como símbolo de resistência e força


Na manhã do último sábado, 7, na Praça Siqueira Campos, a Prefeitura Municipal do Crato, por meio da Secretaria de Saúde realizou a abertura oficial do Outubro Rosa. O prefeito Zé Ailton Brasil. acompanhado da primeira dama Aldalice Pinheiro, e do Secretário de Saúde André Barreto, junto a profissionais de saúde conduziram o evento que tem como propósito de alertar sobre cuidados com a saúde prevenção ao câncer de mama e colo de útero com informações, serviços assistenciais e afeto. 

A campanha cratense tem como tema “Prevenção do câncer – nesta causa, juntos somos mais fortes”, que intensifica o trabalho com as mulheres durante o Outubro Rosa e já direciona as futuras ações do Novembro Azul, traz como madrinha a primeira dama do município Aldalice Pinheiro e traz a mensagem acerca da importância da prevenção e do diagnóstico precoce. “Estou muito feliz de ter sido escolhida a madrinha dessa campanha tão importante, porque quem é paciente de câncer sabe a importância desse acolhimento, e a prevenção é fundamental”, afirma. Na ocasião a primeira dama juntamente com o prefeito Zé Ailton e o secretário André Barreto plantaram uma muda da Rosa do Deserto que traz a simbologia da resistência e para muitos é considerada um presente de Deus, pois desabrocha em meio a um terreno árido, e isso seria um sinal de que mesmo nos piores momentos da caminhada, os belos detalhes do seu dia irão lhe dar forças para continuar seguindo em frente. 

A ação contou com diversos serviços prestados de saúde e beleza, junto a parceria das demais secretarias municipais, Sesc, Banda de Música Municipal, O Boticário e Escolas Para Cabelereiros Marcos Sampaio. Durante todo o mês a programação do Outubro Rosa, que inclui atendimentos noturnos, buscará fortalecer a importância da prevenção e dos cuidados contra o câncer de mama e de colo de útero. “Estamos disponibilizando serviços assistenciais em horários diferenciados nas unidades básicas de saúde no intuito de intensificar as ações voltadas às mulheres, que deverão se dirigir ao posto mais próximo de sua residência”, esclarece o secretário de saúde André Barreto. 

O Outubro Rosa teve início na última década do século XX, quando o laço cor-de-rosa foi lançado por uma fundação norte-americana e distribuído aos participantes da primeira Corrida pela Cura, realizada em Nova York, em 1990. De acordo com o Instituto Nacional de Câncer (Inca), no Brasil, há uma estimativa de 57.960 novos casos de câncer de mama por ano. No Ceará, a expectativa é de 2.160 casos. A prevenção é o melhor caminho e o diagnóstico precoce aumenta muito as chances de cura.

Fonte: Assessoria de Imprensa da PMC



Crato - Seminário sobre o Caldeirão acontece nesta terça-feira, dia 10


O evento debate inserção do espaço histórico em território do Geopark/Unesco


Será realizado no próximo dia 10, no sítio Caldeirão, o Seminário Caldeirão da Santa Cruz do Deserto – Uma construção coletiva, com início às 8h e segue até às 18h. O evento será realizado por meio da Universidade Regional do Cariri -URCA, Geopark Araripe, com apoio da Prefeitura do Crato e Governo do Estado. O seminário tem finalidade de promover debates, construir propostas e dar encaminhamentos na realização de estudos e pesquisas para inclusão do Caldeirão da Santa Cruz do Deserto como geossítio do Araripe, área do Geopark, com reconhecimento da UNESCO, além de subsidiar documento para criação da Unidade de Conservação Municipal Caldeirão. O público será formado por professores, pesquisadores, gestores, técnicos das instituições públicas e privadas do Crato e do Cariri, organizações sociais e comunidades do entorno.

