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16 março 2016

STF manda caso de mulher e filha de Cunha para Moro


O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki determinou que as investigações sobre contas no exterior ligadas a jornalista Claudia Cruz e a Danielle Dytz da Cunha, mulher e filha do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), sejam enviadas ao juiz Sergio Moro, responsável pela Lava Jato no Paraná.

Teori atendeu a pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República). Esse desmembramento era um dos temores de Cunha nos bastidores, porque, sem o foro privilegiado no Supremo, é mais fácil na primeira instância a decretação de prisões cautelares. A mesma decisão poderá ser tomada em relação ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Investigado na Operação Lava Jato, ele deverá ser julgado no STF caso vire ministro. As investigações contra os filhos do petista, no entanto, podem continuar tramitando na primeira instância. No caso da mulher e da filha de Cunha, a Procuradoria entendeu que é possível apurar se elas eventualmente cometeram crimes independente da ligação com o deputado porque elas tinham autonomia sobre as contas. Uma das quatro contas ligadas a Cunha no exterior foi aberta em nome de Claudia e tinha Danielle como beneficiária. A PGR aponta que as despesas pessoais da família de Cunha foram custeadas por propina de contratos da Petrobras na África e são "completamente incompatíveis como os rendimentos lícitos declarados do denunciado e seus familiares." Cunha teria recebido mais de R$ 5 milhões em propina para garantir o esquema de corrupção na Petrobras e atuar na Diretoria da Área Internacional para facilitar e não colocar obstáculo na compra do campo de Benin –ao custo de R$ 138 milhões para a estatal. 

SIGILO

Além de pedir que as investigações de Claudia e Danielle seguissem para Moro, a Procuradoria apresentou denúncia contra Cunha no STF neste caso. Ele é acusado dos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Além desses crimes, a denúncia também acusa o deputado de crime de falsidade ideológica eleitoral por omissão de rendimentos na prestação de contas eleitoral. Se a ação for aberta, a Procuradoria quer a perda do mandato parlamentar.

Teori também determinou que a denúncia envolvendo Cunha vai tramitar em segredo de justiça.

Segundo a Procuradoria, entre agosto de 2014 e 2 fevereiro de 2015, as despesas de cartões de crédito de Cunha, sua mulher, a jornalista Claudia Cruz, sua filha, Danielle Dytz da Cunha, somaram US$ 156,2 mil (R$ 626 mil). A acusação mostra despesas de cartão de crédito ligado a contas secretas de Cunha e familiares durante viagens a países como Estados Unidos, França, Itália, Portugal, Suíça, Rússia, Espanha e Emirados Árabes. Essas contas receberam depósitos que somam R$ 23 milhões. Chamou atenção dos procuradores uma passagem de Cunha por Miami (EUA) no final de 2012, quando foram desembolsados R$ 169,5 mil (US$ 42.258), em sete dias. Os gastos incluem, por exemplo, duas diárias de US$ 23 mil no Hotel The Perry, US$ 3,5 mil na loja Ermenegildo Zegna, US$ 1,5 mil na Giorgio Armani, além de US$ 1,2 no Restaurante Joes Stone Crab. Na época, ele declarou receber salário de R$ 17,7 mil. Em fevereiro de 2013, quando era líder do PMDB na Câmara, ele gastou em cinco dias US$ 1 mil no hotel The Dolder Grand e mais R$ 3,6 mil no Hotel Baur Au Lac, que ficam em Zurique (Suíça) e mais US$5,9 mil no Hotel Criollon, em Paris.
Há ainda despesa de US$ 5 mil na Chanel e de US$ 8 mil na loja de sapatos masculinos Pravda Abbigliamento. Em abril de 2014, Cunha gastou US$ 5 mil para se hospedar o Burj Al Arab, primeiro hotel sete estrelas do mundo, em Dubai. A hospedagem foi escolhida para uma parada durante viagem de uma comitiva da Câmara para a China. Após conquistar a presidência da Câmara impondo uma derrota ao governo Dilma Rousseff, em fevereiro do ano passado, Cunha também realizou viagem internacional, pagando US$ 15,8 mil no Hotel Plaza Athenee, US$ 1,4 restaurante Paço D' Arcos, em Portugal, além de US$ 8 mil na loja de roupas masculinas Textiles Astrum France.

Cunha nega ligação com o esquema de corrupção da Petrobras. O deputado diz que todo o dinheiro em contas no exterior tem origem lícita, fruto de negócios que teria feito antes de entrar na vida pública, entre elas a venda de carne enlatada para o exterior e investimentos em ações. 

Fonte: Folha de São Paulo



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