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21 setembro 2015

Governo brasileiro amplia política de concessão de vistos a refugiados sírios

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Comitê prorroga emissão de visto especial por mais dois anos e cria mecanismos para facilitar permanência de sírios no Brasil

O Comitê Nacional para os Refugiados decidiu prorrogar por mais dois anos a concessão de visto especial para pessoas sírias deslocadas forçadamente pela guerra civil instalada há pelo menos cinco anos no país do Oriente Médio.

A decisão tomada nesta segunda-feira (21) substitui a resolução nº 17 que previa a concessão de vistos especiais somente até esta quarta-feira (23). Com isso, o governo também decidiu por não interrromper a política de concessão de refúgios motivados pela situação de violação dos direitos humanos na Síria.

Arquivo pessoal

Refugiados sírios na Igreja Sagrado Coração de Jesus, em Belo Horizonte

Neste ano, o governo brasileiro já concedeeu visto especial a 7.752 pessoas, sendo a maioria formada por sírios. De acordo com o secretário nacional de Justiça, Beto Vasconcelos, a intenção do governo é a de "manter e ampliar" o acolhimento de pessoas deslocadas forçadamente.

 

Dos 8.530 vistos especiais emitidos pelo Brasil nos últimos dois anos, período em que a resolução nº 17 esteve em vigor, 2.097 são sírios.

O conselho também decidiu formar parcerias com organizações internacionais, entre elas o Alto Comissariado da ONU para Refugiados (Acnur) e a Cruz Vermelha, no sentido de facilitar a documentação para refugiados.

"O ministério de relações exteriores está autorizado a formalizar parcerias com esses organismos internacionais para a melhoria dos processos junto às suas unidades consulares", afirmou Vasconcelos.

As medidas incluem a não exigência de passagem de volta como parte da documentação que deve ser apresentada nos consulados do Brasil em outros países. O governo também decidiu facilitar a emissão de documentação para que os sírios possam permanecer no Brasil de forma legal. "A orientação clara para a Receita Federal é para que ela possa emitir o documento de identidade civil e a emissão de carteira de trabalho aos solicitantes de refúgio no país."

Além disso, o Ministério da Justiça já colocou na internet uma campanha com o objetivo de combater manifestações de xenofobia ou de qualquer tipo de discriminação em relação aos que chegam ao país.

Por Luciana Lima - iG Brasília

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