xmlns:fb='http://www.facebook.com/2008/fbml' xmlns:og="http://opengraphprotocol.org/schema/"> 01/10/2012 | Blog do Crato
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VÍDEO - VÍDEO DE LANÇAMENTO - Em breve, as novas transmissões TV Chapada do Araripe. Espero que curtam o vídeo de lançamento abaixo, em que há uma pequena retrospectiva de alguns trabalhos, reportagens já feitas ao longo dos muitos anos que fazemos reportagens. ( Veja o vídeo e compartilhe ). www.tvchapadadoararipe.com



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01 outubro 2012

AMARILIO CARVALHO HOMEM SIMPLES E SEM ALARDES DOS IRRECUSÁVEIS MERITOS QUE POSSUI - Wilson Rodrigues


Amarílio Carvalho Nobre nasceu na casa 44 da Rua da Pedra Lavrada ( Pedro II ), aos 16 dias do mês de julho do ano de 1922. Filho de Clovis Carvalho e Virginia Nobre de Carvalho. Estudou só até o curso primário ( hoje ensino fundamental ) no Grupo Escolar do Crato ( atualmente Escola de 1º Grau Dom Quintino ). Foi um dos fundadores do grupo teatral de amadores cratenses. Dentre suas atividades profissionais está a de operador de cinema, trabalhando na cabine do Cine Cassino, exerceu também a profissão de tipógrafo na Tipografia Imperial, passando para as oficinas da Gazeta do Cariri, Jornal Ação, Tipografia e Papelaria Cariri. Foi colaborador com seus artigos nos jornais locais “Semanário Ecos da Semana” e “Revista Região”, ambos sob a direção do jornalista, Osvaldo Alves de Sousa, alem de suas participações em jornais do Sul do País. Nos anos 50 a 60 foi correspondente da Revista Panorama de Fortaleza, editada pelo jornalista Aloísio Bonavides. Na mesma época exerceu as mesmas funções no jornal O POVO, de Fortaleza e no Jornal do Comercio, de Recife. Tem trabalhos publicados no boletim informativo da Universidade Regional do Cariri, nas revistas Itaytera e A Província.

Amarílio Carvalho sempre foi amante das letras e dos passa-tempos culturais. Um defensor ferrenho do esporte. Foi fundador do clube de futebol “Cruzeiro Futebol Clube” e se notabilizou como introdutor do futebol de salão no Crato, chegando a criar a Liga Cratense de Esportes Amadores como mentora dos primeiros campeonatos locais da modalidade. Homem simples, modesto, sem alardes dos irrecusáveis méritos que possui, honra lhe seja dada, sobretudo pela intensa e preciosa folha de serviços prestados e que ainda vem prestando a terra de seu berço. Hoje, do topo de seus 90 anos de idade, lúcido, inteligente e com uma linha de raciocínio de fazer inveja, Amarílio Carvalho Nobre recebeu a reportagem do Jornal do Cariri na sua residência localizada na Rua Araripe 168, centro do Crato. Saímos da entrevista com a certeza que a providencia divina tem caminhos que nós não conhecemos.

WR - Por que o senhor parou de estudar ainda tão jovem?

AC – Parei de estudar por conta e riscos próprios, mas nunca deixei de lado a curiosidade da leitura e nunca me afastei das letras. Deus foi muito generoso comigo porque, logo que sai da escola, fui trabalhar na Tipografia Imperial na função de compositor gráfico, fazendo a seleção de letras na formação das palavras e isto foi muito importante para o aprimoramento dos meus conhecimentos. Foi no desempenhar desta atividade que aprendi a escrever. Eu queria aprender inglês, mas não queria ir a uma escola especifica. Na época, a Escola Técnica do Comercio ( atualmente externato 5 de julho ), havia um dos mais avançados cursos do gênero, ai resolvi assistir as aulas não como aluno e sim, como ouvinte. Eu ficava de longe escutando as explicações do professor e ia mentalizando tudo e assim aprendi algumas palavras do idioma.

WR - O senhor disse que é apaixonado pelo jornalismo. A função de compositor gráfico contribuiu para com o nascimento desta paixão?

AC – Sim, sempre que eu formava uma palavra era como se fosse uma sementinha semeada dentro de mim onde algo me dizia: um dia escreverei textos para serem  publicados nos grandes jornais do País. Ao mesmo tempo achava aquele sonho extremamente impossível de ser realizado por não conhecer ninguém de jornais de grande porte. Mas, 1985, nas minhas andanças a São Paulo para visitar alguns familiares, conheci os jornalistas do jornal “Nas Bancas” que publicaram um artigo meu intitulado “Chega de Inovação em Matéria de Ensino”, onde eu fiz um comparativo entre a modernidade da época e o cafona no que se refere a arte pedagógica. Foi a maior emoção da minha vida em ver aquele jornal com palavras escritas por mim.

WR – Como cratense, qual foi a melhor época política, social, cultural e econômica do Crato que o senhor destacaria?

AC – Eu nasci em 1922, até o ano de 1980, em minha opinião o Crato viveu os seus melhores momentos. Não se falava em drogas, trafico, pedofilia, corrupção, criminalidade e AIDS. No âmbito político a democracia falava mais alto, era mais respeitada. Na economia, o município tinha muitas indústrias com geração de emprego a toda hora. Uma agricultura equilibrada com produção de algodão, mandioca, milho, feijão, arroz em abundancia. Na cultura, a juventude da época apreciava os teatros, os cinemas, as musicas de qualidade, as livrarias e sebos eram cheias de gente comprando livros, os jornais que chegavam às bancas eram todos vendidos. Um cenário muito diferente dos dias atuais.

WR - O senhor sempre foi um homem defensor das coisas do Crato. Por que nunca quis ser político?

AC – Olha, uma vez me convidaram para me filiar a um partido político do município, mas não aceitei por acreditar que o homem não precisa militar na vida publica para ajudar no crescimento de sua cidade. Sinto que nunca tive vocação para a política e nem sequer, nunca escrevi nada sobre tal tema. Participo do processo como mero eleitor e nunca deixei de votar.

WR – Quais são suas paixões, suas preferências?

AC – Gosto muito da literatura de cordel, inclusive já escrevi alguns versos, porem a minha primeira paixão, e sei que essa vai comigo até a minha ultima viagem, é o Vasco da Gama do Rio de Janeiro. Sou torcedor fervoroso e defensor do meu cruzmaltino. Outros amores da minha vida são cinema, teatro, esportes e musicas. Sou fã incondicional de Orlando Silva, Aracy de Almeida, Elvis Presley e Vanderlea. Guardo com carinho e bastante zelo em meus arquivos alguns discos de vinil de meus ídolos.

WR – Como homem defensor da cultura e dos bons costumes, o que está acontecendo hoje no Crato que lhe causa decepção?

