Prefeitura tem prazo de 10 dias para responder às denúncias da Controladoria Geral da União na aplicação de verbas federais

Na foto acima: Transporte irregular de alunos na zona rural

O Inquérito Civil Público instaurado pelo Ministério Público Federal após o encaminhamento do relatório conclusivo executado pela Controladoria-Geral da União que apura irregularidades no uso de verbas Públicas federais na cidade do Crato referente aos exercícios de 2010 – 2011 – 2012 correspondentes à gestão de Samuel  Araripe, e de 2013 na atual gestão do prefeito Ronaldo Gomes de Matos, que abrange os setores da Educação, Bolsa Família, Sistema Único de Assistência Social, Transporte escolar, aponta Superfaturamento na compra de merenda Escolar, Irregularidades em pregões, Servidores remunerados indevidamente com recursos do FUNDEB, e outros mais, conforme apurou os técnicos da CGU quando  estiveram no Crato em março de 2013, onde especialmente acompanharam os trabalhos de fiscalização. Os secretários e técnicos do ex-prefeito Samuel Araripe, por  pertencer à maioria das denuncias, onde incluiu também secretários da gestão atual, cujo relatório chegou entre agosto e setembro de 2013.

Nossa reportagem conversou com o procurador do município Dr. George Borges, onde confirmou que tem o prazo de 10 dias úteis a contar do dia 02 de janeiro de 2014, para enviar todas as justificativas e documentação solicitada pelo Ministério Público Federal, conforme Inquérito Civil. Para Dr. George Borges, no que toca ao exercício de 2013, as correções já foram feitas, não importa gestão passada ou atual é o serviço publico em andamento que tem de se fazer consertos. Disse ele, que estava aguardando respostas de algumas secretarias como: Sec. da Educação e Sec. de Assistência Social.

Ressalta ainda George, que um dos pontos críticos foi na questão do transporte escolar, com viaturas inadequadas circulando desde a gestão passada, onde foi firmado em 2013, um TAC, para substituição desses veículos, no inicio de 2014.

Em suma: Vamos esperar o início do ano letivo para constatarmos se houve as mudanças reais nesse meio de transporte tão perigoso, em especial, nos limites de nossas fronteiras já flagrado  e 

denunciado pela imprensa, como descaso das autoridades.  

Por: Ed Alencar

Repórter/Membro do Blog do Crato e Portal de Notícias Chapada do Araripe

Foto ilustrativa

Ceará tem o maior número de inscritos no Sisu no Nordeste

O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) registrou, até a noite dessa segunda-feira (6), 1.058.715 inscritos, informou o Ministério da Educação (MEC). O número é quase o dobro do registrado no primeiro dia do processo seletivo do ano passado, 593.453. As inscrições podem ser feitas até as 23h59 de sexta-feira (10) no site do Sisu.

De acordo com balanço parcial, Minas Gerais é o estado com o maior número de inscritos, 150.405. Em seguida, aparecem o Rio de Janeiro, com 121.162 inscritos, São Paulo, com 82.253, o Ceará, com 76.179, e a Bahia, com 69.246. O Sisu seleciona estudantes com base nas notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Nesta edição, a inscrição está restrita ao estudante que tenha participado da edição de 2013 do exame. Fica impedido de se inscrever aquele que tenha tirado zero na prova de redação. O sistema oferece 171.401 vagas em 4.723 cursos de 115 instituições públicas de educação superior.

Ao se inscrever no Sisu, o participante pode escolher até duas opções de curso, por ordem de preferência. Ao longo do período de inscrições, a classificação parcial e a nota de corte dos candidatos serão divulgadas online diariamente para consulta a qualquer hora do dia, na página do Sisu. O resultado da primeira chamada do Sisu sai no próximo dia 13 e o da segunda, no dia 27. O prazo para a matrícula dos selecionados na primeira chamada vai de 17 a 21 deste mês e o da segunda chamada, de 31 de janeiro a 4 de fevereiro. O candidato que não for selecionado em nenhuma das duas opções de curso nas chamadas regulares ou for selecionado somente para a segunda opção poderá aderir à lista de espera entre os dias 27 de janeiro e 7 de fevereiro. A convocação pelas instituições dos candidatos em lista de espera vai ocorrer a partir do dia 11 de fevereiro.

