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15 julho 2015

Hotel Verdes Vales apresenta laudo, mas decisão sobre festa da banda Aviões do Forró está na Justiça

 

JulianaSilveira

Promotora Juliana Silveira diz que desde 2009, MP investiga festas no Hotel Verdes Vales. (Foto: Flávio Pinto)

"Se vai ter ou não o show, a decisão é do juiz. A situação está posta pra ele e só ele pode decidir, não cabe a mim". A declaração é da promotora de Justiça, Juliana Mota Silveira Sena, que acompanha na Justiça a Ação Cautelar impetrada pela Promotoria do Meio Ambiente do Ministério Público Estadual contra a realização de shows nas dependências do Hotel Verdes Vales.
A promotora esteve nesta quarta-feira (15) no fórum de Juazeiro do Norte, mas não conseguiu audiência com o juiz Acelino Jácome, da 1ª Vara Cível, onde o processo se encontra. "O Ministério Público está fazendo sua parte. Desde 2009 que a colega Efigênia Cruz, por entender que ali não há garantias suficiente para impedir a propagação da poluição sonora e a segurança do público,  tenta impedir shows no Hotel Verdes Vales. Falta um estudo técnico mais aprofundado. Como o juiz ainda não julgou esse processo, o show pode acontecer", explicou a promotora.
Devido a ampla repercussão em todo Estado, depois que esse blog publicou com exclusividade a informação de que o show da banda Aviões do Forró programada para este sábado (18) poderia não acontecer, o Ministério Público recebeu dezenas ligações de vários órgãos de imprensa do Ceará.
Ainda nesta quarta-feira, a advogada do Hotel Verdes Vales, Amanda Perez foi ao fórum e pediu carga ao processo, anexando aos autos, uma cópia do laudo realizado pela Autarquia do Meio Ambiente de Juazeiro do Norte (Amaju), garantindo que o hotel reúne condições de realizar o show da banda Aviões do Forró. A mesma cópia foi apresentada no Ministério Público.
Além desse laudo, os técnicos e representantes da Amaju entregaram também à promotora Juliana Silveira, um TAC (Termo de Ajustamento e Conduta) acordado pelo representante do Hotel Verdes Vales, empresa promotora do evento e Amaju. onde fixaram horário de ocorrência da festa e nível máximo de sonorização da festa. "Como não participei da elaboração desse TAC, não posso fazer nenhuma posição. Vou analisar e depois decidir se pode ser feito outro. Vão ser feitas aferições para verificar se ruído sonoros irão causar ou não poluição sonora", acrescentou Juliana Silveira.
Caso a Justiça não julgue o processo até sexta-feira (17), o Ministério Público vai solicitar a presença do Corpo de Bombeiros e do Batalhão de Policiamento Ambiental Militar (BPAM) para fazer aferições dos decibéis no momento da festa. Juliana Silveira também afirmou ao blog que vai acompanhar a festa e que, ficou pré-determinado em acordo com a festa deverá transcorrer de acordo com laudo apresentada pela Amaju, que compreende entre 17h e 2h do sábado para domingo próximos. "Qualquer medida que descumpra as determinações pré-estabelecidas, os responsáveis serão passíveis da aplicação da lei", finalizou.

flavio pinto

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