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31 agosto 2016

Impeachment não influencia ações contra chapa Dilma/Temer, diz relator


TSE decidirá se há provas antes de discutir se separa Dilma de Temer, disse.


Na foto: Ricardo Lewandowski

O novo corregedor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Herman Benjamin, afirmou nesta terça-feira (30) que as ações que pedem a cassação dos mandatos de Dilma Rousseff e Michel Temer, em andamento na Justiça Eleitoral, não sofrerão nenhuma influência do processo de impeachment de Dilma, que está em julgamento no Senado. Ele tomou posse como corregedor e herdará a relatoria das quatro ações apresentadas pelo PSDB e que pedem a cassação da chapa por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2014. Segundo as ações, Dilma e Temer foram beneficiados com dinheiro desviado da Petrobras - fato apurado na Operação Lava Jato.

Mesmo que o impeachment de Dilma se confirme, o TSE terá que decidir as acusações relacionadas a Temer. Se o impeachment não se confirmar, ainda poderá haver discussão sobre a perda do cargo de ambos na ação eleitoral. Ao ser perguntado se o impeachment aceleraria o debate sobre se as imputações a Dilma e Temer podem ser separadas, o ministro disse que não há nenhum impacto do debate no Senado nas ações eleitorais. "Os dois processos são separados porque os fatos investigados na Câmara e no Senado que estão levando ao processo de impeachment são diferentes dos fatos investigados no TSE. Não há convergência ou divergência entre os processos. São dois processos distintos", frisou. Para Herman, antes de discutir a divisão das condutas de Dilma e Temer é preciso saber se há provas suficientes de fraudes em um julgamento técnico.

"Em primeiro lugar temos que examinar os fatos. Se os fatos e as provas não levarem a uma conclusão de contaminação do processo eleitoral, qualquer outro posicionamento é desnecessário. Por isso, repito. Ao contrário de processos de impeachment em outros países, que são mais políticos do que baseados em provas, não sei se é o caso do Brasil, mas em outros países é assim, o julgamento da Justiça Eleitoral brasileira não é político. É baseado em fatos e provas."

Fonte: G1




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