xmlns:fb='http://www.facebook.com/2008/fbml' xmlns:og="http://opengraphprotocol.org/schema/"> 16/03/2016 | Blog do Crato
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VÍDEO - VÍDEO DE LANÇAMENTO - Em breve, as novas transmissões TV Chapada do Araripe. Espero que curtam o vídeo de lançamento abaixo, em que há uma pequena retrospectiva de alguns trabalhos, reportagens já feitas ao longo dos muitos anos que fazemos reportagens. ( Veja o vídeo e compartilhe ). www.tvchapadadoararipe.com



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16 março 2016

Nomeação de Lula à Casa Civil "dispõe de preocupação" do STF, diz Gilmar Mendes


Ministro considera que o Supremo precisará analisar se há desvio de função na designação do ex-presidente para o novo cargo no governo.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse, nesta quarta-feira, que a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Casa Civil é um assunto que "dispõe de preocupação" do Tribunal. Mendes considera que o Supremo precisará analisar se há desvio de função na nomeação, que, na prática, afasta o processo contra o ex-presidente na Operação Lava-Jato das mãos do juiz Sergio Moro, na primeira instância.

— Imagine se a presidente Dilma decide nomear um desses empreiteiros que estão presos em Curitiba como ministro de Minas e Energia ou de Infraestrutura. Passa a ter muita interferência no processo judicial — afirmou.

O ministro lembrou que o Supremo já considerou indevida a renúncia de parlamentar para fugir do foro, no caso do ex-deputado Natan Donadon, condenado pelo STF e que tentou encerrar seu processo ao renunciar ao cargo na Câmara. Com a nomeação de Lula, as investigações contra ele na Lava-Jato saem da primeira instância e sobem automaticamente para o Supremo, responsável por julgar pessoas com foro privilegiado no país.

"Tutor"

Sem citar o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Mendes afirmou que a presidente Dilma Rousseff teve de colocar um "tutor" na Presidência para tentar superar a crise pela qual passa o país. O comentário de Mendes foi feito durante a votação do recurso sobre o rito do impeachment no Congresso apresentado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Gilmar Mendes também ironizou o fato de Dilma ter escolhido um "tutor com problemas na Justiça".

Fonte: Estadão Conteúdo



Lula será o novo chefe da Casa Civil, nomeado por Dilma - O Abraço dos afogados


O Abraço dos afogados
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Acaba de sair a confirmação da notícia de que o ex-presidente Lula vai ser mesmo ministro de Estado do governo Dilma Rousseff, se tornando chefe da Casa Civil. Só que isso pode ter sido um verdadeiro tiro no pé, segundo especialistas. A Dilma tentando se salvar e salvar o seu governo, agora complicou para si mesma, que poderia ter feito como no primeiro ano, exonerando todas as pessoas denunciadas em falcatruas. Agora fez o contrário, colocou as supostas falcatruas debaixo da asa, protegendo o denunciado. Diante das investigações, somente Lula terá foro privilegiado ( Queimando a mulher e o filho, que continuarão a serem investigados pelo juiz Sérgio MORO ). E o STF poderá entender tudo isso como uma manobra para se livrar da justiça. Com o desgaste atual do Lula, não vai conseguir evitar a debandada do PMDB que já se instaurou, e pode agravar mais ainda o quadro da já combalida economia Brasileira. Dilma poderá ser apenas um fantoche, e teremos aí o terceiro mandato do Lula, que pode não durar muito tempo, diante das pesadas denúncias que ainda virão. É o verdadeiro abraço dos afogados. 

Por: Dihelson Mendonça



Veja os principais pontos da delação do senador Delcídio do Amaral


Delação, homologada pelo Supremo, foi divulgada nesta terça-feira (15). Delcídio, ex-líder do governo no Senado, citou políticos nos depoimentos.