AC – Estou decepcionado com a troca desnecessária dos nomes primitivos das ruas do Crato. Eles poderiam ser mantidos pelo simples fato de fazerem parte da historia da cidade. Essas novas denominações deveriam ser dadas as ruas que fossem surgindo subseqüentemente com o crescimento urbanístico. Mas o que estão fazendo é uma agressão ao nosso patrimônio histórico. O pior de tudo é saber que as instituições de ensino são omissas e que de braços cruzados vêm acontecer todo esse desmoronamento cultural e nada fazem ou se posicionam contra ou a favor. A maioria dos cratenses não sabe que a Rua Pedro II foi um dia chamada de Pedra Lavrada. A Nelson Alencar, Rua da Boa Vista, a Senador Pompeu era a Rua do Fogo, a Rua Tristão Gonçalves chamava-se Rua da Vala, a Rua Formosa é hoje a Santos Dumont, a Rua das Flores é atualmente a Dom Quintino, Rua das Laranjeiras é hoje a José Carvalho, a Barbara de Alencar era a Travessa Califórnia e a Rua da Misericórdia é hoje a Diógenes Frazão, que nem eu mesmo sei quem foi esse cidadão. A meu ver isto é mau para as futuras gerações. Nada aqui estou falando contra os homenageados, cujos nomes substituíram os antigos, não, nada disto. Por exemplo, Santo Dumont merece ter uma Rua com seu nome, ele foi o pai da aviação.

WR – Qual foi a sua maior alegria?

AC – A minha maior alegria foi Deus ter me concedido a vida e me permitido vivê-la até os dias atuais em perfeita lucidez nos meus 90 anos de idade. Quero lhe dizer que, na minha trajetória de vida construir um patrimônio que não há dinheiro que compre. É um bem que está no meu coração. Refiro-me aos meus amigos, os quais eu homenageio em uma estrofe do meu mais recente cordel intitulado “Miscelânea em Prosa e Verso”. Amizade verdadeira/Tem suas raízes no chão/É arvore, é madeira/E adoça o coração.

Por: Wilson Rodrigues
Radialista/Repórter
Colaborador do Blog do Crato e Portal Chapada do Araripe
Foto: Dihelson Mendonça

Operária chamada de “sapatona” receberá R$ 30 mil


NE - E que sirva de lição...

Representante patronal que dirige expressões jocosas relacionadas a possível orientação sexual da trabalhadora e que dissemina, no âmbito da empresa, tais comentários, deve indenizá-la por lesão à honra e à dignidade. Sob este entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul manteve sentença que condenou uma distribuidora de ferros a pagar R$ 30 mil, a título de danos morais, a uma ex-operária, chamada de ‘‘sapatona’’, ‘‘machorra’’ e ‘‘mal-amada’’ pelo gerente.

Na primeira instância, o juiz Luiz Antônio Colussi, titular da 2ª Vara do Trabalho de Canoas, na Região Metropolitana de Porto Alegre, disse que o empregadornão pode se valer do poder econômico para expor os seus trabalhadores a situações humilhantes ou constrangedoras. A relação de emprego, observou na sentença, deve pautar-se pelo respeito mútuo entre empregado e empregador. Ao analisar a situação fática, o juiz entendeu que houve lesão à honra e à imagem da trabalhadora. ‘‘É do empregador a responsabilidade pelas indenizações por danos morais resultantes de conduta ilícita por ele cometida, ou por suas chefias, contra o empregado. No caso dos autos, a reclamada (empresa) agiu com culpa na modalidade in eligendo (por ter escolhido mal o seu funcionário) e, portanto, deve arcar com sua má escolha e com as ações do seu preposto’’, decretou.

No segundo grau, o relator do recurso de apelação, desembargador Cláudio Antônio Cassou Barbosa, explicou que a indenização por dano moral decorre da lesão sofrida pela pessoa em sua esfera de valores eminentemente ideais, como a dignidade, a honra, a imagem e a intimidade, conforme preceitua o artigo 5º, inciso X, da Constituição Federal. No caso, pelos depoimentos acostados aos autos, ficou demonstrado o nexo de causalidade entre o dano ao bem jurídico protegido e o comportamento do agente. A responsabilidade civil foi imputada porque configurada a hipótese do artigo 927 do Código Civil: ‘‘Aquele que, por ato ilícito (artigos 186 e 187), causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo’’.

‘‘Portanto, ao contrário da tese da defesa, resta caracterizada a existência de dano à integridade da demandante (empregada), pela situação constrangedora sofrida no meio do ambiente laboral, o que justifica o deferimento de indenização por danos morais’’, concluiu o desembargador-relator. Considerando a gravidade da perseguição perpetrada pelo gerente e a humilhação sofrida pela autora, o relator manteve o quantum indenizatório em R$ 30 mil. O acórdão é do dia 13 de junho. Cabe recurso ao Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Apelidos e depressão
A autora, que trabalhou como técnica em Segurança do Trabalho, começou a sofrer chacotas por parte do chefe quando se separou do seu esposo. O chefe teria disseminado os qualificativos ‘‘sapatona’’, ‘‘machorra’’ e ‘‘mal-amada’’ no ambiente de trabalho, o que a deixou profundamente desgostosa. Além dos comentários desabonadores, ainda teve de conviver com o apelido de ‘‘playmobil’’, numa alusão fantasiosa ao seu uniforme de trabalho: botina, macacão amarelo e rádio de comunicação na cintura.

Num determinado dia, estressada com os deboches, foi acometida de mal súbito no ambiente de trabalho. Após o atendimento médico, teve diagnosticado um quadro de estresse. Quando retornou às atividades, os deboches continuaram. A gota d’água aconteceu durante a reunião para tratar da conduta do gerente que a perseguia. O gerente financeiro da empresa em São Paulo teria lhe perguntado na ocasião: ‘‘Tá, mas tu és ou não sapatona?’’. Poucos dias depois, acometida de depressão, pediu demissão do emprego e ‘‘trancou’’ a faculdade, já que não sentia mais ânimo.

Consultor Jurídico - Via Eliomar de Lima

Trechos do voto histórico do ministro Celso de Mello


"Quero registrar que o STF está julgando a presente causa da mesma forma que sempre julgou os demais processos que foram submetidos sua apreciação. Sempre respeitando os direitos e garantias fundamentais que a Constituição assegura a qualquer acusado, observando ainda, nesse julgamento, além do postulado, os parâmetros jurídicos, muito menos flexibilizando direitos fundamentais a quaisquer que sejam os réus e quaisquer que sejam os delitos.

E isso é o que entre nós prevalece porque se impõe a todos os cidadãos dessa República um dever muito claro: a de que o Estado brasileiro não tolera o poder que corrompe e nem admite o poder que se deixa corromper. Este processo criminal, senhor presidente, revela a face sombria daqueles que, no controle do aparelho de Estado, transformaram a cultura da transgressão em prática ordinária e desonesta de poder, como se o exercício das instituições da República pudesse ser degradado a uma função de mera satisfação instrumental de interesses governamentais ou desígnios pessoais

A conduta dos réus, notadamente daqueles que ostentam ou ostentaram funções de governo, maculou o próprio espírito republicano. Em assuntos de Estado ou de governo, nem o cinismo, nem o pragmatismo, nem a ausência de senso ético e nem o oportunismo podem justificar práticas criminosas, como as ações de corrupção do alto poder executivo ou de agremiações partidárias. (...)

É nesse contexto que se pode dizer que a motivação ética é de natureza republicana. Isso passa pela virtude civil do desejo de viver com dignidade. E pressupõe-se que ninguém poderá viver com dignidade em uma República corrompida (...). Diz o professor Celso Laffer "numa República, o primeiro dever do governante é o senso de Estado, vale dizer, o dever de buscar o bem comum e não o individual ou de grupos. E o primeiro dever do cidadão é de respeitar os outros. (...)"

O conceito de República aponta para o consenso jurídico do governo das leis e não do governo dos homens, ou seja aponta para o valor do Estado de Direito. O governo das leis obstaculiza o efeito corruptor do abuso de poder, das preferências pessoais dos governantes por meio da função equalizadora das normas gerais, que assegura a previsibilidade das ações pessoais e, por tabela, o exercício da liberdade (...).

