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28 abril 2017

Coisas desta República: Em 128 anos de república, apenas 12 presidentes foram eleitos por voto direto e conseguiram terminaram o mandato


Fonte: Folha de S.Paulo

Uma doença interrompeu a gestão do presidente Affonso Penna em 1909. A Revolução de 1930 derrubou Washington Luís. Getúlio Vargas suicidou-se em 1954. Em 1961, Jânio Quadros renunciou. João Goulart foi deposto em 1964. Fernando Collor sofreu impeachment em 1992, o mesmo acontecendo com Dilma Rousseff em 2016.

 Nos 128 anos de República brasileira, só 12 pessoas foram eleitas pelo voto direto, tomaram posse e governaram até o final, incluindo Dilma no primeiro mandato. Sete vices já assumiram a Presidência. Michel Temer é o oitavo.
Por que o Poder Executivo brasileiro e a democracia no país são tão instáveis?
Para o professor da USP Marcos Napolitano, especialista em história social, há três obstáculos à estabilidade política: a estrutura socioeconômica desigual no país, herdada da escravidão, um deficit democrático em nossa tradição liberal, "presa a valores oligárquicos e excludentes", e a falta de compromisso com a "coisa pública" do cidadão, "que se reflete nos políticos".
"A maior parte dos países que hoje são democracias estáveis já passou por períodos muito turbulentos em sua história até aprenderem a lidar com as demandas e os conflitos sociais. As elites brasileiras criaram a imagem de um país passivo e pacífico, com o povo cordial etc., mas um exame mais profundo na nossa história revela o quanto a sociedade brasileira sempre foi violenta e conflituosa."
Etsa instabilidade, porém, não é exceção, na visão de Maria Hermínia Tavares de Almeida, pesquisadora do Cebrap e professora aposentada do departamento de ciência política da USP. "Não somos muito diferentes dos vizinhos latino-americanos, com exceção do México, que conheceu muitas décadas de estabilidade autoritária, e da Costa Rica, que é uma democracia estável desde os anos 1940."
"Talvez não sejamos tão especiais assim", afirma Maria Hermínia. "A democracia é um sistema difícil de construir e de manter, sobretudo em sociedades com muita pobreza e desigualdade."

PERÍODOS
Na República Velha (1889-1930) reinou certa estabilidade do poder presidencial, embora os líderes governassem em estado de sítio por longos períodos e com conflitos sociais. Mas as restrições à participação popular –mulheres e analfabetos não votavam– e a política dominada por elites regionais sustentavam uma democracia precária.
À Primeira República seguiram-se o governo Vargas (1930-37) e o Estado Novo (1937-45), período de instabilidade e autoritarismo, em que eleições foram suspensas.A primeira experiência com a democracia de fato –ainda que limitada novamente– se deu entre 1946 e 1964, intervalo extremamente instável, com o suicídio de Vargas, a renúncia de Jânio e o golpe militar que depôs João Goulart. Cientistas políticos explicam essa fragilidade a partir dos poderes limitados do presidente, sem controle sobre o Orçamento, por exemplo, e, portanto, sem moeda de troca para oferecer ao Legislativo.

COALIZÃO
Na redemocratização, a configuração foi a contrária: delegou-se uma série de poderes ao presidente, que hoje inicia o Orçamento e pode editar medidas provisórias. A ideia é que a combinação entre o multipartidarismo e o presidencialismo com o Executivo forte permita que o presidente alcance a governabilidade formando uma coalizão depois da eleição.Esse modelo de presidencialismo de coalizão –termo criado pelo cientista político Sergio Abranches em 1988– foi criticado no passado por brasilianistas americanos, que apontavam baixa fidelidade partidária, mas defendido por brasileiros justamente como a fórmula para atingir a estabilidade política.

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