11 maio 2010

Qunado tudo acaba em pizza - Parte II - Postado por: José Flávio Vieira

Os meandros da corrupção no Brasil e como esse mal está instalado na sociedade por Priscila Gorzoni - Revista "Sociologia"




Buarque e as Raízes do Brasil

Como mostra Baptistini, a corrupção é endêmica. Ela faz parte de um fenômeno gerado ao longo dos séculos, desde que Portugal instalou aqui uma colônia de exploração apoiada no latifúndio e na escravidão. Essas instituições, sob o domínio de um ente privado que exercia o poder por delegação da Coroa, estão na base da constituição de uma sociedade patriarcal, na qual há concentração de poder e prestígio na figura do senhor rural. Este, separado da metrópole por um oceano, fazia confundir o seu mando pessoal com um verdadeiro poder de Estado, expressão de sua vontade particular.

17%



Da população tolera que alguém se utilize do cargo público como se fosse propriedade particular.




60%



Das pessoas consultadas são inclinadas a uma visão de mundo patrimonialista

Por essa razão, é fundamental ressaltar alguns pontos como a influência determinante da colônia portuguesa na formação da nossa cultura e mentalidade. Como diria o sociólogo e antropólogo Marcel Mauss em "Sociologia e Antropologia" (Cosac Naify, 2005), toda interpretação deve fazer coincidir a objetividade da análise histórica ou comparativa com a subjetividade da experiência vivida. E como pensar nos aspectos da nossa formação sem falar no clássico livro de Sérgio Buarque de Holanda, "Raízes do Brasil", cuja primeira edição é de 1936? No capítulo "O Homem Cordial", Sérgio Buarque inicia a sua análise explicando que o Estado não é - ou não deve ser - a ampliação do círculo familiar. Mas, como lembra Baptistini, uma das raízes sociológicas da corrupção política é a ausência de separação entre os espaços público e privado, sobretudo quando a burocracia do Estado localizava-se em Portugal e a colônia organizava-se com base na exploração das terras e das pessoas no contexto do latifúndio escravocrata. Essa é a base do patriarcalismo, com a concentração do poder e do prestígio na figura do senhor rural. Junta-se a isso o mando privado dos senhores que se prolonga no tempo e assume característica peculiar, com o retraimento do latifúndio aos próprios limites, configurando uma verdadeira autarquia rural. "Nesta, como informa Faoro, em "Os Donos do Poder", o senhor de terras e de gente se transmuta no senhor absoluto de um pequeno reino. O prestígio outrora haurido das implícitas delegações de autoridade se transmuta no de senhor de um pequeno reino, que produz quase tudo", explica Baptistini. A confusão entre o latifúndio e o Estado não se resolve com a superação de uma por outra, mas é uma transação que conduz ao acerto que as preserva no país independente, liberto da metrópole portuguesa. "O estamento político, alargado desde o Código de Processo Penal de 1832 e do Ato Adicional de 1834, que consagram a relação entre as autonomias locais e o poder central, entre o patriarcalismo e o patrimonialismo, consagra o exercício do poder como mando privado, enquanto a nação padece sob o latifúndio e a escravidão", resume Baptistini.

"Conforme esclarece José Murilo de Carvalho, em 'Os Bestializados', o povo, que pelo ideário republicano deveria ter sido o protagonista dos acontecimentos, assistira a tudo bestializado, sem compreender o que se passava, julgando ver talvez uma parada militar"

ROGÉRIO BAPTISTINI MENDES, DOUTOR EM SOCIOLOGIA E PROFESSOR DA FESPSP

Dessa forma, o Brasil independente avança em direção ao século 20 sem uma população verdadeiramente livre, com um Estado parasitário, lugar de privilégios, e uma ordem privada marcada pelo mandonismo dos senhores rurais. Para Baptistini, "não causa espanto que, ao final do período, o advento da forma republicana se dê 'pelo alto', respeitando o status quo. Conforme esclarece José Murilo de Carvalho, em "Os Bestializados", o povo, que pelo ideário republicano deveria ter sido o protagonista dos acontecimentos, assistira a tudo bestializado, sem compreender o que se passava, julgando ver talvez uma parada militar". Um dos elementos para a compreensão desse fenômeno seria o de que o nosso histórico social de corrupção tem como alimento a ausência de uma cultura pública robusta e a oligarquização das decisões. "Elas se somaram, ao longo do tempo, aos resquícios da escravidão e do mandonismo privado, à cidadania como concessão e à ideia de que o Estado tem precedência sobre a sociedade. Assim, não se fortaleceu entre nós o ethos republicano e democrático, mas sim o seu oposto", finaliza Baptistini. Na análise do jornalista e historiador Hernâni Donato, outros elementos são importantes. "Basta percorrer a História. Subiremos os séculos flanqueados por endemia corruptiva que remete ao 'Descobrimento'. Não foi o que o escrivão Caminha tentou fazer com o rei, na sua famosa carta? Elogiou a terra com o que elogiava o esforço real (ainda que secreto) para chegar a ela. E assinava com um pedido de graça em favor do genro. Verdade que ela, a corrupção, viceja onde haja relacionamento entre o que pode e o que deseja. Lê-se no primeiro livro de História guerreira como foi que fornecedores mudaram a sorte de batalha no Peloponeso, promovendo orgia total para gáudio dos compradores. Depois, e isto me causa arrepios quando me vem à mente a frase terribilíssima do padre Vieira ao soberano que o mandara identificar corrupção e corruptor no Brasil. Vieira confirmou e alertou mais ou menos assim: 'e não tente Vossa Majestade corrigir de todo esse mal, porque, então, ficaria sem com quem governar'. Não é de tirar o sono?", relata.Donato nos lembra de quando a legislação administrativa colonial portuguesa esteve inçada por restrições, admoestações, ameaças de punição. "Mas, digam-me se não foi corrupção aquilo do regente Pedro (1822) de pagar três meses de soldo aos soldados de Avilez, com o que a tropa de veteranos portugueses deixou o Rio de Janeiro que militarmente bem poderia manter frente a populares entusiasmados, porém, desarmados e despreparados. E quando Portugal pagou a Villegaignon o que este gastara na França Antártica, para que não voltasse à tentativa, não foi corrupção? E aquela caixa plena de ouro vinda de Cuiabá e de São Paulo expedida ao rei a quem chegou cheia de... chumbo, quanta corrupção espalhou! E tudo isso é História e não estória. Já lá dizia o velho refrão: 'temos por quem puxar!'. E não esqueçamos de que o cinema, a tevê, os jornais revelam a presença da corrupção na vida política e administrativa nos Estados Unidos. Se lá eles não conseguem extirpar esse mal..."


