04 outubro 2017

CRATO - Bibliotecários do Cariri e da Região Centro Sul participam de minicurso sobre desafios e experiências em gestão cultural



Oportunizar uma visão mais abrangente e atualizada do papel da importância das bibliotecas públicas, e possibilitar melhor acesso aos usuários. A partir desses objetivos, o Governo do Crato, através da Secretaria Municipal de Cultura, realiza de 02 a 06 de outubro, das 13h às 17h, minicurso com o tema “Gestão Cultural em Bibliotecas Públicas: desafios e experiências”. A atividade acontece em parceria com a Biblioteca Municipal.

Ministrado pela professora e Mestre em Ciência da Informação, Ana Lívia Teles, o curso está sendo trabalhado com metodologias dinâmicas, por meio de aulas expositivas-dialogadas; apresentação de estudos de caso; exibição de trechos de filmes e jogos; tudo isso com a participação dos alunos com perguntas e comentários. Para a Professora M.S Ana Livia, poder ministrar um curso com essa temática é trabalhar com a troca de informação, é ter o privilégio de capacitar profissionais envolvidos no âmbito da gestão cultural, e principalmente colocar as bibliotecas como dispositivos produtores de conhecimento. “Poder trabalhar com esse tema é muito gratificante, porque traz o exercício da troca de informação, essencial para os gestores de bibliotecas”, destacou. Entres os assuntos abordados estão: Administração, tratamento e Organização de Bibliotecas; Atividades de Dinamização dos Serviços; Conceitos históricos, fundamentos e perspectivas.

Ainda segundo a facilitadora, ao final do curso, a proposta é formular um artigo ou um relatório sobre as experiências de cada participante, contando o cotidiano dos profissionais. O minicurso conta com a participação de 20 profissionais bibliotecários ou responsáveis pela gestão de bibliotecas públicas da Região do Cariri e do Centro Sul. Atualmente, a Biblioteca Municipal do Crato oferece durante a semana, cursos de inglês e de informática, além de junto ao SENAC disponibilizar cursos de formação cultural como, por exemplo, o de Figurinista e Maquiador Cênico para teatro.

Na Biblioteca Municipal do Crato existe mais de 15 mil obras disponíveis para estudo e pesquisa, e há também a possibilidade do usuário retirar até duas obras por até 15 dias.

 ASCOM - PMC


Governador nomeia 42 professores da URCA em transmissão ao vivo pela Internet


Em transmissão ao vivo pela internet, da página oficial do Governo do Estado, Camilo Santana, foram nomeados no início da tarde da última terça-feira, 3, 42 Professores concursados da Universidade Regional do Cariri (URCA). O Governador Camilo Santana assinou as nomeações dos primeiros professores, com publicação no Diário Oficial ainda hoje. O Reitor da URCA, José Patrício Pereira Melo, que se encontra em Porto Alegre, participando de evento representando o Geopark Araripe, também esteve ao vivo, simultaneamente, na ocasião tão esperada pelos docentes da Universidade.

Do Gabinete da URCA, o Reitor em Exercício, Francisco do Ó de Lima Júnior, junto com Pró-Reitores, servidores e alguns dos professores recém-nomeados, acompanharam atentamente a nomeação, com bastante comemoração na concretização de um momento esperado pela Universidade. O Governador do Estado, destacou que esta foi uma das maiores nomeações já realizadas pela URCA, justo num momento de crise que o País atravessa, mas ressaltou inclusive que já deveria ter ocorrido, mas em função de muitos compromissos, acabou adiando o processo, que finalmente se concretizou. Camilo Santana ainda ressaltou que somente no seu Governo, já foram empossados 68 professores. “Talvez a maior nomeação, num momento de extrema dificuldade que vive a economia”, diz ele.