Agência Brasil

A SAAEC Comunica

A partir de hoje (07/01), o sistema de faturamento e cobrança da  Sociedade Anônima de Água e Esgoto do Crato (SAAEC) estará temporariamente suspenso para manutenção e atualização dos dados. Entre o período de 07 à 13 de janeiro, o órgão vai realizar apenas pesquisas de consultas de débito e emissão de segunda via das contas. Após a regularização, todos os serviços estarão normalmente disponíveis aos usuários. A ação visa o melhoramento da prestação de serviços. SAAEC água e Cidadania.

SAAEC

Reitores da URCA, UVA E UECE conclamam docentes e estudantes para a suspensão da greve nas universidades estaduais do Ceará

Os reitores das três Universidades Estaduais do Ceará saúdam suas respectivas comunidades acadêmicas, analisam a situação das greves ainda em desenvolvimento, convocam a todos para um pacto de serenidade política e propõem que, na próxima assembleia de cada instituição, previamente marcada para ocorrerem no início desta 1ª semana de janeiro (06 a 10.01.14), seja aprovada suspensão da greve.

As assembleias dos movimentos grevistas deliberaram sobre pautas emergenciais e estratégicas dos três segmentos envolvidos (servidores docentes, servidores técnico-administrativos e estudantes) e, no processo de greve, construíram prioridades, aceitando que os temas de médio e longo prazo possam ser discutidos em seminários. O Governo Estadual, por meio de suas lideranças na Assembleia Legislativa Estadual ou diretamente pelo Governador Cid Gomes, em encontros ainda informais, porém objetivos, confluiu no sentido da aceitação das prioridades, como pauta emergencial, e propôs a realização de seminários, nas universidades, com participação do Governo, para o equacionamento da pauta estratégica.

São cinco os itens da pauta emergencial, com propostas apresentadas pelo governador na oportunidade de reunião com uma comissão de lideranças da sociedade civil, seguida de reunião com o próprio comando de greve, em sala do Hotel Marina Park, ocorrida em 09 de dezembro de 2013.

1. Regulamentação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Docentes/PCCV Docente – O governador externou sua concordância e sua decisão de realizá-la. Os reitores entendem concreto o compromisso. O decreto de afastamento para pós-graduação e pós-doutorado pode ser enviado para publicação em janeiro de 2014, os projetos de lei que regulamentam alteração de regime de trabalho e gratificação de dedicação exclusiva e que regulamentam a classe de professor associado podem ser encaminhados para a Assembleia Legislativa, após o fim de seu período de recesso. O projeto de lei de insalubridade/periculosidade deve ficar fora da emergência, pois não está concluído.

2. Política de Assistência Estudantil – O governador dispôs-se a realizar incremento financeiro de 10 milhões para cada universidade, para 2014, com este fim específico, ficando o movimento estudantil e as respectivas reitorias responsáveis pelo planejamento das ações. Os reitores entendem concreto o compromisso. Os movimentos estudantis consideram que a UECE tem 18 mil estudantes de graduação, enquanto UVA e URCA têm nove mil cada, daí a necessidade de maior incremento na UECE. Os reitores assim também consideram, mas a eventual diferença pró-UECE pode entrar na negociação pós-emergencial.

3. Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Técnico-Administrativos/PCCV Servidores e concurso para efetivos - O governador entende que tais questões demandam estudos profundos e que os servidores precisam preparar proposta de plano e de concurso para negociá-las com o próximo governador, mas indicou sua concordância e disposição de implantar retificação vencimental, passagem dos servidores de nível superior com contratos de 30h para contratos de 40h e inclusão de gratificações por título acadêmico. Os servidores técnico-administrativos sentiram-se contemplados e decidiram suspender sua greve. Iniciaram-se, entre Governo Estadual e SINSESC, uma série de reuniões para formalizar regras, valores e prazos. Os reitores estão apoiando com as informações, os procedimentos e as decisões necessárias.

4. Concurso para Professor Efetivo - O governador entende que um concurso emergencial pode ser autorizado e indica aos sindicatos docentes a construção do número de vagas junto às reitorias. Os reitores entendem concreto o compromisso. A definição do número foca em 261 vagas a serem oferecidas neste concurso (163 para UECE, 49 para UVA e 49 para URCA). Existem, ainda, carências emergenciais da URCA, referentes a cursos e habilitações criados, no passado, sem corpo docente adequado, e que pressionam por inclusão na categoria emergencial. Mas, considerando o número 261 como base, a diferença para o total necessário, na ordem de 600 vagas, pode ser negociada fora da emergência, e assim serão atendidas várias necessidades específicas das três universidades, destacando-se, a título de exemplo, a situação excepcional das unidades descentralizadas da URCA.

