xmlns:fb='http://www.facebook.com/2008/fbml' xmlns:og="http://opengraphprotocol.org/schema/"> 15/01/2014 | Blog do Crato
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VÍDEO - Em breve, estaremos de volta com as novas transmissões da TV Chapada do Araripe ( E agora, alguns programas ao vivo ). O modelo será mais ou menos como no vídeo de lançamento abaixo, em que há uma pequena retrospectiva de alguns trabalhos, reportagens já feitas ao longo dos muitos anos em que fazemos reportagens. ( Veja o vídeo e compartilhe ). www.tvchapadadoararipe.com



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15 janeiro 2014

Pode faltar gás no País a partir de 2015, diz estudo


O fantasma da falta de gás natural pode voltar a rondar o País a partir de 2015. Um estudo produzido pelo governo sobre o planejamento da malha de gasodutos aponta para o déficit potencial de 2,5 milhões de metros cúbicos por dia no ano que vem, com a demanda superando a oferta até 2022, pelo menos.

Esse dado consta na primeira versão do Plano Decenal de Expansão da Malha de Transporte Dutoviário, o Pemat 2013 - 2022, elaborado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e pelo Ministério de Minas e Energia (MME). O estudo, divulgado esta semana, mostra que o déficit deve gradativamente crescer até 2018, quando alcançará 12 milhões de metros cúbicos por dia. Ao final do período analisado, em 2022, o déficit de gás cai para 6,2 milhões de metros cúbicos por dia. O estudo mostra que a demanda potencial por gás saltará de 102,2 milhões de metros cúbicos por dia, em 2013, para 180,4 milhões de metros cúbicos por dia, em 2022, crescimento de 76,8%. Já a oferta de gás deve aumentar 68,2% no período, de 102,3 milhões de metros cúbicos por dia para 172,1 milhões de metros cúbicos por dia. Vale destacar que o governo federal incluiu no lado da oferta os recursos não-descobertos em campos detidos pela União e pelas petrolíferas.

Para que o déficit ocorra, porém, algumas premissas precisam se concretizar. O governo prevê expansão de 20,4% da demanda não termelétrica (indústrias, residências, comércio e veículos) de 2014 a 2015, de 68 milhões de metros cúbicos por dia para 91,6 milhões de metros cúbicos por dia. Isso parece pouco provável em razão do baixo crescimento da economia brasileira. O estudo considera que 100% das termelétricas estarão operando o ano inteiro, algo improvável mesmo diante das incertezas do setor.

Esse cenário mostra os desafios do governo federal no planejamento do mercado de gás natural no País. A mobilização da EPE e do MME em elaborar uma proposta de expansão dos gasodutos revela a meta de ampliar de oferta de gás, ao propor as alternativas para que o insumo chegue ao mercado consumidor.

O Pemat identificou sete projetos que permitiriam o atendimento da demanda por gás no Pará, Minas Gerais e dos estados da região Sul. Os sete gasodutos somam 4,097 mil quilômetros de extensão, têm capacidade de transporte total de 32,5 milhões de m?/d e exigirão investimentos de R$ 13,62 bilhões.

Hoje, a malha de gasodutos do País soma 9,2 mil quilômetros, muito abaixo da dimensão da rede de países como EUA e China.O projeto mais significativo é a expansão do trecho sul do gasoduto Brasil - Bolívia, um investimento de R$ 4,6 bilhões e extensão de 1,17 mil quilômetros. Esse gasoduto é altamente aguardado pelas concessionárias do Sul, que há anos pedem aumento na oferta de gás para atender a crescente demanda na região. Nenhum dos sete projetos, contudo, será levado a licitação neste momento, como prevê a Lei do Gás, de 2009, por não serem viáveis economicamente ou porque não há certeza sobre o volume de gás disponível para ser transportado nos dutos. O Pemat ficará em consulta pública até o dia 26 de fevereiro. Os agentes do setor também podem sugerir a inclusão de projetos no estudo, caso do gasoduto Itaboraí (RJ) - Guapimirim (RJ), proposto pela Petrobras e com capacidade de transportar 17 milhões de de metros cúbicos por dia. O MME promete publicar a versão definitiva do estudo até o final do primeiro trimestre deste ano.

