06 outubro 2017

MPF pede aumento da pena de Lula no caso triplex


O Ministério Público Federal (MPF) pediu hoje (6) na Justiça Federal o aumento da pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo sobre o apartamento triplex no Guarujá (SP). No processo, Lula foi condenado a nove anos e seis meses de prisão pelo juiz Sérgio Moro por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O ex-diretor da empreiteira OAS Léo Pinheiro também foi condenado no processo. No parecer, o MPF sustenta que o ex-presidente deve responder separadamente a cada acusação de corrupção que consta na sentença de Moro, fato que pode elevar a pena. O caso será julgado pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre.

“A cada contrato fechado entre as empreiteiras consorciadas e a Petrobras, que, no caso da OAS, foram três, o oferecimento e promessa de vantagem se renova, constituindo crime autônomo”, diz a acusação. Na sentença proferida em julho, Moro entendeu que as reformas executadas no apartamento pela empresa OAS provam que o imóvel era destinado ao ex-presidente. Além disso, Moro entendeu que os recursos usados pela empreiteira foram desviados da estatal. Em nota, a defesa do ex-presidente Lula declarou que o parecer repete as falhas jurídicas de Moro e da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba. Segundo o advogado Cristiano Zanin, o MPF quer a condenação de Lula sem prova de culpa e desprezando sua inocência.

“Tais circunstâncias são suficientes para revelar que a opinião do MPF de 2º. Grau não poderá ser levada em consideração por um órgão judicial imparcial, pois, daquilo que consta no processo, o único resultado possível é a absolvição do ex-presidente Lula”, afirma a defesa. 

Fonte: última Hora
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Presidente anuncia que vetará emenda que permite censura nas eleições


O presidente Michel Temer anunciou que vetará a emenda aprovada pelo Congresso que obrigaria sites a suspender, sem decisão judicial, a publicação de conteúdo denunciado como "discurso de ódio, disseminação de informações falsas ou ofensa em desfavor de partido ou candidato".

O trecho da censura está na parte da reforma política que trata de propaganda eleitoral na internet por candidatos ou partidos. Em nota, a Secretaria de Comunicação da Presidência informou que Temer decidiu atender a pedido do deputado Áureo (SD-RJ), autor da polêmica emenda. Mais cedo, Áureo afirmou que seu objetivo era coibir apenas os perfis falsos na internet. Mas que diante do que ele classificou como uma repercussão equivocada de de sua proposta, pediu a Maia que recomendasse à Presidência da República o veto. Segundo o texto da emenda, as publicações seriam suspensas "em no máximo vinte quatro horas" após denúncia feita por qualquer usuário de internet ou rede social em canais disponibilizados pelo provedor para esse fim.

Portal Verdes Mares
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Temer diz que queda na inflação é reflexo da política econômica de seu governo


O presidente Michel Temer registrou nesta sexta-feira (6), na rede social Twitter, que a queda da inflação é “reflexo da política econômica” adotada pelo governo. A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechou o mês de setembro com variação de 0,16%, abaixo dos 0,19% de agosto. O IPCA, inflação oficial do país, foi divulgado hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Nos primeiros nove meses do ano, o índice acumula variação de 1,78%, bem abaixo dos 5,51% registrados em igual período de 2016. “Inflação acumulada no ano é a mais baixa em 19 anos. Reflexo da política econômica adotada quando assumi o governo”, registrou o presidente no Twitter. Esta é a menor taxa acumulada até setembro desde 1998, quando registrou-se 1,42%. 

O índice apresentou alta acumulada nos últimos 12 meses de 2,54%, resultado superior aos 2,46% registrados nos 12 meses anteriores. No entanto, está abaixo da meta fixada pelo Banco Central, de 4,5% .

Fonte: EBC



Bando invade agência da Caixa Econômica em Pacajus e sequestra filha do gerente



Um grupo criminoso, que sequestrou a filha do gerente da agência da Caixa Econômica Federal (CEF) de Pacajus, invadiu o estabelecimento bancário, na manhã desta sexta-feira (6) e fez clientes e funcionários de reféns. A quadrilha é formada por, pelo menos, cinco pessoas. 

De acordo com informações da Polícia Militar, os criminosos foram até o local para forçar o gerente a abrir o cofre do banco, porém os vigilantes teriam suspeitado da ação e acionaram a Políca. Patrulhas do Batalhão de Choque da PM estiveram na agência e negociaram a liberação dos funcionários e clientes, no entanto a filha do responsável pelo estabelecimento foi levada. 