5. Campus Multiinstitucional de Itapipoca – O governador informa que a doação do campus multiinstitucional, ao IFCE, já foi efetuada, em caráter irrevogável, mas aceita realizar investimento em reforma e ampliação do campus da FACEDI/UECE, em 2014. Os reitores entendem concreto o compromisso. O reitor da UECE indica o valor emergencial de sete milhões de reais. O aumento do número de licenciaturas a serem oferecidas e o investimento restante podem entrar na negociação pós-emergencial, em acordo com o debate sobre a missão dos campi da UECE no interior do Ceará como centros de excelência em formação de professores.

Deste modo, considerando que os indicativos do governador são concretos; que as implantações dependem da suspensão da greve; que os reitores seguirão juntos nas mediações, em acordo com seus papeis institucionais; e que os servidores técnico-administrativos suspenderam sua greve, iniciando negociação objetiva e substancial; conclamamos as comunidades docente e discente a suspenderem a greve em curso. A suspensão da greve, agora, permite a reposição do semestre letivo 2013.2 entre janeiro e fevereiro de 2014, com significativa redução de danos ao ano letivo de 2014 e normalização real do ano letivo de 2015. A suspensão da greve também permite a abertura do processo formal de negociação com o governador, o que transformará as indicações concretas em realizações.

Antônia Otonite de Oliveira Cortez

(Reitora da URCA)

Fátima Lúcia Martins Dantas

(Pró-Reitora de Planejamento, no exercício da Reitoria da UVA)

José Jackson Coelho Sampaio

(Reitor da UECE)

Voa, Moacir - Por: Fernando Dantas

Moacir Ribeiro Dantas despediu-se deste mundo no dia 27 de dezembro de 2013, aos 90 anos recém-completados, deixando sua amada Irene, minha mãe, sua fiel escudeira durante 65 anos, e a todos nós, filhos, noras, genro, netos, bisnetos, irmãs, cunhados, sobrinhos e amigos, tristes e desolados, a prantear a dor e a saudade de um ser humano especial, que honrou e dignificou sua vida com exemplos marcantes de perseverança, generosidade, pureza de espírito, humildade, fé em Deus, amor à família e respeito ao próximo, graças à formação ética, moral e cristã, generoso legado de benquerença que ele semeou entre aqueles que tiveram o privilégio de sua convivência saudável, sempre disponível para servir, conquistando a todos com sua alegria e espontaneidade.

Natural de Missão Velha, onde nasceu em 10 de dezembro de 1923, meu pai, ainda jovem, e recém-iniciado na prática de comércio, estabeleceu-se no Crato em 1946, onde fundou o Armarinho Realce, uma das mais populares lojas de miudezas da Princesa do Cariri, tornando-se rapidamente querido por seus incontáveis fregueses e amigos, dada a forma peculiar e folclórica de atender à clientela, que se deliciava com seus “causos” e seus bordões jocosos, como: “Chamelaí, chamelaí, não deixe ela passar p’a Sá, não!” (Para os menos lembrados, Sá era um seu concorrente na Bárbara de Alencar), ou quando dizia de seu orgulho por ter atendido a clientes ilustres, como Orlando Silva, a quem vendeu “uma tesourinha de cortar unhas e um par de baralhos COPAG 139”.

Em 01 de janeiro de 1949, contraiu núpcias com Irene de Sá Barreto Dantas, que foi sua companheira sempre presente e dedicada até a hora de sua partida, uma mulher de fibra incomparável, uma guerreira que o apoiou em todos os momentos, dividindo com ele alegrias e tristezas, presenteando-o com 8 filhos, Fernando, Airton, Ana Maria, Maria da Penha, José Orlando, Álvaro, Everardo e Liana, para cuja educação jamais pouparam qualquer sacrifício, colocando todos para estudar com afinco desde a tenra infância, somente com a pequena renda de seu modesto negócio no Cratinho, logrando a façanha de formarem um a um, a partir de Fernando, que chegaria a Fortaleza em 1967.  

Moacir e Irene deram exemplos comoventes de superação, iluminando os caminhos que nos tornariam pessoas de bem, através de lições que se perpetuam nas novas gerações, desde Fernandinha, 1ª. neta, e Isaac, 1º. bisneto, totalizando 19 netos e 7 bisnetos.   

