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15 junho 2015

Coordenadoria Ceará Acessível alerta para a importância da denúncia da violência contra pessoa idosa

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A Organização das Nações Unidas e a Organização Mundial de Saúde declararam o dia 15 de junho como Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, visando sensibilizar toda a sociedade em prol do combate à violência contra idosos e a disseminação do entendimento da violência como violação aos direitos humanos.

O envelhecimento populacional é um fenômeno mundial. No Ceará, existem quase 840 mil idosos, o que representa 10% da população cearense, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), Censo 2010. De acordo com a coordenadora Especial de Políticas Públicas para os Idosos e as Pessoas com Deficiência do Governo do Estado, Isabele Cavalcante, a violência contra a pessoa idosa não pode permanecer no anonimato. “Precisamos nos indignar e combater posturas violentas, que geram violações de direitos humanos. Contamos com o apoio da sociedade para denunciar esses tipos de casos”, ressaltou.

Segundo Isabele, um dos papéis da Coordenadoria é trabalhar a conscientização da sociedade para combater os diversos tipos de violência contra a pessoa idosa por meios de ações estratégicas junto às secretarias, órgãos e vinculadas do Governo do Estado e parceiros institucionais.

Como denunciar?

No Governo do Estado, as denúncias de violência contra a pessoa idosa podem ser realizadas através da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), Núcleo do Idoso da Defensoria Pública e das delegacias de Polícia. As notificações realizadas são encaminhadas aos órgãos responsáveis para que sejam averiguadas.

A população pode denunciar ainda através dos Conselhos de Direitos do Idoso (Nacional, Estadual e Municipais), Promotoria do Idoso no Ministério Público e o Fóruns de Defesa. A sociedade também pode se deslocar até os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) ou Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) mais próximo de casa e fazer a denúncia. Essas unidade são espaços de oferta de atendimento especializado a indivíduos e famílias em situação de violência, negligência, abandono, entre outras formas de violação de direitos.

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) também disponibiliza o serviço do Disque 100 para acolher denúncias de violência contra pessoas idosas. Trata-se de um serviço gratuito, que funciona 24 horas por dia. A identidade de quem denuncia é preservada. Denúncias também podem ser feitas pelo endereço eletrônico disquedenuncia@sdh.gov.br.

Audiência

A Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para os Idosos e as Pessoas com Deficiência (Coordenadoria Ceará Acessível) participará de audiência pública em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa nesta terça-feira (16/6), às 14 horas, no Complexo de Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa. Na ocasião, serão debatidos temas como: a violência contra a pessoa idosa, a situação das instituições de longa permanência, além de tratar sobre o envelhecimento e as políticas públicas para o idoso no Estado do Ceará.

 

Assessoria de Imprensa do Gabinete da Primeira-Dama

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