Já o Reitor da URCA, afirmou que essa é uma importante resposta que é dada à comunidade acadêmica, com impacto nos diversos setores da Instituição, como ensino, pesquisa e extensão. “Com certeza, essa é uma grande conquista para a URCA e toda a equipe está impactada, de forma positiva, com a decisão”, enfatizou o Reitor, ao comemorar o momento de assinatura das nomeações. O Reitor em Exercício, Lima Júnior, após a assinatura do documento pelo Governador do Estado, disse aos professores que se encontravam no Gabinete da Reitoria, a partir das primeiras publicações, já iniciar o planejamento para a cerimônia de posse dos novos docentes da Instituição, logo que o Reitor Patrício Melo retorne de compromisso de trabalho, em Porto Alegre. O intuito é realizar em breve a solenidade, na Instituição. A grande maioria dos cursos da URCA será beneficiada com as novas nomeações. Esse número de docentes faz parte do concurso histórico realizado pela Instituição, com recorde de inscritos de todo o Brasil. Foram 1.711 concorrentes a 42 vagas. As provas foram realizadas em junho do ano passado, no campus do Pimenta, em Crato. Com isso, somente no Governo Camilo Santana já foram nomeados 68 professores, já que 26 foram chamados, em março de 2016. Em breve mais um edital estará sendo publicado no Diário Oficial para o preenchimento de 10 vagas remanescentes. Conforme levantamento realizado na Universidade, a carência de professores chegava a 103 docentes, mas com o preenchimento das novas vagas, há uma redução considerável. Essa nomeação, em especial, é a maior já realizada na URCA.

No momento da nomeação estavam presentes no Gabinete da Reitoria, os novos professores da Instituição, Rachel de Sá Barreto Luna Callou Cruz, do Departamento de Enfermagem; Isydorio Alves Donato, do Departamento de Engenharia de Produção; Guilherme Mariano M. da Silva, do Departamento de Línguas e Literatura, e Allyssan Karine Martins, do Departamento de Enfermagem.

ASCOM - Governo do Estado


Endividamento das famílias cresce e atinge 58,4%


O percentual de famílias endividadas fechou o mês de setembro deste ano com alta de 0,4 ponto percentual, em relação a agosto, atingindo os 58,4%, o maior patamar dos últimos sete anos. A pesquisa indica que, ao comparar com setembro do ano passado o indicador também cresceu, atingindo 58,2% - alta de 0,2 ponto percentual.

Os dados fazem parte da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), divulgada hoje (4), pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e vem acompanhado da alta do percentual de famílias endividadas – aquelas com dívidas ou contas em atraso. Na comparação mensal o endividamento das famílias passou de 24,6% para 25% , o maior patamar desde maio de 2010. Na comparação com setembro de 2016, também houve alta de 0,4 ponto percentual. A proporção de famílias que declararam não ter condições de pagar as suas contas ou dívidas em atraso e que, portanto, permaneceriam inadimplentes, apresentou alta em ambas as bases de comparação.

Em setembro de 2017, a inadimplência atingiu 10,3% das famílias, também o maior patamar da série histórica (iniciada em janeiro de 2010), ante 10,1% em agosto de 2017 e 9,6% em setembro de 2016. Para a economista da CNC, Marianne Hanson, mesmo com o nível de endividamento das famílias ainda encontrar-se em um patamar moderado, abaixo da média histórica, os indicadores de inadimplência da pesquisa permanecem elevados. O economista disse que  “a taxa de desemprego bastante alta ajuda a explicar a maior dificuldade das famílias em pagar suas contas em dia e o maior pessimismo em relação à capacidade de pagamento”. 

Nível de endividamento

Do ponto de vista especificamente do endividamento, embora a proporção de famílias que se declararam muito endividadas tenha registrado alta na comparação entre os meses de agosto e setembro – de 14,2% para 14,4% –, na comparação anual o índice manteve-se estável. Paralelamente ao fato de que tenha aumentado a proporção de famílias que se declararam muito endividadas, também aumentou a proporção de famílias que se consideraram pouco endividadas entre agosto e setembro – alta de 0,5 ponto percentual. Este percentual, no entanto, teve queda na comparação anual, saindo de 22,9% em setembro do ano passado para 22,5% no mesmo mês deste ano.

