xmlns:fb='http://www.facebook.com/2008/fbml' xmlns:og="http://opengraphprotocol.org/schema/"> 04/04/2014 | Blog do Crato
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04 abril 2014

Quando a esmola é grande, o SANTO desconfia - O "Arrependimento" repentino do Pres. da Câmara Luis Carlos Saraiva


UMA SEGUNDA VISÃO DO FATO

Enquanto todos estavam parabenizando o "arrependimento repentino" do Presidente da Câmara Municipal do Crato, Luis Carlos Saraiva que disse que "errou" na sessão que resultou na desaprovação do parecer do Tribunal de Contas dos Municípios ( TCM ) sobre as contas do ex-prefeito Samuel Araripe em Outubro de 2013, onde o TCM já havia emitido um parecer favorável pela aprovação, levando a cidade à toda essa "celeuma" que temos vivido ao longo dos últimos meses, eis que apareceu uma nova interpretação bem mais enxuta e para o caso. De fato, uma verdadeira guerra política tem sido travada no Crato, em que não se sabe em que vai dar, e a cada decisão favorável, às vezes é comemorada até com CHURRASCOS particulares ( Como se já fosse uma vitória  ).

O fato é que muita água ainda vai rolar debaixo da ponte até que se chegue a um desfecho sobre tudo isso. Para engrossar ainda mais o caldo, o Sr. Presidente, em entrevista à uma emissora de rádio há poucos dias, admitiu que "errou" e pretende reparar este erro, anulando a sessão que desaprovou as contas. Isso motivou inúmeras pessoas nas redes sociais a se compadecer e admitir "tão nobre gesto" da parte do presidente, sem atentar para um detalhe importante:

Ontem, recebi uma mensagem de um outro advogado, alertando que isso poderia também ser encarado como mais uma manobra para enterrar de vez a possibilidade do ex-prefeito Samuel Araripe sair candidato. Como ? Simples!

Segundo afirmou: "Acho que a estratégia de bom moço do presidente, não passa de uma jogada para anular aquilo que já é nulo. Depois, ele faz o processo legislativo todo correto, para que o ex-prefeito Samuel tenha mais dificuldade de anular na Justiça. Ou se vão anular o processo, darão a Samuel a oportunidade de defesa, e todos que já votaram continuarão na mesma linha, manterão o resultado sem mácula. Pela minha visão, ele atrai para si o erro, pois não é investigado, e tenta colocar uma cortina de fumaça no caso do mensalão, tentando mostrar que nunca existiu o esquema".

Vemos aqui, portanto, duas possibilidades de interpretação para o "arrependimento" do Presidente. De duas uma: Ou ele de fato se arrependeu ( o que é um gesto louvável ), e isto aos vereadores, não mudará em coisíssima nenhuma, pois a votação ocorrerá novamente, e novamente, com outra desaprovação, mas ele ao mesmo tempo, tira de si, a possibilidade de ser enquadrado por Improbidade pela PROCAP ou por quem quer que seja, deixando a roupa suja para os vereadores lavarem, já que ELES é que estão sendo investigados no caso do Mensalão do Crato. Ou, de fato, todos votariam como votaram e o suplente fará a diferença, aprovando as contas referentes ao exercício de 2009 ( A segunda opção ). 

Qual das duas versões é a correta ?

Só iremos saber a verdade na próxima segunda-feira, quando as contas forem novamente a julgamento, que diga-se de passagem, é um erro da justiça Brasileira, que um bando de neófitos que mal entendem de legislação ( Com todo respeito ), possam opinar e contrariar o parecer de técnicos formados na área, que são treinados e passam o ano inteiro estudando e revisando as administrações públicas ( O TCM ). Da vez anterior, alegaram que votaram contrários ao parecer, por haver encontrado incongruências que foram denunciadas pelo ex-vereador Edson Vilar ( O Tutu ), donde o  vereador Amadeu de Freitas em um de seus pronunciamentos, declarou que este documento em que se basearam os vereadores para a desaprovação, não poderia ter saído da cabeça do simples ex-vereador, e sim, "do escritório de advocacia que presta serviços à prefeitura municipal, e percebe a quantia de 120 mil reais por ano", pois os termos usados, são técnicos e do setor de um exímio conhecedor do direito. ( veja o vídeo do vereador Amadeu de Freitas logo abaixo ).

