Através da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para a Mulher, Mato Grosso do Sul recebe investimentos do Ministério da Justiça para o desenvolvimento de um novo projeto para homens agressores que cumprem penas e medidas alternativas. Segundo a coordenadora estadual, Carla Stephanini, foram liberados recursos federais, por intermédio de um convênio assinado no final de 2009, para dar continuidade ao projeto que já foi desenvolvido por dois anos na Capital.
Carla explica que com o investimento poderá ser oferecido um espaço físico destinado a atender exclusivamente homens agressores processados, julgados e condenados pela Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher a cumprir medidas alternativas com base na Lei Maria da Penha. “Com isso nós avançamos no sentido de dar mais estrutura para a vara especializada. Oferecemos apoio para execução da pena na própria vara e garantimos um espaço físico para o desenvolvimento do programa e atendimento ao homem agressor”, ressalta Stephanini. A coordenadora estadual explica que o programa oferece apoio ao homem agressor para que ele não reincida no crime de violência contra a mulher, possibilitando a ressocialização, por isso são oferecidas oficinas onde se trabalha temas como a relação de gênero, violência doméstica, masculinidade, álcool e drogas, entre outros assuntos que estão inseridos entre os principais motivos que levam à violência contra a mulher.
“O projeto estabelece uma rede social que atende este homem para que ele cumpra sua pena, mas que seja ressocializado”, explica. Esta rede social será formada por um grupo de trabalho que oferece atendimento social e psicológico e encaminha o homem agressor para o que ele demandar, como capacitação, encaminhamento para o mercado de trabalho, atendimento psicológico com a exigência da ressocialização aliada ao cumprimento da pena. “Nós perseguimos a punição do agressor, mas sabemos que nem todos serão punidos no regime privativo de liberdade. Muitos deverão cumprir penas alternativas e nós queremos que estes sejam conscientizados sobre a infração que eles cometeram, que tenham entendimento do ato praticado”, afirma. “O objetivo deste novo projeto é ampliar as ações de apoio às penas e medidas alternativas à prisão intensificando o trabalho de oficinas, acompanhamento e monitoramento dos cumpridores de penas e medidas alternativas por infração à Lei Maria da Penha”, pontua Carla. “Além da punição, que é devida e necessária, devemos trabalhar para que eles não reincidam”, completa.
O homem agressivo
O Dr. José Roberto Paiva, através dos trabalhos desenvolvidos no Centro de Estudos e Pesquisas do Desenvolvimento da Sexualidade Humana, pôde constatar alguns aspectos do perfil psicológico do "marido agressivo". Basicamente em todos os casos, este tipo de homem possui uma forte relação de posse sobre a mulher. Seu relacionamento se desenvolve como se ela fosse uma propriedade sua. Comumente apresenta uma forte tendência ao ciúme obsessivo.O homem que bate na mulher é um total imaturo emocional e afetivamente! É um adulto com reações emocionais e afetivas de uma criança, não sabe lidar com suas frustrações e com a própria agressividade. Parece ter uma crise de birra quando algo não sai como ele quer... Lembra quando seu amiguinho de infância levava embora a bola quando não conseguia entrar no time? Ou destruía o brinquedo que o desagradava? A frase era: "Se você não brincar como eu quero eu não brinco mais e, se insistir eu te bato". Ainda parece a mesma frase que ele diz para a mulher depois de adulto, não?
Em muitos casos, o indivíduo agressivo teve uma infância marcada por situações de agressividade. Pode ter vindo de lares onde o pai queria exercer o poder através de tirania e autoridade; ou de pais que constantemente brigavam diante da criança. Alguns pais ainda hoje acham que educam "batendo para ensinar" ou usando constantes ameaças para conseguir dos filhos o comportamento desejado. O homem que bate pode apresentar problemas mentais - (neste estudo do Dr. Paiva, grande parte dos homens agressivos apresentava traços psicopáticos e, a situação onde ocorria a agressividade funcionava como uma manifestação da doença . Boa parte apresentava traços paranóides , isto é, apresentavam fantasias, medos e idéias persecutórias profundamente irracionais)".
De modo geral, estes homens possuem fortes tendências à autodestruição e auto-agressividade. A mulher funciona como uma válvula para suas tensões e seus medos. Ao transferir para a mulher seus temores e tentar destruí-los nela, tem que admitir para si mesmo que ele, o grande machão tem medo da mulher, sim, o que evidentemente, pode gerar conseqüências gravíssimas (vocês já puderam ver a imagem de uma mulher barbaramente espancada?) Outro fato importante a se considerar é a forma "amor/ódio" em relação à figura materna (que ele carrega da infância para a vida adulta). Agride a "mãe" na mulher e logo depois, torna-se carinhoso e amoroso, demonstrando estar muito arrependido. Só que a situação tende a repetir-se sempre. E a mulher, repetindo o papel da mãe, aceita as desculpas e acredita no arrependimento dele, mesmo que dure muito pouco...
O álcool é um fator que piora muito as agressões, porque ajuda a deixar o homem sem censura para praticar os atos de violência, e talvez seja o fator mais comum! São aqueles que bebem para romper os limites e para tentar se sentir mais seguros na sua masculinidade.
Fico pensando que para aceitar um tipo de homem desses, a mulher também deve ter um perfil típico, porque ao conhecê-lo, ela já deveria saber onde está se metendo! Conformar-se em apanhar já implica em ter um valor onde o poder é tudo, e ela se submete a qualquer coisa para não romper esta relação. Que tipo de mulher é esta? Parecida com este homem?
Colaboração Neide Folino