Em 36 anos de morada em Fortaleza, meu pai jamais esqueceu o Crato e, em 2006, aos 83 anos, teve esse amor reconhecido pela augusta Câmara Municipal do Crato, que lhe outorgou a preciosa comenda de Cidadão Cratense, em uma das cerimônias mais belas e emocionantes da história da cidade, nos salões do glorioso Crato Tênis Clube.

Papai é convocado para um novo desafio, em outro plano que transcende à dimensão terrena, onde não sentirá mais dores e terá a alegria de reencontrar seus irmãos e amigos que prepararam uma festa para recebê-lo com o mesmo calor humano com que ele os tratava, entoando a música que ele adorava ouvir ao chegar à Exposição: “Eu vou pro Crato, vou matar minha saudade, ver minha morena, reviver nossa amizade.” Fica com Deus, meu velho, meu querido velho! Eu e meus irmãos, juntamente com sua amada Irene, e nossas famílias, honraremos para sempre a lembrança do bravo homem que você simboliza, de um líder, de uma pessoa predestinada para grandes feitos! Voa Moacir!  Voa longe, Moacir!  Põe tuas asas de anjo e vai para junto do Pai!

Por: Fernando Dantas, filho primogênito de Moacir Ribeiro Dantas, em 02.01.2014

Sesc recebe inscrições para colônia de férias

Até o dia 13 de janeiro, a Unidade Juazeiro do Norte do Sesc* está com inscrições abertas para o Brincando nas Férias, realizado de 13 a 17/1. As vagas são limitadas. A programação, que acontece das 7h30 às 11h30, é destinada a crianças de 3 a 9 anos. Com o tema “Bichos da Floresta”, a iniciativa tem por objetivo entreter as crianças nas férias escolares, através de espaços destinados à diversão e atividades recreativas, esportivas, artísticas, ecológicas e culturais, de caráter educativo. Durante a programação acontecem: oficinas de atividades circenses; recreação aquática; peças teatrais; parque de brinquedos; atividades recreativas e oficinas de artesanato.

SERVIÇO

Brincando nas Férias - “Bichos da Floresta”

Inscrições

Local: Sesc - Unidade Juazeiro do Norte (Rua da Matriz, 227)

Período: até 13/1

Horário: Comercial

Valores: R$ 35,00 (Com.)/ R$ 45,00 (Conv.)/ R$ 55,00 (Usu.)

Programação

Local: Sesc - Unidade Juazeiro do Norte (Rua da Matriz, 227)

Datas: 13 a 17/1

Horário: 7h30 às 11h30

Informações: (88) 3512.3355

*O Serviço Social do Comércio (Sesc-Ce) é administrado pelo Sistema Fecomércio-Ce e presta serviço aos comerciários e comunidade em geral.

www.sesc-ce.com.br

Nordeste terá chuvas abaixo da média em 2014, diz Inmet

Atingido por uma estiagem severa nos últimos dois anos, o Nordeste pode voltar a ter chuvas abaixo da média em 2014. A previsão é do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). De acordo com o meteorologista Mozart de Araújo Salvador, a temperatura do Atlântico Norte, cuja alta causou a diminuição das chuvas em 2012 e 2013, continua elevada, embora em patamar menor que o do ano passado.

Segundo Salvador, caso a situação se mantenha, há chance de menos chuva do que tradicionalmente. No entanto, não é possível prever a intensidade de um eventual novo período de seca. “A possibilidade [de estiagem] não está afastada”, disse ele.

O meteorologista explicou que, em dezembro, quando o Inmet levantou os dados para seu prognóstico mais recente sobre o Nordeste, a temperatura do Atlântico Norte estava de 0,5°C a 1°C acima da média. “Espera-se que [a alta de temperatura] não se intensifique, ou o risco de prejuízos para as chuvas é grande”, acrescentou.

Salvador esclareceu que, no ano passado, a temperatura do oceano chegava a 1,5°C acima da média. Para normalização das chuvas no Nordeste, o ideal é que ela recue nos próximos meses. Uma nova medição será feita na segunda quinzena de janeiro.

Para o primeiro trimestre deste ano, o Inmet vê 40% de possibilidade de chuvas dentro da média e 35% de probabilidade de ficarem abaixo da média para o semiárido do Ceará, do Piauí, da Paraíba, do Rio Grande do Norte e do norte da Bahia. Existem ainda 25% de chance de precipitações acima da média.

Em 2012 e 2013, produtores rurais desses e de outros estados perderam gado e lavoura com a estiagem e tiveram de ser socorridos pelo governo, que disponibilizou linhas de crédito emergenciais e permitiu a renegociação de dívidas a agricultores que não puderam honrar os pagamentos em função das perdas com a estiagem.

