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07 outubro 2015

Empréstimo milionário de R$ 22 milhões - Raimundão sofre mais uma derrota na Justiça

Raimundaomacedo

 

O prefeito Raimundo Macedo (PMDB) sofreu mais um revés na Justiça. O desembargador da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), Emanuel Leite Albuquerque julgou improcedente o recurso, Agravo de Instrumento, impetrado pela Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte, que pedia a anulação da decisão do juiz da 2ª Vara Cível de Juazeiro do Norte,
O juiz Gúcio Carvalho, anulou a sessão da Câmara Municipal que aprovou em setembro do ano passado, o pedido do prefeito Raimundo Macedo, que queria autorização dos vereadores para contrair empréstimo bancário milionário de R$ 22 milhões,
Os procuradores João Victor Alencar Grangeiro e Marcelo Moreira Cruz, seguindo orientação do prefeito Raimundão, entraram com Agravo de Instrumento - recurso onde uma das parte e discorda da decisão ou ato do juiz -, mas a manobra não surtiu efeito, sendo rejeitado na decisão do desembargador Emanuel Leite.
ENTENDA O CASO
No final de agosto do ano passado, o prefeito Raimundão enviou para câmara o pedido de autorização para a prefeitura contrair empréstimo de R$ 52 milhões. O projeto deu entrada na casa e antes mesmo de ir ao plenário, o então líder do prefeito Nivaldo Cabral, apresentou emenda reduzindo o valor para R$ 22 milhões. Como tinha a maioria na casa, o então presidente da câmara, vereador Capitão Vieira Neto colocou o projeto em votação em tempo recorde e acabou sendo aprovado.
Inconformado com a subserviência do então presidente da casa ao prefeito, o vereador Tarso Magno (PR), entrou com recurso na justiça alegando que o prazo de tramitação havia sido burlado, pois ao invés de 45 dias, o projeto foi votado em apenas 5 dias. O juiz Gúcio Carvalho concordou com o pedido do vereador Tarso Magno e anulou a sessão.

flavio pinto

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