Estadão


Prefeito do Crato e secretários de Estado fazem visita técnica na obra da Encosta do Seminário



O prefeito do Crato Ronaldo Gomes de Mattos acompanhado pelo  secretário municipal da Cidade, José Muniz,  e pelo secretário estadual das Cidades Carlo Ferrentine, do superintendente do DAE, Quintino Vieira, além de engenheiros e técnicos do  Governo do Estado visitaram as obras da Encosta do Seminário na manhã de ontem, 15. O encontro aconteceu em sala reservada no escritório da construtora Coral, no canteiro de obras e foi coordenado pelo superintendente do DAE, Quintino Vieira,  tendo como principal objetivo prestar esclarecimentos sobre o andamento e  mudanças no projeto da obra. O superintendente do DAE informou que estão agendadas reuniões quinzenais para acompanhar o andamento da obra e que haverá mudanças no projeto, principalmente na área conhecida como Vulcão.

A mudança vai proporcionar economia de custos e de tempo para sua execução, e que  a área será beneficiada com um muro pré-moldado, usando tecnologia de última geração,  dando assim,  um novo visual, além de garantia para que a obra seja executada com mais segurança. Quintino Vieira informou ainda que o obra já conta com um avançado serviço na área de drenagem e esgoto, e que a prefeitura do Crato, através da SAAEC poderá assumir os custos de ligações de água e esgoto das residências atingidas com a obra, o que o prefeito se prontificou em mandar projeto para a Câmara Municipal para apreciação. O Superintendente do DAE solicitou dos engenheiros responsáveis pela obra da Encosta do Seminário maior atenção para a segurança dos operários, moradores nas proximidades e principalmente das crianças. Logo após o encontro, a comitiva visitou os principais pontos da obra, principalmente a área do Vulcão. A Obra da encosta do seminário é realizada pelo  Governo do Estado do Ceará, com financiamento do BID e participação da  prefeitura do Crato. Conta com 75 empregos diretos e está orçada em R$ 19 milhões.

Procurador do Município esclarece situação dos monitores do zona azul do Crato

O Procurador-geral do Município de Crato, George Borges, explicou como se encontra a situação dos monitores do Zona Azul. Desde o dia 09 de janeiro, estes monitores estão em greve, paralisando assim, o serviço da categoria. O procurador iniciou sua fala relatando que no dia 13 de dezembro de 2013, foram encerrados os contratos destes monitores. No dia 15 do mesmo mês, foi feito um decreto onde o prefeito Ronaldo Sampaio Gomes de Mattos deu um prazo de 30 dias, e que durante esse prazo a administração lançou um edital de chamamento público (utilizando por todas as grande capitais) para pessoas físicas e jurídicas que se interessassem em vender o cartão do zona azul. Estas pessoas teriam que procurar o Município para fazer sua inscrição. A pessoa física com a inscrição de autônomo que venderia o cartão, e a pessoa jurídica já utilizando suas credenciais de pessoa jurídica. Esse prazo foi encerrado no dia 15 de janeiro.

A partir do dia 20 de janeiro, as pessoas que se inscreveram já passariam a atuar com esse novo sistema de credenciamento, tanto pessoas físicas e jurídicas venderiam o zona azul. George Borges disse que nesse prazo de 30 dias (de 15 de dezembro a 15 de janeiro), como era um prazo de adaptação, aqueles monitores que já tinham experiência no trabalho, passariam, durante esses trinta dias, a receber 50% dos cartões que vendessem. No caso, era dado 50% para o Município, e 50% para o adquirente do zona azul. Com o lançamento do edital de chamamento público, o Município ficaria com 70% do que fosse arrecadado, e 30% ficaria com os monitores. Na semana passada, estes monitores procuraram a administração e informaram que não aceitariam o que o edital estava determinando, que preferiam continuar com os 50%. A partir disso, eles procuraram o Ministério Público argumentando que o Município não estava recolhendo a contribuição previdenciária, que seria do período de janeiro a 13 de dezembro de 2013.

