Ânsias de poder - Por: Emerson Monteiro

Quantos (tantos) alimentam a sede do poder entre os seres humanos, lúgubre vaidade que repercutirá ainda por longas datas, porquanto só poucos reconhecem as limitações pessoais, e querem dalgum modo transformar a sociedade sem nem haver transformado a si mesmo. Eis o desafio da política, espaço conquistado a duras penas desde que os primeiros habitantes do Chão descobriram a importância de viver em grupo. No entanto a evolução das civilizações apresenta a desníveis entre o desejo individual e os interesses das coletividades como um todo orgânico e necessário.

Houve um tempo, e outros haverá em que lideranças autênticas chegaram ao poder político e, tais mensageiros de verdades maiores, cumpriram fielmente seus misteres, causando bons frutos e a progresso no seio dos povos. Quase exceção à regra da mediocridade, contudo. A rotina oferece de comum meras pretensões de conquistas pessoais nos que se sucedem nos cargos públicos. Isso, porém, clama consciência das populações na escolha dos representantes.

Ainda que seja assim, de difícil solução a equação moral, ninguém que desista de achar os meios de solucioná-la e de dar plena continuidade aos grupamentos humanos durante quanto tiver de ser. Trabalho repetido e esperanças renovadas a cada pleito eleitoral, e nada de entregar a aventureiros e tiranos o fator principal das gerações. A coletividade dispõe, destarte, do compromisso urgente de revelar os reais ditames de governo e salvaguardar direitos conquistados vida afora.

Os governantes cumprem missão essencial aos povos e os legisladores precisam exercitar com coragem o primado das leis que ordenam aos cidadãos, conquanto pelo exemplo as virtudes bem produzirão a paz e a justiça de que tantos carecemos.

Votação do impeachment será do Sul para o Norte

Fonte: Folha de S.Paulo

 O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), manifestou a aliados que, na votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff, irá começar a chamada nominal pela região Sul, deixando os deputados do Nordeste e do Norte, teoricamente mais simpáticos a Dilma, para o final. O objetivo manifestado por ele a interlocutores é criar uma onda pró-impeachment durante a votação. Além disso, Cunha acertou com líderes dos partidos políticos que a votação começará às 14h deste domingo (17). A expectativa é a de que o resultado seja conhecido entre 21h e 22h.

Nesta segunda-feira (11), o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Edson Fachin negou pedido do deputado Weverton Rocha (PDT-MA) para impedir a realização da votação no domingo. A chamada dos deputados não foi discutida na reunião que Cunha teve com os líderes partidários, na Câmara. Ela foi definida em almoço que ele fez com aliados em sua residência oficial. Adversário do Planalto, o peemedebista é um dos principais articuladores da destituição da petista.

Na reunião oficial com os líderes ficou definido o seguinte: a sessão de votação do parecer favorável ao impeachment começará às 8h55 desta sexta-feira (15), com 25 minutos de fala reservada à acusação –para os autores do pedido de impeachment– e 25 minutos à defesa –provavelmente o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo. Depois, falarão representantes dos 25 partidos políticos com representação na Casa –da bancada maior para a menor. Cada partido terá o tempo de 1 hora para dividir para até cinco deputados da legenda. Um partido não poderá ceder tempo para o outro. Não há hora para o término desses discursos, que podem invadir a madrugada.

No sábado (16) a sessão será retomada às 9h para a fala, por 3 minutos cada uma, de todos os deputados que se inscreverem até o dia anterior. Como na comissão especial, haverá duas listas de inscrição para falar: uma contra e uma a favor do impeachment, e a chamada será feita de ordem alternada (um deputado de cada). Também não há hora para o término desses discursos. No domingo (17) a votação começará às 14h. Haverá tempo para os líderes partidários orientarem suas bancadas, em período proporcional ao tamanho de suas bancadas.

Cunha diz publicamente que só na hora da votação anunciará o critério de chamada para que os deputados declarem o voto no microfone do plenário. Será reservado um tempo de 10 segundos para cada um declarar o voto (sim ao impeachment, não ou abstenção), o que dará margem para manifestações políticas. Cunha quer colocar também telões em frente ao Congresso, que abrigará protestos contra e a favor do impeachment.

Para que o Senado seja autorizado a abrir o processo de impeachment são necessários pelo menos 342 votos dos 513 deputados. Em 1992, durante o impeachment de Collor, a chamada dos deputados foi feita por ordem alfabética. O argumento à época era o de que se pretendia evitar direcionamento do resultado.

Após a reunião com Cunha, o líder do DEM na Câmara, Pauderney Avelino (AM), elogiou o rito estabelecido. "Uma vez que começa a sessão, ela não vai mais parar. Foi assim no impeachment do ex-presidente Collor também."

Diocese de Crato: Repondo a verdade ao "Jornal do Cariri"

Diocese de Crato

Regional Nordeste 1 da CNBB

Assessoria Jurídica

Na tarde desta 3ª feira, 12 de abril de 2016, o advogado da Diocese de Crato, Dr. Hiarles Macêdo, interpôs no Fórum de Crato o Processo 48250-47.2016.8.06.0071 pedindo o direito de resposta ao “Jornal do Cariri”, diante da reportagem publicada com estardalhaço na edição deste dia no mencionado tabloide. Trata-se de mais uma matéria tendenciosa, sem nenhum interesse social, – requentando fatos já repudiados pela opinião pública do Cariri, além de tomar posição em favor da minoria que produziu os vídeos torpes e vergonhosos, lançados na Internet. Os advogados da Diocese do Crato Dr. Hiarles Macedo e Dr. Luã Alencar esclarecem que o Exmo. e Revmo. Senhor Bispo Diocesano de Crato, Dom Fernando Panico foi – mais uma vez – vítima de difamações e injúrias assacadas contra ele por seus conhecidos inimigos gratuitos, desta vez no tabloide “Jornal do Cariri”.