 PROGRAMAÇÃO

Manhã
PRIMEIRO PAINEL 9h - Abertura Oficial dos trabalhos com fala do Reitor Patrício Melo, Secretário Estadual de Meio Ambiente, Arthur Bruno, Secretario Estadual de Cultura Fabiano Piúba, Prefeito Municipal do Crato, José Ailton Brasil e Pe. Vileci Basílio Vidal, representante da Diocese de Crato-CE. 10h- Intervalo para Café;

10h15min – Estado da Arte do Caldeirão da Santa Cruz (acadêmico) pesquisas e estudos. Situação Administrativa-Institucional. Expositores: Domingos Sávio de Almeida Cordeiro (URCA/IPESC);  (Secretaria de Cultura de Crato); Fabiano Piúba (Secretario de Cultura); Liderança comunitária.

11h35min – Debate.

SEGUNDO PAINEL 12h – Propostas de estudos para viabilizar a inscrição do Caldeirão da Santa Cruz do Deserto como Geossítio do Geopark Araripe e criação de Unidade de Conservação de acordo com a LEI 9.985/2000 do Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC. Expositores: José Patrício Pereira Melo e Brito Júnior. 12h30min – Debate.

13h – Almoço.

Tarde

TERCEIRO PAINEL 14h - Geoturismo e Desenvolvimento Sustentável em áreas de preservação ambiental e agentes de financiamento.  Expositores: Dr. Artur Bruno, Secretario de Meio Ambiente do Estado do Ceará; Representante do SEBRAE-CE; Representante do Poder Legislativo do Crato, Amadeu de Freitas. 15h – Debate.15h30min - Pausa para o café.

QUARTO PAINEL 15h45min – O Caldeirão da Santa Cruz do Deserto, o que queremos? Mediadores: Representantes da URCA, SEMA Estadual, SECULT Estadual, Prefeitura Municipal do Crato e Diocese do Crato-CE;

16h45min – Encerramento com assinatura do protocolo de trabalho de integração do viveiro de Mudas e Herbário Municipal e GeoPark Araripe; Apresentação dos resultados do Seminário; Aprovação de um plano de trabalho; Encaminhamentos e coleta de assinaturas. (Prefeitura Municipal do Crato\Reitoria da URCA\GeoPark Araripe\Secretaria de Cultura e Meio Ambiente do Estado do Ceará\Poder Legislativo do Crato\ Comunidade do Entorno e Instituições presentes).

Fonte: URCA



O ajudante de caminhão - Por: Emerson Monteiro

Viajando com Ciro pela Rodovia Padre Cícero, qual filme passando na minha cabeça, revi os tempos da infância quando subíamos e descíamos a Serra de São Pedro em busca do Tatu, aonde desfrutávamos as férias do meio do ano depois de irmos morar em Crato. Lembrei, dentre outras vivências, das vezes em que ali percorríamos a famigerada Curva da Morte, lados do Cariri central, ponto nevrálgico da estrada. Quanta aventura viveram os heroicos motoristas dos caminhões, a sofrer agruras sem par naquele trecho da estrada, sobretudo. Às vezes em períodos invernosos, com cargas pesadas, máquinas precárias, quando defrontavam verdadeiras loterias de vencer o abismo das encostas. Por mais força tivessem os carros, andavam sempre junto de um profissional imprescindível , chamado ajudante, que, nas horas de perigo, saltava e corria próximos, a calçar o cepo nas rodas traseiras dos veículos, metro a metro, na intenção de conter o peso da carga e deter a incapacidade física do motor face aos íngremes desafios.

Nenhum caminhão deixava de possuir o ajudante, nas suas viagens pelo Sertão. Estradas de terra em precárias condições assim o exigiam. O tal cepo era uma peça de madeira triangular acrescida de um cabo de manuseio, que calçava o transporte naquelas horas extremas. O profissional também assessorava o motorista na troca de pneus ou consertos do mecanismo, além de auxiliar na carga e descarga dos caminhões. Eles eram de reconhecida importância em muitas ocasiões, havendo alguns de boa qualidade técnica, o que lhes garantia facilidade na obtenção do emprego.