A delação premiada do senador Delcídio do Amaral  (afastado do PT)  foi homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e divulgada nesta terça-feira (15). O documento tem 21 termos que citam políticos e crimes praticados no âmbito do Palácio do Planalto, Senado, Câmara, Ministério de Minas e Energia e Petrobras. Delcídio, que ficou preso por 87 dias na Operação Lava Jato, deu os depoimentos às autoridades em fevereiro. Com a colaboração, ele pode ter uma eventual pena atenuada. Veja os principais pontos da delação do senador: Delcídio contou que o dono do banco BTG, André Esteves, aceitou dar dinheiro à família do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró para evitar o envolvimento de seu nome em investigações da Operação Lava Jato sobre pagamento de propina. Esteves foi preso na operação no mesmo dia de Delcídio. O senador disse ainda que Esteves era sócio de um empresário de São Paulo que pagou propina a políticos e diretores da BR Distribuidora para obter embandeiramento de postos de gasolina. Segundo o senador, Esteves lhe disse que não pagou propina no negócio, mas somente seu sócio, chamado Carlos Santiago. “André Esteves disse ao depoente [Delcídio] que não queria ver seu nome envolvido na apuração de pagamento de propina, pois, nas palavras de André Esteves, ‘meu banco é meu nome’”, diz um dos trechos do depoimento. “Ninguém meu foi à BR”, teria dito ainda Esteves ao senador, para negar que tenha pago propina para colocar a marca BR, da Petrobras, na rede de postos. No mesmo depoimento, Delcídio afirma que André Esteves “incorria com frequência na prática de exercer influência para a alteração, por via de emendas parlamentares, de medidas provisórias”. O senador disse que o banqueiro nunca lhe pediu para mudar uma medida provisória com pagamento de propina, “porque tinha outros canais no Congresso Nacional”. “Esses canais passavam por Eduardo Cunha, com quem André Esteves tinha relação densa”, disse Delcídio, sem, no entanto, confirmar se o banqueiro pagou propina ao presidente da Câmara.

Delcídio disse, ainda, que Cunha era um "menino de recado" de Esteves. "O presidente da Câmara funcionava como menino de recados de André Esteves, principalmente quando o assunto se relacionava a interesses do BANCO BTG, especialmente no que tange a emendas as MPs que tramitam no Congresso", disse. O senador também relata na delação que, durante a tramitação da MP 668, lançada pela presidente Dilma Rousseff em janeiro e aprovada pelo Congresso em junho de 2015, uma alteração “apresentada por Eduardo Cunha ou congressista a ele ligado […] foi de lavra do BTG". Segundo o senador, a mudança na MP permitiria o pagamento de dívidas com o governo por com papéis de baixa liquidez, mas a medida acabou vetada pela presidente Dilma Rousseff. Em seu depoimento no dia 14 de fevereiro, Delcídio também afirma que André Esteves “é um dos principais mantenedores do Instituto Lula”, fundação do ex-presidente. Por meio de nota, o Instituto Lula informou que não comentará o acordo de delação premiada. "O Instituto Lula não comenta falatórios. Quem quiser levantar suspeitas em relação ao ex-presidente Lula que o faça diretamente e apresente provas, ou não merecerá resposta.”

Delcídio diz em delação que Aécio foi beneficiário de corrupção em Furnas
Mercadante diz que 'jamais' tentou impedir delação de Delcídio
Mercadante ofereceu ajuda em troca de silêncio, diz Delcídio em delação
Em carta, Delcídio pede desfiliação do Partido dos Trabalhadores
Para Delcídio, a ajuda decorre do fato de Lula “ter sido um grande ‘sponsor’ [patrocinador, em inglês] dos negócios do BTG” e que o ex-presidente “era um alavancador
eficaz de negócios para agentes econômicos junto a instâncias governamentais nacionais e estrangeiras”. Na delação, Delcídio diz que o ex-presidente conquistou negócios e mercados para empresas brasileiras no exterior “utilizando-se de relações pessoais com chefes de Estado e altos dignitários, em especial na África”, mas não tem conhecimento de que isso tenha ocorrido em favor do BTG.