Prazo de endividamento

A pesquisa apurou que o tempo médio de atraso para o pagamento de dívidas foi 64,3 dias em setembro deste ano, crescendo em relação aos 63,2 dias registrados em setembro do ano passado. “Em média, o comprometimento com as dívidas foi 7,3 meses, sendo que 34,1% das famílias possuem dívidas por mais de um ano. Entre aquelas endividadas, 22,4% afirmam ter mais da metade da sua renda mensal comprometida com o pagamento de dívidas”. 

CARTÃO DE CRÉDITO

O cartão de crédito permanece como a principal forma de endividamento, atingindo 76,4% das famílias que possuem dívidas; seguido dos carnês (16,2%) e crédito pessoal (10,3%). A Pesquisa Nacional de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic Nacional) é apurada mensalmente pela CNC desde janeiro de 2010. Os dados são coletados em todas as capitais dos Estados e no Distrito Federal, com cerca de 18 mil consumidores.



Senado abandona Aécio - Por Ricardo Noblat


O senador afastado Aécio Neves (PSDB-AL), posto em recolhimento noturno obrigatório pelo Supremo Tribunal Federal (STF), foi abandonado por seus pares à própria sorte. E tudo indica que ela lhe será ingrata.

Dos 81 senadores, 79 estavam, ontem, aptos a votar. Eunício Oliveira (PMDB-CE), presidente do Senado, só votaria em caso de empate. E Aécio, pelas razões conhecidas, não poderia votar. Oito senadores faltaram à sessão. Dos 71 que votaram apenas 21 disseram “não” à proposta de deixar para o próximo dia 17 qualquer decisão quanto à punição imposta a Aécio pelo STF. No próximo dia 11, a punição será mantida ou revogada pelo plenário do STF. Se mantida, o Senado mostrou, ontem, claramente que não irá se rebelar contra ela.

“O erro político é desafiar quem tem a última palavra”, ensina o deputado Miro Teixeira (REDE-RJ). A última palavra quando se trata de aplicação da lei é do STF e de mais ninguém. E sempre será. O Senado parece resignado com isso. Se, ontem, não topou afrontar uma decisão do STF, não afrontará a próxima. Se o fizesse estaria detonando uma crise institucional de rara gravidade. Mesmo o PSDB, partido de Aécio, não votou fechado para livrá-lo da punição. Dos 10 senadores presentes à sessão, oito votaram como Aécio queria, mas dois não – Ricardo Ferraço (ES) e Eduardo Amorim (SE).

Zezé Perrela (MG) votou com Aécio. Perrela é aquele cujo chefe de gabinete recebeu os R$ 2 milhões pedidos por Aécio ao empresário Joesley Batista, dono do Grupo J&S. O PMDB deu as costas a Aécio. Doze senadores foram favoráveis ao adiamento e somente cinco contrários – entre eles, Renan Calheiros (AL) e Romero Jucá (RR), presidente do partido. Renan bateu boca com Eunício Oliveira e deu-se mal. Ouviu dele: “O senhor não manda aqui. Quem manda é o plenário”. Derrotado, Renan esperneou, mas nada pôde fazer além disso. “Chegamos ao fundo do poço”, comentou um senador do PSDB ao fim da sessão. Otimismo demasiado! O fundo pode ser mais embaixo para um partido que foi incapaz de punir quem o presidiu e prevaricou.   

Dê-se Aécio por satisfeito se não tiver seu mandato cassado pelo Senado.


Crato investe em armas não letais


Crato. A Secretaria de Segurança Pública municipal iniciou, nesta semana, o processo de cotação para a aquisição de armas não letais para a Guarda Civil Municipal (GCM). A Prefeitura de Crato espera que, até o fim de novembro, dez pistolas elétricas sejam compradas para o uso dos agentes de segurança da cidade.

Segundo o secretário de Segurança Pública, Jarbas Freire, a Prefeitura aguarda autorização do Exército para o uso deste equipamento. Com chegada das pistolas, terão início capacitações teóricas e práticas para os guardas-civis. "Elas dão maior autonomia e condição de atuação em logradouros públicos, onde costuma ter ocorrências policiais. É um meio mais eficaz de imobilização do infrator", explica. O titular da Pasta lembra que outros municípios, incluindo Fortaleza e Juazeiro do Norte, já trabalham com as armas não letais e que apenas os guardas treinados utilizarão do equipamento. Por outro lado, confirma que os agentes de trânsito de Crato, diferente das duas cidades, não utilizarão o equipamento.

