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09 junho 2015

Sobral amplia proteção para animais

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Sobral. A defesa animal dentro do município vem ganhando novas frentes. Hoje, será apresentada oficialmente a Associação dos Seres Viventes de Sobral, dedicada à proteção animal. Também será realizada no dia a eleição para o Comitê de Bem-Estar Animal no município. Fundada por alunos de Medicina Veterinária, hoje a Associação já possui, entre diretores e membros, mais de 80 pessoas, dentre outros alunos de diversas áreas, doutores e até advogados.

> Anjos de Patas são pioneiros

Dentre os feitos já realizados por eles está a criação do primeiro Código de Proteção Animal de Sobral, que já foi aprovado na Câmara dos Vereadores e espera pelo aval do gestor, prefeito Veveu Arruda.

De acordo com o presidente da Associação e estudante de Medicina Veterinária, Francisco Alex Carlos Paiva, a Seres Viventes foi pensada como uma ferramenta de utilidade pública, e que deve servir como intermediação entre a proteção animal e poder público.

"Pensando no bem dos animais e da sociedade, queremos facilitar, organizar e difundir, inclusive, ações socioeducativas e também de resgate", declarou.

O Comitê de Bem-Estar Animal, que está sendo eleito hoje, deverá se responsabilizar também pela execução do Código de Proteção Animal. "Dentro das nossas diretorias, temos a Executiva e Jurídica, estando à frente desta a advogada Dayanne Herculano", afirmou ele.

Dentro do Código, está definido o conceito de que tipo de animal que será protegido, sendo eles doméstico, domesticado para abate, silvestre - ou seja, da nossa fauna -, exóticos - vindos de outras faunas -, e animais filantrópicos, que são usados em tratamentos médicos.

Em cada artigo referente ao descumprimento desse Código existem medidas administrativas em três instâncias, sendo a advertência, multa e até apreensão do animal que será colocado em lar temporário e a pessoa irá responder frente ao Ministério Público.

Outra iniciativa que o Código traz é a criação de um Fundo de Investimento Municipal, programa que será responsável por arrecadar o dinheiro referente às multas e destiná-lo às instituições de proteção animal.

Esse dinheiro servirá, por exemplo, para castrações após a realização do primeiro Censo Populacional Animal da cidade, que será coordenado pelo doutor em Saúde Pública, Maurício Machado de Araújo, em parceria com o Conselho Municipal de Saúde Pública e, após devido treinamento, agentes de saúde e agentes epidemiológicos.

Saúde Pública

Para Alex, esse censo será um passo decisivo para a mudança da realidade de proteção animal no Município. "Saberemos como, quem e condições socioeconômicas dos tutores, alimentação dos animais, e até microchipagem e castração de animais", afirmou.

As ações preveem um programa de controle populacional animal, com a meta de saber dados monetários para castração e chipagem dos animais, a fim de identificar o proprietário.

Dentro dos comitês já formados, está o Comitê de Saúde Pública, coordenado por Maurício Machado de Araújo, que será responsável pela coleta de dados referentes a doenças, como leishmaniose e Doença de Chagas, para subsidiar a Câmara Municipal. "Com isso, poderemos estudar resoluções definitivas para esses problemas, desenvolvendo atividades culturais e, inclusive, buscando mudar a situação socioeconômica das pessoas envolvidas", afirma Alex.

Ele explica que a luta contra esses tipos de doença é constante, pois "elas existem desde a época da colonização, e as medidas tomadas são todas paliativas. Nesse caso, a medida paliativa está jogando o dinheiro público fora, devendo ser aplicada uma medida definitiva".

Existe ainda a Comissão de Animais Silvestres, coordenada pelo especialista em Aves e Animais Silvestres, Romilson Silva. Essa instância, quando em sua capacidade total de funcionamento, deve tratar da destinação oficial de animais silvestres apreendidos pelos órgãos oficiais do Município, sendo eles o Ibama e Autarquia Municipal de Meio Ambiente (Amma).

Hoje, como lembra Alex, não existe um padrão a ser seguido após a apreensão. "Quando animais como macacos, saguis e cobras são apreendidas pelo BPMA, são levados para a sede do Ibama, onde esperam indefinidamente. Esse foi o caso que aconteceu ano passado quando um filhote de jacaré foi apreendido e levado ao Ibama, onde permaneceu por dois meses antes de ter uma destinação adequada", lembrou o protetor.

O procedimento a ser adotado, de acordo com o Comitê, passará a ser a captura, quarentena, para o caso de espécies que possam apresentar doenças endêmicas e, por fim, destinação em centros de solturas legalizados pelo Ibama. Outra proposta é criação de um centro de triagem de animais silvestres.

Mais informações

Associação Anjos de Patas www.facebook.com/anjos.de.patas.ce/ / (88) 9415.9929, falar com Danielle Frota Aguiar

Conteúdo

Para ler mais sobre animais de estimação confira o Blog Bem-Estar Animal

http://svmar.es/bemestarpet

Jéssyca Rodrigues
Colaboradora

Diario do Nordeste - Regional

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