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15 outubro 2015

Valor de autuações da Receita aumenta quase 10% em 02015

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“O valor das autuações da Receita Federal em 2015 aumentou 9,7%, conforme revelou hoje (15) o órgão. De janeiro a setembro, os autos de infração emitidos pelo Fisco somaram R$ 87,9 bilhões. De acordo com a Receita, o estado de São Paulo respondeu pela maior parte das autuações, com R$ 57 bilhões em autos de infração emitidos. Segundo o órgão, o valor representa aumento de 29% em relação ao apurado no mesmo período de 2014.

A Receita também destacou que, nos últimos meses, constituiu grupos especiais para acompanhar o comportamento dos principais devedores de tributos.

Acrescentou que medidas punitivas foram aplicadas nos casos em que foram constatadas fraudes, como exclusão de parcelamentos especiais, inscrição na dívida ativa, exclusão de benefícios e de incentivos fiscais, exclusão do Simples Nacional (regime simplificado de pagamento de tributos por micro e pequenas empresas), arrolamento e bloqueio de bens e abertura de processo na Justiça.

Os contribuintes que não quitam dívidas tributárias após as etapas de cobrança administrativa são encaminhados para inscrição na dívida ativa. Nesse caso, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) passa a cobrar o débito na esfera judicial.

Segundo a PGFN, os 500 maiores débitos na dívida ativa somam R$ 392,3 bilhões. Desse total, R$ 229 bilhões estão em cobrança judicial, R$ 103,3 bilhões foram parcelados, R$ 43,7 bilhões estão suspensos por decisão judicial e R$ 16,2 bilhões cobertos por bens oferecidos como garantia.”

(Agência Brasil)

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