Nos tempos de D. João VI: dois funcionários, Azevedo e Targini, enriqueceram misteriosamente e passaram de Barão a Visconde

Na história do Brasil, encontramos referências à corrupção durante todo o período colonial, período imperial e todas as fases da república
LUIZ ANTÔNIO DIAS, DOUTOR EM HISTÓRIA SOCIAL E PROFESSOR DA PUC-SP

Hernani também acredita que a corrupção não se extinga, pelo menos pela adoção de medidas punitivas. Mas estaremos melhorando no combate ao processo corruptivo quando na escola, na igreja, no clube, uma imprensa livre não só de mordaças, mas também de interesses sugeridos por volumosa propaganda, lembrem ao povo que o interesse geral está acima do pessoal ou regional. "Principalmente regional. Resquício da disciplina imposta pelo coronelismo. A falta de cultura geral, especialmente a cívico-política mantém o juízo crítico ao nível do localismo: ofendeu o nosso deputado, ofendeu a mim. Logo, no voto, hei de vingá-lo", diz Donato.

A corrupção nossa de cada dia

Segundo Luiz Antonio Dias, doutor em História Social e professor da Faculdade de Ciências Sociais da PUC-SP, a corrupção não é uma novidade na política brasileira ou no mundo. Não é uma característica de um regime ou forma de governo. Todos eles, em menor ou maior grau são atingidos pela corrupção. "Evidentemente, em alguns ela é maior, menos perceptível, menos divulgada, mais tolerada. Na história do Brasil, encontramos referências à corrupção durante todo o período colonial, período imperial e todas as fases da república. Luiz Felipe de Alencastro, em sua obra "O Trato dos Viventes" mostra que desde o início da colonização o Estado português tentou criar mecanismos para evitar o contrabando e a corrupção", lembra Dias. A vinda da família real para o Brasil, em 1808, em certa medida favoreceu o "tráfico de influências". Laurentino Gomes, em seu livro 1808, apresenta a prática da "caixinha" de 17% sobre os pagamentos e saques no Tesouro Público. Sem esse "pagamento" o processo não avançava. Essa prática existe até hoje, com variações apenas no percentual da "caixinha". Gomes apresenta também uma dupla de funcionários que passou para o anedotário carioca: Azevedo e Targini responsáveis, respectivamente, pelas compras e pagamentos do governo de D. João VI, enriqueceram "misteriosamente" nesse período e foram promovidos de Barão a Visconde (do Rio Seco e de São Lourenço, na ordem). O povo carioca cantava a roubalheira: "Quem furta pouco é ladrão. Quem furta muito é Barão. Quem mais furta e esconde, passa de Barão a Visconde".

"O eleitor recebia um pé de botina e era levado à votação. Tendo votado, ganhava o outro pé e participação em uma churrascada"
HERNÂNI DONATO, JORNALISTA E HISTORIADOR

Processo eleitoral e político

No processo eleitoral a corrupção é poderosa e marcante, chegando a se tornar lembrança na infância de Hernani. Quando menino, ele se lembra que, lá pelos anos 1930, viu o caminhão do senhor da política local recolher eleitores, o que agora é proibido. Reuniam-se em um local determinado, chamado de curral. "O eleitor recebia um pé de botina e era levado à votação. Tendo votado, ganhava o outro pé e participação em uma churrascada. E voltava ao bairro ou ao sítio, a pé. Corrupção clara e simples e que decidia (decide?) eleições. Essa, a corrupção modesta, digamos, popular. Mas e o mensalão, a cueca, a meia recheada e o muito que permanece secreto ou se consuma além-fronteiras?", relata Donato. Sem falar na lógica do "se votar contra mim, olha que eu revelo ao distinto público o que sei a seu respeito".

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Visite a página oficial do Blog do Crato - www.blogdocrato.com - Há 10 Anos, o Crato na Internet.