E numa República as boas leis devem ser conjugadas com os bons costumes dos governantes e dos governados que a elas dão vigência e eficácia. A ausência de bons costumes por parte dos governantes leva à corrupção, que significa destruição (...). O espírito público da postura republicana é o antídoto do efeito deletério da corrupção (...)

Nós sabemos que o cidadão tem o direito de exigir que o estado seja dirigido por administradores íntegros e por juízes incorruptíveis. O fato é que quem tem o poder e a força do estado em suas mãos não tem o direto de exercer em seu próprio proveito.

É importante destacar as gravíssimas consequências que resultam do ato indigno e criminoso do parlamentar que comprovadamente vende o seu voto, comercializa a sua atuação legislativa em troca de dinheiro ou outras vantagens. Só vale destacar, de passagem, senhor presidente, a gravidade das consequências do ato do parlamentar que se deixa corromper. Consequências de natureza penal, constitucional e também institucional. Mas vale pensar sobre a validade ou não do ato legislativo decorrente de corrupção parlamentar (...) Essa é uma situação que se aplica, claramente, às sentenças quando proferidas por juízes corruptos. O eminente ministro Fux aí está para confirmar este aspecto que é muito delicado. Alguns autores sustentam que haveria inconstitucionalidade no ato legislativo decorrente de corrupção parlamentar...

Esses vergonhosos atos de corrupção parlamentar profundamente levianos quanto à dignidade e à respeitabilidade do Congresso Nacional, atos de corrupção alimentados por transações obscuras, devem ser condenados e punidos com o peso e o rigor das leis dessa república porque esses vergonhosos atos que afetam o cidadão comum privando-o de serviços essenciais, colocando-os à margem da vida, esses atos significam tentativa imoral e ilícita de manipular criminosamente à margem do sistema funcional do processo democrático e comprometendo-o."

Antonio Morais - Blog do Sanharol
 

NOTÍCIAS POLICIAIS DESTE FINAL DE SEMANA NO CARIRI (CE)


O crediarista, Francisco de Assis Silva Evangelista, 34 anos de idade, que era mais conhecido pelo nome de Erisvaldo faleceu volta das 13h35min, deste domingo(30), no Hospital Regional do Cariri em Juazeiro para onde foi socorrido por uma pessoa do povo em um veiculo Fiat/Palio que não foi identificada pela polícia.

O crime ocorreu, segundo a polícia, por volta das 13h, na Rua Odílio Figueiredo, altura do número 918, no bairro Joao Cabral, em Juazeiro do Norte. Nenhuma informação a cerca do ocorrido foi coletada no local da ocorrência, em razão de que ninguém quis prestar esclarecimentos a respeito do caso afirma a polícia.
Mulher alvejada com tiro na cabeça em Juazeiro do Norte morre no HRC.
Às 17 horas de sábado, faleceu na UTI do Hospital Regional do Cariri em Juazeiro do Norte a jovem dona de casa Alana Deise Cavalcante, 20 anos. Por volta das 02 horas do domingo, dia 23 de setembro último ela foi alvejada por vários disparos de arma de fogo, um vindo 01 (um) atingir a cabeça da mesma saindo no pescoço, abaixo do queixo.
O crime ocorreu na Rua Poeta José Bernardo da Silva a altura do numero 456, bairro Triângulo. Na ocasião Alanaestava acompanhada pelo seu marido,Leonardo Pereira da Silva,que juntamente com populares socorreu a vítima para Hospital Regional Cariri aonde a mesma foi encaminhada a UTI. O esposo da jovem informou a polícia que o delito teve autoria de 04 (quatro) homens não identificados que fugiram em 02 (duas) motos uma Factor preta e uma Tornado tomando rumo ignorado. Indagado pela polícia se o mesmo tinha conhecimento da motivação do crime, o rapaz disse não conhecer os acusados nem tão pouco o motivo que culminou no incidente. Na noite também de sábado uma pessoa outra pessoa no HRC vítima de acidente de transito ocorrido em Juazeiro.

Brejo Santo-CE  - O desocupado Israel Santos Nascimento, vulgo “Novinho”, 18 anos, revoltado em ver a sua mãe ser espancada  a socos e pontapés pelo companheiro da mesma, identificado apenas como Vila Rica desferiu vários golpes de faca contra o agressor de sua genitora, um dos quais atingiu profundamente o pescoço do seu padrasto que morreu no local. Testemunhas disseram a polícia que as agressões contra a mulher acontecia sempre que Vila Rica ingeria bebidas alcoólicas o que deixava o rapaz inconformado em ver sua mãe sendo espancada, motivou pelo qual cometeu o assassinato que ocorreu na noite de sábado (29), na residência do família no Bairro Renê Lucena II. Após o homicídio “Novinho”, fugiu tomando rumo ignorado, vindo por volta das 23h30,  ser localizado e preso pela polícia militar no Sítio Vieira, zona rural de Brejo Santo. Após sua prisão o acusado foi conduzido até a 21ª DRPC de Brejo Santo, enquanto que o corpo de Vila Rica era trasladado para exame cadavérico no Núcleo de Pratica Forense (Antigo Instituto Médico Legal-IML) do cariri em Juazeiro do Norte.
A polícia do cariri cearense registrou num período de cinco horas  três mortes consideradas violentas. Na cidade de Barbalha, ontem por  volta das 21h10min, deu entrada, já sem vida  no Hospital São Vicente de Paula, o corpo de um homem de 31 anos de idade alvejado um disparo de arma de fogo na cabeça. O crime aconteceu no Sítio Cabeceiras, zona rural daquele município.

A polícia diz ter apurado que a vítima Rodrigo Santana dos Santos, 31 anos, que morava na Rua 105, bairro Populares, em Barbalha, na hora do crime participava  de uma passeata política, ele trafegando na garupa de uma motocicleta guiada por um homem que teve apenas informadas pela polícia suas iniciais, G. P, 48 anos, residente na rua da Ajuda, bairro Alto da Alegria quando foi  atingido com um tiro na cabeça, vindo a óbito no local. Na ocasião o condutor da moto saiu lesionado com um tiro no braço direito sendo para atendimento médico no mesmo hospital para onde foi levado o corpo de Rodrigo Santana.
Testemunhas disseram a polícia que o crime teve a autoria de dois homens ocupantes de uma moto de características não anotadas que fugiram tomando rumo ignorado. A esposa da vítima fatal, a domestica Rejane Santos Nascimento, revelou a polícia que o homicídio contra seu marido não teve motivação política, e acusou um indivíduo apenas conhecido como “Lê”. Ela  acrescentou em seu depoimento a polícia que, a cerca de vinte dias havia  o acusado havia tentado matar seu esposo, no entanto, na ocasião a arma “negou fogo”. O motivo da discórdia, segundo a Rejane está relacionada a questão de compra e venda de terreno. Rodrigo Santana dos Santos, respondia a procedimento policial por porte ilegal de arma de fogo ( nova legislação), conforme ocorrência registrada em 12/02/2006, inquérito - 48 / 2006, afirma a polícia.
Estudante de 23 anos morre vítima da violência no transito na CE 293 no município de Milagres.
Um acidente de transito ocorrido, por volta das 02h30, deste sábado (29), na CE- 293, no Distrito do Rosário, em Milagres-CE, provocou a morte do estudante, Francisco Sandro Dantas Viana, 23 anos, que morava no Sitio Baixa Dantas, Abaiara-CE. Ele trafegava com destino a sua residência, numa motocicleta Honda/Fan 150, cor azul, placa OIP-9021, quando numa curva perdeu o controle do veiculo e se chocou contra uma cerca de arame. Populares ainda socorreram o rapaz para o hospital de Milagres-CE, mas ele já chegou sem vida.  Os corpos de Rodrigo Santana e Francisco Sandro foram levados para necropsias no Núcleo de Pratica Forense (Antigo Instituto Médico Legal-IML) do cariri em Juazeiro do Norte.
MORTES POR AFOGAMENTO.
A agricultora, Antônia Ferreira Cavalcante, 38 anos, que residia no Sitio Carnaúba, em Lavras da Mangabeira, na região do cariri, por volta das 23h00min , desta sexta-feira (28), foi encontrada por populares que acionaram a polícia, já sem vida possível vítima de afogamento na Barragem do Bairro Além, naquele município. 
Já no Distrito de Carrapateiras, Município de Tauá, no sertão dos Inhamuns. Um caso de afogamento foi registrado nesta sexta-feira, 29. O Corpo de Bombeiros foi acionado no início da tarde para uma ocorrência na localidade Bálsamo, Serra de São Domingos, para procurar pela agricultora Maria Pedrosa de Araújo, 36 anos, que havia desaparecido no final da manhã.

