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20 agosto 2015

Municípios do CE podem perder R$ 500 mil do Água para Todos

dinheiropilha

Iguatu O Ceará enfrenta uma crise hídrica que tende a se agravar nos próximos meses. As reservas nos pequenos e médios açudes e cacimbas estão se exaurindo trazendo transtornos para as famílias de áreas rurais isoladas. Apesar do quadro crítico, a burocracia tem contribuindo para atrasar a liberação de R$ 500 mil destinados à instalação de 138 sistemas simplificados de abastecimento em 34 municípios do Interior, do programa Água para Todos.

A verba foi liberada pelo Ministério da Integração Nacional e integra o orçamento do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs). Há risco de perda do projeto por demora na aplicação. O presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Expedito Nascimento, voltou a criticar a morosidade na liberação dos recursos. "Os projetos foram apresentados ao Dnocs no fim de 2013 e de lá para cá eles ficam apenas adiando", afirmou Nascimento. "Recentemente mudaram as regras, para complicar ainda mais".

O líder dos prefeitos cearenses observou que a população de áreas rurais enfrenta dificuldades de abastecimento e muitas dependem de distribuição por carro pipa. "Os técnicos e diretores do Dnocs precisam entender que a água é questão de urgência para o nosso povo", frisou. "É preciso desburocratizar, principalmente quando a situação é de emergência".

O sistema simplificado de abastecimento de água inclui perfuração de poços, instalação de caixa d'água e distribuição com rede domiciliar para 40 famílias. Em fins de 2013, o Dnocs assinou termo de compromisso com prefeituras do Interior para liberar os recursos em três parcelas, mediante apresentação de projeto pelos municípios, análise e aprovação pelo Dnocs.

Até agora ,somente dois municípios apresentaram os projetos de forma correta, Pentecoste e Hidrolândia. Para essas cidades, os recursos foram liberados. Outros sete municípios sequer encaminharam projetos. "É verdade que existe essa verba e que o Dnocs firmou termo de compromisso com as prefeituras, mas passado todo esse tempo, os municípios somente agora estão enviando os projetos", disse o assessor da direção geral do órgão, Wesley Puskas.

Na interpretação de Puskas, os municípios tiveram dificuldades de pessoal técnico para elaboração dos projetos de engenharia, embora admita que ocorreu mudança na sistemática por orientação da Controladoria Geral da União (CGU). "Antes havia a possibilidade de unificar dois projetos para atender um número maior de famílias nas comunidades, mas realmente houve modificação e cada um terá de atender no máximo 40 famílias", explicou. "Sem dúvida, isso contribuiu para atrasar o envio dos projetos que precisaram ser refeitos".

O Dnocs tem até o próximo dia 30 de setembro para analisar os projetos enviados e caso a verba retorne a Brasília as famílias serão prejudicadas. "Já fizemos oficinas de orientação sobre elaboração do projeto", frisou Puskas. Cada sistema atende a 40 famílias e antes das mudanças, o próprio Dnocs orientava unificação para atender localidades com maior número de casas a serem beneficiadas com a distribuição de água.

Nesta semana, houve informação não confirmada de que o governo federal poderia suspender contratos do programa Água para Todos na ordem de R$ 350 milhões, no Nordeste, que enfrenta pelo menos quatro anos seguidos de chuvas abaixo da média e perda de volume dos reservatórios.

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) negou a informação e o órgão ressaltou que alcançou a instalação de 1,2 milhão de cisternas no Semiárido para captação da água da chuva destinada ao consumo humano.

No Ceará, o titular da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), Dedé Teixeira, informou que não há descontinuidade alguma sobre a liberação de recursos por parte do Ministério da Integração e outros ministérios para a instalação de cisternas do programa Água para Todos. Segundo a SDA, do início deste ano até este mês, já foram liberados R$ 10 milhões para o programa, que é referência para todo o País.

Redução

Dedé Teixeira frisou que os desembolsos financeiros do Água para Todos estão acontecendo regularmente. Houve, entretanto, uma redução de recursos em comparação com igual se comparado com período de 2014, quando foram alocados cerca de R$ 20 milhões. Dados da SDA mostram que já foram entregues 19.707 tecnologias sociais para produção, de 2003 a julho deste ano (cisternas do tipo calçadão e de enxurrada, barragens subterrâneas e barreiros trincheira), com capacidade para até 52 mil litros, que armazenam água no período da chuva).

Honório Barbosa/Alex Costa
Colaboradores

Diario do Nordeste – Regional

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