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07 julho 2017

As finanças públicas viviam sob controle no reinado do Imperador Dom Pedro I

Assim que assumiu a Regência do Reino do Brasil, em 1821, o então Príncipe Real de Portugal, Brasil e Algarves, Dom Pedro de Alcântara de Bragança, tomou fama de avarento, pois, chocado com o mau estado das finanças, iniciou um arrocho nas contas públicas. O desespero que sofreu diante da situação financeira nacional o acompanhou até o fim da vida, tanto na esfera pública quanto na pessoal, moldando o perfil do jovem futuro Soberano.
Com destreza e pulso firme, o Príncipe Real Regente reverteu as adversidades das finanças do então Reino do Brasil. Após a Independência do Brasil, o agora Imperador Dom Pedro I, para não depender de dinheiro público ou de empréstimos quando suas despesas ultrapassavam a dotação concedida pela Assembleia Geral, empreendeu em uma série de negócios.
Conta-se que, em 1828, o Imperador arrendava a Imperial Fazenda de Santa Cruz para o gado que passava da Província de Minas Gerais para a Província do Rio de Janeiro, produzia e vendia capim na capital do Império, além de pessoalmente fabricar cachaça, que era vendida em uma série de botequins que pertenciam a Sua Majestade e em outros estabelecimentos da capital (o próprio Imperador era abstêmio, não bebia). Além disso, checava minuciosamente as prestações de contas até da cozinheira do Palácio de São Cristóvão, de maneira que não ultrapassassem o limite que havia imposto.
Com estas atividades econômicas, o Soberano conseguiu juntar dinheiro em bancos estrangeiros, utilizando toda oportunidade para poupar. Quando teve que deixar o Brasil, em 1831, após sua abdicação, Sua Majestade não mexeu nas finanças públicas, utilizando somente suas economias, que rapidamente acabaram, com os esforços preparativos para Guerra Civil Portuguesa, o antigo Imperador, agora Duque de Bragança, precisado vender sua prataria e joias para se manter em Londres e Paris, na busca de apoio militar e financeiro, com o intuito de depor seu irmão, o Rei Dom Miguel I, que havia usurpado o Trono de Portugal.
Seu respeito para com o dinheiro público foi herdado por seu filho e sucessor, o Imperador Dom Pedro II, que em quase 50 anos de reinado pessoal, nunca alterou sua dotação, que diminuiu cinco vezes o valor inicial, em decorrência da inflação ao longo das décadas de seu reinado, recusando qualquer tipo de acréscimo, por exemplo, quando fez suas viagens ao exterior. No entanto, o Soberano nunca teve o tino de seu pai para os negócios, dependendo de empréstimos com amigos para se manter nos períodos mais difíceis, vinte e quatro no total, aos quais sempre honrou.
Tanto pai quanto filho sempre usaram o que recebiam do Estado para o melhor desempenho da própria Nação, como, por exemplo, oferecendo bolsas de estudo para o exterior, somente o Imperador Dom Pedro II patrocinou, do próprio bolso, 151 estudantes, mais de quarenta para formação acadêmica no exterior, e, em um dos momentos mais difíceis do Brasil, a Guerra do Paraguai, Sua Majestade doou um quarto de sua dotação anual para as despesas de guerra, visando, inclusive, evitar o aumento de impostos com o prolongar do conflito. Também diferente de seu pai, nosso segundo Imperador nunca guardou dinheiro, pois partia do princípio de que a dotação ou outros proveitos deveriam integralmente ser gastos em beneficio da Pátria, como o próprio escreveu: “Não ajunto dinheiro”.

- Baseado em trecho do livro “Revivendo o Brasil-Império”, de Leopoldo Bibiano Xavier.

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