O diretor regional do Sindicato dos Agentes de Segurança Pública do Ceará (Sindguardas-CE), Tallys Alves, comemorou a notícia, pois era uma das reivindicações da categoria. "A segurança pública Municipal tem que evoluir junto com a Estadual. Hoje, as guardas-civis têm novas atribuições. Isso é uma necessidade para prestar esse serviço", garante o agente. O motorista Francisco Pereira vibrou com a chegada das pistolas elétricas que, segundo ele, servirão para melhor defender o patrimônio público. "Lá no (bairro) Seminário vejo muitos vândalos quebrando os cestos de lixo e os guardas de mãos atadas. Vão pensar duas vezes", conta.

Contraponto

Já o professor universitário Wendell Freitas, que pesquisa há sete anos o tema, acredita que a decisão de equipar os guardas-civis com as pistolas elétricas pode oferecer um risco à segurança pública. "É muito problemático você comprar esses materiais de armamento, porque a não letalidade depende do treinamento, do uso e, fundamentalmente, dos mecanismos de controles que essas instituições têm para inibir práticas autoritárias como abuso de poder, violência policial", argumenta. Segundo o professor, a reivindicação de uso do armamento vem a partir de uma percepção de risco que esses profissionais acham que estão correndo. "Isso não quer dizer que (os agentes) estão certos ou errados. Mas essa crença tem pautado mecanismos políticos pra reivindicar e materializar isso, tanto nas políticas municipais, quando no âmbito federal, que homologou essa lei", completa. "Isso tem gerado resultados muito negativos. As estatísticas de violência são cada vez mais significativas. Isso tem sido um sinal de que essa matriz de políticas não está no caminho certo e precisa de uma grande mudança", justifica.

"A gente tem visto os poderes executivos investindo mais em políticas reativas do que propriamente uma reflexão mais sistemática sobre as necessidades delas e avaliação do problema que abrange esse cenário", ressalta.


Ceará tem rombo de R$ 1 bilhão na previdência


O governador Camilo Santana anunciou, oficialmente, aos deputados estaduais cearenses, ter autorizado do Tesouro estadual para esconder o déficit da previdência, até o mês de agosto, a importância de R$ 1.027.477.528,20 ( um bilhão e vinte e sete milhões, quatrocentos e setenta e sete mil, quinhentos e vinte e oito reais e vinte centavos). Quando juntar os meses de setembro, outubro, novembro e dezembro, o rombo previdenciário nas contas do erário estadual chegará a R$ 1,5 bilhão.

Conforme o governador, foram para “a cobertura da insuficiência financeira até agosto/2017, sendo: R$ 869.869.501,13 ( oitocentos e sessenta e nove milhões oitocentos e sessenta e nove mil e quinhentos e um reais e treze centavos) para o Fundo Financeiro FUNAPREV”, dos servidores civis. O restante, R$ 157.608.027,07 (cento e cinquenta e sete milhões, seiscentos e oito mil e vinte e sete reais e sete centavos) para o Fundo Financeiro PREVMILITAR” do grupo militar, envolvendo policiais e bombeiros.

O contrato do Governo conduzido à Assembleia pelo secretário da Fazenda, Mauro Filho, foi oficialmente apresentado aos deputados na sessão ordinária desta manhã. Essas informações sobre o arrecadamento e os gastos da administração estadual são uma obrigação constitucional que o governante tem que realizar a cada dois meses. O agora conhecido é referente ao quarto bimestre do ano.

Com Informações Diário do Nordeste


Gilmar Mendes diz que ministros do STF podem "acabar nos Trapalhões"


O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse, nesta segunda-feira (3), que os ministros da Corte correm o risco de “acabar nos [programa dos] Trapalhões” por praticar o “direito constitucional da malandragem”.