O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, que faz a defesa do banqueiro André Esteves, informou que o cliente não aceitou pagar dinheiro à família do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró para evitar o envolvimento de seu nome em investigações da operação Lava Jato sobre pagamento de propina. Almeida Castro também disse que o nome de André Esteves não é citado no anexo 2 da delação de Delcídio, que trata pagamentos ao ex-diretor da Petrobras.
Eduardo Cunha não quis comentar o teor da delação de Delcídio. Ele disse que só falará com a imprensa após a reunião de líderes, marcada para esta tarde. Questionado sobre a sua relação com André Esteves, Cunha respondeu: "Acho que tem coisa muito mais grave nisso aí para vocês se preocuparem".

Dilma Rousseff

Delcídio contou que Dilma agiu para manter na Petrobras os diretores comprometidos com o esquema de corrupção e atuou para interferir no andamento da Lava Jato. Procurada pelo G1, a assessoria de imprensa do Palácio do Planalto informou que "esses assuntos já foram tratados em entrevistas concedidas pela presidente Dilma e por ministros, como José Eduardo Cardozo, da Advocacia-Geral da União". Segundo o senador, uma dessas ações da presidente foi a nomeação para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) do ministro Marcelo Navarro, que se teria se comprometido a votar, em julgamentos no tribunal, pela soltura de empreiteiros já denunciados pela Lava Jato.
Delcídio também afirma que outra tentativa de Dilma em interferir nas investigações se deu em uma reunião entre ela, o então ministo da Justiça e atual advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, e o presidente do STF, Ricardo Lewandowski. A reunião, realizada em julho do ano passado em Portugal, foi convocada, oficialmente, para tratar do reajuste aos servidores do Judiciário. Na delação, porém, Delcídio afirma que a razão principal do encontro foi a tentativa da presidente em mudar os rumos da Lava Jato.
Delcídio afirma ainda na delação que, como presidente do Conselho de Administração da Petrobras, Dilma sabia que havia um esquema de superfaturamento por trás da compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, e atuou para que Nestor Cerveró, ex-diretor da estatal e um dos presos na Lava Jato, fosse mantido na direção da Petrobras.
A presidente, segundo o senador, indicou Cerveró para a diretoria financeira da BR Distribuidora.
Delcídio descreveu ainda uma operação de caixa dois na campanha de Dilma em 2010 feita pelo doleiro Adir Assad, também preso na Lava Jato. Segundo o senador, o esquema seria descoberto pela CPI dos Bingos, mas o governo conseguiu barrar a investigação dos parlamentares. Ele afirma que, quando o governo percebeu que a quebra de sigilo da CPI dos Bingos levaria à campanha de Dilma 2010, foi determinado o encerramento imediato dos trabalhos.

Aloizio Mercadante

Delcídio afirmou que houve uma tentativa do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, de oferecer ajuda política e financeira para evitar que o parlamentar petista firmasse o acordo de delação premiada. Segundo a delação, o ministro fez a oferta em conversas com um assessor de Delcídio, que gravou os diálogos.
“[Mercadante] disse a Eduardo Marzagão para o depoente ter calma e avaliar muito bem a conduta a tomar diante da complexidade do momento político; que a mensagem de Aloísio Mercadante, a bem da verdade, era no sentido do depoente não procurar o Ministério Público Federal, para, assim, ser viabilizado o aprofundamento das investigações da Lava Jato”, afirma o documento.
O senador petista afirma ainda, na delação, que acredita que Mercadante agiu como “emissário de Dilma Rousseff”, em função da confiança que a presidente da República tem no ministro da Educação.
“Que Aloísio Mercadante é um dos poucos que possui a confiança de Dilma Rousseff, tendo afirmado, inclusive, que ‘se ela tiver que descer a rampa do Planalto sozinha, eu descerei ao lado dela’. Que, em razão disso, entendeu o depoente que Aloísio Mercadante agiu como emissário da presidente da República e, portanto, do governo.”
Em entrevista coletiva, Mercadante afirmou que "jamais" tentou impedir o senador de firmar um acordo de delação premiada com a Procuradoria Geral da República.
Renan e Lewandowski
Em outro trecho, Delcídio afirma que o assessor dele também gravou uma conversa com o assessor de Mercadante, que teria dito que o ministro da Educação prometeu que também intercederia junto a Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal, e Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, para tomarem partido favoravelmente a Delcídio, no sentido de sua soltura.
A gravação entregue à PGR mostra que Mercadante prometeu a Delcídio procurar Renan para elaborar uma maneira de fazer com que os senadores revogassem o aval da Casa para que o petista fosse preso.
"Por que é que não pede reconsideração ao Senado? Pode?", questiona o ministro. "Acho que não", diz o assessor. "Em política, tudo pode", disse Mercadante.
Em nota, a assessoria do presidente do Supremo afirmou que ministro Ricardo Lewandowksi  jamais manteve qualquer tipo de conversa nos termos citados no depoimento e que, como presidente do STF, o ministro sequer tem poder decisório sobre os feitos citados, tarefa incumbida ao relator e aos integrantes da segunda turma. O conteúdo traz ainda que, como chefe do poder judiciário, o presidente do STF zela pela independência e pela imparcialidade do exercício da magistratura.