Segundo o procurador, o Ministério Público não notificou o Município, mas mesmo assim, a administração municipal resolveu se antecipar e enviou toda a documentação necessária ao MP, que contém um CD com a relação da Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFPI) e com os valores repassados. O procurador informou que foram repassadas todas as contribuições, e também a certidão negativa do Município. Ele disse ainda que o Município está em dia com o INSS, não tendo nenhum problema. A administração está notificando o INSS para que o órgão esclareça qual o problema para não estar individualizando o repasse. “O repasse é no valor global, mas o INSS não está individualizando”, salientou George. O procurador finalizou informando que a atual gestão está inclusive pagando débitos de gestões anteriores com o INSS e que a gestão atual está em dia com suas obrigações.

Equipe do Selo Unicef do Crato apresenta o projeto ao prefeito Ronaldo Gomes de Mattos

O prefeito Ronaldo Sampaio Gomes de Mattos recebeu na tarde da última terça-feira, 14, na sede do Executivo Municipal, a equipe do Selo Unicef do município, que apresentou e explicou o que é o selo ao gestor municipal. Na ocasião, a articuladora do Selo na cidade, Sandra Costa, e a equipe fizeram uma explanação para o prefeito conhecer o projeto, as ações, e os três eixos de desempenho do município na garantia dos direitos da infância e da adolescência serão  avaliados. Os eixos são: impacto social, gestão de políticas públicas e participação social.

Após a apresentação, Ronaldo sinalizou de forma positiva e aprovou o andamento dos trabalhos da equipe para que o município conquiste o Selo Unicef. “Vamos tocar o projeto para frente, pois este será um investimento no nosso município”, frisou o gestor municipal. O Selo Unicef é um reconhecimento internacional concedido aos municípios do semiárido brasileiro que alcançarem melhorias importantes na qualidade de vida de crianças e adolescentes. Todos os municípios brasileiros localizados nesta área geográfica podem se inscrever.

Também estavam presentes no encontro, os secretários municipais de Saúde, Educação, do Trabalho e Desenvolvimento Social e a Chefia de Gabinete do município. A equipe do selo é composta pelos representantes das Secretarias Municipais de Saúde, Educação, Trabalho e Desenvolvimento Social (SMTDS), Cultura e Meio Ambiente e Controle Urbano. 

Fonte: PMC


URCA adquire equipamentos para academias dos cursos de Educação Física


URCA adquire equipamentos para academias dos cursos de Educação Física e melhorias são efetuadas no campus de Iguatu



Foram entregues ainda em dezembro, na Sede da URCA, em Crato, para o necessário tombamento de patrimônio, equipamentos para a Academia dos Cursos de Educação Física da URCA, em Iguatu, e no Crato. Os equipamentos adquiridos vão compor o campus Multiinstitucional e servir às atividades dos alunos e professores. Foram adquiridas através de licitação academias, através de recurso próprio da Universidade. Uma reivindicação dos professores e alunos de Educação Física feita através da Coordenação do Curso e atendida pela Administração Superior da URCA.

O Laboratório de Anatomia, Semiotécnica e Semiologia também recebeu investimentos com a aquisição de novos equipamentos. Novos computadores foram instalados com acesso a internet no Laboratório de Informática na Unidade. Também foi instalado sinal WIFI na Biblioteca do Campus para favorecer as pesquisas acadêmicas.

“Vários extintores foram instalados na sede da URCA em Iguatu para atender a nossa necessidade de segurança, como também melhoria na fiação elétrica dos equipamentos de ar – condicionado e da canalização de gás da Cantina”, diz o professor José Ivo Ferreira, diretor da URCA, em Iguatu. Haverá treinamento de pessoal com o Corpo de Bombeiros. A Administração Superior da URCA já está providenciando através de licitação, a feitura dos atos necessários para a elaboração do plano de prevenção de incêndio, discutindo com a Locadora - Congregação das Filhas de Santa Teresa - a renovação do contrato com partilha de responsabilidades, no Município de Iguatu. Professor Ivo Ferreira e Professora Eduarda Maria, Diretora Acadêmica, estão acompanhando todos os procedimentos, junto à Reitoria da URCA, na promoção e execução das melhorias realizadas e reivindicando outras que serão implementadas emergencialmente no Campus do Colégio São José, até a futura mudança para o Campus Multiinstitucional. 