Por outro lado, em recente entrevista, o Promotor Lucas Azevedo, do Ministério Público, declarou que existe uma relação "estranha" entre a denúncia que motivou a desaprovação das contas do ex-gestor em que se basearam os vereadores e quem a apresentou, ou seja, o ex-vereador, em que tão logo o fez, ganhou DE BRINDE, um cargo na gestão municipal atual. Isso soou para os Promotores como uma prova inequívoca de que há uma irregularidade em toda essa transação e foi um dos fatos apresentados na coletiva para comprovar que o mensalão de fato existe.

A PROCAP, por sua vez, continua aqui em Crato e hoje ( 04 ) deverá ouvir outras pessoas, e ainda lembrando que independentemente de votação ou não votação das contas do ex-gestor, os processos continuarão a correr em 3 instituições: Ministério Público, PROCAP, e PRE ( procuradoria Regional Eleitoral ), e isso é somente a ponta de um imenso iceberg, porque o TCM ( Tribunal de Contas dos Municípios ) estará no Crato também na próxima segunda-feira, quando novamente, e como sempre, fará a sua costumeira "devassa" procurando por irregularidades administrativas, o que a julgar pelas denúncias diárias que são publicadas nas redes sociais e na imprensa livre, e agora com provas em vídeo e fotos de problemas na saúde e até na merenda escolar, flagradas pelos vereadores de oposição e já denunciadas ao MPF, a coisa tende a se complicar ainda mais para quem já está sendo investigado por vários tipos de denúncia.

Arrependimento ? Pois é...talvez seja tarde demais!

Por: Dihelson mendonça
Com informações de Bebeto Anastácio, e entrevistas concedidas pelo Ministério Público.

O Vereador Amadeu de Freitas já alertava ANTES DA VOTAÇÃO, que havia um plano sinistro para desaprovar as contas baseadas num parecer forjado. Veja no vídeo:


Vídeo: Vereador Amadeu de Freitas - Câmara Municipal do Crato
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Brasil continua em último no ranking de retorno de tributos à população


Pelo quinto ano seguido, o Brasil ficou na última posição do ranking de retorno de tributos à população. Segundo estudo divulgado hoje (3) pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), o país é o que menos retorna serviços públicos de qualidade em relação a impostos, contribuições e taxas arrecadadas.

O levantamento comparou 30 países e verificou o bem-estar da população, medido pelo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), em relação à carga tributária – proporção dos tributos sobre o Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país). O Brasil ficou em 30º, atrás de vizinhos como Uruguai (13º) e Argentina (24º).

Os dados sobre a carga tributária são da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), e o ranking do IDH é das Nações Unidas, que trabalharam, nos dois casos, sobre números de 2012, que são os mais recentes. 

Estados Unidos, Austrália e Coreia do Sul ocuparam as primeiras colocações, sem mudança em relação ao ranking anterior. As maiores variações foram registradas pelo Japão, que caiu de quarto para sexto, e Bélgica, que saltou de 25º para oitavo, porque reduziu a carga tributária de 44% para 30% do PIB e manteve a qualidade dos serviços públicos.

No Brasil, a carga tributária correspondeu a 36,27% do PIB em 2012, segundo o IBPT. O número é superior aos dados oficiais da Receita Federal – 35,85% em 2012 – porque o IBPT considera o pagamento de juros, multas, correções e custas judiciais de dívidas de contribuintes com o setor público. A carga tributária de 2013 só será divulgada no fim de 2014.

De acordo com o IBPT, o indicador de retorno equivale à média ponderada entre a carga tributária e o IDH de cada país. O instituto atribuiu peso de 15% para a carga tributária e 85% para o IDH. Para o instituto, o Brasil só melhorará no ranking se aplicar os recursos pagos pelos contribuintes com mais eficiência. Por meio da assessoria de imprensa, a Receita Federal informou que não comentará o estudo.