Os Bombeiros fizeram buscas durante toda a tarde e já no início da noite, o corpo da mulher foi encontrado dentro do cacimbão que fica próximo à residência dela. Os familiares informaram que a vítima era epilética.
Nos dois casos a polícia militar esteve no local isolamento a área até a chegada do rabecão da PEFOCE que trasladou os corpos para exame cadavérico no Núcleo de Pratica Forense (Antigo Instituto Médico Legal-IML) da Região centro Sul em Iguatu(CE).

Por: Jota Lopes - Radialista/Repórter
Colaborador do Blog do Crato.
Editor do Site www.cariri-ce.com - Confira outras notícias policiais visitando o site.

Tudofel: Uma lição de mestre

Tudofel: Uma lição de mestre: No curso de graduação de História da URCA, um dos livros que mais me marcaram foi “Luzias e Saquaremas”, de Ilmar Rohloff de Mattos. O ...

Estragos da mágoa - Por: Emerson Monteiro


Em face de situações vividas com frequencia no dia a dia, pessoas reagem de jeito parecido. Por conta do mínimo de aborrecimento, apresentam respostas prontas de agressão que lhes envergonhariam se melhor avaliadas à luz da paciência e do depois. Noutras ocasiões, parecem crianças inocentes, agradáveis, soltas. Quando fustigadas, respostas sujeitam pegar pelo pé as criaturas humanas doces e amáveis. Nisso, têm vergonha de demonstrar fraqueza, aproximação, amizade se contrariadas. 

Poucas e raras vezes, quem erra reconhece o erro. Necessitaria da sonhada humildade, caminho da purificação das almas. E fere e é ferido ao mexerem nos sentimentos acomodados. 

A mágoa, por exemplo, representa demonstração típica das falhas humanas de reação. Atinge um tanto de gente neste chão comum. O cidadão escolhe sofrer, caso abafe as ingratidões alheias. Guardam por dentro doses cavalares de sentimentos pisados, desconhecendo os prejuízos que acarreta o esforço imenso ditado pela educação dos cuidados humanos.

Perante extremos das reações, normal que se contenha o instinto agressivo, a fim de evitar males piores. Absolutamente certo, contudo há que se evitar esconder sentimentos negativos de raiva diante dos momentos críticos sem passar pelo filtro da sinceridade consigo mesmo, limpar de tudo aquela frustração desagradável.
Agir assim, no entanto, exige atitude positiva, grandeza de pensamento e administração coerente dos modos e valores. Ninguém é professor nessa matéria. A escola deste mundo indica cursos variados para conter os animais que moram nos indivíduos. Existir conduz à evolução da personalidade. 

Exercitar os bons conceitos impõe sacrifícios enormes no sentido de dominar as camadas internas das emoções. As escolas religiosas, os santos, as boas maneiras, milhões de modelos, palavras e discursos querem dizer isso, de que não matar, não ferir, não revidar, o que bem significa repor oportunidades na estrada do amor e da paz.

Ainda que compreender, pois, valha muito mais na casa do bem-estar, raros sabem agir com habilidade suficiente nas horas dos desafios, sofrendo, contudo, recalques e mágoas acumulados, que determinam outros exercícios, já agora no salão da consciência.

Portanto nunca deixar acumular lama podre de mágoas no íntimo do coração previne as doenças de longo prazo, fermentos da contrariedade e adversários da saúde ideal.

Por: Emerson Monteiro
 

Casamento a três ? - União poliafetiva: justiça e comportamento


Foi lavrada em escritura, em agosto, uma união estável entre um homem e duas mulheres. O caso aconteceu na cidade de Tupã, interior de São Paulo, e teve repercussão nacional porque é a primeira vez - ao menos com registro e contrato - que uma união dessas é oficializada.

O advogado Ronaldo Gotlib, autor do livro "Vai Casar? Separar? E se falecer?", explica o teor da união: "Uma vez todos dispondo do mesmo interesse, e concordando com o ajuste entre si, foi firmado um contrato que, uma vez lavrado em cartório, dá noticias a terceiros de sua existência.". "Não é um casamento, mas um ajuste entre três pessoas, provavelmente sobre o patrimônio existente e a ser construído.", ele completa.

Estar num relacionamento é - quase sempre - complicado, e nesse caso a tendência é ainda maior, então "o importante numa relação como essa é estabelecer limites", diz o psicólogo Eduardo Coutinho Lopes. "Não é possível prever os conflitos emocionais que essas três pessoas podem passar porque cada um é cada um, mas o ciúme, achar que está sendo preterida, por exemplo, apesar da poligamia, pode ser uma vertente", conclui.

O caso de Tupã, chamada união poliafetiva, chama atenção por fugir do que a sociedade brasileira considera "normal". "O Brasil é um país cuja maioria da população é religiosa. Ao observar esse aspecto, não creio que relacionamentos "diferentes" serão bem aceitos.", sinaliza Eduardo Coutinho.

Com ou sem aceitação, uma vez lavrada e oficializada, a união permite que os três tenham direitos na relação - como em qualquer contrato. Dr. Gotlib diz: "Não podemos falar em divórcio, pois não existe casamento, e nossa lei, bem como decisões dos tribunais, não acatam a possibilidade da união de mais de duas pessoas". E completa que há direitos a serem preservados: "Tudo o que as partes quiserem dispor, e que a lei permita que assim o façam. Por exemplo, a forma de divisão do patrimônio que for adquirido em conjunto".

A tabeliã do 15º Ofício de Notas do Rio de Janeiro, Fernanda Leitão, explica o que consta no acordo numa situação dessas: "Eu não tive a oportunidade de ler a escritura de união poliafetiva, mas, basicamente, o que posso dizer é que a escritura estabeleceu regras patrimoniais e de conduta, funcionando como uma sociedade de fato, rogando, inclusive, pelo seu reconhecimento como uma entidade familiar", diz.