Geopark Araripe inicia nesta quinta-feira VI Colônia de Férias

Será iniciada nesta quinta-feira, dia 16, e vai até 18 de janeiro, a VI Colônia de Férias do Geopark Araripe. Crianças e adolescentes na faixa etária de 6 a 14 anos, participam dos trabalhos com os monitores de vários cursos da Universidade. O projeto será desenvolvido na cidade do Crato, com abertura no Centro de Interpretação e Educação Ambiental - CIEA, no Parque de Exposições Pedro Felício Cavalcante, com uma escola que estará realizando atividades no local.

A programação acontece das 8 horas às 11h30. As inscrições podem ser feitas ma sede do Geopark Araripe, até o dia 15, para alunos de escolas particulares (R$ 20,00) e de escolas públicas (R$ 10,00). O trabalho visa o divertimento e educação, com foco na preservação da natureza. Maiores informações pelo telefone (88) 3102.1237

Contato: 
Assessoria de Comunicação da URCA


Muitas reclamações por falta de assistentes sociais nos CRAS da Prefeitura do Crato - Por: Ed Alencar


A nossa reportagem procurou a Secretária de Ação Social, Elisângela Rodrigues Moura Leite, que gentilmente nos concedeu entrevista, onde reconhece esse momento de carência na prestação destes serviços, motivado pela renovação após o ano letivo, onde já está em andamento o processo seletivo, uma vez que não houve concurso público para assistentes sociais e psicólogos. Quanto às contratações dos técnicos, a Sec. da Ação Social, está correndo para que eles retornem imediatamente aos seus postos, e pede à população, um pouco de paciência  até sua  normalidade.

NOTÍCIAS DO PROJETO “MINHA CASA MINHA VIDA”

A Sec. da Ação Social vem fazendo um trabalho juntamente com a Secretaria da Cidade do município, apresentando um ciclo de palestras pelas comunidades, mostrando o programa e o perfil do usuário, para adquirir sua casa. Esta apresentação irá acontecer até o mês de fevereiro. Em março, vai começar as inscrições para o cadastramento nas comunidades, quando iremos através dos meios de comunicação, anunciar os locais e hora, disse Elisângela.

PRONATEC TRAZ CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA O CRATO.

O Pronatec - Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico, através da Sec. da Ação Social, iniciou as matrículas que foram pactuadas em 2013, com a unidade do SENAC, ofertando 250 vagas destinadas tanto para jovens na faixa etária de 16 anos, extensivos a membros da família até 59 anos. Nesse primeiro dia de inscrição, a procura foi grande.

RELAÇÃO DOS CURSOS OFERECIDOS: 

Organizador de eventos (180 horas aulas) 16 anos e Ensino Fundamental Completo.                       Cuidador de Idosos (240 horas aulas) 18 anos Ensino Fundamental Completo                                 Maquiador (200 horas aulas) 17 anos Ensino Fundamental ll incompleto                                   Manicure e Pedicura (180 horas aulas) 17 anos Ensino Fundamental ll incompleto                       Depilador (160 horas aulas) 17 anos Ensino Fundamental ll incompleto                                     Operador de Caixa (160 horas aulas) 16 anos Ensino Fundamental ll incompleto                             Atendente de Lanchonete (160 horas aulas) 18 anos Ensino Fundamental  ll incompleto             Promotor de Vendas (160 horas aulas) 16 anos Ensino Fundamental  ll incompleto                 Língua Brasileira de Sinais, Libras Básico (160 horas aulas) 16 anos Ensino Fund.Completo
Outros cursos a caminho serão anunciados em breve,  disse a Sec. da Ação Social Elisângela Rodrigues. 

Por: Ed Alencar
Repórter/Membro do Blog do Crato e Portal de Notícias Chapada do Araripe


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Livro reflete sobre os "Anos de Chumbo" vividos em Crato - Prof. Jurandy Temóteo


Obra contextualiza no município os movimentos democráticos de resistência

Juazeiro do Norte. Um período que jamais será esquecido nas páginas da história do Brasil passa a ter um documento inédito também no Cariri, com o recém-lançado “Anos de Chumbo: O Movimento Político Estudantil e a Ditadura Militar do Crato”, do escritor, jornalista e pesquisador Jurandy Temóteo. Foram vários anos dedicados à obra, que pela primeira vez reúne nomes importantes de participantes ativos de um processo que mudou o País.
AnosdechumboO trabalho não teve ainda lançamento oficial, mas chama a atenção pela rica composição de dados e pluralidade de informações fotos: elizângela santos

