xmlns:fb='http://www.facebook.com/2008/fbml' xmlns:og="http://opengraphprotocol.org/schema/"> 14/09/2015 | Blog do Crato
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VÍDEO - VÍDEO DE LANÇAMENTO - Em breve, as novas transmissões TV Chapada do Araripe. Espero que curtam o vídeo de lançamento abaixo, em que há uma pequena retrospectiva de alguns trabalhos, reportagens já feitas ao longo dos muitos anos que fazemos reportagens. ( Veja o vídeo e compartilhe ). www.tvchapadadoararipe.com



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14 setembro 2015

Justiça Militar decreta prisão de policiais suspeitos de crimes de execução

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A Justiça Militar do Estado de São Paulo decretou hoje (14) a prisão temporária de seis policiais militares suspeitos de participar da execução de Fernando Henrique da Silva, no último dia 7, após um roubo de moto. Imagens feitas pelo celular de uma testemunha mostram um policial jogando o suspeito, algemado, do telhado de uma casa no Butantã, zona oeste da capital paulista.

Na sexta-feira (11), cinco policiais militares do 23º Batalhão da Polícia Militar (PM) de São Paulo foram presos por um crime semelhante, o assassinato de Paulo Henrique de Oliveira. Os acusados de envolvimento nos crimes devem ser indiciados por homicídio qualificado e fraude processual.

Imagens de câmeras de segurança mostram Paulo Henrique se entregando, inclusive levantando a camisa para mostrar que não estava armado. Em seguida, ele é colocado contra um muro, fora do alcance da câmera, momento em que teria sido morto. O vídeo mostra um dos policias pegando uma arma na viatura para, de acordo com Ministério Público, forjar um confronto e justificar a morte do suspeito.

“A SSP informa que todas as medidas legais necessárias em relação às mortes de Paulo Henrique de Oliveira e Fernando Henrique da Silva foram tomadas, tanto no âmbito penal, quanto no âmbito disciplinar-administrativo. Com a decretação pela Justiça da nova prisão temporária solicitada pela Corregedoria da PM, são 11 os policiais militares presos em decorrência dos fatos, sendo sete do 23º BPM/M e quatro do 16º BPM”, diz a Secretaria de Segurança Pública, em nota.

Agência Brasil

Governo marca para outubro leilão de hidrelétricas de cinco estados

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O Ministério de Minas e Energia anunciou hoje (14) para 30 de outubro a data do leilão para licitação de concessões de usinas hidrelétricas antigas. Os detalhes do leilão foram publicados no Diário Oficial da União desta segunda-feira. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) será a responsável pelo leilão. As concessões serão outorgadas por 30 anos.

Serão licitados cinco lotes, compostos das concessões de usinas nos estados de Goiás, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e São Paulo, que totalizam cerca de 6 gigawatts (GW) de capacidade. O governo cobrará bônus de outorga para a licitação, uma vez que se trata de empreendimentos cujos contratos não foram prorrogados. Em agosto, o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, disse que a cobrança deve proporcionar arrecadação de R$ 17 bilhões.

A portaria publicada nesta segunda-feira alterou os requisitos de habilitação técnica para participação no leilão. Dentre as alterações, foram incluídos critérios para permitir comprovação de capacidade técnica no exterior. O empreendedor, no entanto, deve apresentar dados para a habilitação técnica compatíveis com as normas brasileiras. Na prática, a medida facilita a participação de empreendedores estrangeiros no certame.

Editor Nádia Franco

Da Agência Brasil

Arrecadação com medidas anunciadas nesta segunda pode atingir R$ 28,4 bilhões

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As medidas do governo para aumento da arrecadação incluem, além do retorno da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF) por um período de quatro anos, o aumento de alíquota para o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) sobre ganho de capital progressivo, cobrado quando é vendido um bem como uma fazenda ou um imóvel.

Para vendas até R$ 1 milhão, a alíquota permanecerá nos 15% atuais. Para vendas entre R$ 1 milhão e R$ 5 milhões, no entanto, passará a ser 20%. No caso de alienações entre R$ 5 milhões e R$ 20 milhões, subirá a 25%. E para vendas acima de R$ 20 milhões, ficará em 30%. Segundo o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, a alteração será feita por meio de medida provisória e aumentará a receita em R$ 1,8 bilhão.