Lula e Palocci

Na delação, Delcídio também diz que, para comprar o silêncio do empresário Marcos Valério sobre as investigações do mensalão, foi prometido o pagamento de uma quantia de R$ 220 milhões. Valério foi condenado no julgamento do mensalão no STF, em 2012, e considerado o operador do esquema.
Segundo Delcídio, a promessa foi feita a Valério por Paulo Okamoto, atual presidente do Instituto Lula. Em 14 de fevereiro de 2006, Delcídio diz que aconteceu uma reunião em Brasília, para tratar do pagamento do valor. Participaram dela Marcos Valério e Rogério Tolentino (ex-advogado de Valério, também condenado no mensalão). Ainda segundo o senador, nos dois dias seguintes ele se reuniu com Paulo Okamoto e com o presidente Lula para tratar do assunto.
Delcídio diz que comunicou ao ex-presidente Lula na ocasião: “acabei de sair do gabinete daquele que o senhor enviou a Belo Horizonte [Okamoto]. Corra, presidente, senão as coisas ficarão piores do que já estão.”
Delcídio disse ainda que recebeu no dias seguintes ligações do então ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, e do então ministro da Fazenda, Antonio Palocci. Ambos falaram sobre a reunião que o senador havia tido com Lula. Segundo a delação de Delcídio, Palocci disse, na ligação, que “o Lula estava injuriado com ele em razão do teor da conversa.” Além disso, Palocci disse que “estaria, a partir daquele momento, assumindo a responsabilidade pelo pagamento da dívida.”
Delcídio diz que Marcos Valério recebeu pagamento, mas não os R$ 220 milhões que haviam sido prometidos. Ele não diz qual foi o valor que Valério recebeu. Delcídio afirma que “de todo modo, a história mostrou a contrapartida: Marcos Valério silenciou.”

José Carlos Bumlai

Delcídio diz que o empresário e pecuarista José Carlos Bumlai, preso pela Lava Jato, “goza de total intimidade com Lula, representando, de certa maneira, o papel de 'consigliere' da família Lula”, e que “tem conhecimento de que Bumlai sempre prestou grandes serviços ao ex-presidente e sua família.”

Sobre a operação envolvendo a compra, pela Petrobras, da sonda Vitória 2000, Delcídio afirma, que o valor desviado não se restringiu aos R$ 12 milhões para quitar dívida de Bumlai com o Banco Schahin, como vinham apontando as investigações. Segundo ele, parte da propina paga na operação serviu, inclusive, para quitar dívidas da campanha de Lula à presidência em 2006.
“A realidade é que a compra da sonda não só quitou os R$ 12 milhões de dívidas de Bumlai com a Schahin, como serviu, entre outras coisas, para pagar dívidas da campanha presidencial de Lula em 2006, bem como para financiar a campanha do Dr. Hélio de Oliveira Santos para a prefeitura de Campinas, entre outros interesses”, afirma Delcídio na delação.
Segundo o senador, “muito provavelmente o valor da operação Sonda Vitória 10.000 alcançou R$ 20 milhões”.