A união poliafetiva ainda não foi discutida no Judiciário e as condições lavradas em Tupã são as únicas que se observam por enquanto. "No âmbito do direito privado, o que não é vedado, é permitido. Então, vale dizer, não existe nenhuma lei que proíba este novo tipo de união", diz Fernanda. Dr. Gotlib complementa o raciocínio do que pode e o que não pode na lei: "Qualquer contrato que não colida com preceitos legais tem validade. O que contrariar dispositivos legais é considerado nulo", diz.

O caso de Tupã pode ser, quem sabe, um primeiro passo. "Para a maioria das pessoas, tudo o que é diferente ou novo choca no início ou causa estranheza", diz Eduardo. "Um grande exemplo disso foi o advento dos biquínis, que eram enormes quando foram criados e ao longo do tempo diminuíram de tamanho", completa.

Então, amigos, há chance de o casamento poliafetivo ser aceito como foi o biquíni? Porque pela imagem que o brasileiro teima em mostrar, sabemos que esse é um dos nossos maiores símbolos. "Casamento a três", e se a moda pega?

Por Leandro de Oliveira Lopes | Yahoo! Contributor Network

Mais de 400 formandos da URCA colam grau em solenidade no Estádio Mirandão, em Crato




A Universidade Regional do Cariri (URCA) realizou, na noite da última sexta-feira, no Estádio Mirandão, em Crato, a Colação de Grau 2012.1, de mais de 400 concludentes da Instituição. Os formandos foram representados durante a solenidade de formatura, pelo orador oficial, Raimundo Inaldo Alves Araújo. A paraninfa oficial foi a Professora do Departamento de Economia da URCA, Laudeci Martins.

A cerimônia foi presidida pela Reitora da Instituição, Professora Otonite Cortez, que destacou o crescimento da Universidade e sua importância no cenário de desenvolvimento regional, além dos novos investimentos previstos para os próximos anos de mais de R$ 15 milhões, do Tesouro do Estado, o maior montante voltado para projetos da Instituição. A solenidade ainda contou com o acompanhamento do Coral de Cultura Artística do Crato (SCAC), com regência de Divani Cabral, com apresentações de clássicos da música, a exemplo de grandes nomes como o maestro Carlos Gomes.

Colaram grau alunos dos 16 cursos de Instituição, que a cada semestre tem inserido no mercado de trabalho novos profissionais, principalmente por meio de licenciaturas e bacharelados, proporcionando maior qualificação e abrindo novas oportunidades. A URCA recebe em seus quadros cerca de 70% de estudantes provindos de escolas públicas. Os cursos da Universidade como o de Direito e Enfermagem têm obtido destaque em suas avaliações, além do grande número de estudantes que ao saírem da URCA ingressam em cursos pós-graduação de várias entidades de ensino superior do Brasil e outros países.

Fonte: URCA

Circuito Cultural Lusófono termina nesta terça-feira, em Crato


Será encerrado nesta terça-feira, com show musical com Maio Coopé (Guiné Bissau), o Circuito Cultural Lusófono, programa permanente intercâmbio, envolvendo os oito países de língua portuguesa no mundo e as suas diásporas. O evento acontece às 20 horas, na Praça Siqueira Campos, em Crato. Nesta segunda, na Praça Padre Cícero, em Juazeiro do Norte, também às 20 horas, serão realizados os shows com a banda Cantigar, e, em seguida, apresentação de Manoel de Candinho, Caco Alves e Assol Garcia (Cabo Verde).

O evento está em execução desde 2009 e é coordenado internacionalmente pela ONG portuguesa ETNIA, com a colaboração no Brasil do ICL. A etapa para a região do Cariri Cearense é promovida em estreita ligação com Universidade Regional do Cariri (URCA), a FUNDETEC, o SESC de Juazeiro do Norte e a Fundação Casa Grande de Nova Olinda, com a ONG ETNIA e o ICL (Instituto Cultural Lusófono).

A primeira programação para o Cariri acontece desde o último dia 29 e inclui apresentações artísticas e culturais de Cabo Verde, Portugal, Brasil, e Guiné-Bissau: e marcará a adesão da cidade a este Programa de forma regular e continuada a partir de agora. O Circuito foi aberto no Salão de Atos da URCA, com o “Bate papo” Conexão Dalém Mar –“Vozes da Lusofonia”, com Mário Alves (Portugal), Manoel de Candinho (Cabo Verde), João Luiz Mota (São Tomé e Príncipe – URCA), Alexandre Lucas (Brasil – URCA), e outros convidados, além de apresentações artísticas.

URCA

Inscrições para Vestibular da URCA serão iniciadas nesta terça-feira, dia 2


Serão iniciadas amanhã, as inscrições para o processo seletivo unificado 2013.1, da Universidade Regional do Cariri (URCA). As provas serão aplicadas nos dias 5 e 6 de janeiro do próximo ano. A expectativa é que para esse vestibular sejam inscritos mais de 7 mil concorrentes às vagas disponibilizadas nos 16 cursos da Instituição.

O processo de inscrições se dará pelo site cev.urca.br/vestibular. As inscrições serão efetuadas somente pela Internet. O aluno deverá preencher o requerimento eletrônico com todos os dados requisitados. Após realizar a inscrição on line, o interessado deverá gerar e imprimir o boleto bancário e efetuar o pagamento em qualquer agência bancária do Banco do Brasil. A relação dos candidatos com inscrição indeferida será divulgada pelo site da URCA: www.urca.br . As provas do vestibular serão nas cidades de Crato, Juazeiro do Norte, Brejo Santo, Missão Velha, Campos Sales, Iguatu e Mauriti. As inscrições custarão R$ 100,00 e R$ 50,00 para estudantes de escolas públicas.

ASSESSORIA DE IMPRENSA
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA
www.urca.br - Contato 88 8812.5525/3102.1213

 

Guarani de Juazeiro goleia Horizonte e é campeão Taça Fares Lopes 2012


O Guarani de Juazeiro conquistou a Taça Fares Lopes 2012 ao golear a equipe do Horizonte por 4 a 0, na tarde deste domingo (29). O Leão do mercado ainda garantiu vaga na Copa do Brasil de 2013. O primeiro jogo da final realizado no estádio Domingão, terminou empatado em 1 a 1.

Jogo
Com um bom sistema defensivo dos clubes, o primeiro tempo foi de muita marcação. O Guarani de Juazeiro pouco criou lances de perigo. Já time do Horizonte estava mais entrosado em campo e por isso, teve maior posse de bola. Porém, não assustou o gol do Leão do Mercado. O grande lance da primeira etapa saiu dos pés de Djalma. Nos acréscimos, o atleta cobrou falta perigosa e carimbou a trave.

2º tempo
Como o placar do primeiro jogo no Domingão foi de 1 a1, o empate sem gols em Juazeiro do Norte dava o título da competição para o Guarani. E os donos da casa logo trataram de ampliar a vantagem. Aos 18 minutos do segundo tempo, O atleta Lamar recebeu passe, tirou de Mondagron e mandou direto pro gol. O Horizonte ficou com um homem a menos quando Cleiton fez falta em Niel dentro da grande área. O árbitro marcou pênalti e o atleta foi expulso. Aos 30 minutos, Niel foi para a cobrança e marcou o segundo gol dos donos da casa. Dois minutos depois, o Leão do Mercado ampliou com Júnior Juazeiro. O atleta Guídio fechou a conta para o Guarani  no último lance da partida. Leão do Mercado se sagra campeão da Taça Fares Lopes 2012 e assegura vaga na Copa do Brasil de 2013.