O valor soma-se aos R$ 32 bilhões previstos com a recriação da CPMF. O retorno do chamado imposto do cheque depende de proposta de emenda à Constituição (PEC) e envio posterior de um decreto. No total, o aumento de arrecadação ficaria em R$ 33,8 bilhões. Entretanto, por causa de uma estimativa do governo de redução de R$ 5,5 bilhões na arrecadação, o valor cairá a R$ 28,4 bilhões.

Joaquim Levy destacou o esforço para não aumentar a carga tributária das empresasValter campanato/Agência Brasil

O governo apresentou ainda medidas para redução do gasto tributário, retirando ou reduzindo benefícios. Entre essas medidas, o aumento de alíquota do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários paras Empresas Exportadoras (Reintegra), com previsão de economia de R$ 2 bilhões. Também vai reduzir a 50%, em 2016, e extinguir, em 2017, o regime especial do PIS e Cofins para a indústria química, com previsão de economia de R$ 300 milhões.

Além disso, deve haver aumento de 15% para 18% da alíquota do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) para juros sobre capital próprio, o que deve proporcionar queda de R$ 1,1 bilhão nos gastos. Está prevista ainda dedução do valor equivalente ao benefício do IRPJ e CSLL para o Serviço Social da Indústria (Sesi), Serviço Social do Comércio (Sesc) e Serviço Social do Transporte (Sest), com economia de R$ 2 bilhões.

Por fim, haverá redução de 30% no valor transferido para entidades do Sistema S e Serviço de Apoio às Micro e Pequena Empresas (Sebrae), que eram compensadas pelo governo no caso de despesas para desenvolvimento, inovação e tecnologia. A medida terá impacto de R$ 6 bilhões.

De acordo com Joaquim Levy, houve um esforço para não aumentar a carga tributária das empresas. “Precisamos aumentar a contribuição das empresas [para o ajuste fiscal], mas não queremos aumentar a carga tributária." As medidas para aumento da arrecadação e redução de gastos tributários somam-se a um corte de R$ 26 bilhões no Orçamento do ano que vem.

Com o pacote, o governo tenta alcançar um superávit primário (economia para pagar os juros da dívida) de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e riquezas produzidos em um país) em 2016.

A meta representa economia de R$ 43,8 bilhões do setor público, dos quais R$ 34,4 bilhões correspondem à meta da União. Para alcançá-la e cobrir o déficit de R$ 30,5 bilhões previsto para o Orçamento no ano que vem, o esforço total do governo deve ser de R$ 64,9 bilhões.

*Colaboraram Paulo Victor Chagas e Luciano Nascimento

Matéria alterada às 19h47 para corrigir o título

Agência Brasil

Mangabeira Unger deixa Secretaria de Assuntos Estratégicos

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Ministro estava na SAE desde fevereiroArquivo/ABr

O ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Mangabeira Unger, pediu demissão do cargo. De acordo com o Palácio do Planalto, o pedido foi aceito pela presidenta Dilma Rousseff.

Mangabeira Unger já havia chefiado a SAE de 2007 a 2009 e, desta vez, ocupava o cargo desde fevereiro deste ano. O nome do substituto de Mangabeira Unger ainda não foi divulgado. Até o fim do mês, o governo deve anunciar uma reforma administrativa que prevê o corte de dez dos 39 ministérios.

A informação foi confirmada nesta noite por meio de nota à imprensa divulgada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência.
De acordo com o comunicado, Dilma agradeceu o serviço prestado por Unger à frente da pasta, e espera "que ele possa continuar contribuindo com seus valorosos serviços como consultor do governo federal".

Agência Brasil

Empresa assaltada no Ceará é autuada por armazenar armas sem licença

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A transportadora assaltada na manhã de hoje, em Fortaleza, de onde foram levadas  77 armas e 12.300 munições, não tinha autorização para armazenar esse tipo de material. A informação é do Serviço de Fiscalização de Produtos da 10ª Região Militar, que autuou o estabelecimento pela ausência do documento. A equipe do serviço foi ao local do assalto para verificar a situação da empresa no que se refere ao trato com armamentos e munições.