G1



Recessão econômica já é vista como a pior da história do Brasil




A economia brasileira corre o risco de mergulhar em um período de três anos seguidos de contração, fato inédito desde 1901, início da série histórica. Dados muito negativos de atividade econômica referentes ao fim de 2015 e o início deste ano têm levado as projeções de analistas para o desempenho do PIB em 2016 (Produto Interno Bruto) a continuar piorando. O banco Credit Suisse esperava contração de 3,5% do PIB, mas agora já trabalha com número mais próximo de 4%, mesma estimativa da instituição para 2015. E, para 2017, projeta um terceiro recuo, entre 0,5% e 1%. A última vez que o PIB encolheu por dois anos seguidos foi no biênio 1930-1931, quando a economia global passava por crise severa após a quebra da Bolsa de Nova York. Um período de três anos de contração nunca ocorreu.
O Itaú Unibanco anunciou na sexta (5) esperar contração de 4% do PIB em 2016. Antes, projetava recuo de 2,8%. Para 2017, estima expansão modesta de 0,3%. A consultoria MB Associados trabalha com cenários alternativos: com e sem a presidente Dilma Rousseff. Se a presidente deixar o governo, espera queda de 3% do PIB neste ano e expansão de 0,6% no próximo. Caso Dilma sobreviva ao processo de impeachment, os números mudam para duas contrações de 4,1% e 1%.

"Não há nada nem de perto comparável à crise atual", diz Sergio Vale, economista-chefe da MB Associados, que acredita que o governo ainda não adotou mecanismos capazes de reverter esse quadro.

SEM PRECEDENTES

O ciclo recessivo longo tem mergulhado o país num cenário de grande incerteza, acentuado pela crise política doméstica e pela situação externa desfavorável, principalmente por causa dos riscos de desaceleração mais forte do que o esperado na China. Esse contexto de poucos precedentes dificulta a projeção dos indicadores econômicos e sociais brasileiros.

PIB brasileiro cai e mantém recessão


"O fato de que nunca vimos isso antes dificulta muito a análise econômica", afirma Leonardo Fonseca, economista do Credit Suisse. A equipe da instituição tem feito análises detalhadas da história de outros países que já viveram recessões prolongadas para ajudar na estimativa dos dados de atividade econômica brasileiros. Descobriu, por exemplo, que nações cujos mercados de trabalho se comportam de forma semelhante ao brasileiro tiveram, em média, alta anual na taxa de desemprego de 2,9 pontos percentuais quando viveram contrações maiores que 2% por, pelo menos, dois anos seguidos. O resultado ajuda a embasar a expectativa do Credit Suisse de que a taxa de desemprego —medida pela pesquisa Pnad Contínua (IBGE)—, que foi de 6,8% em 2014 e deve ter chegado a 8,3% em 2015, alcançará 13,5% em 2017. O Itaú Unibanco também espera que o desemprego ultrapasse 13% no próximo ano. Segundo Felipe Salles, economista do banco, o cenário atual é de profunda incerteza para o Brasil e o mundo. Mas ele ressalta que há sinais, ainda que incipientes, de que a piora da atividade doméstica pode estancar nos próximos meses. Salles cita os indicadores de confiança de consumidores e empresários que subiram em janeiro, embora permaneçam em nível muito baixo em termos históricos. 

Fonte: Folha de São Paulo




STF manda caso de mulher e filha de Cunha para Moro


O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki determinou que as investigações sobre contas no exterior ligadas a jornalista Claudia Cruz e a Danielle Dytz da Cunha, mulher e filha do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), sejam enviadas ao juiz Sergio Moro, responsável pela Lava Jato no Paraná.