A função da verdadeira imprensa não é acusar sem provas pessoas e instituições, o que lamentavelmente se tornou prática no “Jornal do Cariri”, nas suas edições semanais distribuídas gratuitamente à população.

Aliás, dessa vez o tabloide se superou, pois além de deturpar os fatos, ainda desafiou a vítima da sua calúnia, injúria e difamação – Dom Fernando Panico – a processar judicialmente aquele periódico. O “Jornal do Cariri”, não somente zomba da Justiça, age como se fosse imune ao Poder Judiciário.

Quanto ao título da matéria fazendo alusão a uma pseudo derrota de Dom Fernando Panico por conta de uma decisão do Juiz da 1ª Vara Criminal de Crato, os advogados da Diocese esclarecem que o repórter Madson Wagner foi infeliz na matéria publicada, pois deu uma conotação equivocada, já que os acusados da produção do vídeo não foram absolvidos, pelo contrário, o caso foi encaminhado para o Ministério Público a fim de ter prosseguimento no julgamento da Justiça.

Outro ponto que merece enfoque é que essa matéria do “Jornal do Cariri” é  semelhante ao julgamento ocorrido com o proprietário do tabloide “Gazeta de Notícias”, Sr. Luiz José dos Santos. Este, após longos e demorados trâmites processuais – quando também zombava da vítima pedindo que esta processasse aquele periódico – foi condenado, no mês de fevereiro de 2016, pela Justiça de Crato a pagar 02 (duas) indenizações por danos morais causados à pessoa, honra e reputação de Dom Fernando Panico. O Juiz ainda determinou que o tabloide concedesse igual destaque e espaço usados na divulgação das injúrias e calúnias publicadas contra o Bispo Diocesano de Crato para que Dom Fernando – no seu direito de resposta – faça a reposição da verdade dos fatos.

          Seria ingenuidade pensar que a campanha de mentiras, injúrias e difamações – urdidas contra Dom Fernando Panico para desmoralizá-lo como cidadão e autoridade religiosa tenha cessado. As associações desses indivíduos que promovem campanhas com o conluio midiático não dá trégua!

          Entretanto, Dom Fernando Panico, reconhecidamente uma pessoa de bem e muito estimado pela imensa maioria da população, prossegue – de forma pacífica e serena – confiante na decisão da Justiça de nosso País.

Crato, 12 de abril de 2016.

A Assessoria Jurídica da Diocese de Crato

"Impeachment" à vista: A moda pegou: Presidente do PP anuncia desembarque do governo e pede que membros entreguem cargos

Fonte: “O Estado de S. Paulo”, 13 de abril de 2016

Anúncio de Ciro Nogueira foi feito após bancada da Câmara fechar posição majoritária a favor do impeachment de Dilma; 31 deputados foram favoráveis e 13 contrários ao afastamento

BRASÍLIA - O presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira (PI), anunciou na noite desta terça-feira, 12, o desembarque do partido do governo Dilma Rousseff. O dirigente disse que orientou os indicados pela legenda a entregar os cargos que possuem no governo.
Nogueira anunciou o desembarque logo após receber das mãos do líder do PP na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PB), o resultado da reunião da bancada da Casa realizada nesta tarde, na qual a maioria dos deputados decidiu fechar posição "majoritária" a favor do impeachment.

Presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira (PI)

Dos 47 deputados do PP, 44 participaram da reunião da bancada. Desses, 31 votaram a favor do impeachment e 13 contra o impedimento de Dilma. Houve ainda dois deputados que se disseram indecisos. Os outros não compareceram ao encontro, entre eles, o ex-líder do PP na Câmara, Eduardo da Fonte (PE).

Na prática, a decisão da bancada do PP na Câmara não significa um "fechamento de questão". O próprio presidente da legenda e Aguinaldo Ribeiro deixaram isso claro, ao esclarecerem que o partido não vai “perseguir ou penalizar” aqueles parlamentares que não seguirem a posição majoritária da bancada.

“Não me cabe outra alternativa a não ser acatar a decisão da bancada”, afirmou Ciro, dizendo que, até então, era contra o desembarque. Aliados dele, contudo, confirmaram que o dirigente estava ciente de todo o processo que culminou com a saída do PP da base aliada do governo Dilma.

Prova disso é que, antes mesmo de fazer o anúncio oficial, Nogueira já tinha orientado aos indicados do partido que entreguem suas cartas de renúncias dos cargos, principalmente o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, e os diretores-geral do DNOCs e da Codevasf.

Ex-ministro das Cidades do governo Dilma, o líder do PP sinalizou que deverá mudar de posição e passará a votar a favor do impeachment no plenário. “Sou líder de uma bancada, tenho que acompanha”, afirmou. Ontem, Aguinaldo tinha votado contra o parecer pró-impeachment na comissão especial da Câmara.

Nessa segunda-feira, 11, contudo, o deputado Maurício Quintella (AL) deixou a liderança do PR para votar a favor do impeachment. Segundo o parlamentar, cerca de 25 dos 40 deputados da sigla devem acompanhá-lo. Já o líder do PSD, Rogério Rosso (DF), votou a favor do parecer pró-impeachment na Comissão Especial.