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16 julho 2015

Dunas são loteadas e vendidas no litoral do Ceará

Lotes estariam à venda por até R$ 15 mil. Denúncia é de moradores da praia do Icaraí, em Caucaia, que protestaram contra a ocupação.

dunas

As dunas, que tanto encantam turistas no Nordeste, estão sendo loteadas e vendidas irregularmente no litoral do Ceará.

Estacas demarcam a área da duna. Dividem a areia em lotes que estariam à venda por até R$ 15 mil. A denúncia é de moradores da praia do Icaraí, em Caucaia, que protestaram contra a ocupação.
“Já sabemos que já tem gente interessada na compra desses lotes, ou seja, existe uma negociação já por trás”, afirma o morador Edilberto Parreiros.
Uma área está só reservada. Mas basta caminhar um pouquinho para ver que em uma outra parte da duna já existem construções:0020algumas em andamento, outras já prontinhas e com gente morando.
A maioria diz que ocupou a área por conta própria há cerca de um ano, sem pagar nada. Já a Dona Lúcia conta que pagou R$ 4 mil pelo terreno, mesmo sem ter nenhuma garantia de posse. “Ele não tem documento nenhum esse chão aqui”, diz.
O Edson comprou o terreno vizinho e pagou ainda mais caro: R$ 8 mil a um homem que, segundo ele, se diz dono de toda a área. “Ele chegou até a mim e disse: ‘essa parte que vocês compraram e estão fazendo as casas de vocês, vocês podem construir normalmente que não tem nada a ver. Eu só não quero que vocês deixem ninguém invadir a minha propriedade que é exatamente o terreno ao lado”, conta o motorista Edson Ferreira.
As dunas são consideradas áreas de proteção permanente. União, estados e municípios onde estão localizadas devem evitar a ocupação irregular. Mas o Instituto de Meio Ambiente de Caucaia só começou a apurar a venda de lotes e construções nas dunas do Icaraí depois das denúncias dos moradores.
“Tentamos notificar o proprietário, se é que existe o proprietário, as pessoas que ali estavam aparentemente a lotear, não conseguimos. Vamos voltar a mandar uma nova fiscalização para realmente definir a situação”, diz Elano Damasceno, presidente do Instituto de Meio Ambiente de Caucaia.
O Ministério Público da União e também do estado estão investigando a ocupação.
“Para levantar um imóvel, uma construção dessa, leva um certo tempo. E, com certeza, alguém viu, alguém denunciou e por que que não foi feita a fiscalização? Então, isso são coisas que realmente a gente tem que cobrar do governo municipal, no caso, de Caucaia e do estado do Ceará”, afirma o promotor de justiça Amisterdan Ximenes.

A Superintendência de Meio Ambiente do estado disse que a fiscalização é responsabilidade da prefeitura. Mas que está acompanhando o caso e que pode agir se o município pedir ajuda.

G1

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