Agência Brasil


A chuva de hoje derrubou até o muro do cemitério N.S da Piedade, em Crato



Foto: Waldimar Brito Corretor


VÍDEO - Mensalão do Crato - Entrevista com Coordenador da PROCAP Maurício Carneiro


Reportagem: Ed Alencar
Fotos ilustrativas: Sites: Decon, Fetamce, sindsepamontada

Outras fotos da Chuva de Hoje no Crato







Autores: Fábio Jose Feitosa
Pedro Ivan

Postadas no Facebook

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MENSALÃO DO CRATO - PROCAP COLHE DEPOIMENTOS NESTA QUINTA E SEXTA-FEIRA



Acima: Prédio onde funciona o Ministério Público em Crato

Ontem ( 03 ) a PROCAP ( Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública ) ( Um dos 3 órgãos que investigam o Mensalão do Crato ), esteve ouvindo várias pessoas no prédio do Ministério Público, em Crato. O Coordenador da PROCAP Dr. Maurício Carneiro, em presença do promotor de Justiça Raimundo Parente, ouviu 5 pessoas, dentre vereadores e o secretário de governo Rafael Branco. Segundo o repórter Ed Alencar, em entrevista concedida ao Blog do Crato, o prefeito do Crato, Ronaldo Gomes de Matos não havia sido convocado para depor destga vez, e os depoimentos seguem por esta manhã de sexta-feira ( 04 ), quando outras pessoas serão também ouvidas. Os depoimentos se referem ao Mensalão do Crato.

Via Ed Alencar
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Chuva desta madrugada em Crato quase faz transbordar o Canal do Rio Grangeiro


A foto do Diego Lima diz tudo. Grande chuva caiu sobre a cidade do Crato na madrugada desta sexta-feira, dia 04 de abril. A tempestade, que foi acompanhada de raios e trovões varou grande parte da madrugada e foi prevista pelos serviços de meteorologia, conforme publicamos ontem aqui no Blog do Crato. A chuva deixou ruas alagadas, cheias de lama, carros isolados, pessoas isoladas, mas felizmente não causou grandes estragos, e ainda bem que não choveu desta forma nas cabeceiras do Rio Grangeiro, senão uma grande tragédia poderia ter acontecido.

A Previsão do Tempo para hoje:


Sol e aumento de nuvens de manhã. Pancadas de chuva à tarde. À noite o tempo fica aberto.

Nascer do sol: 05h40  Pôr do sol: 17h41
Temperaturas: Max 33º e Min 22º
Ventos a ENE  a 10km/h
Umidade Relativa do Ar: Max 95% e Min: 49%
Índice UV: Extremo

Fontes: INPE e GOES 13


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Há 9 Anos, o Crato na Internet

Que tal um cafezinho gostoso ? - Cafeteria DI CAFFÉ - No centro do Crato




Cafeteria DI CAFFÉ, localizada no Shopping Residence, no centro do Crato. Um local muito aprazível, que está cada vez mais se transformando no novo "point" para aquele bate-papo gostoso, e claro, saborear o melhor café da cidade. Nós que já éramos fãs de carteirinha do DI CAFFÉ, agora, mais do que nunca estaremos por lá encontrando os amigos. E aproveitando, deixo aqui o convite: Que tal tomar um delicioso café na DI CAFFÉ ?



O local mais aconchegante para você saborear um delicioso café... 


No centro da cidade, bem ali no Shopping RESIDENCE 


DI CAFFÉ - Rua Santos Dumont, 38 - Shopping Residence Loja 8A
O mais aconchegante Café do Crato.

Justiça autoriza importação de remédio derivado de maconha


O juiz Bruno César Bandeira Apolinário, da 3ª Vara Federal do Distrito Federal, autorizou uma mãe a importar um remédio com princípio ativo do canabidiol, uma das substâncias derivadas da maconha. O medicamento não tem venda permitida no Brasil, e é importado ilegalmente por Katiele Fischer para tratar crises convulsivas da filha, de 5 anos.