Segundo o delegado Raphael Vilarinho, titular da Delegacia de Roubos e Furtos, a carga teria como destino pessoas jurídicas (lojas de armas, por exemplo) e clubes de tiro. O Exército verificou que a transportadora possuía Guia de Tráfego, documento que autoriza o transporte das armas e das munições, mas não a autorização para armazenamento. De acordo com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, a carga teria permanecido no depósito da empresa desde a última sexta-feira (11) até hoje, quando seria entregue.

O assalto, conforme Vilarinho, envolveu quatro homens, que renderam os funcionários no local por volta das 7h30. Entre as armas roubadas, ele informa que havia pistolas 380 e revólveres calibre 38. O grupo fugiu em um carro levando também o HD que continha as imagens do sistema de monitoramento da transportadora.

De acordo com o delegado, a Polícia Civil identificou que um dos suspeitos de integrar a quadrilha seria um foragido da Justiça. A corporação também levanta a possibilidade de os homens terem recebido informações precisas sobre a carga de armas e munições. “Com certeza, eles tinham alguma informação privilegiada, mas não sabemos ainda de onde a receberam. Eles foram somente para buscar os armamentos.”

Além de emitir a autuação, o Serviço de Fiscalização de Produtos da 10ª Região Militar apreendeu o material remanescente da carga de armas e munições e o conduziu para uma Organização Militar do Exército Brasileiro. Os itens serão mantidos sob responsabilidade do Exército até a decisão final do processo administrativo a que o estabelecimento vai responder devido à infração.

Por telefone, uma funcionária da transportadora informou que a empresa não se pronuncia sobre qualquer assunto relativo ao assalto.

Agência Brasil

Uece promove I Encontro Internacional de Práticas Culturais Urbanas – Painel Fortaleza

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“Capitalismo, Civilização e Tradução Cultural” é o tema do I Encontro Internacional de Práticas Culturais Urbanas – Painel Fortaleza, que terá início nesta terça-feira, às 14 horas, no Auditório Paulo Petrola, na reitoria da Universidade Estadual do Ceará (Uece). O encontro se estenderá até quinta-feira.

A realização é do Grupo de Pesquisa em Práticas Urbanas (GPPUR), do Mestrado Acadêmico em História (MAHIS) e terá conferência de abertura às 19 horas, com a presença do reitor da Uece, Jackson Sampaio, e do professor da Universidad de Castilla-La Mancha, na Espanha, Francisco García Gonzalez.

Dirigido a pesquisadores, o encontro tem como objetivo compartilhar as experiências de pesquisa de campo, produção científica, intercâmbio acadêmico e realizações de eventos desenvolvidas no período de 2012 e 2015, por professores e bolsistas, integrantes do GPESq CNPq-Uece Práticas Urbanas, ligado ao MAHIS, sob a supervisão do Programa de Pós-Graduação em História da Pontifícia Universidade Católica (PPGH/PUC-RS).

(Site da Uece)

Microcrédito ofertou R$ 700 milhões no Ceará

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“O Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) ofertou R$ 700 milhões, de abril a junho deste ano, no Estado do Ceará, líder no país em oferta de recursos. De acordo com a Secretaria de Políticas Públicas de Emprego (SPPE), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) que coordena o Programa, foram efetivados no segundo semestre no Ceará, 394 mil contratos, representando 30,57% dos contratos efetivados no país.

Foram atendidos no estado, mais de 396 mil empreendedores populares. A maioria dos microempreendedores cearenses atendidos no segundo trimestre de 2015, contratou recursos de até R$ 3 mil, para composição ou recomposição de capital de giro, destinado a atividades de pequeno porte, com juros que variaram entre 2,4 a 4%. De acordo com a SPPE, a Região Nordeste concentrou 79,87% dos recursos liberados no País em função da maior oferta. O Banco Nacional do Nordeste (BNB) liderou as operações de microcrédito no período, com R$ 2,2 bilhões, e mais de um milhão de clientes atendidos.

A Bahia é o segundo estado em atendimento para os empreendimentos populares, com R$ 304 milhões liberados, e 137 mil clientes atendidos. O Maranhão que efetivou 104 mil contratos, liberou R$ 279 milhões. Em quarto estão os investimentos efetuados no Piauí (R$ 264 milhões) e em quinto em Pernambuco (R$ 171 milhões). Neste ano, o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) já atendeu 2,5 milhões de microempreendedores, com expansão nominal de 8,92% no segundo semestre.”

