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18 setembro 2015

Governador anuncia isenção de impostos e construção de novo centro de artesanato

 

cearteO governador Camilo Santana anunciou, na manhã desta sexta-feira (18), a isenção do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços (ICMS) para os artesãos cearenses, além ainda da construção do Centro de Artesanato da Prainha, em Aquiraz, Região Metropolitana de Fortaleza. Contando com a presença da primeira-dama, Onélia Maria Leite de Santana, as medidas foram divulgadas durante a solenidade de anúncio da Certificação da Autenticidade dos Produtos Artesanais e de Reconhecimento das Obras de Arte Popular Cearenses (Selo CEART), no Palácio da Abolição, em Fortaleza.

“Estive nos últimos dias em missão na China e, para todas as autoridades aos quais fui apresentado, levava a nossa arte. Percebia o quanto eles ficavam impressionados com o nosso produto artesanal puramente cearense. Precisamos ter a consciência de que nós temos uma linda arte e um ótimo produto que deve ser expandida ainda mais Brasil afora. Nossos artesãos já são referências em todo o mundo. A medida de isenção de impostos já está publicada no Diário Oficial e é a garantia de oferecermos ainda mais produtos para um grande mercado consumidor”, revelou Camilo Santana. E foi também atendendo aos pedidos dos artesãos que o chefe do executivo do Estado decidiu dar início às obras do novo centro de artesanato na Prainha. “Estamos autorizando, hoje, as obras do Centro de Artesanatos da Prainha porque esta é uma reivindicação antiga e justa de toda a Região Metropolitana. Por isso, levo esta sexta-feira, dia 18 de setembro, como um dia importante e um marco para cultura cearense”, destacou o governador. Através da articulação da primeira-dama Onélia Leite, as conquistas vieram depois de pedidos feitos pelos próprios artesãos. "Eu estive reunida com os artesãos no dia 6 de fevereiro deste ano no Cariri e agora, já em setembro, conseguimos atender importantes demandas apresentadas por eles. Isso mostra o compromisso do Governo do Estado e o empenho de toda a equipe da Ceart para garantir melhorias na produção desses profissionais", ressaltou Onélia.

Isenção de impostos

MVS7875A medida da isenção contribui diretamente para as operações relativas aos produtos de artesanatos confeccionados por artesão credenciados e certificados pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS). Com isso,  o reconhecimento da isenção se dá, em especial, no que se refere à confecção manual do produto por pessoas físicas e sem a utilização de trabalho assalariado. Para Ana Beatriz Ellery, coordenadora nacional do Programa de Artesanato Brasileiro (PAB), a ação destaca a nossa cultura e desenvolve a economia e sociedade cearense. “Essa ação é mais que um estímulo. É a certeza de uma política pública voltada para a nossa cultura. São homens e mulheres que dependem deste ofício. E termos uma certificação que chancele e reconheça a arte cearense, só ajuda ainda mais no desenvolvimento econômico e social do Estado”, salientou a coordenadora.

Novo Centro de Artesanato da Prainha

Falando em nome dos beneficiados com a construção do novo centro de artesanato da Prainha, a presidente da Associação das Rendeiras do local, Maria Cleide Costa, se disse contente com o anúncio e, agora, com a possibilidade de mais destaque de suas peças para novas vendas. “Foi uma honra muito grande e estou muito feliz. Não esperava pro esse anúncio do governador Camilo Santana. Esta é para mim a melhor notícia do ano. As pessoas não nos dão total atenção, porque não estamos em um local apropriado. Agora, esperamos ter a atenção e destaque que merecemos”, revelou a Maria Cleide.

Paralela à solenidade, da qual participaram cerca de 250 artesãos, entre representantes de entidades artesanais e MVS7895grupos produtivos, ainda foi realizada uma exposição das obras de 25 mestres artesãos, representando as diversas tipologias do artesanato no Ceará. Ainda estiveram presentes no evento os secretários Josbertini Clementino (Trabalho e Desenvolvimento Social), Nelson Martins (Relações Institucionais), Socorro França (Controladoria Geral de Disciplina e dos órgãos de Segurança Pública), Juvêncio Viana (Procuradoria Geral do Estado), Miriam Sobreira (Políticas Sobre Drogas), Acrísio Sena (Articulação dos Movimentos Sociais), os deputados José Sarto, Manuel Santana, Augusta Brito, Rachel Marques, além de prefeitos e autoridades de diversas entidades. 

Selo CEART

A Certificação da Autenticidade dos Produtos Artesanais e de Reconhecimento das Obras de Arte Popular Cearenses (Selo Ceart) é um sistema de certificação que se inclui como mais um serviço prestado aos artesãos cearenses para aumentar a competitividade dos produtos artesanais e o reconhecimento das obras de arte popular, a partir da observação dos requisitos que garantam autenticidade, especialmente sua identidade cultural e excelência. Com isso, a implementação da certificação consolida a Política Estadual de Desenvolvimento do Artesanato, executada pela Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS),  para ampliação dos canais de comercialização através da oferta ao mercado de produtos com garantia de qualidade, de procedência e de respeito aos aspectos da sustentabilidade.

Entre os benefícios do Selo Ceart estão a garantia da autenticidade da produção artesanal e o reconhecimento das obras de arte popular; a consolidação canais de comercialização e ampliar mercados; o aumento da competitividade da produção artesanal; diferenciação dos produtos artesanais das peças elaboradas industrialmente, reconhecendo seu valor de tradição e cultura; proteção do artesanato cearense da falsificação e da concorrência desigual de produtos similares, além da promoção da confiança do consumidor facilitando a identificação do artesanato cearense.

Clique aqui para ver a nota explicativa sobre a isenção fiscal para artesãos credenciados publicada no Diário Oficial do Estado.

18.09.2015

Wilame Januário
Repórter/Célula de Reportagem

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