Teori atendeu a pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República). Esse desmembramento era um dos temores de Cunha nos bastidores, porque, sem o foro privilegiado no Supremo, é mais fácil na primeira instância a decretação de prisões cautelares. A mesma decisão poderá ser tomada em relação ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Investigado na Operação Lava Jato, ele deverá ser julgado no STF caso vire ministro. As investigações contra os filhos do petista, no entanto, podem continuar tramitando na primeira instância. No caso da mulher e da filha de Cunha, a Procuradoria entendeu que é possível apurar se elas eventualmente cometeram crimes independente da ligação com o deputado porque elas tinham autonomia sobre as contas. Uma das quatro contas ligadas a Cunha no exterior foi aberta em nome de Claudia e tinha Danielle como beneficiária. A PGR aponta que as despesas pessoais da família de Cunha foram custeadas por propina de contratos da Petrobras na África e são "completamente incompatíveis como os rendimentos lícitos declarados do denunciado e seus familiares." Cunha teria recebido mais de R$ 5 milhões em propina para garantir o esquema de corrupção na Petrobras e atuar na Diretoria da Área Internacional para facilitar e não colocar obstáculo na compra do campo de Benin –ao custo de R$ 138 milhões para a estatal. 

SIGILO

Além de pedir que as investigações de Claudia e Danielle seguissem para Moro, a Procuradoria apresentou denúncia contra Cunha no STF neste caso. Ele é acusado dos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Além desses crimes, a denúncia também acusa o deputado de crime de falsidade ideológica eleitoral por omissão de rendimentos na prestação de contas eleitoral. Se a ação for aberta, a Procuradoria quer a perda do mandato parlamentar.

Teori também determinou que a denúncia envolvendo Cunha vai tramitar em segredo de justiça.

Segundo a Procuradoria, entre agosto de 2014 e 2 fevereiro de 2015, as despesas de cartões de crédito de Cunha, sua mulher, a jornalista Claudia Cruz, sua filha, Danielle Dytz da Cunha, somaram US$ 156,2 mil (R$ 626 mil). A acusação mostra despesas de cartão de crédito ligado a contas secretas de Cunha e familiares durante viagens a países como Estados Unidos, França, Itália, Portugal, Suíça, Rússia, Espanha e Emirados Árabes. Essas contas receberam depósitos que somam R$ 23 milhões. Chamou atenção dos procuradores uma passagem de Cunha por Miami (EUA) no final de 2012, quando foram desembolsados R$ 169,5 mil (US$ 42.258), em sete dias. Os gastos incluem, por exemplo, duas diárias de US$ 23 mil no Hotel The Perry, US$ 3,5 mil na loja Ermenegildo Zegna, US$ 1,5 mil na Giorgio Armani, além de US$ 1,2 no Restaurante Joes Stone Crab. Na época, ele declarou receber salário de R$ 17,7 mil. Em fevereiro de 2013, quando era líder do PMDB na Câmara, ele gastou em cinco dias US$ 1 mil no hotel The Dolder Grand e mais R$ 3,6 mil no Hotel Baur Au Lac, que ficam em Zurique (Suíça) e mais US$5,9 mil no Hotel Criollon, em Paris.
Há ainda despesa de US$ 5 mil na Chanel e de US$ 8 mil na loja de sapatos masculinos Pravda Abbigliamento. Em abril de 2014, Cunha gastou US$ 5 mil para se hospedar o Burj Al Arab, primeiro hotel sete estrelas do mundo, em Dubai. A hospedagem foi escolhida para uma parada durante viagem de uma comitiva da Câmara para a China. Após conquistar a presidência da Câmara impondo uma derrota ao governo Dilma Rousseff, em fevereiro do ano passado, Cunha também realizou viagem internacional, pagando US$ 15,8 mil no Hotel Plaza Athenee, US$ 1,4 restaurante Paço D' Arcos, em Portugal, além de US$ 8 mil na loja de roupas masculinas Textiles Astrum France.

Cunha nega ligação com o esquema de corrupção da Petrobras. O deputado diz que todo o dinheiro em contas no exterior tem origem lícita, fruto de negócios que teria feito antes de entrar na vida pública, entre elas a venda de carne enlatada para o exterior e investimentos em ações. 