(Site do MTE)

Corrupção na Fifa pode levar mais cartolas à prisão

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“A Justiça dos Estados Unidos e a da Suíça devem indiciar mais dirigentes do futebol mundial envolvidos em corrupção na Federação Internacional de Futebol (Fifa), informaram os procuradores-gerais dos dois países, Loretta Lynch e Michael Lauber, nesta segunda-feira (14). ”Nossa mensagem é clara: ninguém está acima da lei. Nenhuma organização corrupta está além do alcance e nenhum ato criminal pode ser escondido dos homens e mulheres dedicados a lutar por justiça”, disse Lynch.

De acordo com as autoridades, desde que o caso foi divulgado em maio, o número de provas e de documentos só aumentou, e está ficando cada vez maior. Em tom de brincadeira, Lauber afirmou que todo o processo “não chegou ao intervalo ainda”, dada a quantidade de documentos e depoimentos reunidos até o momento.

Ao serem questionados sobre a participação do ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol José Maria Marin, que está detido, os procuradores informaram que não falariam sobre casos individuais e nem citariam nomes dos suspeitos envolvidos em crimes.

No dia 27 de maio, sete altos cartolas da Fifa foram presos na Suíça por diversos crimes relacionados à corrupção na venda de direitos de torneios de futebol chancelados pela entidade. Além deles, outras sete pessoas foram indiciadas pelos mesmos crimes e foram sendo presas em suas nações de origem. A crise no maior órgão do futebol mundial, fez com que o presidente Joseph Blatter anunciasse sua renúncia e a Fifa convocou novas eleições gerais para 26 de fevereiro de 2016.”

(Agência Brasil)

Maria Gadú apresenta nova turnê “Guelã” no Sesc Ceará

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       O Sesc*, por meio do projeto “Estacionamento da Música”, apresenta a cantora Maria Gadú com seu novo show. A turnê, intitulada “Guelã”, marca o lançamento do terceiro álbum da artista. As apresentações acontecem nos dias 17, 18 e 19/9, nas Unidades Crato, Sobral e Fortaleza, respectivamente.

Após quatro anos sem lançar um disco de estúdio, Maria Gadú volta aos palcos com o seu terceiro álbum “Guelã”. O disco une musicalidade e lirismo em suas 10 faixas e conta com letras mais intimistas e arranjos que possuem forte presença de guitarras. Destaque para as canções autorais “obloco” e “tecnopapiro”.

            Na turnê, Maria Gadú divide o palco com os músicos Federico Pepi, Lancaster Pinto e Bianca Godói. Além do novo repertório, o público vai conferir releituras de sucessos de álbuns anteriores da cantora.

            Maria Gadú é considerada uma das grandes revelações da MPB. No seu primeiro álbum, em 2009, a artista vendeu mais de 200 mil cópias e recebeu disco de platina. Músicas como “Shimbalaiê”, “Linda Rosa” e “A História de Lily Braun” ganharam destaque nas trilhas sonoras de novelas.

            Já entre os anos de 2010 e 2013, Maria Gadú gravou CD e DVD Multishow Ao Vivo, fez parceria com o cantor Caetano Veloso, gravou seu segundo álbum “Mais uma página” e lançou um disco de duetos intitulado “Nós”.

            Os ingressos para os shows da cantora Maria Gadú podem ser adquiridos a partir da próxima segunda-feira (14/9), no Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) das Unidades Crato, Sobral e Fortaleza do Sesc.

