15 janeiro 2014

Prefeito do Crato e secretários de Estado fazem visita técnica na obra da Encosta do Seminário



O prefeito do Crato Ronaldo Gomes de Mattos acompanhado pelo  secretário municipal da Cidade, José Muniz,  e pelo secretário estadual das Cidades Carlo Ferrentine, do superintendente do DAE, Quintino Vieira, além de engenheiros e técnicos do  Governo do Estado visitaram as obras da Encosta do Seminário na manhã de ontem, 15. O encontro aconteceu em sala reservada no escritório da construtora Coral, no canteiro de obras e foi coordenado pelo superintendente do DAE, Quintino Vieira,  tendo como principal objetivo prestar esclarecimentos sobre o andamento e  mudanças no projeto da obra. O superintendente do DAE informou que estão agendadas reuniões quinzenais para acompanhar o andamento da obra e que haverá mudanças no projeto, principalmente na área conhecida como Vulcão.

A mudança vai proporcionar economia de custos e de tempo para sua execução, e que  a área será beneficiada com um muro pré-moldado, usando tecnologia de última geração,  dando assim,  um novo visual, além de garantia para que a obra seja executada com mais segurança. Quintino Vieira informou ainda que o obra já conta com um avançado serviço na área de drenagem e esgoto, e que a prefeitura do Crato, através da SAAEC poderá assumir os custos de ligações de água e esgoto das residências atingidas com a obra, o que o prefeito se prontificou em mandar projeto para a Câmara Municipal para apreciação. O Superintendente do DAE solicitou dos engenheiros responsáveis pela obra da Encosta do Seminário maior atenção para a segurança dos operários, moradores nas proximidades e principalmente das crianças. Logo após o encontro, a comitiva visitou os principais pontos da obra, principalmente a área do Vulcão. A Obra da encosta do seminário é realizada pelo  Governo do Estado do Ceará, com financiamento do BID e participação da  prefeitura do Crato. Conta com 75 empregos diretos e está orçada em R$ 19 milhões.

Procurador do Município esclarece situação dos monitores do zona azul do Crato

O Procurador-geral do Município de Crato, George Borges, explicou como se encontra a situação dos monitores do Zona Azul. Desde o dia 09 de janeiro, estes monitores estão em greve, paralisando assim, o serviço da categoria. O procurador iniciou sua fala relatando que no dia 13 de dezembro de 2013, foram encerrados os contratos destes monitores. No dia 15 do mesmo mês, foi feito um decreto onde o prefeito Ronaldo Sampaio Gomes de Mattos deu um prazo de 30 dias, e que durante esse prazo a administração lançou um edital de chamamento público (utilizando por todas as grande capitais) para pessoas físicas e jurídicas que se interessassem em vender o cartão do zona azul. Estas pessoas teriam que procurar o Município para fazer sua inscrição. A pessoa física com a inscrição de autônomo que venderia o cartão, e a pessoa jurídica já utilizando suas credenciais de pessoa jurídica. Esse prazo foi encerrado no dia 15 de janeiro.

A partir do dia 20 de janeiro, as pessoas que se inscreveram já passariam a atuar com esse novo sistema de credenciamento, tanto pessoas físicas e jurídicas venderiam o zona azul. George Borges disse que nesse prazo de 30 dias (de 15 de dezembro a 15 de janeiro), como era um prazo de adaptação, aqueles monitores que já tinham experiência no trabalho, passariam, durante esses trinta dias, a receber 50% dos cartões que vendessem. No caso, era dado 50% para o Município, e 50% para o adquirente do zona azul. Com o lançamento do edital de chamamento público, o Município ficaria com 70% do que fosse arrecadado, e 30% ficaria com os monitores. Na semana passada, estes monitores procuraram a administração e informaram que não aceitariam o que o edital estava determinando, que preferiam continuar com os 50%. A partir disso, eles procuraram o Ministério Público argumentando que o Município não estava recolhendo a contribuição previdenciária, que seria do período de janeiro a 13 de dezembro de 2013.

Segundo o procurador, o Ministério Público não notificou o Município, mas mesmo assim, a administração municipal resolveu se antecipar e enviou toda a documentação necessária ao MP, que contém um CD com a relação da Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFPI) e com os valores repassados. O procurador informou que foram repassadas todas as contribuições, e também a certidão negativa do Município. Ele disse ainda que o Município está em dia com o INSS, não tendo nenhum problema. A administração está notificando o INSS para que o órgão esclareça qual o problema para não estar individualizando o repasse. “O repasse é no valor global, mas o INSS não está individualizando”, salientou George. O procurador finalizou informando que a atual gestão está inclusive pagando débitos de gestões anteriores com o INSS e que a gestão atual está em dia com suas obrigações.

Equipe do Selo Unicef do Crato apresenta o projeto ao prefeito Ronaldo Gomes de Mattos

O prefeito Ronaldo Sampaio Gomes de Mattos recebeu na tarde da última terça-feira, 14, na sede do Executivo Municipal, a equipe do Selo Unicef do município, que apresentou e explicou o que é o selo ao gestor municipal. Na ocasião, a articuladora do Selo na cidade, Sandra Costa, e a equipe fizeram uma explanação para o prefeito conhecer o projeto, as ações, e os três eixos de desempenho do município na garantia dos direitos da infância e da adolescência serão  avaliados. Os eixos são: impacto social, gestão de políticas públicas e participação social.

Após a apresentação, Ronaldo sinalizou de forma positiva e aprovou o andamento dos trabalhos da equipe para que o município conquiste o Selo Unicef. “Vamos tocar o projeto para frente, pois este será um investimento no nosso município”, frisou o gestor municipal. O Selo Unicef é um reconhecimento internacional concedido aos municípios do semiárido brasileiro que alcançarem melhorias importantes na qualidade de vida de crianças e adolescentes. Todos os municípios brasileiros localizados nesta área geográfica podem se inscrever.

Também estavam presentes no encontro, os secretários municipais de Saúde, Educação, do Trabalho e Desenvolvimento Social e a Chefia de Gabinete do município. A equipe do selo é composta pelos representantes das Secretarias Municipais de Saúde, Educação, Trabalho e Desenvolvimento Social (SMTDS), Cultura e Meio Ambiente e Controle Urbano. 

Fonte: PMC


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