A Polícia Federal integra as diligências na tentativa de encontrar os suspeitos. Segundo a PM, estão sendo feitas varreduras nas proximidades da casa do gerente, em busca de alguma pista que possa levar ao bando, que ainda estaria em poder da filha dele. Também de acordo com militares que atenderam à ocorrência, hoje deveria ser o primeiro dia de trabalho dele à frente do estabelecimento bancário.

Fonte: DN Online
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Sessão do STF sobre a extinção do TCM é suspensa


A sessão do pleno do Supremo Tribunal Federal (STF), que julga a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Emenda Constitucional que extinguiu o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), foi suspensa na noite desta quinta-feira (5), visto que um dos ministros teria que se ausentar do recinto, ficando assim o pleno sem o quórum necessário para deliberação. A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, informou que a matéria será colocada em pauta futura, pois na sessão que acontecerá na próxima semana será discutida debatido as ações de punições determinadas pelo Supremo contra o senador Aécio Neves (PSDB-SP), no mês passado. Com isso, a pauta sobre a extinção do TCM fica indeterminada.

No julgamento que se iniciou no fim da tarde desta desta quinta-feira, o ministro Marco Aurélio, relator do processo, leu seu relatório e, em seguida, as partes foram ouvidas. De um lado a Associação os Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracon), PSDB e PSD, que se colocam contra a extinção do órgão. Do outro lado a Procuradoria da Assembleia Legislativa, na pessoa do procurador Rodrigo Martiniano; o PDT e outros agentes que defendem a manutenção da Emenda, aprovada em agosto passado.

A próxima sessão do plenário do Supremo deve ser realizada na próxima quarta-feira, quando a ADI poderá ser novamente colocada em discussão, dessa vez com os votos dos ministros. Esse é um dos julgamentos no STF que mais tem gerado expectativas entre políticos cearenses.

Fonte: DN Online



Chikungunya passa de 13 mil casos no Ceará e coloca cidades em alerta


A população cearense deve ter cuidado dobrado nos próximos meses por causa do mosquito Aedes aegypti, conhecido popularmente por mosquito da #Dengue. Até o final de setembro, o estado do Ceará registrou 92,7 mil casos de chikungunya em todo o ano de 2017. Apenas em Fortaleza, capital do estado, estão cerca de 55 mil casos, o que corresponde a 59% do total.

Apesar do grande número e de a Secretária de Saúde do Ceará ter passado a doença para #epidemia, a taxa de mortalidade em decorrência da enfermidade é baixa. Até agora, 110 pessoas faleceram por causa do problemas, dessas, 89 foram em Fortaleza. As outras cidades que registraram casos com morte são Acopiara, Aracati, Beberibe, Caucaia, Itapajé, Maranguape, Marco, Morada Nova, Pacajus e Senador Pompeu. Conforme informações da Secretaria de Saúde do Ceará (Sesa), a taxa de incidência da doença no estado é de 1.351 a cada 100 mil habitantes. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), a situação passa ser considerada epidêmica quando a região ou uma cidade possui mais de 300 casos para cada 100 mil habitantes.

A cidade do Ceará que mais sofre com o problema é General Sampaio. No município, o índice da chikungunya é de 5.054 casos para cada 100 mil habitantes. Além da doença, o Ceará também enfrenta muitos casos de dengue. Até o final de setembro foram calculados mais de 22 mil casos, com 12 mortes. Do outro lado, a zika, que é transmitida pelo mesmo mosquito da dengue e da chikungunya, tem apenas 274 casos registrados.

Fonte: Agência Brasil


URCA/Proae realiza II Seminário Dialogando com a civersidade e promove debate sobre Cultura, Inclusão e Gênero



Universidade Regional do Cariri (URCA) realiza o II Seminário  Dialogando com a Diversidade: Cultura, Inclusão e Gênero, aberto na manhã de ontem no Salão de Atos. Com temáticas pautadas em discussões atuais, como as questões voltadas para os tabus e preconceitos vivenciados, junto à sociedade, o evento foi  aberto pelo Reitor em Exercício da URCA, Professor Francisco do Ó de Lima Júnior.

O evento é realizado pela Universidade, por meio da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Proae). A abertura contou com apresentação dos alunos do Instituto Cariús, de Santana do Cariri, que executou diversas canções do repertório do grupo. O Reitor em Exercício destacou a importância de poder estar abrindo um evento com assuntos instigantes, que estão inseridos no debate atual dentro da universidade e no mundo. Para ele, essa é uma temática necessária e urgente,  incluindo toda a diversidade, gênero e etnias, diante do desrespeito e negligências aos valores do ser humano no contexto social. “Temos como ampliar e qualificar o debate e promover a igualdade. O papel da Universidade é tratar de temas como esse, de forma diversa diante de valores universais de liberdade”, pontua. Ele ainda classifica a ação da Proae como inovadora, na realização desse evento.