O professor Jurandy adentrou aos meandros de um período em que procurou mostrar as suas diversas facetas. Mostra de que forma o Crato recebeu essa realidade, como os movimentos, em especial o estudantil, e se comportou com a fase em que os militares assumiram o poder. Na obra, ele cita o período em que o Crato teve a visita do então presidente da República, Castelo Branco, político cearense, que inclusive está registrado na capa do trabalho. Ele veio presidir as festividades dos 200 anos do Crato, em 21 de junho de 1964, a convite do então senador Wilson Gonçalves.

As prisões de jovens e idosos são relatadas pelo autor, mesmo sem acusações formais, na calada da noite, foram levados como subversivos. As pessoas eram conduzidas à delegacia de Juazeiro do Norte e em seguida levados para Fortaleza, para as celas do Dops. As arbitrariedades cometidas, com ameaças de tortura, são ditas pelas próprias vítimas. Para o professor Jurandy, o seu maior interesse foi poder inserir em um livro, com um rico acervo de fotografias, esse momento da história. Ainda haverá um segundo trabalho, provavelmente, para que seja relatada uma segunda fase desse momento da ditadura, já que havia um material extenso. A edição foi detalhada, para conter os principais acontecimento além dos relatos, incluindo de dona Almina Arraes, irmã de Miguel Arraes, e da prisão do jovem Valdesley Alves, poeta da cidade de Mautiri, preso de forma arbitrária e torturado. O trabalho não teve ainda lançamento oficial, mas chama a atenção pela rica composição de informações, pluralidade de informações sobre a ditadura, as vítimas do processo, e o comportamento da cidade na época. Como eram os festivais da canção e os meios de comunicação. Como essa realidade tenebrosa influenciava as pessoas.

Com vários livros editados, o professor aposentado da Universidade Regional do Cariri (Urca), produz e edita a revista A província, dentre outras publicações já realizadas e publicadas, escritas por ele e outros autores, por meio de sua editora. Segundo o professor Jurandy, há a história oficial e a real, considerada a parte marginal do processo. A que não consta as conveniências do momento. “Então, procurei dar vez e voz a esses personagens que com o tempo iriam se apagar, com as pesquisa e entrevistas”, diz ele.

Dentro desse contexto, para ele, ou se diz a verdade ou fica dentro da conveniência. “A gente passa e as coisas ficam. E temos essa riqueza de acontecimentos na nossa história”, ressalta. Anos de Chumbo começa com uma análise poética do trabalho de Valdesley Alves. A sua obra reflete algumas consequências do período da ditadura. No livro, é relatada a própria tortura sofrida pelo poeta, por uma barbalhense, Antonieta Duarte, que também sofreu pressões e foi perseguida. Atualmente é advogada e seu testemunho inédito foi registrado.
Horizonte

O horizonte geográfico do trabalho é o Crato, com as ramificações sobre a ditadura na região. Casos como o de Valdesley, Alberto Teles, família Arraes, são registrados por meio de entrevistas. São 13 ao todo, com nomes como o escritor e advogado, Emerson Monteiro, e o médio e político, Marcos Cunha. Além disso, há o registro da memória iconográfica e testemunhos por escrito, para se ter um contexto das coisas que ocorreram na época. O professor, que no período era estudante e fez parte do movimento estudantil, fez parte de um grande ciclo de amizades. Havia uma grande efervescência na época. “Fui um personagem, mas sempre abominei violência e era amigo das duas partes, mas que na verdade a gente não tinha tantos comunistas no Cariri, mas idealistas e jovens querendo defender o petróleo e a nação”, afirma ele.

No Cariri havia dois blocos, segundo o autor, um deles querendo defender o Brasil, e outra parcela querendo um movimento de libertação, com alguns comunistas, mas relata que os abusos eram demais. A própria imprensa era sempre do lado da direita. No livro estão relatados os discursos realizados na visita de Castelo Branco, com análise dos posicionamentos. (E.S)

Mais informações:
Professor Jurandy Temóteo
Crato - Telefones: (88) 9909.2138 – 3521.2552
DN - Via www.blogdocrato.com 




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Prefeito de Campos Sales pede deixar a prefeitura e disputar cadeira federal


Uma provável decisão do prefeito de Campos Sales, Moésio Loiola (PSD), está deixando base e oposição surpresas. É que o prefeito reuniu, em um jantar, os vereadores aliados da sua administração e deixou a entender que irá se afastar da Prefeitura para disputar uma vaga na Câmara Federal.

