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19 março 2016

8 de 65 membros de comissão que analisa impeachment são réus no STF


Membros da comissão especial foram eleitos nesta quinta pela Câmara. Deputados darão parecer sobre pedido que será analisado pelo plenário.

Oito dos 65 membros eleitos para compor a comissão especial que analisará o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff são réus em ações penais no Supremo Tribunal Federal (STF). A comissão foi eleita nesta quinta-feira (17) por 433 votos a favor e apenas 1 contrário, do deputado José Airton Cirilo (PT-CE). Segundo levantamento feito pelo G1, quatro deputados respondem a processos por crimes eleitorais: Paulo Maluf (PP-SP), Paulo Magalhães (PSD-BA), Benito Gama (PTB-BA) e Édio Lopes (PR-RR).

PROCESSO DE IMPEACHMENT

Washington Reis (PMDB-RJ) responde a ação penal por crime contra o meio ambiente; Nilson Leitão (PSDB-MT), por apropriação ou desvio de bens ou rendas públicas; Weverton Rocha (PDT-MA) pela lei de licitações e Júnior Marreca (PEN-MA) por crime de responsabilidade. Os processos estão em andamento e ainda não houve julgamento. A criação da comissão ocorreu um dia após o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitar, por maioria, embargos apresentados por Cunha contra o julgamento do tribunal sobre rito de impeachment. A sessão que oficializou as indicações dos líderes partidários foi marcada por bate-bocas no plenário e empurra-empurra entre deputados da base governista e da oposição. Pela proporcionalidade das bancadas, PT e PMDB serão os dois partidos com mais integrantes na comissão, 8 cada. O PSDB terá 6 representantes. A presidente Dilma Rousseff foi notificada sobre a abertura do processo. Assim, começou a contar o prazo de dez sessões para que ela apresente sua defesa. Após ser votado na comissão, o parecer sobre o pedido de impeachment seguirá para análise do plenário da Câmara, que irá decidir se instaura ou não o processo. Para a instauração do impeachment é preciso o voto de 342 deputados. O Senado pode invalidar essa decisão da Câmara. Se avalizar, a presidente da República é afastada por 180 dias, enquanto durar a análise do mérito das acusações contidas no pedido de impeachment.



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