“Nós temos já vários senadores e deputados com denúncia recebida. Nesse caso, também nós deveríamos afastá-los? E aí nós podemos afetar a Câmara? A Câmara fica com composição não de 513, mas de 512, 510?”, questionou Gilmar Mendes. “Quer dizer, o direito achado na rua, o neoconstitucionalismo, o direito constitucional da malandragem, permitem esse tipo de coisa?” Ele citou ainda o julgamento recente do STF que considerou inconstitucional uma lei do Ceará que regulava a prática da vaquejada, por entender que a prática submete animais a maus tratos. A decisão acabou sendo anulada por meio de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) aprovada no Congresso. “Nós temos vivido de vez em quando esse tipo de situação. É preciso que tenhamos uma análise crítica de nosso próprio afazer”, disse.  

Para o ministro, ele e seus colegas precisam ter mais sensibilidade e ser mais autocríticos na hora de julgar, para que não ponham pautas pessoais à frente de pautas constitucionais. Isso, na prática, seria tentar reescrever a Constituição, avaliou o ministro.  “A gente precisa ter muito cuidado com essas questões. Se queremos reescrever a Constituição, vamos lá para o Congresso e assumamos a função de legisladores”, disse ele nesta terça-feira, antes de participar da sessão da Segunda Turma do STF.

Foro privilegiado

Gilmar Mendes aproveitou também para voltar a defender a necessidade do foro privilegiado para parlamentares, condição processual que é alvo de uma ação, relatada pelo ministro Luís Roberto Barroso, na qual se pretende restringir a interpretação constitucional sobre o tema, retirando do STF todos os casos que envolvam supostos delitos praticados antes de o político assumir o mandato.

“Aí você vai dar para o juiz a possibilidade de prender o parlamentar em primeiro grau? De determinar escutas, busca e apreensão?”, indagou Gilmar. “Tudo isso é convite para crise, e a gente já sabe que não vai dar certo”, afirmou.

Fonte: Agência Brasil


Jair Bolsonaro é condenado a pagar R$ 50 mil por danos morais a comunidades quilombolas e população negra


O deputado federal Jair Bolsonaro foi sentenciado a pagar R$ 50 mil por danos morais coletivos a comunidades quilombolas e à população negra em geral, a ser revertido em favor do Fundo Federal de Defesa dos Direitos Difusos.

O Ministério Público Federal do Rio de Janeiro entrou com um processo contra Jair Bolsonaro, em abril deste ano, depois que o deputado realizou uma palestra no Clube Hebraica, em Laranjeiras, Zona Sul do Rio, e lá ofendeu e depreciou a população negra e indivíduos pertencentes às comunidades quilombolas. O deputado pode recorrer da sentença. A assessoria do deputado informou , na tarde desta terça-feira (3), que Bolsonaro não vai se expressar sobre o caso. Na ação, os procuradores da República sustentam que Bolsonaro distorceu informações e fez uso de “expressões injuriosas, preconceituosas e discriminatórias com o claro propósito de ofender, ridicularizar, maltratar e desumanizar as comunidades quilombolas e a população negra”.

No Hebraica, segundo MPF, o deputado afirmou, por exemplo, que visitou uma comunidade quilombola e “o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas”. Ainda citando a visita, disse também: “não fazem nada, eu acho que nem pra procriar servem mais”. Para os procuradores da República Ana Padilha e Renato Machado, as afirmações “desumanizam as pessoas negras, retirando-lhes a honra e a dignidade ao associá-las à condição de animal”. “Com base nas humilhantes ofensas, é evidente que não podemos entender que o réu está acobertado pela liberdade de expressão, quando claramente ultrapassa qualquer limite constitucional, ofendendo a honra, a imagem e a dignidade das pessoas citadas, com base em atitudes inquestionavelmente preconceituosas e discriminatórias, consubstanciadas nas afirmações proferidas pelo réu na ocasião em comento”, finalizam os procuradores na ação. Na sentença, publicada nesta segunda-feira (2), a juíza Frana Elizabeth Mendes, da 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro, afirma que está “evidenciada a total inadequação da postura e conduta praticada pelo réu, infelizmente, usual, a qual ataca toda a coletividade e não só o grupo dos quilombolas e população negra em geral”.

Com Informações G1 – CE