A mensagem ficou clara quando o Moésio pediu, em seu discurso, que a base se mantenha unida em torno do vice-prefeito Valdir Júnior. Segundo análises de bastidores, o ex-deputado estadual só disputou a Prefeitura porque havia a clara possibilidade de perder a eleição, caso fosse outro o candidato.

Agora, Moésio mostra que, realmente, não tem mais disposição para o Executivo. Ele quer voltar à sua praia, o parlamento.

Fonte: Ceará News7


Barbalha-CE: Prefeito Zé Leite demite 800 servidores sem avisar, segundo vereadores


O prefeito contesta a denúncia. Segundo Zé Leite, nenhum dos setores da Prefeitura está paralisado. Segundo ele, houve uma decisão judicial, mas a administração está tomando todos os cuidados para manter os serviços.

Os vereadores de Barbalha, Rildo Teles (PSL) e Bosco Vidal (PR), denunciam que a administração do prefeito José Leite Gonçalves (PT) aproveitou o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado com o Ministério Público do Estado (MP-CE), para fazer demissões em massa, deixando serviços públicos essenciais comprometidos. Foram cerca de 800 destituições em dezembro de 2013.

No TAC assinado em novembro de 2013, durante audiência pública realizada pelo Ministério Público Estadual, através da 2ª Promotoria de Barbalha, ficou acordado que a Prefeitura estaria impedida de contratar funcionários temporários e teria que realizar concurso público, em um período de seis meses. Os vereadores observam que as demissões poderiam ser feitas de forma gradativa e somente após um levantamento das reais necessidades dos contratados nos setores em que estavam lotados.

O vereador Rildo Teles chama a atenção para setores como a saúde, que acabou sendo prejudicada com a decisão. “Temos informações de que, no Centro Materno Infantil, foi grande a quantidade de vacinas que se perderam, por falta de tratamento adequado, ou seja, por falta de pessoal”, disse Rildo, observando que o Prefeito tenta suprir as necessidades remanejando profissionais de outros setores, sem funções afins. O vereador exemplificou a tentativa de remanejamento de pessoas da educação para saúde.

Já o vereador Bosco Vidal chamou a atenção para o fato da Câmara Municipal ter aprovado, nas últimas sessões de 2013, vários projetos de criação de cargos comissionados. “Que Zé Leite convoque os cargos criados para que os setores mais importantes da administração não fiquem desfalcados e a população não seja prejudicada”, disse Bosco.

Entre os setores mais prejudicados e, segundo os vereadores, já com serviços comprometidos, estão as Secretarias de Saúde, Educação e Ação Social. Na Educação, há uma preocupação de que o ano letivo de 2014 seja prejudicado pela impossibilidade de contratação desses profissionais, já que não há movimentação da administração para a organização do concurso.

Segundo os vereadores, é grave a situação, por exemplo, do Sítio Betânia, o mais distante da sede do Município, onde o transporte escolar paralisou por falta de motorista. Em algumas comunidades, e até em escolas da sede, o ano letivo de 2013 ainda não acabou. Os parlamentares observam que a situação voltou ao normal após a ameaça de levar o caso a 19º Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede).

Prefeito contesta

Sobre a denúncia, o prefeito Zé Leite, observou que nenhum dos setores da Prefeitura está paralisado. Segundo ele, houve uma decisão judicial, mas a administração está tomando todos os cuidados para manter os serviços. “O que estamos fazendo é um remanejamento dos servidores. E, na realidade, nenhum deles foi demitido; apenas não houve renovação dos contratos temporários, que venceram em 31 de dezembro. Nós vamos realizar o concurso público e, por isso, não havia necessidade de renovação de contratos”, disse Zé Leite.

