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22 julho 2015

Meta de superávit tem cláusula de abatimento de até R$ 26,4 bilhões

dinheiropilha

A meta de superávit primário de R$ 8,747 bilhões poderá se converter em déficit se o governo não conseguir arrecadar receitas extraordinárias. Segundo o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, a meta de 0,15% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) para 2015 terá uma cláusula de abatimento de até R$ 26,4 bilhões.

Segundo Barbosa, o abatimento poderá ser aplicado, caso o governo não consiga arrecadar três tipos de receitas extraordinárias, que foram incorporadas às estimativas de arrecadação deste ano. A primeira fonte de recursos é a renegociação de dívidas questionadas por contribuintes na Justiça, com arrecadação estimada de R$ 10 bilhões para este ano. A segunda é o repatriamento de recursos no exterior, com receita projetada de R$ 11,4 bilhões. A terceira é a concessão de projetos de infraestrutura, que deve reforçar o caixa do governo em R$ 5 bilhões em 2015.

A cláusula de abatimento seria aplicada se o Congresso Nacional não aprovar a renegociação de dívidas e o repatriamento de recursos ou caso ocorram atrasos nos leilões de concessões. Apesar da possibilidade, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, assegurou que a meta de 0,15% do PIB é realista e pode ser cumprida, mas pediu cooperação do Congresso.

(Agência Brasil)

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