29 abril 2014

Implantado Núcleo Permanente de Conciliação da Comarca do Crato


Um projeto pioneiro no interior do Estado foi implantado na última sexta-feira, durante solenidade realizada no Fórum Hermes Parahyba, em Crato. Trata-se do Núcleo Permanente de Conciliação da Comarca do Crato, uma parceria da Universidade Regional do Cariri (URCA), por meio do Curso de Direito, com o Fórum Hermes Parayba. A cerimônia foi presidida pelo diretor do Fórum, o juiz José Flávio Bezerra de Morais, contando com a presença da Reitora da URCA, Professora Otonite Cortez, e do Vice-Reitor, Professor Patrício Melo, além da Pró-Reitora da Extensão da Universidade, Professora Sandra Nancy Freire, professores, coordenadores, chefia de gabinete e diretores de centro.

O Núcleo terá a coordenação acadêmica da Professora Antônia Cileide Araújo, Pró-Reitora da Assuntos Estudantis da Universidade. A coordenação ficará a cargo do juiz Rômulo Veras Holanda, da Vara Única de Famílias e Sucessões. O juiz Flávio Morais destacou a relevante parceria com a URCA, resultando na criação do Núcleo, ressaltando a formação de bons profissionais atuantes em todas as áreas do Direito, ainda enfatizando a formação do profissional, dentro de uma visão conciliadora. Uma forma de estreitar as atividades entre a Universidade e o fórum, beneficiando a sociedade.

Para a Reitora, a iniciativa de reveste da maior importância para a Universidade. Ela afirma que a extensão é um dos eixos de formação do estudante. “Uma via de mão dupla, onde a URCA e a sociedade se beneficiam mutuamente. Os alunos são beneficiados, com a oportunidade de vivenciar a teoria e a prática do conhecimento. Ensina a Universidade a rever os seus conceitos e formar melhor os estudantes”, diz, ao acrescentar os serviços que vêm sendo desenvolvidos ao longo de anos pelo Curso de Direito da URCA, com benefícios diretos à sociedade.

O Núcleo será um órgão direcionado à resolução de casos por meio da conciliação, proporcionada pelo diálogo. “Para as pessoas que serão atendidas, o benefício é inestimável”, antecipa Professora Otonite. Na ocasião, o diretor do Fórum entregou o certificado aos ministrantes do 1º Curso de Formação de Conciliadores e alunos aprovados. Participaram da formação 40 estudantes, para assumirem 8 vagas, conforme edital de seleção. Os alunos dos semestres 7º, 8º e 9º da URCA permanecerão no estágio por um ano, prorrogável por mais um. O diretor do fórum destacou o nível dos discentes da Universidade, após a avaliação do resultado das avaliações para a escolha dos estagiários.

O projeto será de grande importância, conforme a direção do Fórum Hermes Parahyba, por possibilitar a Conciliação de problemas e a redução da demanda de processos na comarca do Crato. Os estudantes terão suas ações coordenadas por meio do fórum. Os selecionados serão remunerados pelas atividades, por meio da URCA. Todas as comarcas serão beneficiadas com o Núcleo, principalmente a Vara da Família, com exceção da penal.

Demanda de processos será minimizada

Para o diretor do Fórum, o Juiz José Flávio Bezerra Morais, o convênio com a Universidade tem um caráter multidisciplinar e visa atingir outras áreas de estudo, como forma de criar uma assistência técnica. Essa proposta já vinha sendo estudada pelo fórum, visando a sua implantação e assim poder prestar serviços de forma mais ampla à sociedade, nas áreas social, psicológica e no segmento jurídico, entre outras atividades. Com o Núcleo, haverá uma dinâmica maior no andamento dos processos, além de possibilitar maior número de conciliações, com o tempo ampliado a ser destinado às partes envolvidas. “Para a justiça vai ser muito bom, com causas humanitárias”, afirma o diretor. Para o juiz Rômulo Veras, é importante salientar a experiência adquirida pelos estagiários em processos conciliadores, já que a formação na universidade possibilita mais litigadores. “Com isso, pode-se mudar um pouco do pensamento do profissional, com uma experiência fundamental para a sua carreira”, afirma. No final do estágio, o aluno receberá um certificado de extensão em conciliação. 

O juiz de Direito do Juizado Especial, Ângelo Bianco, disse que a finalidade do Núcleo é efetivar os princípios constitucionais da eficiência e duração razoável do processo, contribuindo para a redução da demanda e qualificação da gestão judiciária. O Núcleo está inserido na Política Judiciária Nacional de tratamento adequados dos conflitos de interesse do âmbito do poder judiciário, instituída pela Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

URCA


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