Via Daniel Walker

Justiça cassa registro de candidatura e torna inelegíveis prefeito e vice de Icó


A juíza eleitoral da 15ª Zona Eleitoral do Ceará, Lia Sammia Souza Moreira, condenou, neste domingo [30], por abuso político o prefeito de Icó, Marcos Nunes [PMDB], e o vice-prefeito, Charles Peixoto [PSD].

A decisão aconteceu em razão de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral [AIJE] do Ministério Público Eleitoral [MPE] sobre o programa "A Casa é Sua". O programa tinha fundamento na regularização fundiária, mas sem previsão orçamentária da Prefeitura Municipal de Icó em 2011 e 2012, de acordo com o MPE. Ambos são candidatos à reeleição no pleito de domingo próximo [7/10] e tiveram o registro de candidatura e os diplomas, caso eleitos, além de serem considerados inelegíveis pelos próximos oito anos. Eles são postulantes pela coligação "Icó cada vez Melhor" [PRB / PP / PDT / PTB / PMDB / PTN / PSC / PRTB /PHS / PMN /PSB / PSD / PCdoB]. Da decisão cabe recurso. O prefeito e vice já haviam sido cassados no dia 5 de julho deste ano pelo juiz susbstituto da 15ª Zona Eleitoral, sediada em Icó, Herick Bezerra Tavares. Na decisão, ambos ainda foram considerados inelegíveis e recorreram.

DECISÃO - O julgamento parte da Ação de Investigação Judicial Eleitoral [AIJE] do Ministério Público Eleitoral [MPE] contra Marcos Eugênio Leite Guimarães Nunes [prefeito] e Charles Weiman Nogueira Farias [vice-prefeito].

Segundo denúncia do MPE, em julho de 2012 os referidos candidatos à reeleição "objetivando angariar votos para suas candidaturas à reeleição, os requeridos [Marcos e Charles] passaram a abusar do poder político e econômico, praticando condutas expressamente vedadas aos agentes públicos, as quais afeta a igualdade de oportunidades entre os canddiatos." Na decisão, a juíza afirma que "verifico que há claro aproveitamento do ato para as eleições municipais que se avizinham, na medida em que as áreas indicadas e supostamente abrangidas pelo programa já foram ocupadas há décadase, até o momento, pouco ou quase nada se fez para promover a dita regularização. Outrossim, como lembrou o assistente do MP,vem se tornando prática arraigada na política local esse tipo de ezpediente na véspera do pleito."

Ao fim do processo, o prefeito municipal e o vice-prefeito de Icó tiveram as seguintes penas:
 
Condeno os promovidos Marcos Eugênio Leite Guimarães Nunes [prefeito] e Charles Weiman Nogueira Farias [vice-prefeito] por abuso do poder político;
    Casso os registros e os diplomas, caso eleitos, dos candidatos Marcos Eugênio Leite Guimarães Nunes [PMDB] e Charles Weiman Nogueira Farias [PSD];
     Torno Marcos Eugênio Leite Guimarães Nunes e Charles Weiman Nogueira Farias inelegíveis pelos próximos oito anos;
    Condeno o promovido Marcos Eugênio Leite Guimarães Nunesao pagamento de multa no valor equivanente a 10.000 UFIR's. Justifico o arbitramento desse quantum, acima do mínimo legal, porém abaixo do máximo, pois a pronta atuação do MP por meio desta impediu o prosseguimento do programa já iniciado, minimizando a influência do abuso na eleição. Fixado, porém, acima do mínimo por considerar que o promovido [Marcos Nunes] registra condenação anterior por fato semelhante;
    Na mesma pena e pelos mesmos fundamentos, condeno Charles Weiman Nogueira Farias ao pagamento de multa de 10.000 UFIR's.
    Confirmo o teor da liminar já deferida e determino a suspensão da execução no presente exercício financeiro, em vista da vedação legal já indicada.

Via Yuri Guedes

Barulho excessivo é contravenção penal. Poluição Sonora x Sossego Público (veículos, bares etc.).


O Ruído excessivo é tratado na "Lei de Contravenções Penais", no "Código de Trânsito Brasileiro" e no "Programa de Silêncio Urbano - PSIU". Além disso, pode enquadrar-se na "Lei de crimes Ambientais". O presente trabalho dará todas as bases legais ao cidadão que, após sua leitura, estará bem instruído quanto a reivindicar seus direitos relacionados ao sossego público. Como se sabe, atualmente, há um crescente desrespeito à paz pública, com ruídos excessivos em quase todos os dias e horários, principalmente com a utilização de aparelhos sonoros em veículos, música em bares, boates etc. Ao contrário da crença popular, o sossego público deve ser respeitado em qualquer horário, seja dia ou noite, em dia de semana ou fim de semana. Na verdade, não importa o dia ou o horário, e, sim, o limite de decibéis do ruído. 

Lei de Contravenções Penais O artigo 42, da Lei das Contravenções Penais prevê que perturbar alguém o trabalho ou o sossego alheio, abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos, enseja a pena de prisão simples, de quinze dias a três meses, ou multa. Evidencia-se que o ruído provocado por aparelho de som de veículos enquadra-se na referida contravenção penal. Veículo com volume de som abusivo - apreensão/remoção – Código de Trânsito Brasileiro Por sua vez, o Código de Trânsito Brasileiro, em seu artigo 228, determina que "usar no veículo equipamento com som em volume ou frequência que não sejam autorizados pelo CONTRAN", configura infração grave, com aplicação de multa, e a retenção do veículo para regularização. O artigo 229, do mesmo código (CTB) acrescenta, ainda, que, usar indevidamente no veículo, aparelho que produza sons e ruído que perturbem o sossego público, em desacordo com normas fixadas pelo CONTRAN, gera infração média, com a penalidade de multa, apreensão do veículo e remoção do veículo. Veja-se, assim, que há duas normas que amparam a população de proteger-se contra os abusos. 

A Lei de Contravenções Penais e o Código de Trânsito Brasileiro, em caso de veículos. PSIU - Programa de Silêncio Urbano, da Prefeitura de São Paulo O PSIU é o Programa de Silêncio Urbano, da Prefeitura de São Paulo, que age (ou deveria agir) no combate à poluição sonora na capital, fiscalizando os estabelecimentos comerciais, como bares, salões de festas, boates, restaurantes, indústrias etc. Verifica-se que o programa fiscaliza, apenas, tais estabelecimentos. O PSIU, controla (ou deveria controlar) a quantidade de decibéis emitidos pelos estabelecimentos, a qualquer hora do dia ou da noite. Os limites de ruído são definidos pela Lei de Zoneamento. Nas zonas residenciais, é de 50 decibéis, entre 7 e 22 horas. Das 22 às 7 horas, cai para 45 decibéis. "O estabelecimento que descumpre a Lei da 1 hora está sujeito à multa de R$ 30,606,00 mil. Se desobedecer novamente a lei, é lacrado na hora. Já para a desobediência à Lei do Ruído, a primeira multa pode variar de 300, 150, 100 a 50 UFMs". 