SERVIÇO

Estacionamento da Música

Dia 17

Local: Unidade Crato do Sesc (Rua André Cartaxo, 443)

Horário: 20h

Entrada: 2kg de alimentos (comerciário); R$ 20 (conveniado/usuário)

Informações: (88) 3523.4444

Dia 18
Local: Escola Educar Sesc – Sobral (Rua Dom Lourenço, 855 – Junco)
Horário: 20h30
Entrada: R$ 20 + 2kg de alimentos; R$ 15,00 + 2kg de alimentos (portador da carteira Sesc)
Informações: (88) 3611.0954

Dia 19
Local: Unidade Fortaleza do Sesc (Rua Clarindo de Queiroz, 1740 – Centro)
Horário: 21h
Entrada: R$ 20 (comerciário); R$ 30 (conveniado); R$ 40 (usuário)
Informações: 0800 275 5250| (85) 3462.6350

Ceará é Notícia

Mais da metade dos açudes do Ceará estão com menos de 10% da capacidade

Reportagem Especial

Dos 153 açudes do Ceará, 82 estão com a capacidade abaixo de 10%. Somando-se todos os reservatórios do Estado, que comportam ao todo 18,813 km³ de água, eles estão apenas 3,075 km³ cheios, o que corresponde a 16,4%. Os dados divulgado nesta segunda-feira (14) pela Companhia de Gestão dos Recursos Hídrico (Cogerh).

A região que apresenta a menor quantidade de água armazenada é o Baixo Jaguaribe, onde o açude Santo Antônio de Russas tem apenas 0,88% do volume total. Não muito melhor está a área dos Sertões de Crateús. Lá, 6 dos 10 reservatórios têm menos de 1% de água. Sendo que um deles já secou e outros três praticamente zeraram a reserva.

As regiões de Curu e Banabuiú estão em situação semelhante, com 3,90% e 4,25%, respectivamente. As áreas com maior volume, ainda que preocupantes, são o Litoral (36,42), Alto Jaguaribe (32,65%) e Coreaú (30,08%). A região Metropolitana tem 28,76%.

Com isso, pelo menos 38 municípios correm o risco de entrar em colapso por falta d'água até o fim do semestre, especialmente com o aumento de temperatura nos últimos meses do ano. Se o quadro de seca não se reverter no próximo ano, a situação, já alarmante, deve piorar.

Numa ação emergencial, o governo tem perfurado poços profundos em todo o Estado. Entretanto,como 80% do subsolo do sertão é rochoso, o índice de perda de poços, ou seja, a possibilidades deles serem secos, é de 30%.

Outra solução emergencial são as adutoras. Mas se as precipitações não se normalizarem em 2016, garantindo uma recarga dos reservatórios, a alternativa também deverá se esgotar. Até o fim do ano, quatro adutoras de montagem devem ser instaladas em Arneiroz, Independência, Ibicuitinga e Quixeramobim, ao custo de R$ 49 milhões.

Veja a situação dos açudes por região:

 

Diario do Nordeste - Regional

Câmara do Crato aprova contas da gestão 2010 do ex-prefeito Samuel Araripe

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A Câmara Municipal do Crato aprovou por maioria de votos, as contas da gestão 2010 do ex-prefeito Samuel Araripe. As contas tiveram o parecer por aprovação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Com a decisão, o ex-gestor continua ficha limpa e credenciado a disputar às Eleições 2016, pelo PSDB.
Em sua fala, o vereador Amadeu de Freitas disse que era favorável a aprovação das contas, mas que deveria haver uma advertência ao ex-gestor, por entender que houve relapso na cobrança de tributos municipais que deixaram de ser recolhidos, em virtude do cancelamento de R$ 11 milhões de dívidas ativas do município sem fazer a cobrança jurídica. No entanto, a emenda que previa a advertência foi rejeitada.
As contas foram aprovadas por 12 votos favoráveis, 1 contra (Dárcio Luiz), uma abstanção (Nágela Rolim) e cinco ausências (Bebeto Anastácio, Thiago Esmeraldo, Henrique Leite, Paulo de Tarso e Galego da Batateira).

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Planeta terá temperaturas muito elevadas em 2015 e 2016

aquecimentoO aquecimento global, associado a fenômenos naturais como El Niño, provocará temperaturas muito elevadas em 2015 e 2016, afirma um relatório publicado nesta segunda-feira pelo serviço meteorológico britânico (Met Office).

"É muito provável que 2014, 2015 e 2016 estejam entre os anos mais quentes já registrados" no planeta, disse Rowan Sutton, professor do Centro Nacional de Ciências Atmosféricas.

Sutton acredita ainda que o aquecimento global voltará a se acelerar, após uma década de relativa estabilidade.