Com base na melhora da menina com o tratamento alternativo e com o aval dos médicos, o magistrado decidiu proibir a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de impedir a importação do medicamento. Mas destaca que a decisão só vale para o caso específico.
Na decisão, o juiz ressaltou que ao liberar o uso do canabidiol para a menina, não está fazendo apologia ao uso terapêutico da maconha ou à liberação para qualquer fim, no Brasil. “Neste momento, pelos progressos que a autora [menina] tem apresentado com o uso da substância, com uma sensível melhora na qualidade de vida, seria absolutamente desumano negar-lhe a proteção requerida”,afirmou.

Katiele Fischer é mãe de uma menina de 5 anos, que nasceu com uma doença rara, denominada encefalopatia epiléptica infantil. Desde os primeiros anos de vida, a criança tem dificuldades no desenvolvimento motor, evoluindo com retardo mental. Esgotados os tratamentos convencionais, com indicação médica, os pais recorreram a um tratamento alternativo com uso do canabidiol, substância extraída da planta Cannabis sativa, popularmente conhecida como maconha.  Com o tratamento, a menina não teve mais crises convulsivas, cuja frequência variava de 30 a 80 vezes por semana.

Apesar do sucesso no tratamento, os pais têm que importar o medicamento ilegalmente dos Estados Unidos, onde o canabidiol é legalizado e usado no tratamento terapêutico de doenças. No Brasil, a Anvisa não permite a comercialização.

Agência Brasil


Direitos iguais para filhos adotivos e biológicos só valem após 1988, decide STF


Por votos 6 a 3, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (3) que filhos adotivos só têm direitos iguais para receber herança após a promulgação da Constituição Federal de 1988, que estabeleceu regras igualitárias entre filhos biológicos e adotivos.

Os ministros julgaram um recurso de uma filha que pediu a divisão igualitária da herança, cuja transferência foi  feita aos outros parentes. Ela alegou que tem direito a receber parte da divisão, mesmo com o fato de a mãe ter morrido antes da Constituição, em 1980. O argumento foi rejeitado pela Primeira Turma do STF.

No plenário, o julgamento foi interrompido em 2010 por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. No voto preferido hoje, o ministro entendeu que  filhos adotivos não têm direito à divisão da herança se o processo de análise tiver começado antes da Constituição. “A regra que permite aos filhos adotivos o mesmo direito legalmente foi validada com o advento constitucional”, disse Mendes.

Agência Brasil


Passageiro que desistir de viagem de ônibus terá dinheiro de volta


Uma resolução da Agência Nacional de Transportes Terrestres publicada no Diário Oficial da União de hoje (3) estabelece os direitos de quem viaja em ônibus interestaduais e internacionais. As regras se aplicam a percursos acima de 75 quilômetros.

Entre as mudanças estão os percentuais máximos que as empresas de transporte poderão cobrar de quem quiser cancelar ou remarcar sua passagem. Cada bilhete vale por até um ano e, durante o prazo, podem ser remarcados para a mesma linha, seção e sentido. Caso o usuário queira alterar a data ou horário da viagem, a empresa poderá cobrar até 20% do valor da tarifa paga para remarcar o bilhete, a partir de três horas antes do início da viagem. E se optar por viajar em ônibus de categoria superior à inicialmente prevista ou caso a passagem tenha sido adquirida em uma promoção, o passageiro irá pagar a eventual diferença de preços.

Se o usuário desistir de viajar até três horas antes do embarque, o valor a ser devolvido pela empresa não poderá sofrer desconto superior a 5% da quantia paga pelo usuário. O reembolso será calculado com base no valor da tarifa vigente na data da restituição. A empresa terá até 30 dias para entregar o dinheiro ao usuário desistente. Caso, por culpa da empresa de ônibus, haja atraso superior a uma hora no início da viagem, o cliente poderá optar por ser remanejado, sem custos, para outra empresa que ofereça serviço equivalente para o mesmo destino, receber imediatamente o valor pago pela passagem, ou seguir viagem com a mesma transportadora.