As reclamações podem ser feitas pelo telefone 156, pelo SAC ou nas subprefeituras (fonte: prefeitura.sp.gov.br). A população tem alegado que o programa não tem um funcionamento satisfatório. Lei de Crimes Ambientais Há quem defenda que a poluição sonora enquadra-se na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98). Assim, o infrator, ao produzir ruído excessivo, estaria incidindo no artigo 54 da mencionada lei, que atribui a pena de reclusão, de um a quatro anos, e multa. Contudo, conveniente registrar que há muitas divergências nos tribunais acerca do referido enquadramento (fonte: adrianopinheiroadvocacia.com.br). Atuação do Poder Público Em caso de perturbação do sossego público, a competência é da POLÍCIA MILITAR, uma vez que é o policiamento ostensivo que tem a obrigação de manter a ordem pública. Quanto aos bares e restaurantes, pode haver a atuação da Polícia Militar para intervir de forma ostensiva, bem como da Prefeitura, para conferir o isolamento acústico e fiscalizar o ruído. Contudo, não se descarta a intervenção do Ministério Público ou a ação judicial em determinados casos. Conclusão Por fim, é de fácil compreensão que não falta legislação para proteger a população de abusos. Na verdade, faltam efetividade e interesse do Poder Público, principalmente na fiscalização e atuação em coibir as infrações. Quanto à população, deve esta: a) ter conhecimento de seus direitos; b) cobrar do Poder Público uma atuação eficiente; c) compartilhar informações, mobilizando-se, em favor da paz pública.

Adriano Martins Pinheiro
Articulista

ProInvest tem recursos de mais de R$ 1 bilhão para o Ceará


O secretário Eduardo Diogo, do Planejamento e Gestão [Seplag] debateu, no último dia 27, sobre a linha de investimento ProInvest, do BNDES e Banco do Brasil, que tem como objetivo apoiar planos de investimento no Estado do Ceará, no valor de R$ 1.089.579.793,61.

Serão R$ 250.677.416,94 para refinanciamento de dívida e R$ 838.902.376,67, para novos projetos.  A operação prevê recursos para 56 projetos de nove órgãos e entidades, tais como as Secretarias da Educação, Infraestrutura, Justiça, Turismo e Recursos Hídricos, além do DER-CE, Metrofor, Polícia Civil e Cagece. No caso da Secretaria da Educação está programada a construção de 28 escolas.

A linha de investimento deverá ser assinada pelo governador Cid Gomes até janeiro do próximo ano. O Secretário disse que o BNDES e o Banco do Brasil “são aliados estratégicos do Governo do Ceará e espero aprofundar mais ainda esta aliança no apoio de projetos que possam resultar na melhoria de vida da população do Estado”.  A linha do ProInvest prevê refinanciamento de dívidas, fazer aporte nas agências de desenvolvimento, financiar contra partidas do estado e fazer novos investimentos, como em equipamentos e veículos. O prazo de carência é de dois anos e o de pagamento é de até 20 anos.

Participaram da reunião, realizada na Seplag, o Gerente de Infraestrutura Social do BNDES, Rodrigo Moreira, o Gerente da Agência do Setor Público do Banco do Brasil, Fernando Marinho, o Gerente de Relacionamento do Banco do Brasil, Rodrigo Esteves e a advogada do BNDES, Márcia Mesquita.  Estiveram presentes também a Coordenadora Ticiana Gentil, de Cooperação Técnico-Financeira [COTEF], o Assessor Jurídico Adriano Costa, os coordenadores de Planejamento e Orçamento, Flávia Teixeira e Marcos Medeiro, e do analista de Planejamento e Gestão Regis Albuquerque.
 
Assessoria de Comunicação da Seplag


Calendário Eleitoral para os próximos dias


OUTUBRO - TERÇA-FEIRA, 2.10.2012

(5 dias antes)

Data a partir da qual e até 48 horas depois do encerramento da eleição, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto (Código Eleitoral, art. 236, caput).
    Último dia para os partidos políticos e coligações indicarem aos juízos eleitorais representantes para o comitê interpartidário de fiscalização (Lei nº 9.504/1997, art. 65 e Resolução nº 22.712, art. 93).

OUTUBRO - QUINTA-FEIRA, 4.10.2012

(3 dias antes)

    Data a partir da qual o juízo eleitoral ou o presidente da mesa receptora poderá expedir salvo-conduto em favor de eleitor que sofrer violência moral ou física na sua liberdade de votar (Código Eleitoral, art. 235, parágrafo único).
    Último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão (Lei nº 9.504/1997, art. 47, caput).
    Último dia para propaganda política mediante reuniões públicas ou promoção de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa entre as 8 e as 24 horas (Código Eleitoral, art. 240, parágrafo único e Lei nº 9.504/1997, art. 39, § 4º e § 5º, I).
    Último dia para a realização de debate no rádio e na televisão, admitida a extensão do debate cuja transmissão se inicie nesta data e se estenda até as 7 horas do dia 5 de outubro de 2012.
    Último dia para o juízo eleitoral remeter ao presidente da mesa receptora o material destinado à votação (Código Eleitoral, art. 133).
    Último dia para os partidos políticos e coligações indicarem, perante os juízos eleitorais, o nome das pessoas autorizadas a expedir as credenciais dos fiscais e delegados que estarão habilitados a fiscalizar os trabalhos de votação durante o pleito eleitoral.

OUTUBRO - SEXTA-FEIRA, 5.10.2012

(2 dias antes)

    Último dia para a divulgação paga, na imprensa escrita, e a reprodução na Internet do jornal impresso, de propaganda eleitoral (Lei nº 9.504/1997, art. 43).
    Data em que o presidente da mesa receptora que não tiver recebido o material destinado à votação deverá diligenciar para o seu recebimento (Código Eleitoral, art. 133, § 2º)

OUTUBRO - SÁBADO, 6.10.2012

(1 dia antes)

    Último dia para entrega da segunda via do título eleitoral (Código Eleitoral, art. 69, parágrafo único).
    Último dia para a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8 e as 22 horas (Lei nº 9.504/1997, art. 39, § 3º e § 5º, I).
    Último dia, até as 22 horas, para a distribuição de material gráfico e a promoção de caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos (Lei nº 9.504/1997, art. 39, § 9º).
    Data em que a Comissão de Votação Paralela deverá promover, entre as 9 e 12 horas, em local e horário previamente divulgados, os sorteios das seções eleitorais.
    Último dia para o Tribunal Superior Eleitoral tornar disponível, em sua página da Internet, a tabela de correspondências esperadas entre urna e seção.
    Data em que, após as 12 horas, será realizada a oficialização do Sistema de Gerenciamento dos Tribunais e Zonas Eleitorais.

OUTUBRO - DOMINGO, 7.10.2012

DIA DAS ELEIÇÕES
(Lei nº 9.504, art. 1º, caput)

    Data em que se realiza a votação, observando-se, de acordo com o horário local:

    Às 7 horas
    Instalação da seção eleitoral (Código Eleitoral, art. 142).

    Às 7:30 horas
    Constatado o não comparecimento do presidente da mesa receptora, assumirá a presidência o primeiro mesário e, na sua falta ou impedimento, o segundo mesário, um dos secretários ou o suplente, podendo o membro da mesa receptora que assumir a presidência nomear ad hoc, dentre os eleitores presentes, os que forem necessários para completar a mesa (Código Eleitoral, art. 123, § 2º e § 3º).

    Às 8 horas
    Início da votação (Código Eleitoral, art. 144).

    A partir das 12 horas
    Oficialização do Sistema Transportador.

    Até as 15 horas
    Horário final para a atualização da tabela de correspondência, considerando o horário local de cada unidade da Federação.

    Às 17 horas
    Encerramento da votação (Código Eleitoral, arts. 144 e 153).