Esta "pausa" no aumento das temperaturas serviu de argumento para os chamados "clima-céticos", que criticam os modelos científicos para explicar a mudança climática e até negam a responsabilidade humana no aquecimento global.

Segundo o Grupo Intergovernamental de Especialistas sobre a Mudança Climática (IPCC), a "pausa" no aquecimento se deve a uma questão estatística, já que 1998 foi um ano especialmente quente devido ao El Niño, fenômeno ligado ao aquecimento do Pacífico, que teve como consequência anos seguintes mais amenos.

O estudo publicado pelo Met Office analisa detalhadamente o El Niño, que voltou a ser detectado em março e pode ser "um dos mais intensos" da história.

Segundo pesquisadores britânicos, o fenômeno contribui com o aquecimento global e também repercute em nível local, com condições mais secas para alguns países asiáticos e a Austrália.

Os pesquisadores preveem que neste outono e inverno no hemisfério norte as chuvas serão mais abundantes na Califórnia, que enfrenta uma severa seca há quatro anos.

O Met Office também prevê que o esfriamento que se observa atualmente no oceano Atlântico pode provocar verões menos quentes e mais secos no norte da Europa, efeito que será contrabalançado pela tendência geral de aquecimento global.

Em agosto, a Administração Nacional Oceânica e Atmosférica (NOAA) dos Estados Unidos informou que os sete primeiros meses de 2015 foram mais quentes já registrados, após 2014 ter sido o período mais quente em 135 anos.

AFP

Pacote de ajuste é visto com cautela pelo mercado e desagrada movimentos sociais

 

Adriano Brito, Mariana Schreiber e Ruth CostasDa BBC Brasil em São Paulo e em Brasília

nelsonImage copyrightAg. BrasilImage captionNelson Barbosa (à dir.) anunciou os cortes em despesas, enquanto Joaquim Levy falou dos tributos

As medidas para reequilibrar as contas públicas anunciadas nesta quinta-feira pelos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e o do Planejamento, Nelson Barbosa, foram recebidas com alguma cautela por analistas do mercado e desagradaram movimentos sociais e sindicatos.

Levy e Barbosa divulgaram que o governo pretende cortar R$ 26 bilhões do orçamento de 2016 com medidas como adiamento do reajuste salarial de servidores públicos (de janeiro para agosto), a suspensão de concursos públicos, cortes de R$ 4,8 bilhões nos repasses para o programa Minha Casa, Minha Vida e de R$ 3,8 bilhões em outras medidas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), além da já anunciada redução de ministérios e cargos de confiança.

Do lado da receita, a equipe econômica quer aumentar a arrecadação com iniciativas como a redução de subsídios e isenções a determinados setores (como os exportadores e a indústria química), e o relançamento da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), com uma alíquota de 0,2% – cujo valor, segundo Levy, irá ajudara custear o déficit da Previdência. Em contrapartida, os ministros anunciaram redução no IOF (Impostos sobre Operações Financeiras).

Segundo Levy, a escolha por recriar a CPMF se deve a um "menor impacto inflacionário" e custo "mais distribuído" entre os setores da sociedade. Dessa forma, "dois milésimos de uma entrada de cinema" serão usados para ajudar a pagar aposentadorias e benefícios, exemplificou Levy.

De acordo com o ministro da Fazenda, também está nos planos do governo elevar o tributo sobre ganho de capital (com venda de imóveis, por exemplo) cobrado como parte do Imposto de Renda da Pessoa Física e reter 30% dos recursos arrecadados de empresas que hoje são repassados ao Sistema S, que inclui Sesi, Senai e Senac.

Enquanto analistas veem as medidas como pontuais, ou seja, se implementadas conseguiriam resolver apenas o problema de 2016, movimentos sociais criticaram o governo por iniciativas que também atingem a população mais pobre. E já há quem ameace ir às ruas contra as medidas.

'Parcialmente positiva'

"Acho que a resposta dos mercados deve ser ao menos parcialmente positiva porque essa é uma sinalização que o governo agora entende que é preciso reequilibrar as contas públicas urgentemente. Isso é melhor que nada", diz Thiago Biscuola, economista da RC Consultores.

Adiantando os cortes orçamentários - cujo valor acabou sendo antecipado por alguns veículos da imprensa – o Ibovespa, principal índice da bolsa paulista, fechou com alta de 1,81%.