Se a viagem for interrompida ou sofrer atraso superior a três horas, a empresa deverá oferecer alimentação aos passageiros. Quando não for possível seguir viagem no mesmo dia, a transportadora será obrigada a pagar hospedagem. As regras se aplicam também aos casos em que a companhia vende passagens além da capacidade do ônibus.

Caso o usuário perca ou tenha sua passagem roubada, a transportadora irá emitir um novo bilhete, bastando que o cliente apresente o documento de identidade. A emissão da segunda via da passagem não acarretará qualquer problema porque, de acordo com a resolução, as empresas, a partir de agora, terão que identificar cada um dos passageiros nos bilhetes de passagem e de embarque. Os bilhetes deverão apresentar também informações como o valor dos tributos embutidos no preço final e do pedágio, se houver.

Além disso, ao contrário do que ocorre no setor aéreo, a resolução destaca que qualquer passageiro pode transferir sua passagem a outra pessoa sem pagar nada por isso.

Agência Brasil


Arrependimento ou um Plano B ? - Pres. Luis Carlos Saraiva propõe cancelamento da sessão que desaprovou as contas de Samuel Araripe



Pres. Luis Carlos Saraiva quer reparar um erro que foi cometido

A Câmara de vereadores do Crato tem surpreendido nos últimos dias, seja propondo ações para a melhoria do Crato, seja primando pela ética nas suas funções. Na sessão ocorrida na última terça-feira, o Presidente Luis Carlos Saraiva propôs a anulação da sessão que desaprovou as contas por parte da câmara referentes ao exercício de 2009 do ex-prefeito Samuel Araripe, pois segundo ele, houve um erro no julgamento dessas contas por parte da câmara, e não foi dado o tempo correto que a lei prevê para ampla defesa. Além do mais, as contas de governo do ex-prefeito haviam sido recomendadas para APROVAÇÃO por parte do TCM, o Tribunal de Contas dos Municípios e foram desaprovadas pelos vereadores, que agora terão uma segunda chance para analisarem melhor o parecer do órgão fiscalizador.

PARA O TCM AS CONTAS MERECIAM APROVAÇÃO

Permanece a grande questão: Se para o órgão fiscalizador, que trabalha 365 dias por ano analisando contas dos municípios as contas de governo do ex-gestor mereciam ser aprovadas, porque então a câmara do Crato desaprovou um parecer técnico e criou toda essa celeuma que temos acompanhado nos últimos meses em Crato, com acusações de ambos os lados ?

O PRESIDENTE LUIZ CARLOS DIZ QUERER REPARAR O ERRO

Em entrevista concedida neste dia 02 de Abril no programa Alerta Geral aos repórteres Marcos Silva e Lucion Oliveira, o Pres. Luis Carlos Saraiva explicou que errou em colocar em votação as contas do ex-prefeito, quando na verdade somente haviam transcorridos 8 dias para ampla defesa do mesmo e comentou que nesta semana, a PROCAP estará no Crato colhendo novos depoimentos, e que diante do reconhecimento do erro por ele cometido, está de consciência tranquila e sem correr risco de improbidade.

O presidente da Câmara Municipal citou que não recebeu pressão de nenhum politico para tal decisão, e que dormirá tranquilo, pois mesmo com a demora, assumiu seu erro e fez o correto principalmente como propagador do direito, já que é advogado.

Com informações de Valdenio Ribeiro

NOTA DO EDITOR:

O Presidente Luis Carlos Saraiva mostra que tem Bom Senso e se preocupa com a sua carreira. A PROCAP ( Procuradoria dos Crimes Contra o Patrimônio Público ) estará no Crato mais uma vez nesta semana, e ele não quer ser acusado de Improbidade Administrativa por um "erro" que possa haver cometido durante a sessão que desaprovou as contas de Governo do Ex-prefeito. Concordo que é muita coragem a uma pessoa, diante de tudo que aconteceu, voltar atrás e dizer que "ERROU". Mas antes, dormir com a consciência tranquila, do que errar ainda mais, e ser passível de Improbidade Administrativa. Que os outros vereadores possam ter o mesmo cuidado e a lucidez que o Presidente teve ao tomar esta decisão.



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