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15 dezembro 2016

Lula vira réu pela terceira vez



O ex-presidente Lula virou réu pela terceira vez. A acusação é de ter beneficiado a Odebrecht em contratos do BNDES. Nesse caso, em troca de propina. O ex-presidente e outras dez pessoas foram denúnciados na segunda-feira (10) e agora o juiz responsável pelo caso abriu ação penal contra todos eles.

A denúncia foi aceita pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília. Com isso, o ex-presidente Lula passa a ser réu em três ações penais, duas em Brasília e uma no Paraná. Além de Lula, a denúncia atinge o sobrinho da primeira mulher dele, Taiguara Rodrigues dos Santos, o empresário Marcelo Odebrecht e outras oito pessoas. Nesta ação, todos são acusados de participar de fraudes em contratos de financiamento do BNDES. Segundo o Ministério Público Federal, Lula atuou junto ao banco e a outros órgãos públicos para favorecer a Odebrecht em empréstimos para obras realizadas em Angola. Em troca, ainda de acordo com o Ministério Público, a empreiteira teria pago cerca de R$ 20 milhões em propina. Segundo a denúncia, o esquema funcionou entre 2008 e 2015. De acordo com os procuradores, até o fim de 2010, Marcelo Odebrecht, Lula e Taiguara aliaram-se para praticar crimes de corrupção ativa e passiva.

Depois que deixou a presidência, Lula teria feito tráfico de influência. Ao longo da denúncia, Lula também é acusado de participar de organização criminosa e de 44 operações de lavagem de dinheiro.
Segundo o juiz do caso,  "se trata de denúncia plenamente apta, não se incorrendo em qualquer vício ou hipótese que leve à rejeição, até por descrever de modo claro e objetivo os fatos imputados aos denunciados, individualmente considerados, em organização criminosa, lavagem de capitais e corrupção." Além da condenação dos acusados, o Ministério Público Federal pediu a reparação de danos materiais e morais no valor mínimo de R$ 21 milhões, atualizados pela inflação.

O juiz deu dez dias de prazo para que a defesa dos réus apresente documentos e indique provas e testemunhas que deseja que sejam ouvidas.  Os advogados de Lula disseram que ele é vítima de uma guerra de manipulação com o uso de acusações absurdas e sem provas. Segundo os advogados, Lula jamais interferiu na concessão de qualquer financiamento do BNDES.

A defesa de Marcelo Odebrecht não quis comentar.
A defesa de Taiguara dos Santos disse que vai se manifestar nos autos do processo.
A suposta propina teria sido repassada por meio da empresa de Taiguara dos Santos e da contratação de palestras do ex-presidente.

Fonte: G1



Corpo intacto - Por: Emerson Monteiro

Ao terminar sábia conferência que proferiu na cidade de Juazeiro do Norte, ocasião de um evento de Direito, o renomado jurista baiano Fernando da Costa Tourinho Filho transmitiu anotação no mínimo instigadora, face à originalidade histórica que apresenta. Em conseqüência, achei de bom alvitre recontar, fazendo-os parceiros de igual oportunidade.

Quando no fechamento de suas palavras voltadas aos aspectos vários da prisão no Direito Penal brasileiro, teceu considerações sobre achado incomum verificado em Roma, entre fins do século XVIII e começos do século XIX. No decorrer de escavações arqueológicas realizadas na Via Apia, trabalhadores localizaram uma urna mortuária, resquício da antiga civilização romana. Logo em cima da peça rara evidenciava-se a inscrição: Júlia, filha de Cláudio.

Adotados os métodos próprios, foi aberta a urna e revelado o seu interior. Continha os restos mortais de bela jovem de aproximados 15 anos, com longos cabelos louros derreados sobre alvo e despido dorso, quedando-se todo o corpo no mais perfeito estado de conservação, livre das marcas destruidoras do tempo na matéria, o que sói acontecer, mas inocorrera.

A insólita descoberta causou espanto no seio dos que executavam o trabalho, motivando a rápida divulgação da notícia aos demais habitantes da comunidade, que afluíram em multidão para ver o estado inalterado daquela fisionomia, tantos séculos depois de retornar à natureza.

O caso não demorou a chegar aos ouvidos das autoridades eclesiásticas, que, apreensivas com os rumos do episódio, nele anteviram evidências prováveis de manifestações pagãs voltadas a esse mistério, e, sob pretexto de melhor examinarem a relíquia, depositaram-na em sítio secreto, fora da visitação pública, jamais informado até os dias de hoje.

Nas expressões persuasivas do Prof. Tourinho Filho, homem íntegro, por isso merecedor da credibilidade de quem priva do seu convívio, a visão maravilhosa daquele corpo eternizar-se-ia na alma de quantos ainda puderam contemplar a  incolumidade da sua beleza.


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