Fonte: Folha de São Paulo



Cenário político leva dólar a subir 3,1% e Bolsa a cair 3,5%



O noticiário político dominou as atenções no mercado financeiro ontem (15) e deixou em segundo plano qualquer fato de outra natureza. A possibilidade de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se tornar ministro da Secretaria de Governo esteve entre os principais fatores de influência nos negócios. Em meio ao noticiário intenso e às incertezas, o dólar à vista terminou o dia cotado a R$ 3,7612, com alta 3,11%, maior porcentual em um único dia desde 16 de outubro de 2015. Também pesaram sobre os negócios as especulações em torno do uso de parte das reservas para o pagamento da dívida pública. Já a acusação de que o ministro Aloizio Mercadante teria manobrado para evitar a delação premiada do senador Delcídio Amaral adicionou volatilidade aos negócios. Após um dia de noticiário intenso e muitas incertezas quanto aos próximos acontecimentos, a Bovespa fechou ontem em queda de 3,56%, aos 47.130,02 pontos e com R$ 8,2 bilhões em negócios. O cenário internacional avesso ao risco acabou por reforçar a tendência de baixa, uma vez que petróleo e minério de ferro tiveram quedas. As bolsas europeias fecharam em baixa e as americanas andaram de lado. Os papéis da Petrobras tiveram queda de 10,68% (PN) e 6,60% (ON). Com esse resultado, as ações preferenciais da estatal anularam os ganhos que ainda acumulavam no mês. Por outro lado, as ações ordinárias do Banco do Brasil, que lideraram as quedas do Ibovespa (-21,17%), ainda conservam valorização de mais de 30% no mês.

Agência Brasil



CRATO - Previsão do tempo para hoje, 16 de Março de 2016






Marco Aurélio Mello diz que nada garante que STF será benévolo com Lula


A ida de Lula para um ministério seria uma forma de evitar que o ex-presidente seja julgado por Moro e uma cartada do governo para conter o avanço do processo de impeachment contra Dilma

O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello disse na manhã desta terça-feira, 15, em entrevista à Rádio Estadão, não ser correta qualquer suposição de que a Corte seja "benévola" com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), caso o petista assuma um ministério no governo Dilma Rousseff e passe a ter o chamado foro privilegiado. Ele rejeitou a tese de que a nomeação de Lula configure "obstrução à Justiça", como apontam oposicionistas, e lembrou que o STF já condenou "políticos, um ex-chefe da Casa Civil, banqueiros e empresários" no julgamento do mensalão, em 2012.

"Não se tem apenas a observância da lei lá no juízo do Paraná. Ao contrário, o Supremo é o guarda maior da Constituição", afirmou Marco Aurélio, em referência aos autos da Operação Lava Jato que estão sob responsabilidade do juiz federal Sérgio Moro. Lula é investigado pela força-tarefa da Lava Jato por suspeita de ter recebido favores indevidos de empreiteiras envolvidas no esquema de corrupção e formação de cartel em contratos da Petrobrás. A ida de Lula para um ministério seria uma forma de evitar que o ex-presidente seja julgado por Moro e uma cartada do governo para conter o avanço do processo de impeachment contra Dilma.

"Não podemos presumir que a tentativa (da ida de Lula para a Esplanada dos Ministérios) seja de acobertamento, se é que o ex-presidente Lula - não podemos concluir a priori - praticou algum ato que pode ser alcançado pelo direito penal", disse Marco Aurélio.

Caminho inverso

O ministro do STF disse ainda que há dois enfoques nessa questão: o primeiro alusivo ao fato de haver uma investigação contra Lula e, surgindo, se ele for para o ministério, a prerrogativa de ser julgado pelo STF; e o outro é o objetivo de tentar salvar Dilma do processo de impeachment e mudar a política econômica para combater a atual crise. "(Lula) de qualquer forma, estará observando o caminho inverso porque o normal seria ter um ministro posteriormente candidato à Presidência da República e não um ex-presidente assumindo uma pasta na Esplanada dos Ministérios."

Marco Aurélio foi questionado se a ida de Lula para o governo poderá reverter o desgaste da imagem de Dilma e do próprio PT. O ministro afirmou que "não se pode subestimar" o ex-presidente e sua capacidade de articulação política. "Teremos que aguardar para ver as consequências desse deslocamento, se ele vier a ocorrer, mas teremos uma mudança substancial quanto às diretrizes traçadas, isso teremos."

