25 novembro 2014

Justiça do Trabalho de Pernambuco determina bloqueio de R$126,7 mi da Petrobras

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Decisão tem como objetivo garantir o pagamento de dívidas trabalhistas de mais de 4 mil trabalhadores envolvidos na construção da Rnest

 

SÃO PAULO - A Justiça do Trabalho de Ipojuca (PE) determinou nesta terça-feira o bloqueio de 126,7 milhões de reais em ativos da Petrobras para garantir o pagamento de dívidas trabalhistas de mais de 4 mil trabalhadores envolvidos na construção da Refinaria do Nordeste (RNEST), localizada no Estado.

Foi a segunda decisão da Justiça do Trabalho desfavorável à Petrobras nesta semana. Na segunda-feira, a juíza de São Jerônimo (RS) determinou o bloqueio de até 30 milhões de reais da Iesa Óleo & Gás S/A e do consórcio Tupi, integrado pela estatal, após na semana passada a petroleira rescindir um contrato com um estaleiro na região.

A decisão desta terça-feira, da juíza Josimar Mendes, da 1ª Vara do Trabalho em Ipojuca, atende a uma ação movida pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplenagem em Geral do Estado de Pernambuco.

A estimativa é de que o valor das rescisões de contrato dos trabalhadores superem os 80 milhões de reais.

De acordo com nota publicada no site do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, o bloqueio deve ser realizado ainda nesta semana.

Além da estatal, dois consórcios e três empresas também estão envolvidos no processo.

Procurada, a Petrobras não se manifestou inicialmente sobre a decisão de primeira instância.

Os funcionários envolvidos na construção de algumas unidades da refinaria cruzaram os braços por falta de pagamento em mais um capítulo polêmico envolvendo a obra, que custou cerca de 18,5 bilhões de dólares, um valor bem acima do orçado inicialmente.

A Petrobras informou anteriormente que a paralisação dos trabalhadores não deve alterar a entrada em operação da refinaria, que está prestes a produzir combustíveis.

IESA

Já a rescisão do contrato com a Iesa, no Rio Grande do Sul, pode levar a demissão de cerca de mil trabalhadores.

A Iesa, investigada pela operação Lava Jato, da Polícia Federal, foi notificada da decisão judicial nesta terça-feira, informou o site do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

No sábado, atendendo a pedido do Ministério Público do Trabalho, a juíza Lila Paula Flores França ordenou que os trabalhadores fossem colocados em licença remunerada, até que haja negociação com o sindicato da categoria sobre a dispensa em massa.

O objetivo do bloqueio de bens, segundo a Justiça, visa garantir a quitação das verbas rescisórias dos trabalhadores.

A juíza ordenou ainda o sequestro de bens existentes no pátio da Iesa, especialmente os compressores da Petrobras, avaliados em 73,4 milhões de reais, segundo informação publicada no site da Justiça.

(Reportagem de Eduardo Simões)

Reuters

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