    A partir das 17 horas
    Emissão dos boletins de urna e início da apuração e da totalização dos resultados.
    Data em que há possibilidade de funcionamento do comércio, com a ressalva de que os estabelecimentos que funcionarem nesta data deverão proporcionar as condições para que seus funcionários possam exercer o direito/dever do voto (Resolução nº 22.963/2008).
    Data em que é permitida a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por partido político, coligação ou candidato (Lei nº 9.504/1997, art. 39-A, caput).
    Data em que é vedada, até o término da votação, a aglomeração de pessoas portando vestuário padronizado, bem como bandeiras, broches, dísticos e adesivos que caracterizem manifestação coletiva, com ou sem utilização de veículos (Lei nº 9.504/1997, art. 39-A, § 1º).
    Data em que, no recinto das seções eleitorais e juntas apuradoras, é proibido aos servidores da Justiça Eleitoral, aos mesários e aos escrutinadores o uso de vestuário ou objeto que contenha qualquer propaganda de partido político, de coligação ou de candidato (Lei nº 9.504/1997, art. 39-A, § 2º).
    Data em que, no recinto da cabina de votação, é vedado ao eleitor portar aparelho de telefonia celular, máquinas fotográficas, filmadoras, equipamento de radiocomunicação ou qualquer instrumento que possa comprometer o sigilo do voto, devendo ficar retidos na mesa receptora enquanto o eleitor estiver votando (Lei nº 9.504/1997, art. 91-A, parágrafo único).
    Data em que é vedado aos fiscais partidários, nos trabalhos de votação, o uso de vestuário padronizado, sendo-lhes permitido tão só o uso de crachás com o nome e a sigla do partido político ou coligação (Lei nº 9.504/1997, art. 39-A, § 3º).
    Data em que deverá ser afixada, na parte interna e externa das seções eleitorais e em local visível, cópia do inteiro teor do disposto no art. 39-A da Lei nº 9.504/1997 (Lei nº 9.504/1997, art. 39-A, § 4º).
    Data em que é vedada qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos (Lei nº 9.504/1997, art. 39, § 5º, III).
    Data em que será realizada, das 8 às 17 horas, em cada unidade da Federação, em um só local, designado pelo respectivo Tribunal Regional Eleitoral, os procedimentos, por amostragem, de votação paralela para fins de verificação do funcionamento das urnas sob condições normais de uso.
    Data em que é permitida a divulgação, a qualquer momento, de pesquisas realizadas em data anterior à realização das eleições e, a partir das 17 horas do horário local, a divulgação de pesquisas feitas no dia da eleição.
    Data em que, havendo necessidade e desde que não se tenha dado início ao processo de votação, será permitida a carga em urna, desde que convocados os representantes dos partidos políticos ou coligações, do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil para, querendo, participar do ato.
    Data em que, constatado problema em uma ou mais urnas antes do início da votação, o juiz eleitoral poderá determinar a sua substituição por urna de contingência, substituir o cartão de memória de votação ou realizar nova carga, conforme conveniência, convocando-se os representantes dos partidos políticos ou coligações, do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil para, querendo, participar do ato.
    Data em que poderá ser efetuada carga, a qualquer momento, em urnas de contingência ou de justificativa.
    Último dia para o partido político requerer o cancelamento do registro do candidato que dele for expulso, em processo no qual seja assegurada a ampla defesa, com observância das normas estatutárias (Lei nº 9.504/1997, art. 14).
    Último dia para candidatos e comitês financeiros arrecadarem recursos e contraírem obrigações, ressalvada a hipótese de arrecadação com o fim exclusivo de quitação de despesas já contraídas e não pagas até esta data (Lei nº 9.504/1997, art. 29, § 3º).

Com informações do TSE

Secretaria do Turismo do Ceará busca captar voos entre Fortaleza e Moscou


A possibilidade de voos chaters de Moscou, na Rússia, para Fortaleza, no Ceará está próxima de tornar realidade.

Isso acontece após a 18ª edição do Otdykh – Leisure Fair 2012, realizada entre os dias 19 e 22 de setembro na capital russa, onde ocorreram reuniões entre a Secretaria do Turismo do Ceará [Setur CE] e as operadoras Anex Tour, Coral Travel e Odeon Tours para viabilizar o início das operações.  A ação tem o apoio da Embaixada do Brasil em Moscou e acompanhamento do Ministério do Turismo [MTu]). Durante a feira, o secretário Adjunto da Setur, Marcos Pompeu, se reuniu com o assistente da Gerência Geral da agência de turismo Anextour, Kemal Vardar, para agendar uma visita de inspeção da operadora ao Ceará, para março de 2013.

A agência é afiliada a UTAIR Aviation [a segunda maior empresa aérea privada russa, com 230 aeronaves e que também trabalha com 280 helicópteros de grande porte para a exploração de petróleo]. Outra companhia também demonstrou interesse em operar no Brasil.  A operadora Coral Travel e Odeon Tours viaja, atualmente, para o Caribe, Cuba, República Dominicana e México. A empresa possui três aeronaves próprias e trabalha em parceria com duas outras companhias aéreas: a Transaero e Aeroflot.

Durante a reunião, realizada no último dia 22, também foi agendada uma visita de inspeção da operadora ao Ceará em março de 2013. Na ocasião, participaram do encontro o secretário adjunto do Turismo, Marcos Pompeu; a gerente de Contrato da Odeon Tours, Oya Yontem; a supervisora de Relações Públicas da Odeon Tours, Tayfun Kinaci; e a diretora adjunta do Departamento de Destinos da Coraltravel, Alona Shevchuk. Após as reuniões com as companhias áreas, a Setur-CE teve agenda com o Embaixador do Brasil em Moscou, Carlos Antonio Paranhos, e com o secretário de Trade e Investimentos da Embaixada, Danilo Costa. Durante o encontro, foi reiterado o apoio da Instituição às ações do Estado do Ceará para a captação de voos junto ao mercado Russo.

Foi acertado, também, o envio de convites para a participação do Ceará no um Seminário de Investidores para o Brasil, que acontecerá em outubro próximo, em Moscou, com o apoio do Ministério Brasileiro do Turismo. Para o secretário do Turismo do Estado, Bismarck Maia, “com a participação da Setur na Leisure, estamos fortalecendo a imagem do Ceará no mercado russo, já que o Governo Estadual está conquistando novas fronteiras de mercado, atingindo os países do Leste Europeu".  A ação para captação de voos vindos de Moscou com destino a Fortaleza, conta com o apoio do consultor da Access Brazil, Fernando Holanda, que atua na articulação entre operadores e dirigentes do trade russo, Embaixada e trade e entidades empresariais do Ceará. As negociações entre o governo cearense e a Rússia para a captação de voos fretados se iniciaram em 2011. Neste ano, durante a participação da Setur na 17º Leisure, foi distribuída uma brochura promocional, em russo, com dados do Brasil. A ação teve como objetivo, divulgar melhor as belezas nacionais no mercado eurásio.

* Com informações da Assessoria de ComunicaçãoSecretaria do Turismo do Estado
Via Yuri Guedes
 

Hoje acontece o último debate entre os candidatos a prefeito do Crato


A Rádio Araripe do Crato promove hoje mais um debate entre os candidatos ao cargo de prefeito do Crato. O evento começa ao meio-dia e será transmitido pela estação. A imprensa do Cariri está convidada a também prestigiar o evento.



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