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08 julho 2015

Política de combate à desertificação é aprovada pelo Senado

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O plenário do Senado aprovou hoje (8) o Projeto de Lei (PLS) 70/2007, que cria a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca. O texto é um substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS 70/2007, do então senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) e foi aprovado ontem (7) na Comissão de Meio Ambiente da Casa.

Além de estabelecer princípios e objetivos da política, a proposta autoriza o Executivo a criar a Comissão Nacional de Combate à Desertificação. O órgão será responsável por implementar ações e articular as iniciativas de órgãos federais, estaduais e municipais.

Atualmente, existe resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) estabelecendo uma política de controle da desertificação, mas na avaliação do senador Otto Alencar (PSD-BA), relator da matéria na Comissão de Meio Ambiente, as soluções para o problema precisam de uma lei específica sobre o tema.

Segundo Otto Alencar, as áreas propensas à desertificação no Brasil somam cerca de 1 milhão de quilômetros quadrados, em oito estados do Nordeste e em municípios do norte de Minas Gerais. Nessa região semiárida, vivem cerca de 23 milhões de habitantes, em mais de mil municípios.

A proposta foi aprovada em votação simbólica no plenário do Senado e, como não sofreu alterações em relação ao texto da Câmara, seguirá para sanção da presidenta Dilma Rousseff.

Editor Aécio Amado

24 minutes ago|Mariana Jungmann - Repórter da Agência Brasil

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