Conforme o Reitor em Exercício, o produto das discussões deve servir de instrumento de respaldo para fundamentar ações e políticas públicas nas câmaras municipais, assembleias e até mesmo na Câmara Federal. A Pró-reitora Adjunta da Proae, Luciana Macedo, destaca a atuação da equipe de monitores para a realização do evento, em sua segunda edição, trazendo na pauta assuntos relacionados a temáticas necessárias, no intuito de quebrar paradigmas impostos pela sociedade.

O primeiro tema de discussão do Seminário Dialogando com a Diversidade foi sobre a inclusão de Ciganos. O próximo, segundo a pró-reitora, provavelmente será sobre religiosidade. Em seguida, foi realizada palestra com o psicólogo Erick Holanda e Júnior Linhares. Eles destacaram questões relacionadas à diversidade, o campo da ética na atuação do psicólogo, e as últimas polêmicas voltadas à ‘cura gay’. O seu trabalho está voltado para a clínica de acolhimento. Ele ainda ressaltou a questão da sexualidade diante de polêmicas, associada à busca de liberdade, com o status quo dentro de uma sociedade.

O psicólogo lembrou da recente polêmica relacionada à performance artística apresentada no Museu de Arte de São Paulo, em que ator encena, sem vestes, tendo o seu trabalho associado à pedofilia, homossexualidade, dentro de um contexto de erotismo. “O que não tinha nada a ver”, completa Erick Holanda.

Durante o dia de ontem, foram debatidas temáticas como “Andanças do Meu Brasil”, A Trajetória de Lutas e Conquistas da População LGBT: Perspectiva da Psicologia; A Atuação do Conselho Municipal dos Direitos LGBT de Juazeiro do Norte, frente à luta pela Igualdade de oportunidades. No mesmo dia, à tarde, foram debatidas as temáticas sobre Bissexualidade: uma questão de visibilidade e A Promoção dos direitos na região do Cariri.

Nessa sexta-feira, o encerramento do evento terá debates relacionados aos temas Movimentos LGBT e Feminista: Questão da Teoria Queer e inclusão dos seus aspectos na sociedade; A Proposta de adoção do nome social nas identidades estudantis da URCA; Conceituando o Gênero Travesti: Dificuldades, auto aceitação, e empoderamento, além do Documento Bichas.

A questão do preconceito volta a ser debatida na parte da tarde, com o tema: Um Mundo com mais cores e menos rótulos e Dialogando sobre os diversos gêneros, família e violência contra a comunidade LGBT.


Mais ações educativas de combate ao Aedes aegypti são realizadas em Crato


A Prefeitura do Crato, através da Secretaria de Saúde, realiza uma diversificada programação de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya. Ao longo de todo o ano, a prefeitura vem desenvolvendo estratégias para combater de forma efetiva os focos e criadouros do Aedes. As atividades são estruturadas e promovidas em diferentes locais da cidade, priorizando sempre os bairros mais vulneráveis à proliferação do mosquito.

Nessa quinta-feira, 5, os agentes se reuniram com o Tiro de Guerra, Banda de Música Municipal e alunos da rede municipal de ensino numa caminhada pelas ruas do bairro Seminário alertando a população sobre a campanha de combate ao mosquito.

As atividades realizadas pelos mobilizadores contam com palestra educativa, abordagem e afixação de cartazes em pontos estratégicos dos bairros visitados, distribuição orientada de material informativo sobre as doenças transmitidas pelo mosquito, visitas para esclarecer sobre os cuidados importantes na prevenção de criadouros do mosquito, informações sobre o tratamento a ser realizado nas bocas de lobo, operação quintal limpo, entre outras.

De acordo com a Coordenadora Especial de Vigilância e Saúde Arlene Sampaio, o objetivo é chamar a atenção da população para participar das ações de combate observando seus quintais, a questão da água parada e os possíveis focos, orientando em relação a prevenção e o combate e promovendo um trabalho técnico preventivo.

O supervisor do sistema de controle as endemias, José Rodrigues ressalta que a meta é alertar as pessoas para a prevenção se propondo a unir forças, “É importante que a população tenha consciência da importância de receber a visita dos agentes em casa, que estão aptos a auxiliarem efetivamente na diminuição e na extinção dos focos, unidos, podemos sim, melhorar a saúde da nossa cidade a consequentemente a qualidade de vida”.