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16 março 2016

Marco Aurélio Mello diz que nada garante que STF será benévolo com Lula


A ida de Lula para um ministério seria uma forma de evitar que o ex-presidente seja julgado por Moro e uma cartada do governo para conter o avanço do processo de impeachment contra Dilma

O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello disse na manhã desta terça-feira, 15, em entrevista à Rádio Estadão, não ser correta qualquer suposição de que a Corte seja "benévola" com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), caso o petista assuma um ministério no governo Dilma Rousseff e passe a ter o chamado foro privilegiado. Ele rejeitou a tese de que a nomeação de Lula configure "obstrução à Justiça", como apontam oposicionistas, e lembrou que o STF já condenou "políticos, um ex-chefe da Casa Civil, banqueiros e empresários" no julgamento do mensalão, em 2012.

"Não se tem apenas a observância da lei lá no juízo do Paraná. Ao contrário, o Supremo é o guarda maior da Constituição", afirmou Marco Aurélio, em referência aos autos da Operação Lava Jato que estão sob responsabilidade do juiz federal Sérgio Moro. Lula é investigado pela força-tarefa da Lava Jato por suspeita de ter recebido favores indevidos de empreiteiras envolvidas no esquema de corrupção e formação de cartel em contratos da Petrobrás. A ida de Lula para um ministério seria uma forma de evitar que o ex-presidente seja julgado por Moro e uma cartada do governo para conter o avanço do processo de impeachment contra Dilma.

"Não podemos presumir que a tentativa (da ida de Lula para a Esplanada dos Ministérios) seja de acobertamento, se é que o ex-presidente Lula - não podemos concluir a priori - praticou algum ato que pode ser alcançado pelo direito penal", disse Marco Aurélio.

Caminho inverso

O ministro do STF disse ainda que há dois enfoques nessa questão: o primeiro alusivo ao fato de haver uma investigação contra Lula e, surgindo, se ele for para o ministério, a prerrogativa de ser julgado pelo STF; e o outro é o objetivo de tentar salvar Dilma do processo de impeachment e mudar a política econômica para combater a atual crise. "(Lula) de qualquer forma, estará observando o caminho inverso porque o normal seria ter um ministro posteriormente candidato à Presidência da República e não um ex-presidente assumindo uma pasta na Esplanada dos Ministérios."

Marco Aurélio foi questionado se a ida de Lula para o governo poderá reverter o desgaste da imagem de Dilma e do próprio PT. O ministro afirmou que "não se pode subestimar" o ex-presidente e sua capacidade de articulação política. "Teremos que aguardar para ver as consequências desse deslocamento, se ele vier a ocorrer, mas teremos uma mudança substancial quanto às diretrizes traçadas, isso teremos."

Agência Estado



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