"O problema é que ao menos parte das medidas devem ser aprovadas ou contar com a colaboração do Congresso. Não sabemos, portanto, se serão cumpridas.”

Para chegar ao corte de R$ 26 bilhões nos gastos, por exemplo, o plano de Levy e Barbosa prevê que as emendas parlamentares impositivas, que dizem respeito a obras e ações indicadas pelos parlamentares, sejam feitas em programas prioritários do Ministério da Saúde ou do PAC. Com isso, o governo conseguiria garantir o mínimo constitucional de gastos com saúde, por exemplo.

"Além disso, o aumento dos impostos tende a ter um efeito negativo na economia e as medidas desse pacote têm um caráter pontual, emergencial. Não vão alterar a evolução dos gastos públicos de forma estrutural, garantindo sua sustentabilidade", avalia Biscuola.

Em nota, a Febraban (federação que representa os bancos) elogiou o pacote apresentado pelo governo. Para a entidade, o corte de despesas "emite uma sinalização importante para o restabelecimento da confiança dos agentes econômicos e a retomada futura dos investimentos".

Além disso, diz que a CPMF irá facilitar "o reequilíbrio das contas públicas, enquanto o governo elabora medidas estruturais", mas sugere "alíquotas declinantes ano a ano" para diminuir os efeitos "distorcivos" da taxação sobre a intermediação financeira.

A CNI (Confederação Nacional da Indústria) pensa diferente. Diz não concordar com o aumento da carga tributária e defender "reformas estruturais – como as da Previdência, trabalhista e tributária – para que o país volte a crescer".

Impacto no setor produtivo

Otto Nogami, economista do Insper, vê as medidas com ceticismo. Segundo ele, um problema é contar, em alguns casos, com uma arrecadação que pode ser bem menor.

"No caso da alienação de bens, dada a nova característica, as pessoas vão criar mecanismos alternativos para não chegar ao valor da tributação", afirmou ele, sobre a previsão de arrecadar mais com a taxação que prevê atingir a venda de imóveis mais caros.

O economista vê o plano do governo mais como uma carta de “intenções”, que não dá respostas para o problema nas contas públicas a longo prazo. "No caso do aumento na carga tributária: não se sabe até que ponto vai ser possível avançar com o Congresso", continuou.

Para ele, além de "paliativas", as medidas podem ter como resultado a piora da economia e do aumento do desemprego. Ele cita como exemplo os cortes no Minha Casa, Minha Vida em outros programas do PAC.

 

"Você vai mexer, em um ambiente de crise, com as construtoras, responsáveis pela contratação de boa parte da mão de obra não qualificada", afirmou o especialista.

Reações

Os cortes no Minha Casa, Minha Vida provocaram críticas de movimentos sociais. Guilherme Boulos, coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), disse à BBC Brasil que fará uma jornada de protestos nas principais capitais do país na próxima semana.

"Serão amplas manifestações, bastante duras em relação ao governo", afirmou. "Vamos repudiar esses cortes, exigir os recursos para o Minha, Casa Minha Vida e protestar contra essa ideia de querer resolver a política fiscal aprofundando a crise social", reforçou.

Segundo Boulos, se o corte anunciado pelo governo for de fato implementado, não haverá contratações de novas obras voltadas para o grupo de menor renda em 2016. Na faixa 1 do programa, que atende famílias de renda mensal de até R$ 1.600, os subsídios públicos são mais altos, o que exige maiores aportes da União. Neste ano, as novas contratações já estão paralisadas.

Em sua fala, Levy falou que o plano do governo é usar recursos do FGTS também na faixa 1 do programa, como já ocorre com as outras duas, destinadas a famílias com renda mais alta.

Já os movimentos sociais reunidos na Frente Brasil Popular – que reúne MTST, a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a Central Única dos Trabalhadores (CUT) – defendem que sejam elevados os impostos sobre os setores de maior renda e que seja reduzido o pagamento de juros para credores da dívida pública como solução para equilibrar as contas do governo.

"Nós apoiamos a continuidade do mandato da presidenta Dilma, mas isso não nos impede de fazer críticas necessárias, principalmente à atual política econômica", afirmou a presidente da UNE, Carina Vitral.