O prefeito informou, ainda, que o edital do concurso deve sair até o final de fevereiro, com realização entre março e abril. Zé Leite ressalta que não existe setores paralisados porque foi feito um levantamento das necessidades dos setores e a administração já estava fazendo um substituição natural de contratados por concursados. “Já foram chamados médicos, enfermeiros, dentistas, contabilizando mais de 350 concursados convocados. Apenas nos casos em que não existem concursados, como vigilante e auxiliar de serviços gerais está acontecendo o remanejamento”, disse o Prefeito.

A administração de Barbalha deve realizar o segundo concurso na gestão de Zé Leite. No primeiro, foram aprovadas 268 vagas e, segundo o próprio prefeito, chamados mais de 400 profissionais aptos. No segundo, os participantes devem concorrer a mais de 350 vagas nas mais diversas secretarias.

A decisão administrativa aconteceu após entrevista da Procuradora do Município, Ana Keive Cabral, ao Jornal do Cariri, em dezembro de 2013, quando disse que a contratação de temporários é uma realidade brasileira. A Procuradora disse que, mesmo com o combate feito pelo MP, a contratação temporária está prevista na Constituição Federal. Ana Keive observou, ainda, que o problema em Barbalha é a amplitude da Lei Municipal, o que, segundo ela, estava sendo atualizada.

Fonte: Jornal do Cariri 


SAAEC COMUNICA - Construtora provoca danos em adutora e compromete abastecimento em alguns bairros do Crato


Construtora provoca danos em adutora e compromete abastecimento em Bairros do Crato. A Sociedade Anônima de Água e Esgoto do Crato (SAAEC), comunica que o abastecimento de água nos Bairros Mirandão, Santa Luzia e São Miguel está comprometido. A falta de água foi provocada pela quebra dos canos da adutora, durante o período de obras que estão sendo realizadas por uma construtora que está executando serviços de edificação de casas no loteamento Santa Luzia. Apesar da gravidade do problema, a empresa não comunicou a SAAEC sobre os danos ocasionados na tubulação. A SAAEC está trabalhando para restaurar a adutora. A previsão é que o abastecimento seja regularizado até hoje (15/01).

Informação: SAAEC




CRATO - CONHEÇA A SUA CIDADE - Plano Diretor da Cidade do Crato - Por: Nivaldo Soares


É PRECISO SABER (Parte - I)

Nivaldo Soares de Almeida
Mestre em Desenvolvimento Regional

Plano Diretor Municipal 

O Plano Diretor é o instrumento básico, legal, da política de desenvolvimento urbano municipal e sua principal finalidade é disciplinar a atuação do poder público, iniciativa privada e coletividade sobre uso dos espaços urbano e rural e a oferta dos serviços públicos essenciais, visando assegurar melhores condições de vida para a população.

Todas as cidades com mais de 20 mil habitantes, são obrigadas a ter o seu Plano Diretor, conforme estabelece o inciso I do Art. 41 da Lei Federal 10.257/2001 - Estatuto das Cidades. Para garantir a gestão democrática da cidade, o Estatuto da Cidade prevê no Art. 43 o uso dos seguintes instrumentos de participação popular, conforme os incisos abaixo:

“I - órgãos colegiados de política urbana, nos níveis nacional, estadual e municipal, ou seja, exige um Conselho de Desenvolvimento Urbano (grifo nosso);
II - debates, audiências e consultas públicas, quando do surgimento de demandas referentes a alterações ou ajustes no Plano Diretor e legislação pertinente (grifo nosso); 
III - conferências sobre assuntos de interesse urbano, nos níveis nacional, estadual e municipal e;
IV - iniciativa popular de projeto de lei e de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano.“

No caso, Município do Crato, o Plano Diretor foi gestado no governo do Dr. Raimundo Bezerra/Moacir Siqueira (1997 a 2000), com financiamento do PROURB - Projeto de Desenvolvimento Urbano e Gestão de Recursos Hídricos no Governo Tasso Jereissati. Portanto, antes da aprovação do Estatuto da Cidade - Lei Federal 10.257/2001.  No entanto, só veio a existir de fato após a sua aprovação pelo legislativo municipal e sancionado pelo prefeito Samuel Araripe no inicio de 2005. Desconhecem-se as razões das gestões anteriores (Moacir e Walter Peixoto) não terem aprovado e colocado em pratica o referido Plano. 