Relembro, pois, esses personagens ora inexistentes, que tanto contribuíram no desenvolvimento dos interiores à época da abertura das primeiras vias do automóvel, com ênfase na primeira metade do século XX. Que não fossem tão habilitados quanto os profissionais do volante, no entanto por demais necessários à convivência da tecnologia e a rusticidade dos caminhos que trouxeram o progresso da atual civilização.

Há 50 anos Che Guevara era preso e morto na Bolívia

Fonte: VEJA, por Leonardo Coutinho
Em suas últimas horas de vida, o guerrilheiro se preocupou com o destino de seu Rolex, menosprezou os africanos e apostou na "delação premiada" 
Che Guevara morto,  antes de depois do banho. O mal-cheiro do guerrilheiro quando vivo levou um enfermeira a banhá-lo depois da execução. (Reprodução//VEJA)

      Em 1967, a Bolívia era o país e mais pobre da América Latina e possuía uma das forças armadas mais desequipadas da região. Mesmo assim, um grupo de soldados raquíticos, com armas da II Guerra Mundial e quase nenhuma proficiência de combate foi capaz de subjugar e prender aquele que os movimentos armados idolatraram como seu guerrilheiro máximo. Sob a mira dos bolivianos, ele suplicou: “Não me matem. Sou Che Guevara. Para vocês valho mais vivo do que morto”.
Há exatos cinquenta anos Ernesto “Che” Guevara fora vencido pelo pelotão comandado pelo então capitão Gary Prado Salmón. Ao longo da tarde e noite daquele dia 08 de outubro de 1967, Che e Prado compartilharam cigarros, tomaram café e conversaram. O guerrilheiro queixou-se que os soldados haviam lhe roubado o relógio Rolex que Fidel Castro havia lhe dado de presente. Che estava convencido que sairia ileso e, por isso, se dava ao luxo de se preocupar com o seu relógio.Prado recuperou a peça e a entregou na mãos do argentino. Che pediu ao militar que a guardasse para evitar que voltasse a ser roubado. Gary Prado manteve o Rolex sob sua guarda até 1984, quando o entregou a um cônsul cubano para que pudesse ser devolvido à família de Guevara.

    O agora general da reserva Gary Prado relembra que quando Che foi preso ele estava em frangalhos e ferido. O odor de seu corpo era tão insuportável, que depois de sua execução uma enfermeira pediu autorização para lavar o cadáver.  
    Entre os vários assuntos que tratou, Prado queria saber o motivo de ele ter escolhido a Bolívia para exportar a revolução. “Nós já havíamos passado por uma revolução com reforma agrária e direitos universais. Que revolução ele esperava fazer, perguntei. Ele me respondeu ‘Me deram uma má informação. Eu não preparei essa missão. As ordens vieram de instancias superiores’. Perguntei de Fidel, mas nunca me respondeu”.
     O militar relembra o desdém que Che demonstrava para com aqueles ele não o seguiam em seus projetos revolucionários. Quando perguntado sobre a experiência no Congo, onde Cuba havia planejado exportar a revolução, Che disse “deu errado porque a gente quis fazer a revolução em um lugar onde as pessoas ainda viviam pendurada em árvores”.A execução de Che no dia seguinte colocou um fim na pretensões do guerrilheiro de colaborar com as autoridades. “Ele acreditava que seria mantido vivo pelo valor estratégico que tinha”. Mas a decisão do governo da Bolívia de matá-lo impediu o que seria o primeiro acordo de delação premiada da esquerda latino-americana.
    O fato de ter comandado a captura de Che Guevara quase custou a vida de Gary Prado. Em julho de 1968, menos de um ano depois da morte do argentino. Prado foi alvo de uma tentativa de atentado.
 Na ocasião, ele estudava no Brasil. Fazia um curso da Escola de Comando e Estado Maior do Exército, no Rio de Janeiro. Militantes do Comando de Libertação Nacional (Colina) – organização da qual a ex-presidente Dilma Rousseff viria a fazer parte – montou uma emboscada para “vingar a morte de Che”. Mas os terroristas confundiram o alvo e mataram a tiros o major alemão Edward Westernhagen, que era colega de curso de Gary Prado.
Fonte: VEJA.