Agência Estado



MPF-CE investiga pagamento de vantagem indevida envolvendo Guimarães, Engevix e BNB


Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE) instaurou, nesta terça-feira (15), uma investigação para apurar o suposto pagamento de vantagem indevida para beneficiar a empresa Engevix na obtenção de empréstimo junto ao Banco do Nordeste (BNB). Segundo o órgão, a prática pode configurar ato de improbidade administrativa praticado pelo ex-presidente do Banco do Nordeste, Roberto Smith, e pelo deputado federal José Guimarães (PT-CE), que estariam envolvidos no esquema.

A ação, instaurada pelo MPF-CE, será investigada pelo procurador da República Alexandre Meireles e foi motivada pela reportagem publicada na revista Época, na última sexta (11). A matéria revela que Guimarães teria intermediado um esquema para beneficiar a empresa Engevix na obtenção do empréstimo do BNB. O caso teria sido narrado por meio de acordo de colaboração premiada de um operador do Partido dos Trabalhadores (PT) homologado no Supremo Tribunal Federal (STF).
Procurado pela reportagem, a assessoria de imprensa do deputado José Guimarães reforça a nota divulgada na semana passada e reafirma que o parlamentar não tem relação com o caso. No comunicado, o petista diz que não teve esse tipo de atuação em nenhuma instituição e tem a consciência tranquila de que não obteve vantagens de recurso público. 
Já o ex-presidente do BNB, Roberto Smith, disse que foi citado pela revista Época apenas como presidente do banco e que a instituição se manifesta afirmando que a operação foi totalmente legal. Smith revela que está tranquilo em relação a essa operação e que o MPF-CE está no direito dele de investigar. 
“O MPF vai investigar, estão no direito dele, eu preciso só aguardar. As operações do banco são feitas em vários estágios, com vários analistas e, conforme o nível do valor, é aprovada por um colegiado. […] Em relação a essa operação, eu estou tranquilo”, disse o ex-presidente. 

Diário do Nordeste



Medida visa controlar a criação no Castanhão


Jaguaribara. O Castanhão é o maior produtor de tilápia em tanques-rede do Ceará. Nos últimos dois anos, com a redução do volume de água a produção do pescado foi caindo. Veio a crise e com ela a necessidade de regularizar o setor e controlar a quantidade de pescado produzida. Uma das medidas anunciadas é a exigência de apresentação de relatórios anuais. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) está convocando os 685 aquicultores do reservatório a apresentar os relatórios com indicação do volume de produção de pescados. A medida tem por objetivo assegurar o uso de reservatório exclusivamente pelos criadores que têm permissão (os chamados cessionários).
O Castanhão atualmente, está com apenas 9,63% da capacidade. A produção em média no período de pico chegou a 1.500 ton/mês, mas hoje, segundo estimativa do setor, caiu pela metade. O açude tem três parques aquícolas, onde são criadas tilápias em tanques-rede. Os 685 cessionários já começaram a receber a notificação pelos Correios e terão 30 dias para enviar ao governo o relatório com a produção de 2013, 2014 e 2015. A produção de peixes do Castanhão é controlada pelo governo federal. Os aquicultores só podem produzir 10,8 mil toneladas de peixe por ano. "Queremos identificar quem são os cessionários com autorização e controlar a exploração correta, sem danos ao reservatório", diz o secretário de Monitoramento e Controle da Pesca e Aquicultura do Mapa, Marlon Cambraia. O cessionário que não enviar o relatório terá o contrato de uso da área rescindido. Apesar da importância do Castanhão, falta fiscalização efetiva da produção. "Já começamos a receber pelos Correios os formulários. Somos favoráveis à medida porque só vai poder ficar quem tiver a cessão de uso", disse a secretária da Associação dos Criadores de Tilápia do Castanhão (Acrítica), Eliane Clemente.

Fonte: Portal Verdes Mares




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