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11 março 2016

Ministério Público pede prisão preventiva de Lula por lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e ocultação de patrimônio


Promotores dizem que, solto, Lula representa perigo contra a ordem pública.
Juíza decidirá se decreta ou não a prisão. Não há prazo para a decisão.

O Ministério Público de São Paulo pediu a prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e mais seis pessoas na denúncia em que acusa o ex-presidente de esconder que é dono de um apartamento triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo. A defesa de Lula nega que ele seja proprietário do imóvel. A juíza Maria Priscila Veiga Oliveira, da 4ª Vara Criminal de São Paulo, decidirá se decreta ou não a prisão de Lula e se torna réus outros 16 acusados pelo MP na ação. A juíza não tem prazo para tomar essa decisão. O caso investigado está relacionado com a Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop) (entenda). O inquérito que corre em São Paulo não tem relação com a Operação Lava Jato, em Curitiba.

Fundamentos da prisão
Segundo os promotores, Lula precisa ser preso preventivamente porque, solto, é uma ameaça à ordem pública. Eles dizem que o ex-presidente tentou se valer de sua influência para frear as investigações e inflamar a população contra as investigações do MP e as decisões da Justiça. Além disso, que há risco de "evasão extremamente simples", pelo "poder" de ex-presidente que possui. Afirmam ainda que Lula e seus apoiadores fazem "manobras violentas, com defesa pública e apoio até mesmo da Presidente da República, medidas que somente tem por objetivo blindar o denunciado – erigindo-o a patamar de cidadão 'acima da lei', algo inaceitável no Estado Democrático de Direito brasileiro, pois é inadmissível permitir-se o tumulto do estado normal de trâmite das investigações e do vindouro processo crime".

Dilma oferece e Lula recusa ministério

Tão logo foi divulgada a notícia do pedido de prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por promotores de São Paulo, petistas do governo se apressaram a por em prática uma articulação da véspera: levar o ex-presidente a ocupar um ministério e, assim, evitar a possibilidade de ser preso. Em pouco tempo, o próprio Lula descartou a ideia. A presidente Dilma estava no Rio, em viagem oficial, e foi imediatamente acionada, enquanto no Palácio do Planalto, quatro ministros discutiam o assunto - Jacques Wagner, Ricardo Berzoini, José Eduardo Cardoso e Wellington Cesar Lima e Silva.  Eles trocavam telefonemas com o ex-presidente e auxiliares e, em determinado momento, tudo indicava que Lula iria ocupar um ministério com gabinete no Palácio do Planalto - Casa Civil ou Secretaria de Governo.  A presidente chegou a concordar com a proposta de ter Lula na equipe, mas a possibilidade foi descartada pelo próprio ex-presidente. Ele recomendou que recolhessem a proposta pois a presidente poderia ser acusada de tentativa de obstruir a Justiça. Por telefone, avisou a Jacques Wagner que não toparia o projeto. Na noite de terça-feira em Brasília, Lula chegou a discutir este assunto com Dilma e ministros, mas descartou a ideia porque, se ele iria conquistar a prerrogativa de foro e ser julgado pelo STF, sua família iria continuar sob a alçada do juiz Sérgio Moro. Ou seja, ele não resolveria seu problema - que é o risco de ter a prisão temporária determinada por um juiz. Nesta quinta, ao descartar a possibilidade de se tornar ministro, Lula ouviu uma avaliação de que o pedido dos promotores de São Paulo continha fragilidades. Até mesmo a oposição não embarcou no pedido dos promotores e pedia cautela. Segundo auxiliares, Lula não aceitará ocupar um ministério ainda que a juiza não determine a prisão dele.  Até porque, dizem esses auxiliares, há informações de que outro pedido semelhante pode ser feito pelos procuradores responsáves pela investigação da Operação Lava Jato.

Do G1, em São Paulo



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