"A gente entende a necessidade de ajustar as contas do governo porque a gente vive um momento de crise internacional, mas a gente acha que o foco do ajuste fiscal deve ser aumento de arrecadação com taxação de grandes fortunas e mexer nos juros da dívida pública", disse.

"Se existe uma crise, ela precisa distribuir os prejuízos, e os prejuízos hoje só estão ficando com a classe trabalhadora", criticou.

BBC

União Europeia segue em impasse sobre sistema de realocação de imigrantes

Por Alastair Macdonald e Francesco Guarascio

imigrantesBRUXELAS (Reuters) - Os ministros da União Europeia não conseguiram nesta segunda-feira encerrar um impasse sobre a divisão das responsabilidades para a concessão de abrigo a uma parcela das centenas de milhares de pessoas que têm chegado à Europa em busca de asilo este ano, deixando em dúvida a possibilidade de um acordo definitivo.

A ferrenha oposição de um grupo de ex-Estados comunistas bloquearam os esforços de Alemanha e França para garantir um entendimento sobre uma proposta da Comissão Europeia de realocar 120 mil pessoas de países fronteiriços do continente para outras nações, em cumprimento a cotas nacionais obrigatórias.

Depois de seis horas de discussões, os ministros desistiram de chegar a uma decisão, alegando ter esperanças de chegar a um acordo para encontrar lugar para abrigar os imigrantes durante uma outra reunião, em 8 de outubro.

As autoridades disseram que Hungria e Eslováquia lideraram a resistência aos apelos para que aceitassem um novo sistema de cotas para receber um número mais elevado de solicitantes de asilo. Ambos os países alegaram a observância de um outro acordo legal que prevê a realocação de 40 mil pessoas para países que voluntariamente aceitem recebê-los.

Eles argumentaram que tais esquemas podem atrair ainda mais imigrantes e levar a maiores movimentações em massa com o potencial de ameaçar o sistema de fronteiras abertas da Europa.

“Nós não encontramos o acordo que queríamos”, disse o comissário de migração da UE, Dimitris Avramopoulos, a jornalistas. “A maior parte dos Estados membros estão prontos para seguir adiante. Mas não todos.”

Os representantes dos países demonstraram irritação em relação aos desentendimentos, num dia em que a Alemanha tomou uma decisão que pode gerar um efeito dominó e ameaçar a sobrevivência da celebrada zona Schengen de fronteiras abertas. Os alemães decidiram voltar a impor o controle na fronteira com a Áustria, visando a supervisionar o fluxo de refugiados.

Os ministros, no entanto, concordaram em aumentar o número de agentes e recursos financeiros utilizados no controle das fronteiras externas, assim como em auxiliar a agência de refugiados da ONU, a Turquia e outros Estados em abrigar os milhões de sírios que fogem da guerra civil.

Mais refugiados devem ser transportados diretamente do Oriente Médio, disseram as autoridades, poupando-os de ameaçarem suas vidas em travessias perigosas e impedindo a ação de traficantes de seres humanos.

Hungria recebeu número recorde de 5.809 migrantes no domingo

hungriaUm total de 5.809 migrantes entraram na Hungria no domingo, quebrando o recorde estabelecido no dia anterior, de 4.330, anunciou a polícia húngara nesta segunda-feira.

O grande fluxo de migrantes foi registrado antes da entrada em vigor, na terça-feira, de novas leis húngaras segundo as quais as pessoas que entrarem ilegalmente no país poderão ser condenadas a penas de prisão.

De acordo com o site de notícias húngaro Index.hu, a Sérvia vai tentar provocar a entrada na Hungria de entre 25.000 e 30.000 migrantes na segunda-feira, antes da aplicação da nova legislação.

O portal, que cita fontes oficiais húngaras, afirma que a Sérvia proporcionará um número maior de ônibus aos migrantes que entram em seu território pela Macedônia, procedentes da Grécia, para que possam chegar à Hungria.

Uma vez na Hungria, os migrantes devem tentar prosseguir a viagem até a Europa ocidental, principalmente Alemanha e Suécia, passando pela Áustria, como fizeram milhares de pessoas nas últimas semanas.

AFP


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