Para 2014, o Ministério da Integração Nacional informou que ainda aguarda dados mais concretos com relação ao panorama relacionado à seca para definir ações. O órgão informou ainda que, até o momento, não há decisão sobre renovação das linhas de crédito, mas que é possível aderir à renegociação de débitos até 30 de dezembro deste ano.

Agência Brasil

Consumidores reclamam do serviço de energia elétrica no Interior do CE

A rede da área litorânea tem uma demanda diferenciada, o que exige uma prestação de serviço compatível

Limoeiro do Norte. Falta de energia elétrica, demora no reparo de redes e roubo de transformadores são algumas das reclamações que consumidores fazem com relação ao serviço prestado pela Companhia Energética do Ceará (Coelce). No feriado do Réveillon, a região de Tibau, em Icapuí, ficou sem energia por horas depois que um transformador sofreu sobrecarga. A Companhia explicou que o problema é pontual e que já está adotando as medidas para que o caso não se repita.

Na Zona rural, os moradores sofrem com as constantes quedas de energia FOTO: HONÓRIO BARBOSA

Desde o apagão de quase três horas, registrado no fim de agosto do ano passado, nenhum outro transtorno grave foi registrado por falta de energia elétrica nos municípios do Interior. A maioria das reclamações dos consumidores ocorre na iluminação pública. Há demora na substituição das lâmpadas queimadas nas ruas e avenidas das cidades. Entretanto, em Quixeramobim, moradores da zona rural denunciam a ação de criminosos. Eles estão roubando transformadores de algumas comunidades. O engenheiro agrônomo e presidente da Ematerce, José Maria Pimenta, havia relatado o problema publicamente.

Reclamações também na zona rural do município de Icapuí. Segundo a presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município, Maria Zildene Rebouças, a principal reclamação dos agricultores é contra as constantes faltas de energia na zona rural. "É uma das principais reclamações que ouvimos e isso acontece em diversas comunidades. Não sabemos o motivo", relatou. O município tem mais de dez comunidades rurais, onde as atividades se dividem entre agricultura familiar e a pesca.

O feriadão de fim de ano na região de Tibau, também na cidade de Icapuí, foi marcado por problemas no abastecimento de energia elétrica, o que deixou muita gente sem o serviço durante várias horas. De acordo com responsável técnico da Regional Leste, Eduardo Nascimento, foi uma sobrecarga nos transformadores que ocasionou o problema. "Durante o ano, a região de Tibau tem uma demanda muito pequena de energia e, nos feriados, costuma aumentar com a vinda de turistas. O que aconteceu foi que essa demanda foi muito além do esperado, o que acabou causando uma sobrecarga e a consequente queima do transformador", explica.

Sobre a demora na reposição, Nascimento contou que a Coelce possui apenas uma base logística na Regional Leste, que se localiza no município de Russas. "No Vale do Jaguaribe, nós mantemos bases de operações localizadas em Aracati, Russas e em Jaguaribe, onde atende os municípios quanto à manutenção e reparos na rede. No caso que ocorreu em Tibau, como dependia de um equipamento de grande porte, o equipamento veio da base de Russas, ocasionando a demora", esclareceu.

O responsável técnico ainda ressalta que a rede da área litorânea demanda uma atenção diferenciada, principalmente por sofrer ações da maresia que, segundo ele, comprometem a qualidade da energia ofertada. "Já estamos fazendo manutenção como preparação para o carnaval, para que o problema não volte a se repetir. Onde relatamos os problemas, estamos fazendo levantamentos em determinadas localidades para foca nossa atenção na região. É uma zona pesada, a demanda aumenta e a gente precisa fazer esse trabalho", afirma.

Sobre a reclamação feita pela Presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Icapuí, Nascimento contou que são necessários dados mais precisos de quais regiões se tratam, para depois realizar o diagnóstico da rede local.

Sobre o roubo de transformadores, ele disse que é um grande problema que atinge principalmente as áreas rurais do Estado, onde há um menor fluxo de pessoas, possibilitando o furto dos equipamentos para retirada do cobre, muito valioso na venda para o ferro velho.

"Durante o ano passado, houve, em apenas um mês, o roubo de 18 transformadores somente na área do Perímetro Irrigado Tabuleiro de Russas, sendo esse o alvo de maior incidência de roubo de transformadores da região", lamenta.

Fonte: DN