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01 novembro 2015

FIQUE POR DENTRO ! - Por Maria Otilia



Durante esta semana, foi veiculado nas redes sociais, emissoras de rádio e televisão, um fato lamentável, de caráter atípico, ou seja, um fato isolado, ocorrido  no interior da EEF Dom Quintino. E como este Blog é um dos mais respeitados nas redes sociais, sinto-me a vontade de fazer alguns esclarecimentos em relação ao ocorrido.

Lembrando  que a   instituição  acima citada , é muito respeitada por toda a comunidade escolar e sociedade civil, pelo excelente trabalho  que vem desenvolvendo, inclusive por ser uma instituição  em referência  na inclusão de estudantes com necessidades especiais, no ensino regular.
Infelizmente, uma parte da nossa imprensa, para ter ibope, na maioria das vezes não busca a imparcialidade em veicular o fato de como aconteceu. Muitos apenas reproduzem “boatos” de terceiros, sem se quer buscar a informação correta  no local devido, com  fonte segura.
Como educadores, acreditamos que a escola ainda é o maior instrumento  para a construção de uma sociedade mais justa, mais igualitária, mais inclusiva. Até porque, desde a educação infantil, trabalhamos com competências e habilidades voltadas para a preparação da criança/adolescente para a vida em sociedade. Embora, muitas políticas educacionais, desenhadas dentro de gabinetes, por pessoas que  de nada entendem de educação, venham a exigir que nossas escolas realizem a todo custo, com a devida excelência ,um trabalho voltado para a formação integral de nosso estudantes.
Uma destas políticas é da Educação Especial, que garante a matrícula da criança ou adolescente na sala comum (ensino regular), mas em contra partida não obriga o município, a implantação de Núcleos de Apoio que devem ser constituídos de profissionais específicos tais como: Psicólogos, Assistentes Sociais, Neuropediatras, Psiquiatras, Fonoaudiólogo, Terapeutas Ocupacionais, Psicopedagogos, Pedagogos ,etc. A implantação deste Núcleo , uma exigência legal, teria como função suplementar dar  todo  o suporte necessário   junto as escolas, no tocante ao atendimento de toda a demanda de matrícula de estudantes com necessidades especiais. E para atender as exigências legais, a escola deve fazer  a matrícula, porque se  negar este direito ao estudante poderá ser acionada por órgãos como o Ministério público de abandono de incapaz ou  atitude excludente., discriminatória.
A EEF Dom Quintino vem trabalhando  com Educação Especial desde a década de 1980, e infelizmente precisou solicitar junto ao Ministério Público, o remanejamento dos seus estudantes, por ocasião do fechamento de  duas classes especiais, que por força da Lei não poderia existir. E toda esta demanda deveria  ser remanejada para a rede municipal. 
Até hoje a escola vem  atendendo a Portaria de Matrícula da SEDUC/CE,  porque  o município do Crato , o único da CREDE 18 que ainda não fez seu replanejamento de rede (garantir o acesso de toda a matrícula de  fundamental II), por diversos motivos.Daí a necessidade de  algumas  escolas da rede estadual , ainda atender a demanda  do Ensino  Fundamental II.
O Estado do Ceará, através da SEDUC, vem ofertar estas matrículas, atendendo a exigência legal de que diante do município não ter condições de receber esta demanda, a rede estadual pode e deve acolher.

Na Portaria para o ano de  2015  GAB Nº1143/2014 – GAB, define que:
2.1 Todos os alunos público-alvo da Educação Especial devem ser matriculados, com ou sem diagnóstico comprovado, em escolas da rede estadual, respeitando-se, conforme a vontade destes ou de seus responsáveis, a proximidade de sua residência.


Fazemos estes esclarecimentos, para que todas aquelas pessoas, em especial educadores, que desconhecem a Legislação da Educação Especial, e do direito ao acesso e permanência dentro das Instituições Escolares, independente do seu nível: Educação  Infantil, Fundamental, Médio ou Superior, busquem  mais informações  na hora de fazer  prejulgamentos  quanto ao trabalho de uma Instituição séria, que realmente vem cumprindo a sua função social e sua missão de  oferecer uma educação de qualidade. E  que um fato isolado, que lamentavelmente ocorreu no interior da escola, não  venha nos deixar desanimados. Pelo contrário, somos uma equipe e este acontecimento trouxe mais reflexão  de que precisamos avançar mais e mais  na efetivação de uma educação inclusiva. E juntos exigir dos nossos gestores que comandam o município e o estado e dos Órgãos de Defesa da Criança e do Adolescente, a implantação  urgente de Instituições que possam dar suporte a todos os educadores   que trabalham diariamente com crianças e adolescentes oriundos da Educação Especial. Este trabalho  que deve ser realizado por  profissionais de outras áreas devem também atender aos pais ou responsáveis  destas crianças e adolescentes, que na maioria das vezes são famílias desestruturadas, vivendo em um gabinete de conflitos por diversos fatores.

Diante do exposto, afirmamos aqui o nosso compromisso junto aos pais  que continuaremos como devido zelo e cuidado para com nossos meninos e meninas matriculados na EEF Dom Quintino. E ainda fortaleceremos o nosso trabalho educativo   com nossos grandes  parceiros externos  , em especial a equipe do Ronda,SESC,Secretaria  de Saúde/Educação , UFCA, Insituto Federal do Ceará, Conselho Tutelar, CREAS ,etc. Instituições sérias que conhecem nosso trabalho e que  sempre contamos com o apoio de todos.

Esclarecendo ainda que a Escola tomou todas as providencias cabíveis, tanto em relação ao jovem agredido quanto  ao adolescente agressor , respeitando  a legislação pertinente do Estatuto da Criança e do Adolescente. 

Maria Otília


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