Vale acrescentar que o PROURB se disponha a ser o instrumento viabilizador da estruturação urbana de um conjunto de 50 cidades cearenses visando a dar suporte ao desenvolvimento econômico, social e ambiental sustentado, melhorando a qualidade de vida da população e tornando as cidades competitivas para atrair indústrias, impulsionar a agricultura irrigada e incrementar o turismo, através de 5 ações básicas: Gestão Municipal, Planejamento Urbano, Infraestrutura Urbana, Hidrometração e Profissionalização de jovens.

Os 50 municípios cearenses incluídos no PROURB passaram a receber apoio do governo estadual para uma mudança significativa, especialmente, nos aspectos do planejamento, gestão e infraestrutura urbana.  Para elaborar o nosso Plano Diretor o então Governo Estadual contratou o consorcio formado pelas Empresas VBA/ESPAÇO PLANO, tendo na Coordenação Geral dos trabalhos os arquitetos urbanistas, Eduardo Araujo Soares, Fausto Nilo Costa Júnior e Airton Ibiapina Montenegro Jr., todos altamente qualificados. Já o corpo técnico multidisciplinar envolveu Arquitetos, Engenheiros Civil, Geógrafos, Pedagogos, Advogados, Economistas, entre outros, no total de aproximadamente 35 profissionais. 

Para cumprir o termo de referencia do projeto a equipe desenvolveu estudos contemplando diversos aspectos relacionados ao nosso município (topografia, cartografia, meio ambiente, valores paisagísticos, estéticos e culturais, legislação, trabalho, lazer, atividades econômicas, trafego, infraestrutura básica e etc.) e elaborou o projeto básico do PDDU do Crato, que depois de socializado, em audiências públicas, reuniões técnicas e reuniões setoriais, junto aos diversos segmentos do município e receber as devidas contribuições passou a ser a peça de planejamento norteadora das políticas de infraestrutura e ordenamento urbano do município tendo como meta proporcionar bem-estar geral ao conjunto da sociedade Cratense.

Vejam por exemplo o que diz o Art. 4º do PDDU do Crato. 

O Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do município tem como objetivos fundamentais: 

I - realizar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade e garantir o uso socialmente justo e ecologicamente equilibrado de seu território, de forma a assegurar o bem-estar de seus habitantes; 
II - estimular a expansão do mercado de trabalho e das atividades produtivas; 
III - propiciar melhores condições de acesso da população à moradia, ao trabalho, aos transportes e aos equipamentos e serviços urbanos; 
IV - disciplinar o uso e ocupação do solo, compatibilizando-os com o meio ambiente e a infra-estrutura disponível; 
V - compatibilizar a estrutura urbana da cidade ao crescimento demográfico, social e econômico previsto; 
VI - preservar, conservar e recuperar as áreas e edificações de valor histórico, paisagístico, artístico e natural; 
VII - distribuir a densidade demográfica em área urbanizada, de forma a proporcionar maior eficiência na oferta dos serviços públicos à comunidade; 
VIII - estabelecer mecanismos de participação da comunidade no planejamento urbano e na fiscalização de sua execução; 
IX - estabelecer padrões básicos de urbanização, estimulando, inclusive, a reurbanização de áreas deterioradas; 
X - implantar um sistema integrado de planejamento e de democratização da gestão urbana, tendo como referencial para isso a Unidade de Vizinhança; 
XI - promover a universalização do ensino fundamental com garantia de qualidade. 
Com este pequeno relato é possível compreender que o Plano Diretor do Município estabelece normas de ordem pública contemplado, especialmente, o interesse social sobre o uso da propriedade urbana com equidade: social, econômico e ambiental, se tornando, assim, uma ferramenta para tomada de decisão de Gestão Pública Integrada. Assim sendo, não poder a todo o momento, estar a sofre alterações visando atender interesses individuas e ou de investidores do setor imobiliário. 

Lembro que o Estatuto das Cidades trouxe um pensamento inovador ao conceito dos instrumentos urbanísticos, e passou a exigir dos gestores procedimentos capazes de assegurar integração, participação popular, e respeito ao meio ambiente.

Crato, 04 de janeiro de 2014
Nivaldo Soares de Almeida
Mestre em Desenvolvimento Regional



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